Arquivo do dia: 25/09/2014

McDonald’s da Índia substitui brinquedos por livros de ciência no McLanche Feliz

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A rede de fast-food McDonald’s está realizando uma nova experiência com seus tradicionais brindes do McLanche Feliz — o combo direcionado às crianças. Em vez de entregar brinquedos, como costuma fazer, os restaurantes estão dando livros infantis, com temas científicos e educacionais. Continua. Fonte: Info.

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Direito & Literatura: democracia representativa

Ao contrário da democracia dos antigos, na qual os gregos deliberavam diretamente em praça pública, a democracia dos modernos caracteriza-se por ser exercida de maneira indireta. É a chamada democracia representativa, aquela em que elegemos quem decidirá por nós.

Nos últimos anos, a crise política e de representação, agravada pela corrupção, assola o Brasil, revelando entre outras coisas a necessidade de articulação de modelos, fórmulas e instrumentos alternativos à democracia convencional. Tudo isto assume ainda maior relevância às vésperas do processo eleitoral.

Para debater este cenário, Lenio Streck recebe nos estúdios os professores Leonel Severo Rocha (Direito/UNISINOS), Henriete Karam (Letras/UCS) e Nelson Camatta Moreira (Direito/FDV).

Acompanhe o programa que vai ao ar hoje, às 20 horas, na TV JUSTIÇA!

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Repercussão geral: Sentença trabalhista perde eficácia quando verba é incorporada

“A sentença, reconhecendo ao trabalhador ou servidor o direito a determinado percentual de acréscimo, não tem eficácia a partir da superveniente incorporação do percentual aos seus ganhos, portanto, naquilo que foi posteriormente absorvido.”

Entendimento, citado pela ministra Cármen Lúcia, na presidência do STF, foi adotado por maioria no plenário nesta quarta-feira, 24. A decisão ocorreu na retomada do julgamento do RExt 596663, que teve repercussão geral reconhecida e irá afetar pelo menos 32 casos idênticos sobrestados.

No caso, o espólio de um empregado do Banco do Brasil pretendia a incorporação aos vencimentos da URP de fevereiro de 1989, mesmo depois que o percentual foi acrescido aos salários de todos os empregados do banco. Continua. Fonte: Migalhas.

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Aumento de produtividade na Justiça trabalhista impede crescimento de estoque

Tramitaram na Justiça do Trabalho, em 2013, 7,9 milhões de processos, sendo que 4 milhões representam casos novos, que entraram no Judiciário no decorrer daquele ano. No mesmo período, o Judiciário trabalhista solucionou definitivamente 4 milhões de ações. Ao baixar a mesma quantidade de processos que entrou em 2013, a Justiça do Trabalho impediu o crescimento do estoque processual, graças ao aumento de produtividade de magistrados e juízes. Os dados são do relatório Justiça em Números, que foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça na última terça-feira (23/9).

De 2012 para 2013, os casos novos cresceram em 2,4%, enquanto os baixados aumentaram em 6,6%, uma melhora que fez crescer os Indicadores de Produtividade dos Magistrados (IPM) e Servidores (IPS) trabalhistas. No comparativo entre os dois anos, houve incremento de 32 processos baixados por magistrado e 5 por servidor. Nos últimos cinco anos, houve um constante crescimento no IPM da Justiça do Trabalho, com variação positiva de 2,7% em relação ao último ano e de 14,5% no quinquênio.

“A Justiça do Trabalho foi muito produtiva e apresentou baixa taxa de congestionamento (48,7%), se comparada com a média geral do Judiciário (70,9%)”, destacou a ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ. A taxa de congestionamento mostra a relação entre a quantidade de processos solucionados pela Justiça em relação aos que tramitaram no período. Isso significa que, a cada 100 processos trabalhistas que tramitaram em 2013, mais da metade foi solucionada. Continua. Fonte: Conjur.

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TST afasta exigência de atestado do INSS para comprovar doença profissional

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito a estabilidade de um empregado da Pirelli Pneus que adquiriu doença ocupacional. Assista à reportagem. Fonte: TST no Youtube.

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Protetor solar poderá ser desonerado de Pis/Pasep e Cofins para estimular o uso entre trabalhadores rurais

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Desmaios, abusos e mortes: assim se fabricam roupas no Camboja

Vinte e sete trabalhadoras desmaiaram, em fevereiro, enquanto trabalhavam em uma fábrica da Shimano no Camboja

Vinte e sete trabalhadoras desmaiaram, em fevereiro, enquanto trabalhavam em uma fábrica da Shimano no Camboja (Foto: Community Legal Education Center)

Multinacionais da moda têm sido acusadas de impor a seus trabalhadores condições laborais precárias e salários baixos, além de permitir que seus fornecedores demitam funcionários sem pagá-los

Em janeiro último, quando o mundo ainda se recuperava da ressaca do ano novo, as ruas de Phnom Penh, capital do Camboja, amanheceram lotadas. O motivo não era festivo: milhares de trabalhadores do setor têxtil pediam melhores condições laborais. Com as mesmas mãos que costuram as camisetas e calças que depois são vendidas da Espanha ao Japão, sustentavam cartazes nos quais reivindicavam o aumento de seu ínfimo salário, para enfrentar a alta do custo de vida no país asiático. Eles acabaram manchados pelo sangue de cinco trabalhadores, que morreram naquele 3 de janeiro por conta da dura repressão policial, e de quase 40 feridos que precisaram ser levados a hospitais. Um dos manifestantes continua desaparecido. Continua. Fonte: Revista Forum.

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Os cem maiores devedores da Justiça do Trabalho

A lista dos cem maiores devedores da Justiça do Trabalho é feita com base no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), criado pela Lei 12.440/2011. O material é uma importante ferramenta para garantir que a sociedade conheça as pessoas físicas e empresas com maior inadimplência perante a Justiça Trabalhista. Para conhecer toda a lista dos cem maiores devedores da Justiça do Trabalho, acesse: http://goo.gl/Mpv6Uf

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“100 coisas que todo trabalhador deve saber” nº 029: licença maternidade

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25/09/2014 · 9:30

(In)segurança do trabalho (191)

Foto da galeria Vote na Imagem da Edição 274 - Outubro/2014Altura – Colaborador é elevado de maneira irregular para fazer reparos na rede elétrica, descumprindo o Anexo 12 (Equipamentos de Guindar para Elevação de Trabalho em Altura) da NR 12. Além disso, os EPIs exigidos para trabalho em altura não estão sendo utilizados. Fonte: Revista Proteção.

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