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PL: Cortadores de cana podem ter direito a seguro-desemprego

A Agência Câmara noticia que cortadores de cana podem ter direito a receber seguro-desemprego. É que o quer um projeto de lei (PL 1582/15) avaliado pela Câmara. Hoje, esses trabalhadores são considerados temporários em sua maioria, por isso não têm direito ao benefício quando são demitidos. O autor da proposta, deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), destaca que só no seu estado cerca de 100 mil pessoas trabalham nos canaviais. Como a colheita da cana dura de seis a oito meses, no resto do ano os cortadores de cana ficam sem trabalho porque não têm capacitação suficiente para fazer outra coisa. Leia direto da fonte.

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Já está valendo! Domésticos agora têm direito ao seguro-desemprego

Já está valendo! Foi aprovada a regulamentação para a concessão de seguro-desemprego para empregados domésticos dispensados sem justa causa. O objetivo é dar assistência financeira temporária e ajudar o trabalhador demitido na busca ou preservação do emprego.

Saiba mais: http://bit.ly/1FjRhez

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Já está por dentro das novas regras do seguro-desemprego?

Confira quantas parcelas o trabalhador terá direito. Fonte: TST no face.

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Sancionadas novas regras do abono salarial e do seguro-desemprego

As novas regras para concessão do seguro-desemprego e do abono salarial foram sancionadas pela presidente Dilma Roussef em ato publicado na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial da União.

A Lei 13.134/2015 restringe aos trabalhadores o acesso aos benefícios. A intenção do governo é a de gastar menos com as novas restrições, que fazem parte do ajuste fiscal em curso.

O trabalhador só terá acesso ao seguro desemprego pela primeira vez, por exemplo, se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses anteriores à demissão. Antes, o período mínimo era de apenas seis meses. Continua. Fonte: Ag. Senado.

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Seguro desemprego: veja o que muda com a nova regra

O Senado aprovou a MP 665/2014, que faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo. A medida provisória altera as regras do seguro desemprego, do abono salarial e do seguro defeso. Veja as principais mudanças.
– Seguro desemprego: http://bit.ly/1Ewk7GG
– Abono salarial: http://bit.ly/1Bo4LUv

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TRT-RN: Primeiro CLT 70 de 2015 acontece nesta quinta

Palestras acontecem na Livraria Saraiva do Midway Mall

As palestras do projeto CLT 70, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), serão retomadas, nesta quinta-feira (09), às 19h, na Livraria Saraiva do Midway Mall, em Natal.

Neste primeiro encontro, o juiz do trabalho Alexandre Érico Alves da Silva e o procurador do INSS e professor da UERN, Juan Pablo Couto de Carvalho, vão debater sobre Direito Previdenciário e Seguro Desemprego.

Durante o debate que vai durar 70 minutos, os especialistas vão responder a perguntas como: O que mudou com a nova regulamentação? Quais requisitos para se aposentar ou receber auxílio previdenciário? Quais as novas regras para a percepção do seguro desemprego?

O projeto CLT 70 reúne, mensalmente, especialistas, estudantes, advogados, sindicalistas e interessados para debater temas relacionados à Consolidação das Leis do Trabalho.

As palestras são abertas ao público e não há necessidade de fazer inscrição prévia. No entanto, os interessados devem chegar cedo, pois o espaço tem vagas limitadas.

Para mais informações, ligue 4006-3280/3222-4722/3222-4733.

Serviço: Projeto CLT 70 (Direito Previdenciário e Seguro Desemprego)

Quando: Quinta-feira (09/04), às 19h – Entrada Gratuita

Onde: Auditório da Livraria Saraiva (Midway Mall)

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

 

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Veja o que muda com as MPs do ajuste fiscal: seguro-desemprego, auxílio-doença, perícias médicas

Fonte: fb Senado

As mudanças já estão valendo, mas o Congresso ainda estuda as medidas, podendo confirmá-las, rejeitá-las ou alterá-las.Entenda o que muda nos benefícios com as MPs 664 e 665 http://bit.ly/1DFqw8C

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Primeiro CLT 70 de 2015 discute Direito Previdenciário e Seguro Desemprego

A primeira edição do CLT 70 acontece no dia 09 de abril

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) retoma, no próximo mês, o Projeto CLT 70. No dia 09 de abril, especialistas vão abordar o tema Direito Previdenciário e Seguro Desemprego, no auditório da Livraria Saraiva do Midway Mall, às 19h.Neste ano, foram convidados para iniciar o projeto o juiz do trabalho Alexandre Érico Alves da Silva, e o procurador do INSS e professor da UERN Juan Pablo Couto de Carvalho. Juntos, eles vão responder a perguntas como: O que mudou com a nova regulamentação? Quais requisitos para se aposentar ou receber auxílio previdenciário? Quais as novas regras para a percepção do seguro desemprego?O projeto CLT 70 reúne, mensalmente, especialistas, estudantes, advogados, sindicalistas e interessados para debater temas relacionados à Consolidação das Leis do Trabalho.

As palestras são abertas ao público e não há necessidade de fazer inscrição prévia. No entanto, os interessados devem chegar cedo, pois o espaço tem vagas limitadas. Para mais informações, ligue 4006-3280/3222-4722/3222-4733.

Serviço: Projeto CLT 70 (Direito Previdenciário e Seguro Desemprego)

Quando: Quinta-feira (09/04), às 19h – Entrada Gratuita

Onde: Auditório da Livraria Saraiva (Midway Mall)

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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Primeiro CLT 70 de 2015 discute Direito Previdenciário e Seguro Desemprego

A primeira edição do CLT 70 acontece no dia 09 de abril

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) retoma, no próximo mês, o Projeto CLT 70. No dia 09 de abril, especialistas vão abordar o tema Direito Previdenciário e Seguro Desemprego, no auditório da Livraria Saraiva do Midway Mall, às 19h.Neste ano, foram convidados para iniciar o projeto o juiz do trabalho Alexandre Érico Alves da Silva, e o procurador do INSS e professor da UERN Juan Pablo Couto de Carvalho. Juntos, eles vão responder a perguntas como: O que mudou com a nova regulamentação? Quais requisitos para se aposentar ou receber auxílio previdenciário? Quais as novas regras para a percepção do seguro desemprego?O projeto CLT 70 reúne, mensalmente, especialistas, estudantes, advogados, sindicalistas e interessados para debater temas relacionados à Consolidação das Leis do Trabalho.

As palestras são abertas ao público e não há necessidade de fazer inscrição prévia. No entanto, os interessados devem chegar cedo, pois o espaço tem vagas limitadas. Para mais informações, ligue 4006-3280/3222-4722/3222-4733.

Serviço: Projeto CLT 70 (Direito Previdenciário e Seguro Desemprego)

Quando: Quinta-feira (09/04), às 19h – Entrada Gratuita

Onde: Auditório da Livraria Saraiva (Midway Mall)

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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Seguro-Desemprego por meio da internet começa a valer dia 1º de abril

A partir do dia 1º de abril, para que os trabalhadores recebam o Seguro-Desemprego, todos os empregadores deverão informar o ato de dispensa via internet, por meio sistema Empregador Web, informou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta quinta-feira (12).

A medida é uma determinação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O uso do Empregador Web já ocorre via Portal Mais Emprego do MTE para preenchimento de requerimento de Seguro-Desemprego (RSD) e de Comunicação de Dispensa (CD) on line, porém ainda não é obrigatório.

O uso do aplicativo permite o preenchimento do Requerimento de Seguro-Desemprego e Comunicação de Dispensa, de forma individual ou coletiva, mediante arquivo de dados enviados ao Ministério. Continua. Fonte: Jornal de Fato.

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As novas regras do seguro-desemprego já estão em vigor. Contira a cartilha do MTE

A partir desta segunda-feira (2), os trabalhadores que pedirem o seguro-desemprego já estarão enquadrados nas novas regras, que começaram a valer para quem foi demitido a partir de sábado (28). O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou uma cartilha explicando as novas regras. Confira em: http://bit.ly/1Ea0QjN

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As Mudanças Trabalhistas e Previdênciárias em 2015: MP 664/2014 e 665/2014

imagem: Reprodução

No fim do ano, 30 de dezembro de 2014, a Presidente promulgou as Medidas Provisórias 664/2014 e 665/2014 que alteraram, de forma significativa, alguns benefícios trabalhistas e previdenciários, especialmente em relação ao Seguro Desemprego, Auxílio Doença e Pensão por Morte.

Veja na íntegra. Fonte: Informativo Trabalhista.

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“100 coisas que todo trabalhador deve saber” nº 79: seguro desemprego

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14/11/2014 · 9:30

Seguro-desemprego via internet

O aplicativo chamado Empregador Web facilitará o envio de requerimentos do Seguro-Desemprego pelas empresas. A ferramenta tem por finalidade assegurar o melhor atendimento ao trabalhador demandante do benefício com foco na modernização dos processos de encaminhamento dos requerimentos com segurança e economia. Saiba mais: http://bit.ly/1rUDRUt

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“100 coisas que todo trabalhador deve saber” nº 010: seguro desemprego

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06/09/2014 · 9:00