Arquivo do dia: 26/09/2014

Manuscritos de João Cabral de Melo Neto mostram como nasce um poema

No Arquivo-Museu de Literatura Brasileira encontram-se manuscritos de João Cabral de Melo Neto, que permitem acompanhar seu processo de trabalho. Nestas imagens, há algumas versões de versos modificadas pelo poeta para o poema “Graciliano Ramos”. Com elas, é possível acompanhar a evolução genética de algumas rimas. O poema foi publicado no livro Serial e antes Fonte: revista Escritos.

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Dicas de leitura (68): direito coletivo do trabalho, direito sindical, tutela coletiva

 

3 livros 68Conheça algumas das publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores.

O DIREITO coletivo, a liberdade sindical e as normas internacionais. São Paulo: LTr, 2013. 2 v.

Direitos fundamentais aplicados ao direito sindical. São Paulo: LTr, 2014.

MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro. Tutela jurisdicional coletiva. Salvador: JusPodivm, 2012. 699 p. (2ª série)

Veja sumários

 

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É válida cláusula de norma coletiva autônoma diferente de texto legal?

A Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso XXVI, consagra o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho. Isto significa que o legislador constitucional adota o princípio da autonomia privada coletiva, ou, como preferia denominar o professor Amauri Mascaro Nascimento, o princípio da autonomia coletiva dos grupos.

Este princípio significa o reconhecimento pela norma constitucional da validade de normas autônomas negociadas por sindicato profissional e empresa (acordo coletivo de trabalho), ou normas autônomas negociadas por sindicato profissional e sindicato patronal (convenção coletiva de trabalho), cuja aplicação torna-se obrigatória a todas as empresas e empregados que sejam representados pelas entidades acordantes ou convenentes. Continua. Fonte: Conjur.

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Essa biblioteca móvel é das antigas!

Fonte: Viciados em Livros.

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Arquivado em Ciência da Informação: Biblioteconomia e arquivologia

MPT encontra 45 trabalhadores em condição de escravidão em usina

O Ministério Publico do Trabalho (MPT) encontrou 45 pessoas em condição de escravidão em uma usina do Povoado Miranda, no município de Capela (SE). O grupo foi localizado durante uma fiscalização nesta quinta-feira (25).

De acordo o procurador do trabalho, Manoel Adroaldo Bispo, os trabalhadores foram trazidos do estado de Alagoas e não tiveram a carteira assinada e nem recebiam salário.

A equipe de reportagem do G1 ligou para um dos responsáveis pela usina, mas ninguém atendeu ao chamado. Continua. Fonte: G1.

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LTr Suplemento Trabalhista nºs 100 a 108/2014

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

LTr suplemento trabalhista - capa

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Terceirização: Caixa é condenada em R$ 1,3 milhão

O Tribunal Regional do Trabalho no Ceará (TRT-CE) condenou a Caixa Econômica Federal em R$ 1,3 milhão por terceirização ilegal. A empresa foi processada pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) por contratar, no período de março de 2001 a março de 2004, a Cooperativa dos Técnicos em Processamento de Dados (Cotepro) para serviços ligados a sua atividade-fim.  Em outro processo em Minas Gerais, o MPT conseguiu liminar que obriga o banco a rescindir os contratos terceirizados de vários serviços.

No acórdão do TRT-CE, assinado pelo desembargador Emmanuel Teófilo Furtado, também ficou determinado que as verbas rescisórias dos empregados da Cotepro sejam pagas de acordo com o piso salarial da categoria dos bancários e não sobre o piso salarial da categoria dos digitadores, já que para o MPT todas as atividades exercidas pelos associados da cooperativa tinham natureza financeira. A decisão obriga, ainda, o banco a pagar os vales-transportes não fornecidos aos associados da Cotepro durante o período de vigência do contrato.

Para o MPT, a Caixa Econômica teve uma “conduta omissa e culposa, assumindo o ônus decorrente da culpa, na medida em que deixou de fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas da Cooperativa contratada em relação aos empregados dos quais logrou os benefícios da força de trabalho na qualidade de tomadora dos serviços”.  Continua. Fonte: MPT.

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“100 coisas que todo trabalhador deve saber”: nº 030: saque do FGTS

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26/09/2014 · 9:30

Humor Bibliotecário

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26/09/2014 · 9:00