Arquivo do dia: 22/09/2014

99 aforismos Nietzsche

99 doses de Nietzsche

riedrich Wilhelm Nietzsche nasceu em 1844, na cidade alemã de Röcken. Escreveu centenas textos críticos sobre religião, moral, cultura contemporânea, filosofia e ciência, exibindo uma predileção por metáfora, ironia e aforismo. Seu legado filosófico até hoje não perdeu o poder de inspirar.

“Aos 25 anos Nietzsche já era professor de filologia clássica. No entanto, sua atividade docente foi interrompida em 1870, quanto estourou a Guerra Franco-Prussiana. Nietzsche participou do conflito como enfermeiro, mas foi obrigado a abandonar Guerra por causa de uma disenteria, da qual nunca se recuperou totalmente. Obrigado a se aposentar prematuramente por conta de sequelas da doença, Nietzsche viveu na Riviera francesa e no norte da Itália, lugares que considerava ideais para pensar e escrever. Sozinho e frustrado por suas obras não alcançarem o sucesso desejado, foi vítima de seus primeiros acessos de loucura em 1889, quando morava em Turim e estava praticamente cego. Morreu em 1900, depois de longas temporadas em clínicas psiquiátricas.”

Neste post, reunimos os 99 aforismos compilados por Allan Percy.

1 — Quem tem uma razão de viver é capaz de suportar qualquer coisa.

2 — O destino dos seres humano é feito de momentos felizes e não de épocas felizes.

3 — Nós nos sentimos bem em meio à natureza porque ela não nos julga.

4 — Precisamos pagar pela imortalidade e morrer várias vezes enquanto estamos vivos.

CONTINUA. Fonte: Revista Bula.

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Novas funções bibliotecárias

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22/09/2014 · 17:00

Revista Proteção nº 273 – set/2014

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

Proteção 2730001

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Transportadora é condenada a pagar R$ 1 milhão por desrespeitar jornada de motoristas

A juíza Roberta de Melo Carvalho, na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou a Transportes Gerais Botafogo Ltda. – empresa que presta serviço aos Correios – a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais coletivos. A decisão ocorreu no julgamento de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (MPT10), que comprovou o desrespeito da empresa com relação à jornada de trabalho de seus motoristas.

Na sentença, a magistrada determina que, além de passar a respeitar a jornada de trabalho dos empregados, a Transportes Botafogo também controle de forma fidedigna esse tempo, por meio da adoção de ponto eletrônico e da concessão de intervalos previstos na legislação. Para a juíza responsável pela decisão, o controle da jornada é direito do empregado e dever do empregador.

Conforme informações dos autos, a empresa submetia os motoristas a viagens que superavam 48 horas, no percurso Brasília/Goiânia/Brasília/Belo Horizonte/ Rio de Janeiro/Belo Horizonte/Brasília/Goiânia/Brasília. Apesar do contrato com os Correios prever a disponibilização de dois motoristas, a Transportes Botafogo designava apenas um. Além disso, caso ocorresse atraso superior a 30 minutos no trajeto, a empresa poderia ser multada.

Interpretação equivocada

“Conclui-se que, no mínimo, alguns empregados superavam a jornada de 24 horas de trabalho consecutivo, sem intervalo”, constatou magistrada. Segundo ela, a profissão de motorista foi regulamentada com a Lei 12.619/12. “A questão que tem causado celeuma, e certo mal entendido, diz respeito à equivocada interpretação de que antes da lei especial, os motoristas não eram agraciados pela limitação de jornada, direito consagrado, pelo menos em nível constitucional, desde 1988”, observou. Leia mais.

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Juiz de VT de São Luís-MA concilia processo de trabalhador preso

A conciliação ocorreu na audiência inaugural do processo trabalhista, em 5 de setembro e, mesmo diante da ausência do trabalhador, que está preso, conforme comprovado nos autos, o juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho,  titular da 3ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís, homologou o acordo, tendo em vista o interesse das partes processuais em conciliar, bem como a natureza salarial das verbas rescisórias e, principalmente, as necessidades financeiras agravadas pela prisão do trabalhador.

Para o magistrado, o objetivo principal da Justiça é apaziguar os conflitos, por isso resolveu apreciar a proposta de conciliação, ao invés de determinar o arquivamento da reclamação, conforme prevê a legislação trabalhista na ausência do autor da ação. A reclamação foi ajuizada contra a empresa Cefor Segurança Privada Ltda. Na audiência, a advogada Adriana França de Alcântara foi a representante do trabalhador.

Pelos termos do acordo, a empresa vai pagar ao trabalhador a quantia de R$ 1.600,00 até o dia 6 de outubro deste ano. O pagamento deve ser feito por depósito em conta informada ao juízo da vara trabalhista. Após o recebimento da quantia conciliada, o reclamante dará plena e geral quitação de todas as verbas pleiteadas na reclamação inicial, inclusive sobre o FGTS não depositado, acrescido de 40%. Em caso de inadimplência, será aplicada multa de 50% sobre o valor do acordo, além de outras sanções previstas em lei. Leia mais.

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Operação Ouro Negro encontra várias irregularidades trabalhistas em plataforma da Bacia de Campos

 Plataforma P-55 na Bacia de Campos (Foto: Divulgação/Ministério Público do Trabalho)Camarotes na P-55 instalados na Bacia de Campos (Foto: Divulgação/MPT)
Segundo MPT, camarotes da P-55 estão superlotados e água não é tratada. Petrobras disse não ter recebido um comunicado oficial das irregularidades.

Camarotes superlotados, falta de tratamento de água e trabalhadores sem capacitação ou treinamento para operar máquinas. Essas foram algumas das irregularidades encontradas na plataforma P-55, administrada pela Petrobras, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). A unidade passou por inspeção de órgãos federais durante a última semana, intitulada de Operação Ouro Negro.

Além de fiscais do Ministério Público do Trabalho, participaram da operação representantes da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE), Marinha, Anvisa, Ibama, e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Uma denúncia feita por trabalhadores da unidade, formalizada pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (SindipetroNF), motivou a ação.

Segundo a procuradora do trabalho, Flavia Bauler, a plataforma possui número de trabalhadores acima da capacitadade.  Continua. Fonte: G1.

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Força Tarefa resgata 62 pessoas em condições de trabalho escravo em Tocantins

O site T1 Notícias informa que uma força-tarefa iniciada no dia 4 de agosto e encerrada no dia 19 de setembro resgatou 62 trabalhadores mantidos como escravos em carvoarias no Tocantins. O balanço da ação conjunta foi divulgado pelo Ministério Público do Trabalho no estado (MPT-TO). Ao todo, 19 carvoarias foram inspecionadas. Em nove delas, trabalhadores eram mantidos em condições de trabalho análogas à escravidão. Quatro foram fechadas e outras quatro só não foram desativadas porque os fazendeiros responsáveis assinaram acordo com o MPT se comprometendo a cumprir a legislação trabalhista. Os proprietários das carvoarias penalizadas terão que pagar mais de R$ 300 mil em verbas rescisórias. Leia direto da fonte

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Bens inusitados e curiosos serão leiloados na Semana Nacional da Execução Trabalhista

A 4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será promovida de 22 a 26 de setembro por toda a Justiça do Trabalho, tem o seu lado inusitado e curioso. O leilão do TRT-24 (MT), por exemplo, irá disponibilizar aos interessados cinco toneladas de papelão. Qualquer pessoa pode participar de um leilão público judicial, desde que possua em mãos documentos comprobatórios de sua identidade. Saiba mais. Fonte: CSJT. Acesse também: http://www.tst.jus.br/web/semana-execucao-trabalhista/inicio

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MPT/RN apoia ação nacional que irá cadastrar pessoas com deficiência para o mercado de trabalho

Em Natal, a ação acontece no Instituto Juvino Barreto, a partir das 8 horas do dia 20 de setembro, véspera do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência

Pessoas com deficiência que desejam ingressar no mercado de trabalho devem ficar atentas à uma oportunidade: no dia 20 de setembro, empresas de limpeza e conservação estarão cadastrando pessoas com deficiência (PCDs) e beneficiários reabilitados, para contratação no setor de serviços. Em Natal, a ação de cidadania acontece das 8h às 13h, no Instituto Juvino Barreto, e incluirá a limpeza ambiental do local. Marcado para a véspera do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, que é 21 de setembro, o evento é apoiado pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN).
Trata-se de uma ação simultânea em todo o país, promovida pela Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental (FEBRAC), em parceria com os Sindicatos Estaduais Associados. De acordo com o presidente do Sindicato Patronal das Empresas Prestadoras de Serviços de Mão de Obra do RN (Sindprest), Edmilson Pereira de Assis, “a ideia é que as empresas do setor apresentem suas ofertas de trabalho para o cumprimento da cota legal reservada às pessoas com deficiência”. Continua. Fonte: MPT/RN.

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Revista Zênite – Informativo de Licitações e Contratos nº 247 – set/2014

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

Zenite 09.140001

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Operadora de telemarketing chamada de “filha do demônio” será indenizada

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou a Brasil Telecom Call Center S.A. ao pagamento de indenização por danos morais em favor de operadora de telemarketing. Para o relator do processo, desembargador Mário Bottazzo, a alusão moral e a religiosa são “gravíssimas”, capazes de ofender, por si sós, a condição humana dos agredidos. Assim, a Turma condenou a empresa ao pagamento de reparação por dano moral no valor de R$ 2 mil, que corresponde a cerca de duas vezes o valor da última remuneração da empregada. Leia mais: http://goo.gl/d6kV8M

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“100 coisas que todo trabalhador deve saber” nº 024: hora extra

Súmula nº 291 do TST: A supressão total ou parcial, pelo empregador, de serviço suplementar prestado com habitualidade, durante pelo menos 1 (um) ano, assegura ao empregado o direito à indenização correspondente ao valor de 1 (um) mês das horas suprimidas, total ou parcialmente, para cada ano ou fração igual ou superior a seis meses de prestação de serviço acima da jornada normal. O cálculo observará a média das horas suplementares nos últimos 12 (doze) meses anteriores à mudança, multiplicada pelo valor da hora extra do dia da supressão.

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Humor Bibliotecário

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22/09/2014 · 9:00