Arquivo do dia: 18/09/2014

Carrefour é condenado por não oferecer treinamento adequado a operadores de máquinas

A rede de supermercados Carrefour deve pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais coletivos ao não propiciar treinamento adequado para empregados que operam máquinas. A decisão é da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e confirma sentença da juíza Elizabeth Bacin Hermes, da 2ª Vara do Trabalho de Santa Maria. O Carrefour deve proporcionar capacitação adequada e, se descumprir esta obrigação, arcar com multa de R$ 5 mil para cada caso de trabalhador prejudicado. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Cabe recurso ao TST.

Ao julgar o caso em primeira instância, a juíza de Santa Maria considerou comprovado que um trabalhador teve o braço esmagado em um cilindro de preparação de massas. Relatório do Ministério do Trabalho e Emprego sobre o acidente, como apontou a magistrada, referiu como uma das causas a falta de capacitação adequada. Inquérito de apuração do MPT também constatou insuficiência de treinamento para trabalhadores responsáveis por manuseios de máquinas diversas no supermercado.

O MPT destacou na ação que o Carrefour negou-se por duas vezes a firmar Termo de Ajustamento de conduta para que a situação fosse regularizada. Neste contexto, a julgadora determinou a obrigação de adequação da conduta, o pagamento da indenização pelos danos à coletividade e a aplicação de multa em caso de descumprimento. A rede de supermercados, descontente com a decisão, apresentou recurso ao TRT-RS. Leia mais.

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Dez razões pelas quais a criança não deve ter a obrigação de trabalhar (08)

As dez razões pelas quais a criança não deve ter a obrigação de trabalhar são listadas na cartilha “Saiba Tudo Sobre o Trabalho Infantil”. O material, produzido em 2008 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, teve a parceria do cartunista Ziraldo. A cartilha está disponível em: http://goo.gl/PjDSj

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Pejotização é fraude à relação de emprego

O médico descreveu que foi contratado como plantonista de pediatria sem a assinatura da carteira de trabalho para trabalhar para a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara D´Oeste (Hospital Santa Bárbara). Dois anos depois, para tentar “mascarar a relação de emprego”, foi orientado a abrir uma empresa para emitir notas fiscais pelos serviços prestados.

Entenda o caso: http://bit.ly/1tg22ey

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Motorista que desenvolveu síndrome do pânico será indenizado

A bomba explodiu dentro do veículo, numa briga de torcidas organizadas, ferindo várias pessoas. Para a Sétima Turma do TST, a empresa foi responsável não só por desenvolver atividade de risco, mas por ter sido negligente ao não prestar nenhum auxílio psicológico ao motorista.

Leia mais: http://bit.ly/1rat6eI

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“100 coisas que todo trabalhador deve saber” nº 022: férias juntos

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18/09/2014 · 9:30

(In)segurança do trabalho (189)

Foto da galeria Vote na Imagem da Edição 274 - Outubro/2014Equilíbrio – Operários realizam acabamentos em prédio com andaime em condições inadequadas, em desacordo com a NR 18, sendo sustentado por tijolos. O uso de equipamentos de proteção também foi negligenciado por ambos. Fonte: Revista Proteção.

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