Arquivo do dia: 02/09/2014

Lagoa Rodrigo de Freitas recebe biblioteca itinerante neste domingo

Lagoa, na Zona Sul do Rio, recebe biblioteca itinerante (Foto: Maria Laura Machado/Divulgação)Lagoa, na Zona Sul do Rio, recebe biblioteca itinerante (Foto: Maria Laura Machado/Divulgação)

A Lagoa Rodrigo de Freiras, na Zona Sul do Rio, recebe neste domingo (31), até 17h, o projeto Livre.Ria, que visa a criação de bibliotecas colaborativas e itinerantes para estimular a leitura no cotidiano da população. Outro objetivo do projeto é valorizar espaços públicos.

Idealizado por Luiz Calvão e Bárbara Soledade, o Livre.Ria funciona da seguinte forma: estantes formadas por livros doados são disponibilizadas em locais públicos, com áreas para piquenique, contação de história e música instrumental. Tudo para transformar a experiência de leitura da população. A cada dois livros doados, que devem ser apenas de literatura, a pessoa pode retirar um para leitura. “O Rio de Janeiro é uma cidade com vocação para atividades ao ar livre e possui inúmeros espaços convidativos para sentar, ler e ainda desfrutar dessa atmosfera única. O Livre.Ria é um projeto para somar forças no estímulo à leitura, dando acesso gratuito a livros e outras atividades culturais, como contação de histórias”, explica Calvão.

O projeto, da empresa Diálogo Urbano, conta com parcerias especiais, como as editoras Nova Fronteira, Agir e Thomas Nelson Brasil, que fazem parte da Ediouro. Serão doados 250 livros para a iniciativa com objetivo de levar a magia dos livros para os leitores. O som ficará por conta do Bagunço, grupo instrumental cujo repertório passeia entre clássicos da música brasileira, do jazz e do pop, de tradicionais músicas de fanfarra, além de músicas autorais. Fonte: G1-RJ.

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6 sites para baixar livros gratuitamente e de forma legal

  (Foto: wikimedia commons) (Foto: wikimedia commons)

Quer ler mais sem “sentir dor no bolso”? Separamos sites que disponibilizam obras para download gratuito. Baixe e-books de forma legal, economize e viaje para lugares incríveis na frente do computador (ou do tablet, ou do reader):

1. Open Library – o site (que quer catalogar todos os livros do mundo) possui mais de um milhão de obras para download gratuito, em diversas línguas. Entre os livros em português, encontramos contos e romances de Monteiro Lobato, José de Alencar e Machado de Assis, por exemplo. Se você sabe ler em inglês, as opções são inúmeras.

2. Portal Domínio Público – lista obras em diversas línguas (incluindo 2 mil livros em português) que já estão em domínio público. É possível ler “A Divina Comédia”, de Dante, por exemplo.

3. Projeto Gutemberg – mais de 100 mil livros em diversas línguas. Podem ser baixados em vários formatos.

4. eBooks Brasil – o site tem uma cara antiga e navegação pouco intuitiva, mas seu acervo funciona perfeitamente. Basta navegar pelo formato desejado de eBook pelos links logo abaixo da logomarca e buscar o que você deseja ler.

5. Obras raras da USP – o site reúne imagens de edições incríveis. O acervo ainda é pequeno (não mais que 30 livros) – mas só a chance de explorar essa edição impressionante de Dom Quixote vale a visita.

6. Wikisource – a “biblioteca” da Wikipedia reúne livros que estão sob domínio público ou sob a licença “Creative Commons”.  Na versão lusófona, temos mais de 27 mil textos disponíveis, divididos em categorias como períodos literários, países de origem e anos em que foram escritos.

Fonte: Revista Galileu.

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Odebrecht responde ACP por tráfico de pessoas e submissão à situação de escravidão

A Folha de S. Paulo traz que a Odebrecht responde, no Brasil, a uma ação civil pública por supostos tráfico internacional de pessoas e submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão durante a construção da usina em Angola. A empresa nega as acusações. Segundo o procurador Rafael de Araújo Gomes, do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araraquara (SP), trabalhadores envolvidos na montagem da usina foram submetidos a “condições indignas” de trabalho, no que se refere a instalações sanitárias, áreas de convivência e alimentação. Diz ainda que os trabalhadores recrutados foram vítimas de falsas promessas para fins de aliciamento, configurando “hipótese típica de tráfico de seres humanos”. Todos os trabalhadores envolvidos foram levados a Angola por empresas subcontratadas pela Odebrecht para a construção da usina, mas o MPT responsabiliza somente a Odebrecht pelos fatos e pede o pagamento de indenização de R$ 500 milhões. A primeira audiência, na Justiça do Trabalho, está marcada para sexta-feira (5). Leia direto da fonte

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TST afasta exigência de atestado do INSS para comprovar doença profissional

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um empregado da Pirelli Pneus Ltda. e reconheceu seu direito à estabilidade por doença profissional prevista em norma coletiva. Embora a norma exigisse que o INSS ateste que a doença profissional foi adquirida em função do trabalho desempenhado, a Turma afastou a exigência se o nexo for comprovado judicialmente.

O relator do recurso, ministro Vieira de Mello Filho, entendeu que não seria razoável que a forma de apuração da doença prevalecesse sobre o aspecto objetivo de o empregado ser portador de uma lesão provocada no exercício de sua profissão. Continua. Fonte: TST.

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Trabalho no fim de semana terá nova regulamentação

O Valor Econômico noticia que o ministro do Trabalho, Manoel Dias, revogará nos próximos dias uma portaria da pasta que regulamenta o trabalho urbano e rural no fim de semana. A pedido de membros do Conselho Nacional de Relações do Trabalho, também proporá a criação de um grupo de trabalho que discuta novas regras sobre o assunto. A portaria vigente (375/2014) foi editada há seis meses, mas gerou insatisfação, principalmente de entidades empresariais – Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA). As entidades reconhecem a necessidade de revisão da norma, mas dizem que a nova portaria é burocrática e dificulta o processo de autorização que as empresas precisam cumprir junto ao Ministério do Trabalho para contratar empregados aos sábados e domingos.

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PM que adquiriu transtorno afetivo bipolar será indenizado pelo Estado do RN

A juíza Francimar Dias Araújo da Silva, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, mais juros e correção monetária, a um Policial Militar em razão deste ter adquirido transtorno afetivo bipolar em razão do exercício da função que exercia, tornando-o incapaz definitivamente para o serviço ativo, conforme fartamente constatado pela própria Administração.

Na ação, o autor informou que é servidor público estadual vinculado aos quadros da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, na qualidade de soldado desde o ano de 2004. Alegou que há mais de seis anos vem se submetendo a intensos tratamentos psiquiátricos que, inicialmente, emanaram da síndrome do pânico, mas que no decorrer do tempo constatou-se a presença de várias outras mazelas do gênero, as quais se desencadearam durante o serviço ativo militar e pela maciça utilização de remédios e afins. Continua. Fonte: Blog do BG.

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NET indenizará dependente químico por dispensa discriminatória

A demissão discriminatória de um empregado na condição de dependente químico levou a NET Serviços de Comunicação S. A. a ser condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor correspondente a 50 salários mínimos, pedido pelo trabalhador. A empresa tentou trazer o caso à discussão no Tribunal Superior do Trabalho, mas a Oitava Turma negou provimento ao seu agravo de instrumento. (…)

Segundo o relator do agravo ao TST, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, o Regional concluiu que a empresa não comprovou sua defesa de que a dispensa, ocorrida 15 dias após o retorno do empregado de uma clínica de reabilitação, decorreu de baixa produtividade. Por isso, presumiu que se tratou de dispensa discriminatória, “motivada por situação de estigma ou preconceito”, ante a constatação da sua condição de dependente químico. Continua. Fonte: TST.

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GDF e empresa são multados em R$ 10 milhões por ruído em ônibus

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou a empresa Viação Planeta e o governo do DF a pagar multa de R$ 10 milhões cada por excesso de barulho dentro dos ônibus. Segundo especialistas, o ruído é prejudicial à saúde. O motor do veículo fica na parte dianteira, mais próxima de motoristas e cobradores.

A direção da empresa afirmou à TV Globo nesta segunda-feira (1º) que ainda não havia sido notificada. A Procuradoria-Geral do DF disse que vai recorrer da decisão.

A Viação Planeta é a sexta empresa multadas no DF pelo barulho dos motores. O dinheiro deve ser revertido a pesquisas e a entidades que cuidam de pessoas com surdez. Continua. Fonte: G1-DF.

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Caixa pode pagar R$ 6 milhões por jornada exaustiva

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) processou a Caixa Econômica Federal, agência de Pontes e Lacerda (MT), em R$ 6 milhões por jornada exaustiva. O valor corresponde ao pagamento de dano moral coletivo. A empresa é acusada de obrigar os empregados a realizar, todos os dias, horas extras além do limite legal. A ação também requer indenização de R$ 10 mil por danos morais individuais homogêneos aos trabalhadores explorados desde a abertura da agência, em 2012, além da aplicação de multa diária de R$ 100 mil por prorrogação injustificada do expediente de trabalho.

A empresa alega que o ritmo de trabalho foi imposto aos funcionários em razão da abertura de muitas agências em cidades pequenas e do reduzido número de servidores. Porém, o MPT apurou que a Caixa realizou concurso público para formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Bancário Novo, com previsão, no edital, de 78 vagas para o Polo MT-Cáceres, que abrange o município de Pontes e Lacerda. Em maio deste ano, o resultado final do concurso foi publicado por meio do Edital nº 12 – CAIXA, apresentando diversos candidatos aprovados para a localidade.  Continua. Fonte: MPT.

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TRT-RN: município de Mossoró pagará R$ 23 mil para socorrista terceirizado do SAMU

O ente público que contrata empresa para fornecer mão de obra tem a obrigação de fiscalizar o cumprimento do contrato administrativo, exigindo da contratada comprovação do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.

Baseado neste entendimento, o município de Mossoró foi condenado pela 2ª Vara do Trabalho a responder, subsidiariamente, pelo descumprimento das obrigações trabalhistas por parte da Brisa Serviços Empresariais Ltda. para com um motorista socorrista do SAMU. Continua. Fonte: TRT/21.

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“100 coisas que todo trabalhador deve saber” nº 006: salário

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02/09/2014 · 9:30

Livro digital: “Terceirização como intermediação de mão de obra”, de Rodrigo de Lacerda Carelli

Terceirização como intermediação de mão de obraAcesse a publicação na íntegra.

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(In)segurança do Trabalho (185)

Foto da galeria Vote na Imagem da Edição 273 - Setembro/2014

Imprudência em dobro – Enquanto um homem se escora na escada, na tentativa de mantê-la parada sobre o rolo compressor, outro trabalhador realiza reparos na rede elétrica. Fonte: Revista Proteção.

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