Arquivo do dia: 10/09/2014

Projeto “Leitura no Vagão” propõe deixar o celular de lado e abrir um livro no Metrô

unnamedHá duas semanas, o desenvolvedor de software Luís Fernando Tremonti, 26 anos, me enviou uma mensagem pelo twitter. Ele contou que havia criado o “Leitura no Vagão”, projeto que pretende incentivar os usuários do Metrô a deixar o celular de lado para ler um livro em seus deslocamentos (isso quando a lotação do Metrô permite!).  “Entro todos os dias no vagão e vejo um monte de gente no celular, enquanto apenas uma ou duas leem”, reclama Fernando, que sai da estação Barra Funda (Linha 3 – Vermelha) e vai até o Paraíso (Linha 1 – Azul), perto da empresa onde trabalha. “Tenho amigos que dizem não ter tempo para leitura, mas entram no metrô e pegam direto o celular”. Continua. Fonte: SP para Curiosos.

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Os livros mais vendidos da semana

10/09/2014

livros mais vendidosVeja Mais. Fonte Revista Veja.

 

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Vídeo: O nexo causal dos acidentes e doenças do trabalho

Este programa reproduz um vídeo que foi gravado especialmente para ser apresentado no julgamento final da processo judicial conhecido como Shell / BASF junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Com depoimentos de pesquisadores nacionais (Dr. Heleno Correia – ex UNICAMP e professor colaborador da UnB) e internacionais (Dr. Eduardo Siqueira, Universidade de Boston), traz também a visão de membros do serviço público (Dra. Vera Salerno – CEREST Campinas) e outros sobre este tema, Apresenta uma interessante discussão sobre superar o foco do nexo causal na clinica (caso individual) para a visão coletiva (epidemiologia). Assista no Youtube.

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Dez Razões pelas quais a criança não deve ter a obrigação de trabalhar

As dez razões pelas quais a criança não deve ter a obrigação de trabalhar são listadas na cartilha “Saiba Tudo Sobre o Trabalho Infantil”. O material, produzido em 2008 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, teve a parceria do cartunista Ziraldo. A cartilha está disponível em: http://goo.gl/PjDSj

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« Voltar Manicure que recebia 50% dos valores pagos pelas clientes não tem vínculo reconhecido

Uma manicure que prestava serviço em um salão em Santos (SP) teve o seu pedido de reconhecimento de vínculo trabalhista negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tanto os ministros do TST quanto os desembargadores do TRT avaliaram que o fato dela receber 50% de comissão pelos serviços, livres de qualquer custo, transforma a relação em uma parceria comum entre o proprietário de salão e a profissional, ainda que informalmente. Continua. Fonte: TST.

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Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional

Uma copeira que sofreu aborto teve o pedido de estabilidade concedido às gestantes negado pela Justiça do Trabalho. Para a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu de seu recurso, a garantia de estabilidade gestacional não se aplica em casos de interrupção de gravidez, uma vez que a licença-maternidade visa proteger e garantir a saúde e a integridade física do bebê, oferecendo à gestante as condições de se manter enquanto a criança estiver aos seus cuidados. Continua. Fonte: TST.

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Empresa indenizará trabalhador por cancelar plano de saúde no término do contrato

A Zopone Engenharia e Comércio Ltda. foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um empregado que teve o seu plano de saúde cancelado logo depois do término do contrato de trabalho. Em sua sentença, o juiz Grijalbo Fernandes Coutinho, titular da 19ª Vara do Trabalho de Brasília, classificou como “censurável” a atitude da empresa, que descumpriu normas básicas ao suspender uma garantia legal do trabalhador.

Segundo o magistrado, a jurisprudência assegura ao empregado dispensado a manutenção do plano de saúde, desde que ele assuma as despesas. O entendimento se baseia nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/98 e na Resolução Administrativa 29 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os dispositivos preveem o direito de o trabalhador manter as mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que efetue o pagamento integral das mensalidades do plano de saúde. Leia mais.

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HSBC é condenado em R$ 2 milhões por espionar 152 empregados

O Banco HSBC foi condenado a pagar R$2 milhões, por danos morais coletivos, por ter espionado a vida privada de 152 empregados afastados por doenças relacionados ao trabalho. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional da 9ª Região (TRT-PR), da qual cabe recurso.
Documentos comprovaram que, entre 1999 e 2003, o HSBC contratou a empresa Centro de Inteligência Empresarial para vigiar os empregados em suas residências e segui-los pela cidade. O objetivo era criar dossiês sobre eventual atividade dos trabalhadores durante o período de afastamento pelo INSS.
O banco argumentou que a opção pelas investigações foi legítima diante da necessidade de descobrir se os funcionários estavam exercendo atividade extra durante o período de afastamento por doença. Segundo a instituição financeira, naquele período havia relatórios do Tribunal de Contas da União informando sobre a ocorrência de fraudes no sistema previdenciário.
Levando em consideração os argumentos da empresa, e o princípio da razoabilidade – outras condenações do TRT-PR que tutelavam valores como a vida, segurança e saúde, não atingiram tais quantias – os desembargadores da 6ª Turma decidiram por unanimidade manter a condenação, mas reduziram o valor para R$ 2 milhões. Leia mais.

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Empregado alvo de chacotas mas que agia da mesma forma com colegas não tem direito a indenização

O ex-empregado de uma empresa de aviação procurou a Justiça do Trabalho pedindo indenização por ter sido vítima de assédio moral. Ele alegou que era frequentemente humilhado pelo gerente, que o apelidou de “Gomes”, nome de um dos integrantes da “Família Adams”, porque, segundo dizia o gerente, “ele era feio como o personagem”. O superior, inclusive, chegou a afixar uma foto do boneco do “Gomes” no quadro de avisos e todos diziam que ele se parecia muito com o reclamante. Relatou outras ofensas, como ser chamado de “passa fome”, porque só recebia salário mínimo e de “vovôzinho”, em razão de seus cabelos brancos.

O caso foi examinado pela juíza Silene Cunha de Oliveira, da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que não deu razão ao trabalhador. A magistrada explicou que o assédio moral é uma doença profissional de natureza psicológica e/ou psicossocial. Ele é decorrente de agressões realizadas no ambiente de trabalho, de forma repetida e por um longo tempo, como um comportamento hostil de um superior hierárquico ou de um colega contra o indivíduo: “Neste sentido, é imprescindível para a caracterização do assédio moral a existência dos seguintes elementos: conduta ofensiva e de forma reiterada. Isso porque o assédio moral pressupõe uma prática de perseguição constante à vítima, de forma que lhe cause um sentimento de desqualificação, incapacidade e despreparo frente ao trabalho. Cria-se, no ambiente laboral, um terror psicológico capaz de incutir no empregado uma sensação de descrédito de si próprio, levando-o ao isolamento e ao comprometimetimento de sua saúde física e mental”, destacou.

Mas, na análise da magistrada, essas circunstâncias não se concretizaram, no caso. É que, conforme extraído das declarações das testemunhas, o reclamante participava das brincadeiras e, da mesma forma em que faziam com ele, também colocava apelidos nos colegas. O próprio reclamante, em depoimento pessoal, reconheceu que “o ambiente de trabalho era bagunçado, trabalhando com som alto, havendo muitas brincadeiras” Ele, inclusive, chamava o gerente pelo apelido de “Jabba”, personagem do filme “Guerra nas Estrelas”, em razão de sua forma física. Uma outra testemunha afirmou que apelidou um colega de trabalho de “Mogli”, tendo colocado uma foto da personagem no mural da ré. E, outra testemunha ouvida, disse que os colegas a apelidaram de “garrafinha”, por usar óculos. Ou seja, os apelidos e as brincadeiras no ambiente de trabalho eram frequentes e contavam com a participação de todos, incluindo o reclamante. Continua. Fonte: TRT/3.

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“100 coisas que todo trabalhador deve saber” nº 013: acordo trabalhista

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10/09/2014 · 9:30

Humor Bilbiotecário

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10/09/2014 · 9:00