Arquivo do dia: 08/09/2014

Com livros achados no lixo, morador do DF aprende a ler e se torna médico

Cícero Pereira Batista mostra livros achados no lixo e com os quais estudou para virar médico (Foto: Raquel Morais/G1)Cícero Pereira Batista mostra livros achados no lixo e com os quais estudou para virar médico (Foto: Raquel Morais/G1)

Órfão de pai aos 2 anos e tendo a mãe alcoólatra e um dos sete irmãos traficante, o médico de Brasília Cícero Pereira Batista, de 33 anos, conseguiu vencer as adversidades estudando a partir de livros que retirava do lixo. Ainda criança, ele saía do Chaparral, onde a família mora até hoje, e percorria 20 quilômetros todos os dias pelas ruas de Taguatinga em busca de comida.

Junto com as sobras de alimentos descartados no lixo, Batista recolhia todos os livros que encontrava e vinis de Beethoven e Bach, atualmente suas inspirações. Ele se formou há menos de três meses e agora sonha em abrir um consultório.

“Meu pai era quem fazia o sustento de casa, e morreu de uma úlcera que provocou hemorragia interna. Minha mãe ficou louca e bebia muito. Ela começou a lavar roupa para fora e a catar latinha no meio da rua, mas não era suficiente. A gente sempre passou fome, tudo o que ela fazia não dava jeito. E meu irmão levava traficante para a nossa casa. Aliados a nossa miséria, tínhamos o alcoolismo e as drogas dentro de casa. Eu saía para buscar comida – a gente não tinha mesmo, não tinha nem o que vestir – e tinha dias que não voltava. Eu não precisava, mas tinha dias que dormia na rua para não ter que aguentar as brigas”, lembra. Continua. Fonte: G1.

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Você tem fome de leitura? Empresa alemã cria livro comestível

Por quê se contentar apenas em ler um livro de receitas, quando você pode comê-lo? Com o “The Real CookBook” (T.L.: O Livro de Receitas Real) isso é possível. Criado pela empresa de design alemã Korefe, o livro é “o único que você pode ler, cozinhar e comer“. O livro é feito com massa fresca, e vêm com uma receita de lasanha. Segundo o site da empresa, o livro foi concebido como um projeto especial para uma grande editora. “A sequência foi gravada nas quatro páginas internas da massa, com a ideia de quão importante o conteúdo de um livro de culinária pode ser“, diz Antje Hedde, chefe da empresa de design. Fonte: Cabine Literária.

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BRF Foods deve pagar adicional de insalubridade por fornecer EPI não aprovado pelo MTE

A BRF Foods foi condenada a pagar adicional de insalubridade a um trabalhador por fornecer equipamentos de proteção individual – EPIs sem o certificado de aprovação expedido pelo  MTE. Decisão foi mantida pela 7ª turma do TST que não conheceu do recurso da empresa.

O autor alega que exercia função de ajudante de produção numa sala de cortes, com ruídos acima de 85 decibéis. Apesar de trabalhar no local por 16 anos, nunca recebeu adicional de insalubridade. Continua. Fonte: Migalhas

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Sindicato tem legitimidade para mover ação mesmo para não filiados

Sindicato tem legitimidade para mover ação de execução em favor dos membros da categoria que representa, mesmo que não sejam filiados ao órgão de classe, tendo em vista que a sentença produzirá efeitos para todos. Com esse entendimento, a 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região anulou decisão da primeira instância, que extinguira um processo ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem julgamento de mérito.

A ação do sindicato foi proposta para executar individualmente sentença proferida em ação coletiva. A extinção do processo se deu sob o fundamento de carência de ação, porque o sindicato não comprovara a filiação dos interessados. Continua. Fonte: Conjur.

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TST declara competência da JT para julgar servidor municipal celetista

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar a contratação de servidora pública do município de Nova Lima (MG) pelo regime celetista. Com a decisão, o processo foi remetido ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) para que prossiga no seu julgamento.

A empregada foi admitida em junho de 1994 por concurso para a função de servente, com vínculo regido pelo regime celetista. Interpôs recurso depois que a Vara do Trabalho de Nova Lima julgou improcedente seu pedido de progressão salarial e outras verbas.

Ao examinar o caso, o TRT-MG declarou de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar a questão e determinou a remessa dos autos para a Justiça Estadual. Segundo o Regional, a competência é da Justiça Comum para examinar todos os tipos de contratação por parte de entes públicos, tanto nas hipóteses do artigo 37 , II, da Constituição (investidura em cargos e empregos) quanto nos contratos administrativos, não importando a natureza do vínculo.

A empregada recorreu ao TST sustentando que não formalizou qualquer contrato administrativo com o município e que seu regime jurídico era o celetista, sendo a Justiça Trabalhista competente para julgar seus pedidos. Continua. Fonte: TST.

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Empregada com cardiopatia grave deve ser reintegrada e indenizada por despedida discriminatória.

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenou a Cooperativa Regional Agropecuária Vale do Itajaí (Cravil) por dispensa discriminatória de uma ex-empregada com cardiopatia grave. Ela deve ser reintegrada ao emprego e vai receber R$ 30 mil de indenização por dano moral.
A autora da ação trabalhista diz que por causa do problema de saúde precisou se afastar algumas vezes do trabalho, sendo que a dispensa aconteceu quando ela informou à empresa que precisaria fazer uma cirurgia para trocar a válvula mitral por uma prótese.
Os desembargadores adotaram o entendimento consolidado na Súmula 443, do TST, que presume como discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que provoque preconceito. Para eles, a empresa tinha conhecimento da gravidade, até porque a primeira manifestação do problema aconteceu no ambiente de trabalho e o médico ocupacional indicou de que trabalhadora tem sopro cistólico rítmico.
A cooperativa não comprovou que a extinção do contrato aconteceu por outro motivo e, para os membros da 1ª Câmara, agrava a pena o fato de ela fazer a rescisão justamente quando piorou a saúde da autora. Considerando a despedida discriminatória, foi declarada a nulidade da rescisão contratual, determinada a reintegração ao emprego e o pagamento de indenização por danos morais. Leia mais.

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Posto deve disponibilizar assentos ao abrigo da luz solar para descanso de frentistas

O juiz Fernando Gabriele Bernardes, da 9ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), condenou o posto Petronorte Combustíveis Ltda. a disponibilizar assentos para descanso de seus funcionários em locais adequados, ao abrigo do sol. A decisão foi tomada na análise de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. Na petição inicial, o Ministério Público pediu a concessão de tutela antecipada, com aplicação de multa em caso de descumprimento, que foi deferida pelo magistrado. A empresa, contudo, não cumpriu a decisão.
De acordo com o magistrado, o exame das fotografias apresentadas pelo Ministério Público revela que os assentos disponibilizados pela empresa não atendem aos requisitos da Norma Regulamentadora 17 (NR-17), do Ministério do Trabalho e Emprego, uma vez que não evitam a exposição dos frentistas à luz solar.
Diante do não cumprimento da decisão antecipatória, o juiz determinou que a empresa deve comprovar o recolhimento da multa, no valor de R$ 30 mil, além de cumprir a decisão na íntegra, “mediante diponibilização de barreira contra a luz solar, seja pela ampliação da cobertura da área de abastecimento, seja pela colocação de toldo ou guarda-sol, de modo a assegurar a efetiva proteção aos locais de descanso dos frentistas durante todo o dia”.
Caso não cumprida a decisão no prazo de dez dias, concluiu o juiz, a multa aplicada na antecipação de tutela deverá ser aplicada em dobro. Leia mais.

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Para PGR, entidades do Sistema “S” devem realizar concurso público

As entidades integrantes do Sistema “S” devem realizar concurso público para a seleção de pessoal. Essa é a manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Recurso Extraordinário 789.874, do Ministério Público do Trabalho (MPT), contra acórdão da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

No recurso, o MPT pede o reconhecimento da aplicação dos princípios constitucionais do art. 37 da Constituição Federal, e da obrigatoriedade do concurso público (art, 37, II) para o ingresso de empregados no Serviço Social de Transporte (Sest). Originalmente, a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho foi acolhida pela primeira instância. Porém, o Tribunal Regional do Trabalho reverteu o julgado, que que foi mantido pelo TST.

No parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, o PGR explica que, embora o Sistema “S” não seja tradicionalmente enquadrado como parte da Administração Pública, é obrigado a observar os princípios e regras que a embasam, uma vez que recebe contribuições parafiscais – recursos públicos originários de arrecadação patronal compulsória, criada e recolhida na forma da legislação federal e sob fiscalização do Tribunal de Contas da União. Nesse sentido, as entidades que compõem o sistema são equiparadas a autarquias federais.

“Independentemente da nomenclatura que se deseje destinar às seleções dos serviços sociais autônomos, à luz da natureza dessas entidades, resta claro que, atualmente, referidos procedimentos seletivos encontram-se em choque com os preceitos constitucionais, não só do caput do art. 37, mas também com os próprios valores expostos no art. 5º, em especial a isonomia, um dos pilares do regime democrático e do Estado de Direito”, afirma Janot, que conclui pelo restabelecimento da decisão de primeira instância e pelo reconhecimento, em sede repercussão geral, a obrigatoriedade das entidades do Sistema “S” de realizarem concurso público para seleção de pessoal. Confira a íntegra do parecer. Secretaria de Comunicação
Procuradoria Geral da República

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MPT inaugura peticionamento eletrônico em todo o país

O serviço digital de peticionamento eletrônico (PELe) do Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou em funcionamento em todo o país nesta sexta-feira, 5 de setembro. Disponível pelos portais das procuradorias regionais do Trabalho, o serviço permite a advogados protocolar, utilizando assinatura eletrônica, petições digitais e anexos, dispensando o uso de papel. Usuários em geral, desde que cadastrados, também podem acessar o sistema. Continua. Fonte: MPT.

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“100 coisas que todo trabalhador deve saber” nº 11: aviso prévio indenizado

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08/09/2014 · 9:30

Humor Bibliotecário

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08/09/2014 · 9:00