Programa Jornada mostra como é produzido sal no Rio Grande do Norte

O programa Jornada dessa semana vai mostrar como é a produção do sal. Para isso, nossa equipe viajou até Macau, cidade próxima a Natal (RN), que produz grande parte do sal consumido no Brasil, e percorreu todo o processo de produção da especiaria, também usada em artigos de limpeza e para degelo.

O quadro “Saúde e Segurança no Trabalho” traz dicas para preservar a saúde dos pizzaiolos, que trabalham em altas temperaturas e utilizam instrumentos cortantes. O programa mostra, ainda, como funciona o Conector-PJe, dispositivo que facilita o tráfego das informações dos processos desde a Vara do Trabalho até o Tribunal Superior do Trabalho. Vamos também até João Pessoa (PB) conhecer a história e o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, que comemorou 30 anos de instalação. E em Maceió (AL), mostramos o trabalho de um artesão que faz bordado com rendas de filet, no quadro “Meu Trabalho é uma Arte”.

O Jornada é exibido pela TV Justiça às segundas-feiras, às 19h30, com reapresentações às quartas-feiras, às 6h30, quintas-feiras, às 10h30, e sábados, às 17h30. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: www.youtube.com/tst.

Confira a íntegra da última edição. Fonte: TST.

Congresso de Direito do Trabalho começa na quinta (12) em Natal com o tema terceirização

Procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto participa de painel que aborda aspectos jurídicos da terceirização no Setor Público

Natal (RN), 10/11/2015 – Com o tema “Terceirização: Precarização ou Solução?”, a Associação dos Magistrados Trabalhistas da 21ª Região (Amatra-21) realiza, de 12 a 14 de novembro de 2015, o VII Congresso de Direito do Trabalho, na Escola de Governo do RN, em Natal, para debater as novas perspectivas jurídicas, econômicas e sociais, relacionadas à terceirização.

Dentre os palestrantes, o procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto participa, na sexta-feira, dia 13 de novembro, de painel que aborda os aspectos jurídicos da terceirização no Setor Público, além de questões como o controle e a fiscalização do ente contratante.

O evento é organizado pela Amatra 21 em parceria com a Escola da Magistratura Trabalhista (Esmat-21) e com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21). Segundo informações constantes no site www.amatra21.org.br, a partir de 6 de novembro as inscrições devem ser feitas diretamente no local do evento, uma vez que está encerrado o prazo para inscrições online.

Fonte: Ascom MPT/RN

Comissão deTrabalho amplia licença-maternidade em caso de nascimento de bebê prematuro

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que prevê a ampliação da licença-maternidade em caso de nascimento prematuro e nos casos em que o bebê precisa ficar internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal.

O parecer da relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE), foi favorável ao substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. O substitutivo fundiu em um só texto os Projetos de Lei 1164/11, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), e 1464/11, do ex-deputado Edivaldo Holanda Junior.

“Em ambas as situações, nascimento prematuro e necessidade de internação do recém-nascido em Unidades de Terapia Intensiva, o bebê é afastado da mãe por longos períodos”, afirma a relatora. Continua. Fonte: Ag. Câmara.

Seguridade aprova ampliação de lista de doenças incapacitantes para o trabalho

Entre as enfermidades incluídas na lista, que dariam direito à aposentadoria por invalidez, estão esclerose sistêmica e doença pulmonar crônica.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4082/12, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que amplia o rol de doenças incapacitantes, que levam à aposentadoria por invalidez permanente.

Pela proposta, as seguintes doenças passarão a ser consideradas incapacitantes:

• hepatologia grave;
• doença pulmonar crônica com insuficiência respiratória;
• amputação de membros inferiores ou superiores;
• miastenia (perturbação da junção neuromuscular) grave;
• acuidade visual, igual ou inferior a 0,20 em um ou nos dois olhos, quando ambos forem comprometidos; e
• esclerose sistêmica.

O projeto altera tanto a Lei 8.112/90, que trata do regime jurídico dos servidores públicos; quanto a Lei 8.213/91, que trata dos planos da Previdência Social para o setor privado. Continua. Fonte: Ag. Câmara.

 

Laboratório é multado em R$ 1,4 milhões por descumprir acordo judicial

O Laboratório Teuto, multinacional do ramo farmacêutico, vai pagar multa de R$ 1,4 milhão por descumprir acordo judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) que proibia irregularidades na jornada de trabalho de seus funcionários. Do valor total, R$ 900 mil serão destinados à construção da sede do Corpo de Bombeiros Militar no município de Niquelândia e R$ 100 mil para a reforma do Lar Cristão Evangélico, orfanato localizado em Anápolis (GO). O restante da multa será revertido a outros órgãos públicos ou instituições filantrópicas indicados pelo MPT.

Em 2012, o MPT iniciou uma investigação para avaliar denúncias recebidas contra o laboratório. Durante o inquérito, foram constatadas irregularidades como jornada extraordinária em desacordo com a lei, falta de intervalos entre jornadas, além da ausência de anotações e do controle das horas extras. Continua. Fonte: MPT.

Construtora é condenada por dumping social

O Ministério Público do Trabalho no Pará (MPT-PA) obteve na Justiça a condenação da Dan Hebert Engenharia em R$ 2 milhões por dumping social – prática caracterizada pelo desrespeito a direitos e obrigações trabalhistas, a fim reduzir custos para obter vantagem comercial. A decisão foi dada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Pará e Amapá (TRT 8ª Região).

A empresa foi processada após investigação do MPT constatar irregularidades relativas à segurança dos trabalhadores durante a construção de um  shopping em Marabá (PA).  Em abril de 2012, um empregado sofreu fraturas no fêmur e antebraço esquerdo ao cair de uma altura de três metros durante as obras do shopping. Continua. Fonte: MPT.

(In)segurança do trabalho

Fonte: Catracalivre