Arquivo do dia: 03/11/2015

O hacker e a literatura, por Moacyr Scliar

“Juiz solta piratas virtuais, mas exige que leiam obras clássicas. Para conceder liberdade provisória a três jovens detidos sob a acusação de praticar crimes pela internet, um juiz federal do Rio Grande do Norte determinou uma condição inédita: que os rapazes leiam e resumam, a cada três meses, dois clássicos da literatura. As primeiras obras escolhidas pelo juiz Mário Jambo, 49, foram “A hora e a vez de Augusto Matraga”, conto de Guimarães Rosa (1908-1967), e “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos (1892-1953). Jambo, que há três anos atua como juiz federal, disse que a Justiça precisa sair da “mesmice”.
Três condicionantes se relacionam à educação dos acusados: freqüentar instituição de ensino, comprovar presença e aproveitamento nas aulas, ler e resumir os textos indicados. Os três rapazes aceitaram as condições e já estão soltos. Como são peritos em internet, o magistrado determinou que os relatórios sobre as obras deverão ser feitos pelos jovens de próprio punho. Sobre a escolha das obras de Ramos e Rosa, o juiz destacou o caráter educativo. “Nada como ler um “Vidas Secas” para perceber o que é vida dura, o que é necessidade de dinheiro.'” Cotidiano, 23 de abril de 2008

QUANDO O JUIZ pronunciou a sentença, a primeira reação dele foi de revolta. Preferível a cadeia, disse para os pais e para o advogado. De nada adiantaram os argumentos deles, segundo os quais a decisão do magistrado tinha sido a melhor possível e, mais, um grande avanço na tradição judiciária; ele odiava leitura, odiava livros. Se pudesse, faria como os nazistas, que em Berlim queimaram milhares de volumes. Só que não se restringiria apenas a certos autores; queimaria todos os livros possíveis e imagináveis. Talvez deixasse de fora apenas as listas telefônicas. Mas não havia alternativa e de repente lá estava ele lendo Graciliano e Guimarães Rosa.

Foi uma revelação, uma experiência pela qual ele nunca tinha passado antes. De repente, estava descobrindo um novo mundo, um mundo que sempre lhe fora desconhecido. “Vidas Secas” simplesmente o fez chorar. Falava de uma gente heróica, gente que lutava como podia para poder sobreviver. Leu outros livros de Graciliano e Guimarães Rosa. Leu Machado, leu Lima Barreto, leu Clarice Lispector.
Leu os poemas de Bandeira e João Cabral, ele que antes achava poesia coisa de homossexuais. E de repente estava decidido: queria dedicar sua vida à literatura. Naquele mesmo ano fez vestibular para o curso de letras. Nunca fora um bom aluno, mas varou noites preparando-se para o exame. Foi aprovado, fez o curso, tornou-se professor -leciona na universidade. Os alunos adoram suas aulas: dizem que nunca se viu alguém falar de literatura com tanto entusiasmo, com tanta emoção. Mais: seu estudo sobre Graciliano é considerado exemplar.
Ah, sim, ele tem um sonho. Gostaria, como Graciliano e Guimarães Rosa, de ser um ficcionista. Tem na cabeça o projeto de um romance. É a história de um hacker que, entrando num site, descobre uma história tão emocionante que muda sua vida.
Uma história como o Graciliano Ramos escreveria, se, claro, fosse um ex-hacker.

Fonte: Folha

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Trabalho infantil artístico: ilusão e realidade

O Valor Econômico traz um artigo sobre trabalho infantil artísticos de autoria da corregedora regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Beatriz de Lima Pereira e da juíza do Trabalho da 37ª vara do Trabalho de São Paulo, Sandra Abou Assali Bertelli. O texto alerta para as distorções sobre o trabalho infantil no meio artístico. “A prestação de serviços do artista menor em benefício de emissoras de televisão, empresas de publicidade, companhias de teatro e indústria cinematográfica, entre outros, é iniludivelmente uma atividade profissional remunerada, decorrente de um contrato em que se estabelecem obrigações recíprocas às partes. Eventual descumprimento dessas obrigações, caso redunde em querela judicial, deve ser submetido à Justiça do Trabalho, em razão de sua competência para apreciar toda e qualquer ação decorrente das relações de trabalho, e não somente aquelas regidas pela CLT. Não por outro motivo, senão o da competência estabelecida no artigo 114 da Constituição, é que o trabalho infantil no ramo artístico deve ser autorizado por um juiz do trabalho, já que a atividade dessas crianças e adolescentes configura uma relação de trabalho profissional”, escrevem as juristas. Leia direto da fonte.

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Contrato temporário de professora não impede licença-maternidade

bebê neném recém nascido licença maternidade [Dollar Photo Club]

O fato do vínculo de uma professora com a instituição de ensino ser de natureza temporária, não impede o direito fundamental de proteção à maternidade. Com esse entendimento a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou sentença que assegurou a manutenção do contrato temporário de uma professora até o final da licença maternidade.

A decisão fundamenta-se no dispositivo da Constituição Federal que garante entre os direitos dos trabalhadores a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 120 dias; e na vedação a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, prevista no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Continua. Fonte: Conjur.

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Artigo: ‘A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil’

Combater o trabalho escravo é criar um ambiente de justiça social, onde todos tenham as mesmas oportunidades

Essa é a frase mais célebre do livro “Minha formação”, do abolicionista brasileiro Joaquim Nabuco. Esse livro foi escrito no final do século XIX, portanto pouco mais de uma década depois de abolida a escravidão no Brasil. Em 1888, o Brasil foi o último país ocidental a livrar-se oficialmente do trabalho forçado. A escravidão tornou-se mesmo parte fundamental da alma do nosso país. Creio que mesmo Nabuco, que se antecipou a Gilberto Freire nas reflexões sobre a influência do trabalho escravo na cultura brasileira, talvez não supusesse que no ano de 2015 suas palavras ainda fariam tanto sentido.

A população negra brasileira ainda é a grande maioria nos bolsões de pobreza e a sofrer violência policial. Recentemente, a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro resolveu impedir que ônibus vindos das periferias da cidade chegassem às praias dos bairros nobres, sob pretexto de evitar assaltos. Jovens negros eram, sem qualquer justificativa, retirados dos ônibus. Ainda seguimos com plantas de apartamentos com “quartos de empregada”, quartinhos escuros e sem janelas perto da cozinha. As empregadas domésticas brasileiras, em sua grande maioria mulheres negras, somente há alguns anos foram incorporadas ao mundo das leis trabalhistas. Muitas delas ainda moram nas casas de seus patrões, trabalhando da hora que acordam até a hora de dormir. A quantidade de pessoas negras nas universidades é consideravelmente inferior à de brancos. Homens e mulheres negras ganham salários menores do que os brancos. As políticas afirmativas enfrentam grande resistência no meio político e entre a classe alta brasileira, também em sua grande maioria formados por brancos. A maior parte dos pobres de nosso país tem a pele escura. Ou seja, a escravidão dos séculos XVIII e XIX está evidentemente refletida na pobreza de afro-descendentes no século XXI.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/sociedade/artigo-escravidao-permanecera-por-muito-tempo-como-caracteristica-nacional-do-brasil-17942405#ixzz3qRwEV6uN
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Empresa é condenada por adotar jornada de trabalho 5×1 e folga a cada 7 domingos

Justiça considerou irregular o sistema de trabalho adotado pela Raízen, com jornada de 5x1

A empresa Raízen Energia foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (STJ), em ação promovida pelo Ministério Público do Trabalho, por impor uma jornada de cinco dias trabalhados e um folga (5×1). Nesse modelo, cada cinco dias de trabalho são seguidos por um dia de repouso, sendo ignorado o direito de descanso em feriados e de preferência aos domingos. Ou seja, os trabalhadores da lavoura de cana-de-açúcar folgam aos domingos somente após sete semanas trabalhadas. A Raízen informou que vai recorrer da decisão.

A empresa foi condenada a reestabelecer a rotina de 7×1 e ainda deve ajuizar uma multa por dano coletivo. Em primeira instância a usina foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil, destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.  Continua. Fonte: IG.

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Construtora é condenada por humilhações feitas por gestor

Gerente jurídico atirava objetos em funcionários, fazendo com que muitos pedissem demissão por não suportar o tratamento na chamada “sala do inferno”

A construtora Calçada Empreendimentos Imobiliários foi condenada por assédio moral praticado pelo gerente jurídico da empresa. Ele humilhava os funcionários com gritos, palavrões e xingamentos, além de atirar objetos nas pessoas. A condenação em R$ 5 milhões por dano moral coletivo foi obtida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ).

Em inquérito conduzido pelo MPT-RJ, pessoas que trabalhavam com o gerente jurídico relataram reações descontroladas do gestor, como arremesso de telefone e pilhas de processos no chão, além de notas de dinheiro sobre um funcionário. O comportamento do gerente levou o departamento a ser conhecido como “sala do inferno” na empresa, pelos abusos praticados. Continua. Fonte: PGT.

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CDH avaliará condições de trabalho dos trabalhadores de telemarketing

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta terça-feira (3), às 9h, audiência pública para discutir a precarização do trabalho de operador de telemarketing. Atualmente, o país tem mais de 1,5 milhão de trabalhadores nessa área.

O debate é uma iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), atendendo a sugestão do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telemarketing de Campinas e Região (Sintratel). Na última audiência realizada na CDH sobre o tema, os participantes disseram ser preciso regulamentar a profissão e evitar abusos, como a baixa remuneração e o assédio moral. Segundo eles, os trabalhadores enfrentam pressão diária por resultados, vinculação do pagamento a comissões e metas de desempenho difíceis de serem cumpridas.

Foram convidados para o debate representantes do Sindicato das Empresas de Telemarketing e Marketing Direto do Estado de São Paulo; da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicação e Pesquisa; da Federação Brasileira das Empresas de Telecomunicação do Sindicato Nacional das Empresas Prestadores de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV; da Federação Nacional de Saúde Suplementar; do Ministério do Trabalho e Previdência Social; da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região; da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil; da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Estado do Ceará; e dos sindicatos dos trabalhadores em telemarketing dos estados de Pernambuco e do Ceará e das cidades de São Paulo e de Campinas.

A audiência será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Os comentários ou perguntas podem ser encaminhados pelo Portal e-Cidadania, no link www.senado.leg.br/ecidadania e por meio do Alô Senado, pelo número 0800-612211. Fonte: Ag. Senado.

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(In)segurança do trabalho

4e6b6999b47b0b3354b6983449ae28bf_650xFonte: Catracalivre

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Humor Bibliotecário

Autor: Chico França.

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