Arquivo do dia: 17/11/2015

Rondônia TV: professora monta biblioteca em ponto de ônibus

Biblioteca é montada em ponto de ônibus, em Porto Velho (Foto: Rondônia TV)
Biblioteca é montada em ponto de ônibus, em Porto Velho (Foto: Rondônia TV)
O Rondônia TV de segunda-feira (16) mostrou a iniciativa de uma professora universitária. Ela montou uma biblioteca no ponto de ônibus que fica em frente a faculdade onde trabalha. Títulos de literatura, filosofia e direito constitucional fazem parte do pequeno acervo. A ideia é incentivar o hábito da leitura. Assista ao vídeo. Fonte: Rede Amazônica

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III Seminário Regional sobre Saúde e Segurança do Trabalho, em Natal/RN

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove, no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no auditório do Ministério Público do Trabalho, em Natal, o 3ª Seminário Regional sobre Saúde e Segurança do Trabalho.

O encontro é organizado pelos juízes Alexandre Érico e Simone Jalil, gestores do Trabalho Seguro no Rio Grande do Norte, e tem o objetivo de reunir profissionais e pesquisadores da área, juízes, procuradores do trabalho e especialistas para um debate sobre a saúde e a segurança no ambiente de trabalho.

A conferência de abertura será ministrada pelo desembargador do TRT da 3ª Região e coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro, Sebastião Geraldo de Oliveira, que vai tratar da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho: Diagnóstico e Perspectivas.

As Perícias Médicas serão tratadas no primeiro painel do Seminário pelo procurador federal, Nicolas Francesco Calheiros de Lima, pelo procurador do trabalho do MPT/PE, Leonardo Osório Mendonça, e pelo médico do trabalho, Marco Antônio Perez.

Na parte da tarde, o Seminário será reiniciado com uma discussão sobre Aspectos Controvertidos das Perícias Judiciais Trabalhistas de Segurança e Saúde do Trabalho que terá como debatedores o juiz do trabalho aposentado, Edwar Abreu Gonçalves,e o auditor fiscal do trabalho Clóvis Antônio Tavares Emídio.

O debate seguinte será sobre a Norma Regulamentadora nº 12 (NR12), que é o tema do Programa Trabalho Seguro em todo o Brasil, em 2015.

A NR-12 estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos.

A exposição sobre a NR12 será ministrada pelo coordenador geral de normatização do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Rômulo Machado e Silva.

No encerramento do evento será realizada uma exposição sobre os Desafios da Justiça do Trabalho na Prevenção de Acidentes-Programa Trabalho Seguro/RN, ministrada pela juíza do trabalho e presidente do Grupo Gestor Trabalho Seguro no Rio Grande do Norte, Simone Jalil.

As inscrições para o Seminário Regional Saúde e Segurança do Trabalho são gratuitas e podem ser feitas acessando o banner do evento no nosso site (www.trt21.jus.br) ou no link direto:

https://docs.google.com/forms/d/1EYqsD5Nwe_KNCa9Hb96UQV17MY3zueWrrtyylc262DI/viewform?c=0&w=1

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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Trabalhadores em condições de escravidão são resgatados no Pará

Quinze trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatadas no município de Água Azul do Norte, no Pará, em uma fazenda de criação de gado. A ação foi executada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) com o apoio do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal. A operação foi realizada por auditores fiscais do Trabalho entre o final de outubro e o início deste mês.

Durante a operação, foram lavrados 33 autos de infração, formalizados os contratos dos empregados e efetuado o pagamento de R$ 68,6 mil em verbas rescisórias. Também foram emitidas 12 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e 15 guias de Seguro-Desemprego.

Na Fazenda Água Boa, localizada na zona rural do município, os trabalhadores não contavam com local adequado para o preparo dos alimentos, guardados sem condições higiênicas e não dispunham de local para fazer as refeições. O empregador não oferecia instalações sanitárias aos trabalhadores que nas frentes de trabalho, a céu aberto, não contavam com abrigo para proteção contra intempéries. Continua. Fonte: Portal Amazônia

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OIT anuncia portal para denúncias de trabalho forçado e análogo à escravidão

O MAI é uma iniciativa inovadora no combate e prevenção ao trabalho análogo à escravidão no Brasil. Foto: Governo de Santa Catarina

“Inicialmente o portal foi concebido apenas para uso dos sindicatos rurais, mas decidimos ampliar seu acesso para toda a sociedade, pois constatamos que até então não existia nenhum canal de denúncias online”, explicou o representante do escritório da OIT no Brasil.

A Organização Internacional do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) se uniram para criar um portal para ampliar o número de denúncias vindas do campo.

“Inicialmente o portal foi concebido apenas para uso dos sindicatos rurais, mas decidimos ampliar seu acesso para toda a sociedade, pois constatamos que até então não existia nenhum canal de denúncias online”, explicou nesta quarta-feira (11) o vice-diretor e oficial encarregado do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Stanley Gacek.

Após realizar a denúncia pelo portal, o denunciante poderá acompanhar seu processo através do número do protocolo gerado. Com isso, a expectativa é alcançar regiões distantes do país, que nem sempre dispuseram de ferramentas adequadas ou de instituições parceiras que pudessem disseminar as denúncias. Dessa maneira, também será possível monitorar a capacidade do Estado de investigar e combater o crime.

Além disso, a OIT realizou este ano uma série de oficinas de capacitação para lideranças sindicais na Bahia, Maranhão, Piauí e Mato Grosso. O objetivo era capacitar os participantes para utilizarem o portal de denúncias, fortalecendo o papel dos sindicatos na assistência aos trabalhadores e estimulando denúncias vindas do campo. Continua. Fonte: ONU-BR

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Empresa é condenada por expor empregados ao amianto

O Portal Nacional de Direito do Trabalho noticia que a empresa de materiais de construção Junkes, com sede no município de Biguaçu (SC), foi condenada por expor empregados a produtos contendo amianto, substância tóxica que pode provocar doenças como o câncer de pulmão. A sentença da juíza Zelaide de Souza Philippi, da 1ª Vara do Trabalho de São José (SC), resulta de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC). A decisão obriga a companhia a adotar medidas de prevenção à saúde de seus funcionários. Leia direto da fonte.

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Vigência de TAC anula autuação do MTE por descumprimento de cota de vagas para deficientes

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade do auto de infração de um auditor fiscal do trabalho que multou a Bimbo do Brasil Ltda. em R$ 114 mil, por descumprimento da lei de contratação de pessoas com deficiência (Lei 8.213/91) no mesmo período em que estava vigente um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para regularizar a situação.

A Bimbo ajuizou ação anulatória na 3ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) alegando que, na data da lavratura do auto, em junho de 2006, estava em vigor o TAC que concedia prazo de dois anos, até julho de 2007, para o cumprimento da legislação.

A União, em sua defesa, alegou que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem competência para fiscalizar o cumprimento da norma trabalhista e aplicar as sanções administrativas no caso de ilegalidade.

O juízo de primeiro grau acolheu o pedido da Bimbo e cancelou o auto de infração. A União recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que manteve a sentença, por entender que a empresa “estava sob o olhar atento do Ministério Público do Trabalho”, e o acolhimento do auto da DRT “enfraqueceria” a intervenção do MPT. Continua. Fonte: TST.

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Programa Jornada fala sobre controle de uso do banheiro durante o expediente

O programa Jornada dessa semana mostra casos em que as empresas limitam a quantidade de vezes que o empregado vai ao banheiro durante o expediente ou até o tempo que pode ser gasto pelo trabalhador para necessidades fisiológicas. Mas até onde vai o poder diretivo da empresa nesses casos? Em que situações o trabalhador tem direito a indenização por dano moral? Em uma reportagem especial, o programa fala sobre os processos envolvendo o assunto e como eles têm sido julgados pela Justiça do Trabalho.

O quadro “Saúde e Segurança no Trabalho” traz dicas de prevenção de acidentes para os mecânicos industriais que precisam de treinamento e dispositivos de proteção para utilização de máquinas e equipamentos. Assista. Fonte: TST.

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Samarco assina TAC socioambiental para minimizar dano de rompimento de barragens

Foto: Ag. Brasil

Os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT-ES), Federal (MPF-ES) e do Estado do Espírito Santo (MPES) assinaram um termo de compromisso socioambiental (TCSA) com a Samarco Mineração S.A. para que a empresa apresente um plano emergencial de contenção, prevenção e mitigação dos impactos sociais e ambientais causados pelo rompimento das barragens de Fundão e Santarém (MG). O acordo tem a intenção de proteger o direito das populações e dos trabalhadores afetados pelo acidente que provocou uma onda de lama com rejeitos tóxicos, devastando várias comunidades ribeirinhas e boa parte da fauna do Rio Doce. Caso não cumpra as obrigações firmadas, a Samarco será multada em R$ 1 milhão por dia.

O rompimento das represas, no dia 5 de novembro, destruiu inteiramente o distrito de Bento Rodrigues, pertencente ao município de Mariana (MG). A lama já chegou ao Espírito Santo, afetando a região de Regência, Linhares, Baixo Gandu e Colatina.

O termo foi assinado na madrugada de domingo (15), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, Vitória (ES), após uma negociação de mais de 25 horas de duração.  A assinatura do acordo não impede os Ministérios Públicos de adotarem medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, em decorrência de eventuais irregularidades constatadas. Já existem inquéritos civis públicos instaurados, visando apurar a extensão dos danos. Continua. Fonte: MPT-PGT

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Humor bibliotecário

Autor: Chico França.

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