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ESMPU lança livro sobre perspectivas de gênero e o sistema de justiça brasileiro

Obra reuniu 16 textos de autoria de representantes do Ministério Público e do Judiciário brasileiros, além de acadêmicas, pesquisadoras e operadoras da justiça do Brasil e de Portugal

 

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou, nesta terça-feira (17/9), o livro “Perspectivas de gênero e o sistema de justiça brasileiro”. Este foi o primeiro evento realizado na nova sede da ESMPU, inaugurada na segunda-feira (16/9).

 A cerimônia contou com a presença das autoras Ana Teresa Silva de Freitas (promotora de justiça e diretora da Escola Nacional do Ministério Público), Denise Neves Abade (procuradora regional da República), Emília Ulhôa Botelho (analista do MPU), Liz-Elainne de Silvério e Oliveira Mendes (promotora de Justiça); e do autor Thiago Pierobom de Ávila (promotor de Justiça).

 Em seu pronunciamento, o diretor-geral da ESMPU, João Akira Omoto, agradeceu as autoras e autores pela produção dos textos, ressaltando que a obra concretiza o debate sobre equidade de gênero em todo o sistema de justiça brasileiro, impulsionado na gestão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. “O livro reuniu, dentre outros, textos das protagonistas desses diálogos promovidos no âmbito das carreiras e profissões jurídicas. É uma obra belíssima que fica aqui como um legado para a consulta, o ensino e o aprendizado. Esperamos que ela possa contribuir para um caminhar de uma sociedade mais igualitária e inclusiva independente do nosso gênero”, concluiu Akira.

 A publicação é organizada pela subprocuradora-geral da República Ela Wiecko Volkmer de Castilho; pelo procurador regional da República Paulo Gilberto Cogo Leivas; pelo diretor-geral da ESMPU, João Akira Omoto; e pela chefe de gabinete da ESMPU, Marisa Viegas e Silva.

 Para Marisa Viegas e Silva, a publicação nasceu do desejo de registrar um momento histórico de intenso debate sobre igualdade de gênero e assimetria de poder dentro do Ministério Público brasileiro. Ressaltou ainda o protagonismo da Escola na promoção de atividades realizadas e medidas implementadas, nos últimos dois anos, para gerar conhecimento cientifico sobre o tema. “A sociedade brasileira ainda tem muito a evoluir nas questões de igualdade de gênero e as instituições de justiça não fogem dessa realidade. Espero que esse registro possa espelhar mudanças e reflexões para o futuro dentro e fora do Ministério Público”, finalizou.

 Editado pela ESMPU, o livro é uma coletânea de artigos que busca promover o debate sobre as desigualdades de gênero e as assimetrias na distribuição do poder nas carreiras jurídicas. É composta por 16 textos de autoras e autores representantes do Ministério Público e do Judiciário brasileiros, além de acadêmicas, pesquisadoras e operadoras da justiça do Brasil e de Portugal.

 Confira na íntegra a versão eletrônica do livro.

 Galeria de imagens

 

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
(SGAS 204 – L2 Sul/ Brasília)
———————————————–
Telefone: (61) 3313 – 5115
Site: http://escola.mpu.mp.br/
Twitter: @escolampu
Facebook: facebook.com/esmpu

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Interseccionalidade: sobreposição ou intersecção de identidades sociais e sistemas relacionados à discriminação

O conceito foi usado, pela primeira vez, em 1991, por Kimberlé Williams Crenshaw. Ela realizou pesquisa sobre violências vividas por mulheres negras de classes sociais desfavorecidas nos Estados Unidos.

Fonte: https://twitter.com/MPTDFTO/status/1117790065273581569

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O respeito à identidade de gênero é fundamental nas relações de trabalho.

O respeito à identidade de gênero é fundamental nas relações de trabalho. O MPT possui coordenadoria que combate a discriminação de gênero, raça, cor, orientação sexual, etc. Diga não ao preconceito.

Fonte: https://twitter.com/MPTDFTO/status/1117563330003132420

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MPT lança Manual de Boas Práticas para promoção de igualdade de gênero no trabalho

Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho de Gênero da Coordigualdade está disponível na versão digital; o objetivo é fortalecer a inserção e ascensão da mulher no mercado de trabalho

Brasília (DF), 20/02/2019  O Grupo de Trabalho de Gênero, da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade e Combate à Discriminação no Trabalho (COORDIGUALDADE) do Ministério Público do Trabalho, elaborou um manual de boas práticas para a promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho. O objetivo da cartilha é apresentar conceitos e sugerir iniciativas, tanto na iniciativa privada, quanto nos órgãos públicos, que permitam fortalecer a inserção e a ascensão das mulheres no mercado de trabalho.

O documento foi produzido após duas audiências públicas que contaram com a presença de representantes de empresas, de órgãos públicos e da sociedade civil organizada. Nestes encontros foram apresentadas e discutidas boas práticas capazes de informar e conscientizar empresas, órgãos públicos e sociedade da importância da diversidade no mercado de trabalho. O texto também conta com informações gerais para combater o assédio sexual e moral no trabalho.

“Trabalhando com a promoção da igualdade, percebemos que a questão cultural do patriarcado, do machismo, essa lógica acaba sendo levada para dentro do ambiente de trabalho. Muitas vezes, as próprias mulheres, naturalizam essa lógica. O manual tem o objetivo de estimular boas práticas e romper com essa cultura, promovendo a igualdade de gênero no ambiente de trabalho”, explica uma das organizadoras do texto, a procuradora do MPT Ludmila Reis Brito Lopes.”

A cartilha pode ser acessada neste link. O conteúdo virtual também será enviado a empresas, sindicatos e órgãos públicos. Além da procuradora Ludmila, integram o GT de Gênero da Coordigualdade as procuradoras do MPT Ana Lúcia Stumpf Gonzalez e Sofia Vilela, a procuradora regional Adriane Reis de Araujo, a coordenadora nacional da Coordigualdade, Valdirene de Assis e o subprocurador-geral Maurício Correia de Mello.

 

 Assessoria de Comunicação (Tatiana Lima e Rachid Jereissati)

Ministério Público do Trabalho no RN

Fones: (84) 4006-2820 ou 2893/ 99113-8454

Twitter: @MPTRN

E-mail: prt21.ascom@mpt.mp.br

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MPT e ONU lançam cartilha sobre os direitos das pessoas trans

Publicação aborda temas como acesso à justiça, à saúde, ao trabalho, à educação e à cultura; lançamento marca Mês da Visibilidade Trans

Brasília – Nesta terça-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização das Nações Unidas (ONU) lançam a cartilha Páginas Trans na internet. O material é um guia de acesso a direitos e serviços para a população trans.

A vice-coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Empregabilidade LGBTQI+, a subprocuradora-geral do Trabalho Sandra Lia Simón, lembra que a empregabilidade integra o conceito mais amplo de cidadania. Por isso, o MPT tem atuado ao lado do Sistema das Nações Unidas no Brasil para propiciar condições para que pessoas trans tenham acesso a postos no mercado de trabalho.

“As pessoas trans são as que mais sofrem discriminação em relação à empregabilidade, mesmo se for considerada apenas a população LGBTQI+. Por tal motivo, esse segmento recebe uma atenção especial do Ministério Público do Trabalho”, destacou Sandra Lia Simón.

A publicação explora temas como acesso à justiça, saúde, trabalho, educação, cultura e redes de apoio para pessoas trans, trazendo normativas nacionais sobre cada tema, jurisprudência, links, endereços e contatos de serviços de referência para a população trans.

O GT Empregabilidade LGBTQI+ é ligado à Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho – Coordigualdade.

Visibilidade – A cartilha foi apresentada em primeira mão às ativistas, realizadoras e parceiras do Trans-Formação em evento na Casa da ONU, realizado na última sexta-feira, 25 de janeiro.

O “Páginas Trans” é resultado do trabalho das pessoas que participaram da primeira e da segunda edições do projeto. O Trans-Formação é uma iniciativa coordenada pela campanha da ONU Livres & Iguais para fortalecer ativistas trans no Distrito Federal e entorno.

O objetivo é realizar articulações com organizações da sociedade civil, órgãos do governo, sistema de justiça e demais instituições públicas para promover os direitos humanos da população trans.

Um dia pela inclusão social

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, a Livres & Iguais lança nas redes sociais o vídeo “O que é inclusão?”. A produção está disponível nas páginas do MPT e da ONU no Facebook e no Twitter. A ação tem o apoio da cantora Liniker, vocalista da banda Liniker e os Caramelows.

O vídeo mostra os desafios enfrentados pela população LGBTQI+ para estudar, ingressar no mercado de trabalho, manter um emprego e ter a identidade de gênero plenamente respeitada. A filmagem também retrata dificuldades no acesso a cuidados de saúde básica, incluindo a saúde mental.

Com informações da ONU.

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06 de setembro – Dia Internacional de Ação pela Igualdade da Mulher!

Acesse a base da Rede de Bibliotecas do MPT e consulte as obras disponíveis sobre o tema: https://biblioteca.mpt.mp.br/pergamum/biblioteca/index.php

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Mulheres recebem, em média, 77% dos salários dos homens

O discurso machista, ainda muito forte em nossa sociedade, é responsável direto por esses números. A título exemplificativo, três em cada dez homens afirmam que “é justo mulheres assumirem menos cargos de chefia que homens, já que podem engravidar e sair de licença maternidade”

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CNMP apresenta relatório sobre desigualdade de gênero no Ministério Público

Levantamento mostra que mulheres ainda têm pouca representatividade em cargos de chefia

Brasília – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou, nesta quinta-feira (21), um levantamento sobre a participação das mulheres em cargos de chefia e assessoramento, no Ministério Público brasileiro. O relatório “Cenários de Gênero” foi organizado pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP e lançado durante a cerimônia de comemoração dos 13 anos do Conselho.

O estudo reuniu dados de todos os ramos e unidades do Ministério Público, além do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), da Associação Nacional de Membros do Ministério Público (CONAMP) e das entidades de classe. O presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP e procurador-regional do MPT Sebastião Vieira Caixeta disse que o relatório vai servir de base para a elaboração de estratégias para aumentar a representatividade das mulheres na instituição. “ O Ministério Público, que tem a função de promoção da igualdade, deve, como tem sido feito em relação a toda a sua atuação profissional, ser também vanguarda nessa questão de promoção da igualdade, no âmbito interno”, disse o procurador-regional.

O relatório mostra que, hoje, as mulheres ocupam 39% das vagas nos 4 ramos do Ministério Público da União – Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – e das 26 unidades estaduais do Ministério Público, são mulheres. São 5.114 promotoras e procuradoras e 7.897 promotores e procuradores. Nos postos de chefia e assessoramento, a representatividade feminina é ainda menor. Desde 1988, entre os que ocuparam cargos de procurador-geral, apenas 18% eram mulheres.  Nos últimos dois mandatos, só 24% dos secretários-gerais eram do sexo feminino. E entre os chefes de gabinete e assessores, só 30% eram mulheres. O próprio CNMP também constatou o desequilíbrio de gênero. Nos 13 anos de existência, foram 11 mandatos de mulheres e 86 de homens.

No MPT, o quadro de integrantes, hoje, está dividido em partes iguais – 386 mulheres e 387 homens – mas o padrão de desigualdade aparece no histórico de chefia. Desde 1988, menos de 12% dos mandatos de procurador-geral foram liderados por mulheres. A subprocuradora-geral do MPT e ex-procuradora-geral do Trabalho, Sandra Lia Simon, lembrou que, muitas vezes, as mulheres não chegam a se candidatar a cargos mais altos por causa do que chamou de “machismo estrutural”. “Dentro dos esquemas familiares, dentro das vidas privadas, muitas vezes, essas mulheres não têm disponibilidade de se candidatar a um cargo, a cargos que demandam muito mais do que oito horas de trabalho. Então, a gente precisa discutir muito isso no meio, no âmbito do Ministério Público do Trabalho, a gente precisa discutir muito isso no âmbito de todos dos Ministérios Públicos”, defendeu a subprocuradora-geral.

Durante a cerimônia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou que, desde sua instalação, em 21 de junho de 2005, o Conselho busca fortalecer a atuação do Ministério Público, a favor da criação de uma sociedade justa, fraterna, solidária e democrática. Para a procuradora-geral da República, “a desigualdade brasileira é uma das formas que nos distingue de outros países que alcançaram a equidade. É uma desigualdade que se expressa na cor das pessoas, na classe social e nas nossas prisões”. O primeiro presidente do CNMP e ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles, lembrou, no discurso, a importância dos ideais que fundamentam o trabalho do Ministério Público. Para ele, o Conselho existe “para que os membros do Ministério Público não percam seu ponto de partida”.

Fonte: Portal do MPT

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Por que ter filhos prejudica mulheres e favorece pais no mercado de trabalho

Ilustração mostra desigualdade salarial entre homens e mulheres“Nós não contratamos”. Foi assim que o dono de uma loja de roupas no Brás, região de comércio popular de São Paulo, encerrou a entrevista de emprego com a maquiadora Thaa Rodrigues, há menos de dois meses. O motivo da reprovação foi a resposta à última pergunta do empregador: Rodrigues havia acabado de dizer que é mãe de duas crianças.

Um dia antes, a gerente do estabelecimento, com quem ela tivera uma primeira conversa, demonstrara interesse nos quase dez anos de experiência na área de varejo que a paulistana de 26 anos, moradora do bairro de Guaianases, trazia no currículo.

Nunca uma entrevista de emprego tinha acabado de forma tão abrupta, mas a situação não era exatamente nova. “Em geral, depois do ‘Quantos filhos você tem?’, eles perguntam ‘Mas você é pelo menos casada, não é?'”, diz Rodrigues, que não vive com o pai das crianças.

Esse tipo de constrangimento faz parte do dia a dia de quem tenta conciliar maternidade e trabalho fora e explica, em parte, porque o desemprego é estruturalmente mais alto entre as mulheres com filhos. Essa é a conclusão da economista e pesquisadora do Insper Regina Madalozzo, que conduziu um estudo com 700 moradores de 30 bairros da periferia de São Paulo com pelo menos um filho de até seis anos. Madalozzo constatou que a discriminação é quase tão determinante quanto a falta de creches para afastar as mães do mercado de trabalho.

No levantamento, feito em 2012 e publicado recentemente em revistas científicas, 38% das mulheres casadas que não trabalhavam disseram que gostariam de estar empregadas. Destas, praticamente metade se queixava de não ter com quem deixar os filhos e metade afirmava não conseguir encontrar emprego.

Já entre as mães que não moravam com o companheiro, a minoria, 43%, estava sem trabalhar porque preferia, enquanto 34% diziam não encontrar emprego e 23%, não ter acesso a escola ou creche. Os relatos de discriminação direta por parte dos potenciais empregadores foram predominantes em ambos os grupos entre as mulheres que disseram sentir dificuldade para encontrar uma vaga.

Na contramão, parte dos homens entrevistados disse perceber alterações positivas em suas relações de trabalho depois da chegada do primeiro filho. “De forma geral, eles afirmam que a paternidade os fez mais responsáveis e que os patrões perceberam e os recompensam por isso”, destaca Madalozzo. Continua. Fonte: BBC Brasil

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Mulheres ainda enfrentam desigualdade no acesso a empregos e educação, diz ONU

Mulheres nepalesas. Foto: Banco Mundial/Stephan BachenheimerMulheres nepalesas. Foto: Banco Mundial/Stephan Bachenheimer

Meninas e mulheres devem ser encorajadas a seguir a carreira que quiserem, afirmou nesta quarta-feira (8), Dia Internacional das Mulheres, a diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka. A chefe da agência das Nações Unidas alertou que elas ainda enfrentam desigualdades no acesso a empregos dignos e à educação de qualidade, sobretudo porque gastam mais tempo que os homens em tarefas domésticas.

“Queremos construir para as mulheres um mundo do trabalho diferente. Conforme as meninas cresçam, elas devem ser expostas a um vasto leque de carreiras e encorajadas a fazer escolhas que as levem além dos serviços tradicionais e de cuidado, para profissões na indústria, na arte, no serviço público, na agricultura modera e na ciência”, disse Phumzile.

Mulheres passam até 2,5 vezes mais tempo do que os homens cuidando da casa e de parentes, sem receber nada por isso.

“Em muitos casos, essa divisão desigual do trabalho vem às custas do aprendizado dessas mulheres e meninas, de atividades remuneradas, do envolvimento nos esportes ou na liderança de comunidades”, acrescentou a dirigente da agência da ONU.

Para Phumzile, é necessário mudar a forma como crianças são educadas na família, na escola e pelos meios de comunicação. O objetivo deve ser quebrar estereótipos e impedir que os jovens aprendam “que as meninas têm de ser menos, ter menos e sonhar menos que os meninos”.

A chefe da ONU Mulheres lembrou que, no mercado de trabalho, homens ganham em média 23% mais que as mulheres por trabalhos de igual valor. Em certos segmentos populacionais, como negros vivendo nos Estados Unidos, o índice sobre para 40%.

Continua na fonte:

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Direitos da Mulher: a maternidade e os direitos que a protegem

Nesta primeira especial sobre trabalho da mulher, confira os direitos ligados à maternidade

Em uma sociedade de base patriarcal como a nossa, as mulheres, ainda hoje, sofrem discriminação nos mais diversos campos: político, social e profissional. A revolução industrial ocorrida nos séculos XVIII/XIX trouxe a mecanização das fábricas e, com isso, a redução da necessidade da força física para o desempenho das funções, possibilitando a abertura do campo de trabalho às mulheres. Mas elas eram contratadas com salários bem menores que os dos homens e ainda tinham que suportar preconceitos e humilhações quanto ao seu desempenho profissional. Sem qualquer proteção legislativa, submetidas a jornadas exaustivas e sob condições prejudiciais à saúde, eram sujeitas aos mais diversos tipos de abuso em troca de seu emprego. Elas trabalhavam arduamente e ainda tinham que adequar seu trabalho às necessidades domésticas, já que os cuidados com a casa, o marido e os filhos eram tidos como obrigações femininas, gerando a chamada “dupla jornada” da mulher.

Após muita luta e resistência, aos poucos, foram surgindo mudanças no comportamento social e, com isso, algumas leis de proteção ao trabalho da mulher, para que o preconceito e a discriminação dessem lugar ao respeito e à valorização. No Brasil, com a promulgação da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, em 1943, tivemos grande avanço na edição de normas de proteção à mulher trabalhadora. A CLT, em um capítulo inteiramente destinado às mulheres (Título III, capítulo III), estabelece diversas regras, visando inseri-las no mercado de trabalho, protegê-las do preconceito e da discriminação, além de garantir a elas condições especiais de trabalho, tendo em vista as características próprias da mulher, suas indiscutíveis diferenças físicas e psíquicas em relação ao homem. Muitas dessas normas são direcionadas à proteção da exclusiva e bela “tarefa” das mulheres: a de gerar a vida. Continua na fonte: TRT/3.

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Mulheres trabalham quatro anos a mais do que os homens, revela pesquisa

mulheres-trabalham-4-ano-mais-que-os-homensAssista à reportagem da Globo News.

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Concurso dos bombeiros exige ‘teste de virgindade’ ou Papanicolau no DF

Bombeiros do Distrito Federal durante cerimônia de entrega de novos veículos (Foto: Andre Borges/Agência Brasília)Bombeiros do Distrito Federal durante cerimônia de entrega de novos veículos (Foto: Andre Borges/Agência Brasília)

Não há exigência similar para homens; comissão não vê irregularidade. Especialista afirma que medida fere direito à intimidade das candidatas.

Um dos exames exigidos no concurso do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal tem causado estranhamento: mulheres devem apresentar laudo do Papanicolau (cientificamente conhecido como colpocitopatologia oncótica, exame ginecológico realizado como prevenção ao câncer do colo de útero e ao HPV) ou comprovar que não tiveram o hímen rompido – ou seja, ainda são “virgens”. Não há exigências semelhantes para homens. Em nota, a corporação disse não considerar a medida discriminatória e afirmou que o objetivo é aferir “a condição física e laboral dos candidatos”.

A comissão do concurso afirmou que não necessariamente uma alteração no exame vai excluir uma candidata e que os dados serão mantidos em sigilo. O concurso oferece 779 vagas e salários que variam entre R$ 5,1 mil e R$ 11,6 mil. As inscrições foram abertas no dia 18 de julho e seguem até 18 de agosto. A prova é prevista para o dia 9 de outubro. Continua. Fonte: G1/DF

 

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Empresa que não implantou creche terá de reembolsar empregados

A Sexta Turma não conheceu de recurso da Gestão Hospitalar contra decisão que estendeu aos empregados do sexo masculino a restituição de gastos com creches devido ao descumprimento de norma coletiva que previa a implantação de local para a guarda e assistência de crianças em idade de amamentação.

Leia mais: http://bit.ly/1PiDUjM

Fonte: TST no fb

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Discriminação masculina: empresa de cosméticos terá que indenizar empregado que não foi promovido a gerente por ser homem

É comum a discriminação da mulher, de homossexuais e dos transexuais no mercado de trabalho, que ainda é dominado por profissionais do sexo masculino. Estes, geralmente, recebem os melhores salários e ocupam mais cargos de gestão. Mas você já viu alguém ser discriminado no trabalho pelo fato de ser homem? A 7ª Turma do TRT-MG se deparou com essa rara e inusitada situação ao analisar o caso de um trabalhador que não conseguiu preencher o cargo de gerente de uma empresa por ser homem. “Não há dúvidas de que a atitude da reclamada causou frustração, decepção e tristeza ao reclamante, que não teve a oportunidade de ascender na empresa, máxime por motivo injustificável”, acentuou a juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão, relatora do recurso da empresa especializada em produtos de beleza.

A ré não se conformou com a sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais, argumentando que as alegações do trabalhador não ficaram provadas. Até porque, afirmou, as declarações da testemunha indicada por ele não demonstraram a ofensa a direito da personalidade do ex-empregado, tendo em vista que o conteúdo do depoimento revela apenas a intenção de favorecer o reclamante. Continua. Fonte: TRT/3.

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