Arquivo da tag: discriminação religiosa

Ao vivo: Simpósio Nacional Negro(a), Afro-religioso(a), Quilombola: Racismo e Intolerância Religiosa no Brasil e seus Reflexos no Mundo do Trabalho

Clique aqui para assistir ao vivo no YouTube

Deixe um comentário

Arquivado em Eventos, Fotos, audios e vídeos

Trabalho Legal Nº 268 (2018)

Nessa Edição do Trabalho Legal:

  • Mitos e verdades sobre os perigos no uso de agrotóxicos
  • Entrevista com a procuradora do trabalho Edelamare Barbosa Melosobre discriminação racial e intolerãncia religiosa no trabalho

Clique aqui para assistir

Deixe um comentário

Arquivado em Trabalho Legal

Simpósio discute discriminação racial e religiosa e seus reflexos no mundo do trabalho

Com inscrições abertas até 13 de agosto, o evento se propõe a discutir a questão racial e religiosa no Brasil

Brasília – Estão abertas as inscrições para o Simpósio Negro(a), afro-religioso(a), quilombola: racismo e intolerância religiosa no Brasil e seus reflexos no mundo do trabalho”. O evento será em Brasília, nos dias 28 a 30 de agosto, no auditório do Centro Empresarial CNC (SAUN Quadra 5, Lote C, 2º subsolo). Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 13 de agosto, pelo link “Inscrição e Resultados”, no site http://escola.mpu.mp.br. O simpósio é promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e tem o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A atividade reunirá mais de 40 nomes de referência na área, entre especialistas, estudiosos, juristas, representantes de comunidades quilombolas, religiões africanas e entidades ligadas à temática. O simpósio  contextualizará a  a questão racial e religiosa no Brasil com abordagem histórica, antropológica, sociocultural e econômico-social e jurídica.

Além disso, o evento vai apresentar os desafios para a superação de estigmas raciais e religiosos com foco na população negra, afro-religiosa e quilombola. Também discutirá a relação entre raça, orientação religiosa e violência sob todas as sua formas, física e moral. “O objetivo é disseminar uma cultura de paz e de respeito entre os diferentes, que, na verdade, são iguais. Pois todos somos seres humanos ”, explica a subprocuradora-geral do MPT Edelamare Barbosa Melo, orientadora pedagógica do simpósio.

Vagas

São oferecidas 70 vagas para o Ministério Público da União (40 para membros e 30 para servidores), 50 para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, 25 para a Escola Nacional de Magistrados, 30 para membros de comunidades quilombolas, 40 para membros comunidade de terreiros e/ou afro-religiosos, 30 para membros do movimento negro, 20 para estudantes, 20 para professores, 20 para movimento sindical e 20 vagas para os demais interessados. A seleção é por sorteio eletrônico.

A ESMPU não arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas para os participantes do simpósio. O certificado é concedido ao participante com frequência mínima de 85%.

Programação

Durante três dias, vão ocorrer mais de 20 palestras, divididas em seis painéis. Serão abordados temas como: escravidão negra e o mito da democracia racial; preconceito, racismo e intolerância religiosa; cotas raciais; genocídio do negro brasileiro; liberdade e intolerância religiosa no mundo do trabalho; relação entre racismo, intolerância religiosa, gênero e orientação sexual no mundo do trabalho; atuação do MPT e da Justiça do Trabalho na área; dano moral e desafios da reforma trabalhista; mito da imparcialidade e questões etino-raciais e religiosas; proteção constitucional do patrimônio material e imaterial das comunidades tradicionais de terreiro e dos quilombos; Direito Penal e proteção da igualdade racial, da liberdade religiosa e do patrimônio imaterial das comunidades tradicionais de terreiro e dos quilombos; defesa em juízo das vítimas de racismo e de intolerância religiosa; racismo estrutural e institucional; analise comparada da proteção à igualdade etno-racial e à liberdade religiosa; educação para as relações etno-raciais; relações e conflitos etno-raciais e religiosos; desmistificando as religiões de matriz africana; dentre outros.

Na abertura do simpósio (28/08), haverá uma homenagem ao professor Abdias Nascimento (poeta, dramaturgo, político, professor universitário e ativista dos direitos civis e humanos das populações negras, falecido em 2011) e a Marielle Franco (vereadora pelo Rio de Janeiro assassinada em março deste ano). Também estão previstos a abertura das exposições fotográficas “Odoyá! Dia de festa no mar”, das fotógrafas Isabel Gouvêa e Valéria Simões, e “Herança Viva”, do fotógrafo Januário Garcia; além do lançamento da publicação em homenagem aos 15 anos de atuação da Coordigualdade do MPT.

O evento contará, ainda, com manifestações culturais das comunidades tradicionais de terreiro e dos quilombos.

Confira a programação completa.

Veja o edital de inscrição.

Mais informações:

Assessoria de Comunicação

Escola Superior do Ministério Público da União

(61) 3313-5132 / 5126

Deixe um comentário

Arquivado em Eventos

Influências da religião no trabalho: quando a profissão e a espiritualidade caminham juntas

especialreligionotrabalho.jpgTrabalho e religião são dois aspectos da vida que, na maioria dos casos, andam de mãos dadas. O trabalhador brasileiro é, por sua natureza, religioso, e faz o possível para conciliar a profissão com sua fé e crenças. Entretanto, a tarefa nem sempre é fácil, porque no meio do caminho pode surgir o obstáculo da intolerância religiosa.

Na Justiça do Trabalho mineira são comuns casos de denúncias de discriminação religiosa por parte de empregadores e colegas de trabalho em relação a empregados evangélicos, adventistas, espíritas, judeus, testemunhas de Jeová, muçulmanos, entre outros, e disso não escapam os ateus.

São comuns também os casos em que é confundida a situação da relação de emprego com a vocação religiosa. Existe uma linha tênue que separa essas duas situações, gerando uma disputa trabalhista que só encontra solução na análise criteriosa do magistrado. Há casos também de empregadores inescrupulosos, que usaram a religião com o objetivo de ludibriar, oprimir e explorar pessoas humildes e indefesas.

A Constituição é expressa ao garantir, no seu artigo 5º, VI, que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos. Essa liberdade compõe a ideia geral de democracia, que possui um conceito muito mais abrangente do que o direito de votar e de ser votado. Um país democrático há de ser um país laico, ou seja, não deve professar nenhum tipo de religião, pois em todos os momentos da história em que isso ocorreu, o resultado foi opressão, estagnação e desagregação. Continua. Fonte: TRT/3.

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias jurisprudenciais

Cosern terá de adequar repouso semanal de trabalhador adventista

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) contra decisão que determinou a fixação do repouso semanal remunerado de um eletricista de acordo com a religião adventista. Sua folga, com a decisão, deverá ser das 17h30 de sexta-feira às 17h30 de sábado.

O eletricista entrou para a Igreja Adventista do Sétimo Dia de Caicó (RN) e teve o pedido de alteração do repouso negado pela Cosern. O empregado passou a faltar ao trabalho quando era escalado porque, segundo a prática adventista, fiéis não trabalham do pôr do sol de sexta-feira ao pôr do sol de sábado. Para o empregado, a empresa afrontou o princípio da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal). Continua. Fonte: TST.

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias jurisprudenciais

Operadora de telemarketing chamada de “filha do demônio” será indenizada

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou a Brasil Telecom Call Center S.A. ao pagamento de indenização por danos morais em favor de operadora de telemarketing. Para o relator do processo, desembargador Mário Bottazzo, a alusão moral e a religiosa são “gravíssimas”, capazes de ofender, por si sós, a condição humana dos agredidos. Assim, a Turma condenou a empresa ao pagamento de reparação por dano moral no valor de R$ 2 mil, que corresponde a cerca de duas vezes o valor da última remuneração da empregada. Leia mais: http://goo.gl/d6kV8M

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias jurisprudenciais

Leia a palestra: “Religião e Direito do Trabalho”

Quem atua na irradiação da fé pode ser considerado funcionário de um templo religioso? Como a Justiça do Trabalho deve regular essas relações? Essas questões guiaram palestra do advogado trabalhista Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, proferida no dia 19 de maio, em seminário na Associação dos Advogados de São Paulo.

A abertura do evento ficou a cargo do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Também participaram juristas de renome, como Roque Antonio Carrazza e Ives Gandra da Silva Martins.

Leia a íntegra da palestra. Fonte: Conjur.

Deixe um comentário

Arquivado em Artigos e entrevistas

Empregada dispensada por motivo religioso será reintegrada

A trabalhadora buscou a Justiça do Trabalho para pedir a anulação de sua dispensa e reintegração no emprego, por acreditar que o ato foi discriminatório e ilegal. Na sua visão, tudo indica que a ruptura do contrato teve como motivo o fato de professar a fé Adventista do Sétimo Dia, o que lhe impede de prestar serviços no sábado. Apesar de o requerimento ter sido negado pela sentença, a 4ª Turma do TRT-MG entendeu que a empregada tem razão. Isso porque as provas do processo deixaram claro que a autora foi mesmo vítima de discriminação religiosa, que culminou na sua despedida arbitrária, o que viola o ordenamento jurídico brasileiro e disposições internacionais. Fonte: TRT/3. veja mais

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias jurisprudenciais