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Você conhece o site PCD Legal?

Você conhece o site PCD Legal? É uma biblioteca virtual que oferece ao usuário conteúdo em português ou Libras (Língua Brasileira de Sinais) sobre direitos trabalhistas, do consumidor e outros assuntos importantes. Acesse:

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Cartilha: O que você pode fazer para incluir pessoas com esquizofrenia no mercado de trabalho pela lei de contas?

MPT em São Paulo lança Guia Prático para gestores sobre o tema da inclusão de pessoas com esquizofrenia no mercado de trabalho pela lei de cotas.

O guia teve o apoio do MPT e foi elaborado pela equipe do Projeto Inserir da Proesq – Programa de Esquizofrenia da Escola Paulista de Medicina (Unifesp).

O material pode ser compartilhado à vontade.

GUIA PRATICO INSERIR PARA GESTORES

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Site com conteúdo em Libras tem Constituição atualizada até a EC 99

Atualização no portal PCD Legal foi realizada em comemoração aos 30 anos da Carta Magna
Em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) atualizou a Carta Magna no site PCD Legal. Agora, é possível consultar o documento até a Emenda Constitucional 99. Pessoas com deficiência visual podem acessar o material no portal www.pcdlegal.com.br.

“Essa História, com H maiúsculo, precisar ser contada e recontada, sempre, para que a importância de um Ministério Público do Trabalho, fundado na CF/88, nunca seja esquecida”, destacou o procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury.

O PCD Legal é uma biblioteca virtual com publicações em áudio; texto, com recursos como a ampliação e redução de fonte ou inversão de contraste de fundo de tela; versão digital e conteúdo em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Constituição – O Brasil teve seis constituições anteriores. A atual, de 1988, fortaleceu a cidadania do trabalhador. Nela, a classe adquiriu vários direitos, como a licença maternidade de 120 dias, licença paternidade de 5 dias, redução da jornada de trabalho de 48 horas semanais para 44 horas, além de direito à greve, liberdade sindical, abono de férias de um terço do salário, entre outros.

Evento – Nesta terça-feira (2), o MPT promove o evento “Os 30 anos da Constituição e o Ministério Público do Trabalho”. O objetivo é discutir a importância da Constituição Federal de 1988 e os avanços que esta implementou nas atribuições e no trabalho do MPT. A programação pode ser acompanhada pelo YouTube, no canal TVMPT.

Lançamentos – Para marcar a data, o MPT também lançou edições especiais temáticas das revistas MPT em Quadrinhos e Labor, além do livro “30 anos da Constituição e a Atuação do Ministério Público do Trabalho”.

Todas as publicações tratam da importância da atuação do MPT na defesa dos princípios constitucionais e na concretização dos direitos fundamentais e sociais, previstos na Constituição Federal de 1988.

A Labor, em formato eletrônico, está disponível no site www.mpt.mp.br. A MPT em Quadrinhos está acessível no site www.mptemquadrinhos.com.br . O livro, em formato digital, também pode ser lido na página do MPT.

Fonte: Portal MPT

 

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Quem quer falar com o MPT levanta a mão

O tem um serviço de comunicação voltado para as pessoas com deficiência auditiva. A ferramenta facilita a realização de denúncias, consultas processuais e outras informações de interesse do usuário.

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21 motivos para incluir – Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência

Link da exposição: https://ministeriopublicodotrabalho.pixieset.com/21motivosparaincluir/

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Seminário debate acesso das pessoas com deficiência ao trabalho no RN

Brasil conta atualmente com 45 milhões de brasileiros com algum grau de deficiência, dentre os quais 9 milhões estão aptos a trabalhar

Natal (RN), 27/03/2017 – Promover o compartilhamento de informações entre os protagonistas da luta pela inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho foi o objetivo do seminário “Empregabilidade da pessoa com Deficiência no RN”, realizado nesta sexta-feira (24), na sede do Ministério Público do Trabalho/RN.

O evento, promovido pela Associação Síndrome de Down RN, com o apoio do MPT, contou com palestras da auditora fiscal do Ministério do Trabalho Fernanda Maria Di Cavalcanti, e da procuradora do Trabalho Izabel Christina Queiroz Ramos. Na abertura, a presidente da associação, Glauciane Santana, apontou a necessidade de que encontros que reúnam os diversos atores envolvidos no processo de inclusão de pessoas com deficiência sejam mais frequentes.

O seminário fez parte da programação da associação para marcar o Dia Mundial da Síndrome de Down, 21 de março, e para enriquecer o debate, ainda contou com as falas de Jivago Macêdo, psicólogo e especialista em Gestão de Pessoas, Rodrigo Tavares, Coordenador do SINE Municipal de Natal, e Giovanni Costa, representando o universo de pessoas com deficiência na busca por emprego.

Para a auditora fiscal Fernanda Cavalcanti, que trouxe um panorama do arcabouço jurídico sobre o tema e de sua experiência na Secretaria de Inspeção do Trabalho, não basta haver leis que obriguem a contratação de pessoas com deficiência – é necessário garantir sua efetividade. “A lei não resolve tudo, mas ela acelera a sociedade”, resumiu, referindo-se ao ideal da inclusão. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, o número de pessoas com deficiência empregadas evoluiu de 288 mil em 2009 para 403 mil em 2015, demonstrando um crescimento de 40% no período. O número está bem acima do percentual de trabalhadores não deficientes que foram inseridos no mercado de trabalho no período, que atingiu apenas os 17%.

A marca, no entanto, não foi atingida sem esforço. Para ela, apesar de toda a mobilização realizada pelo Ministério do Trabalho, somente após a lavratura do primeiro auto de infração é que a grande maioria das empresas cumpre o percentual mínimo de vagas a serem preenchidas por pessoas com deficiência. Ela destaca que a inclusão é uma obrigação transversal, conforme determina a Lei Brasileira de Inclusão: do poder público, da sociedade, das empresas.

A procuradora do Trabalho e titular no MPT/RN da Coordenadoria de Promoção da Igualdade e da Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Izabel Christina Queiróz Ramos, detalhou, em sua palestra, o papel do Ministério Público do Trabalho na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, e apontou exemplos de vitórias conseguidas junto à Justiça do Trabalho. Para ela, os desafios nessa seara são inúmeros, e devem ser sobretudo preventivos.  “Devemos promover uma inclusão efetiva, e não um mero cumprimento de cotas”, ressalta. “Além disso, promover a acessibilidade, eliminar a discriminação e superar o modelo médico em prol do modelo social são outras metas a serem encaradas no desafio de dar efetividade à Lei Brasileira de Inclusão”, ressaltou.

Para ilustrar uma experiência positiva nesse caminho, o psicólogo Jivago Macêdo trouxe o relato de um processo seletivo ocorrido em empresa de telecomunicações em Natal para contratar jovens aprendizes com deficiência. Para ele, a parceria e o diálogo constante com psicólogos e pedagogos de centros de apoio especializados são essenciais nessa jornada, já que garantem uma inclusão de acordo com as possibilidades de cada pessoa.

O seminário foi encerrado com a participação do público presente, que debateu ideias e meios para se enfrentar as dificuldades na garantia da inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.

Para a Lei Brasileira de Inclusão, que entrou em vigor em janeiro de 2016, a pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, tendo as pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qualquer natureza a obrigação de garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos.

 

Assessoria de Comunicação (Tatiana Lima e Carolina Villaça)
Ministério Público do Trabalho no RN
Fones: (84) 4006-2893 / 99113-8454
Twitter: @MPTRN
E-mail: prt21.ascom@mpt.gov.br

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Programa Jornada mostra história da cabeleireira transgênero que usa nome social em processo trabalhista

Programa JornadaO programa Jornada dessa semana vai contar a história de uma cabeleireira transgênero de Cuiabá, em Mato Grosso, que pôde utilizar no processo trabalhista o nome social, aquele pelo qual é conhecida. A medida inclusiva, adotada já na primeira audiência, chama a atenção para uma realidade ainda presente: o preconceito.

No quadro “Saúde e Segurança no Trabalho”, o assunto é o infarto. Má alimentação, sedentarismo, tabagismo, diabetes e níveis elevados de estresse, principalmente no ambiente de trabalho, são os principais fatores que podem desencadear um infarto, a principal causa de mortes no Brasil, segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS). Em Curitiba, o TRT do Paraná promove encontro para debater os transtornos mentais no ambiente de trabalho. E, no quadro “Jornada Extra”, a história de dois servidores do TST, em Brasília, que mudaram de vida depois que começaram a praticar corrida.

O Jornada é exibido pela TV Justiça às segundas-feiras, às 19h30, com reapresentações às terças-feiras às 07h, quartas-feiras, às 19h30 e quintas-feiras, às 07h. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: www.youtube.com/tst.

Assista a íntegra da última edição.  Fonte: TST

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Supremo publica primeiro audiolivro com Informativos de 2015

Com o intuito de tornar suas publicações mais acessíveis aos cidadãos, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta quarta-feira (10) o primeiro audiolivro da Corte, que agrupa boletins sobre jurisprudência das Turmas e do Plenário. Além dos tradicionais arquivos eletrônicos para leitura, a obra “Informativos 2015: Teses e Fundamentos” agora também está disponível formato em MP3. O audiolivro é um recurso de tecnologia assistiva que possibilita o acesso às pessoas cegas e com baixa visão à informação em igualdade de oportunidades. Antes de ser tornado público, o audiolivro foi avaliado por um servidor cego do Tribunal, como medida para atestar a funcionalidade da ferramenta. Os usuários poderão, de forma gratuita, fazer download no celular, tablet ou computador. Para o secretário de Documentação do STF, Dimitri Prado, a iniciativa “representa um novo passo do Tribunal no sentido de melhorar a acessibilidade e difundir, de maneira ainda mais democrática, a jurisprudência da Corte”. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Documentação em parceria com a equipe do Programa STF Sem Barreiras, que desenvolve ações de inclusão de pessoas com deficiência na Corte, e auxiliou na orientação a respeito de conteúdo em formato acessível. Foram realizadas pesquisas e visitas a instituições que possuem experiência sobre o tema para que os responsáveis pudessem conhecer as tecnologias assistivas disponíveis. “O oferecimento dos Informativos STF 2015 no formato acessível apresenta-se como uma importante ação que contribui para consolidar a acessibilidade e fortalecer a cultura inclusiva na Suprema Corte”, afirmou uma das responsáveis pelo programa no Supremo, Fernanda Vieira. Desde 1995, com o objetivo de atender a demanda por acesso à jurisprudência da Corte, o STF publica o Informativo STF. O periódico jurídico, originalmente semanal e hoje também mensal, veicula resumos das decisões e fundamentos proferidos oralmente pelos ministros nas sessões de julgamento. Os boletins são sintéticos e elaborados a partir de notas tomadas apenas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, sendo, assim, resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A obra Informativos 2015: Teses e Fundamentos tem como base os acórdãos publicados e traz a compilação dos resumos apresentados no Informativo STF ao longo de 2015, revisados após a conclusão dos julgamentos, ou seja, após a exposição dos votos escritos dos ministros. Dessa forma, o usuário tem acesso a conteúdo mais rico a aprofundado quanto à fundamentação das decisões do Tribunal. Acesse em www.stf.jus.br/informativos2015.

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=322752

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Inclusão: um sonho possível?

Breno FortesMesmo com experiências no currículo,Claudete procura emprego há dois anos,sem sucesso

O Correio Braziliense destaca reportagem especial a respeito da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A matéria revela que, em cinco anos, o número de pessoas com deficiência que estão empregadas cresceu 20%. No entanto, a inclusão dessa parcela da população no mercado se desenvolve em passos tímidos. “O Ministério Público do Trabalho cobra que empresas de todo o Brasil cumpram as leis que estabelecem cotas por meio da fiscalização, de campanhas conscientizadoras e da elaboração de políticas públicas. No entanto, a realidade organizacional, muitas vezes, dificulta a contratação dessas pessoas e faz com que esses indivíduos acabem ficando escondidos, pois quem contrata ou trabalha junto não sabe lidar com a situação”, afirma o procurador do Trabalho Sandoval Alves da Silva. Leia direto da fonte.

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Comissão fixa em 29 anos limite para contratar ex-presidiário como aprendiz

A Agência Câmara noticia que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que fixa o limite de 29 anos de idade para a contratação de jovens aprendizes que tenham passado por medidas socioeducativas ou pelo sistema prisional. A medida altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT Decreto-Lei 5452/43) e está prevista no Projeto de Lei 2207/15, do deputado Daniel Vilela, (PMDB-GO). Pela lei atual, o empregador é obrigado a contratar jovens entre 14 e 24 anos, os quais devem ser matriculados nos cursos dos serviços nacionais de aprendizagem. Leia direto da fonte.

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Empresa de Vigilância terá que contratar pessoas com deficiência e pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo

Decisão determina cumprimento da lei de cotas, que prevê percentual de vagas destinado à inclusão de PCDs, nas empresas com 100 ou mais trabalhadores
Natal (RN), 16/12/2015 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) conseguiu mais um passo para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho potiguar. Atendendo aos pleitos de ação civil pública assinada pela procuradora do Trabalho Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos, a 9ª Vara do Trabalho de Natal determinou que a Garra Vigilância terá que incluir no seu quadro, dentro de seis meses, pelo menos 33 pessoas com deficiência (PCDs).

O número é baseado na Lei 8.213/91, que fixa a obrigatoriedade de reserva de uma porcentagem das vagas, nas empresas com 100 ou mais empregados, para serem ocupadas por pessoas com deficiência. A Garra possui atualmente 822 empregados, e o quantitativo destinado às PCDs varia entre 2% a 5%, de acordo com o número total de trabalhadores.

A medida ocorre após diversos chamamentos por parte do MPT para que a empresa ajustasse sua conduta. Durante esse período, destaca a procuradora, “não somente o percentual seguiu inalcançado, como nenhum profissional com deficiência foi contratado para reverter essa situação”, explica. Continua. Fonte: Ascom MPT/RN

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Reunião no MPT/RN sela acordo para criação de banco de talentos de pessoas com deficiência

Encontro ainda resultou na doação de computador para Associação de Surdos de Natal

Natal (RN), 13/10/2015 – Na última semana, diversas entidades se fizeram representadas na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) para reunião do Fórum Estadual de Incentivo à Aprendizagem e Resgate dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Outros Discriminados no Mundo do Trabalho Potiguar (Fórum Pró-Inclusão).

O encontro foi presidido pela procuradora do Trabalho Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos e contou com a presença de membros de sindicatos patronais e de instituições de proteção às pessoas com deficiência.

Dentre os participantes, os representantes do Sindicato da Indústria da Construção Cvil (Sinduscon) apresentou uma ferramenta para cadastro de currículos de pessoas com deficiência. Segundo exposto, o mecanismo permitirá o agendamento de entrevistas, servindo como um banco de talentos para empresas e entidades interessadas.

Para facilitar e iniciar esse novo processo, o Sinduscon fez a doação de um computador novo para a Associação dos Surdos de Natal (Asnat), que deve auxiliar na implantação do banco de talentos. A doação foi feita por meio de documento que dá direito à retirada do equipamento em loja de informática local.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e entidades locais de apoio aos portadores de deficiência, como Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e Centro de Saúde Auditiva do RN, também participaram da iniciativa.

Tempo de permanência – O fórum também abordou outros assuntos e ampliou a discussão acerca da necessidade de efetivação no cargo dos deficientes após a contratação. Os empresários alegam que os portadores de deficiência não costumam permanecer longos períodos em seus cargos. Para a procuradora Izabel Ramos, a dificuldade enfrentada para fixação nos postos de trabalho “pode ser gerada pelas empresas ao não apresentarem ambiente inclusivo para os funcionários com necessidades especiais”.

Assessoria de Comunicação (Thales Lago e Carolina Villaça)
Ministério Público do Trabalho no RN
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Primeira biblioteca digital para cegos recebe prêmio da OEA

Cegos

A Organização dos Estados Americanos (OEA) acaba de premiar como uma grande ferramenta de inclusão a primeira biblioteca digitalizada para cegos. Desenvolvida por um deficiente visual, o argentino Pablo Lecuona, a biblioteca recebeu o nome de TifloLibros pelo seu fundador.
Tiflos é uma ilha de onde os cegos eram banidos, segundo a mitologia grega. “Não se trata de que o mundo se adapte ao deficiente, mas que ele encontre as ferramentas para a inclusão”, argumentou o homem de 41 anos, que ficou cego ainda criança após ter nascido com pouca visão.

A ideia de Lecuona é que as pessoas tenham um “olhar diferente” sobre sua deficiência. Ele começou sua aventura com a convicção de que com “a cegueira não acaba o mundo”, disse à Agence France-Presse. “Ganhamos o primeiro prêmio entre 600 projetos que foram apresentados na Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre contribuição para a redução da pobreza e da desigualdade na América Latina e no Caribe”, disse Lecuona. Ele sente que agora é uma “responsabilidade pensar muito bem” em como investir estes 75 mil dólares que receberão em meados de novembro, verdadeira fortuna para a ONG, garantiu. Continua. Fonte: Minha Biblioteca.

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Empresas enfrentam desafio de inclusão de pessoas com deficiência

Reginaldo Nagatomo trabalha há um ano na padaria Real, em Sorocaba, interior de São Paulo Foto: BBC

O iG traz reportagem sobre a inclusão de deficientes no mercado de trabalho. Segundo a procuradora regional da República Eugênia Gonzaga, a legislação anterior estava desencontrada e havia incompatibilidades com a Convenção da ONU sobre Pessoas com Deficiência, da qual o Brasil é signatário desde 2008. “A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) é boa, até mais avançada do que em muitos países. Ela quase repete a convenção da ONU. E ficou bem mais clara”, disse Gonzaga à BBC Brasil. “Por outro lado, deixou muito sem esclarecer, porque ia ser ainda mais difícil de votar. Esperávamos mais, mas foi o que foi possível fazer no momento.” Na esfera jurídica, a procuradora explica por que ela e seus colegas defendem que haja uma cota. “No Brasil, temos grupos extremamente excluídos, e só a conscientização não basta. Por isso defendemos cota. Mas ela não pode vir sozinha. É importante, para quem tem deficiência, saber que não está lá para cumprir número”, ressalta. “A pessoa quer oferecer sua capacidade.” Leia direto da fonte

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Deficiente visual tem acesso a acervo bibliográfico da USP de Ribeirão Preto

Equipamento de fácil operação oferece todas as instruções de utilização em áudio

A Biblioteca Central do campus da USP em Ribeirão Preto (BCRP) acaba de receber o primeiro dos três kits de acessibilidade para o deficiente visual que a Universidade coloca à disposição da comunidade. Outros dois serão instalados, nos próximos dias, na Biblioteca da Faculdade de Educação (FE) da USP, na capital, e na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) – USP Leste.

O kit consiste de três equipamentos, o principal é uma espécie de scanner, com uma câmera fotográfica acoplada, que digitaliza o texto do livro ou revista, manda a imagem para um monitor (tela de computador) e reproduz em áudio o texto impresso. Além da tela e do scanner com câmera, o equipamento também disponibiliza uma linha em braile. Continua. Fonte: USP.

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