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MPT em quadrinhos: Não perca seus direitos! Conheça a reforma trabalhista

Revista 31 - Reforma Trabalhista

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http://www.mptemquadrinhos.com.br/pdf/HQ31.pdf

http://www.mptemquadrinhos.com.br/flip/numero31/files/assets/basic-html/index.html#1

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Cartilha “Trabalho infantil doméstico”

Acesse: MPT em quadrinhos.

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PGT lança MPT em Quadrinhos sobre telemarketing

Revista tem o objetivo de levar à sociedade informações sobre o direito trabalhista de forma lúdica e intuitiva

Brasília – O setor de telemarketing é um dos que mais tem registros de trabalhadores que sofrem assédio moral. Só em 2014 e 2015, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu cerca de 2 mil denúncias sobre o tema. Para chamar a atenção para o problema e orientar como pode ser denunciado, o procurador-geral do Trabalho (PGT), Ronaldo Fleury, lançou nesta quarta-feira (2), em Brasília, a revista “MPT em Quadrinhos Telemarketing: do outro lado da linha”.

Para Fleury, o assédio moral tem provocado um aumento alto no número de adoecimento nos trabalhadores. “Só há um caminho com eficácia para combater esse problema, que é o trabalho em conjunto. Portanto, continuaremos atuando dessa forma para mudar essa realidade e diminuir o sofrimento dos trabalhadores.”  (…)

Revista – Com distribuição gratuita e disponível na internet (www.mptemquadrinhos.com.br), a revista aborda como é o trabalho nas empresas de call center contada por uma jovem de 18 anos. Ela descreve a rotina diária que precisa ser cumprida com metas e regras rígidas que vão desde o horário do lanche, o tempo reduzido para ir ao banheiro ao rodízio de gravidez, que é a obrigação de avisar a chefia a intenção de engravidar.
A revista é um projeto do MPT no Espírito Santo com o objetivo de levar à sociedade informações sobre o direito trabalhista de forma lúdica e intuitiva, por meio dos recursos simples das histórias em quadrinhos.  Fonte: MPT-PGT.

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MPT alerta sobre os malefícios do uso indiscriminado de agrotóxicos

artilha orienta trabalhadores sobre o manuseio e descarte do produto

Natal (RN), 02/12/2015 – Nesta quinta-feira (3), é celebrado o Dia Mundial de Combate aos Agrotóxicos. A data é destinada à reflexão e à ação contra o uso indiscriminado desses produtos, que resulta em danos ao meio ambiente e à saúde, tanto dos trabalhadores agrícolas que lidam diariamente com a nocividade dos pesticidas, como dos consumidores que estão sujeitos à ingestão desse inimigo invisível através da alimentação.

A partir de 2009, o Brasil tornou-se o maior consumidor mundial de agrotóxicos, de acordo com levantamento do Instituto Nacional do Câncer (Inca). O país lidera esse ranking negativo com o consumo médio anual de um milhão de toneladas de produtos dessa natureza, o que equivale a 5,2 kg de veneno por habitante.

Em 2014, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou levantamento com amostras de alimentos em todo o país. No estudo, 25% apresentavam resíduos de agrotóxicos acima do permitido.

No Rio Grande do Norte, a fiscalização dos níveis de agrotóxicos nos alimentos é feita através da Subcoordenadoria da Vigilância Sanitária (Suvisa/RN), responsável pela coleta de amostras de frutas e hortaliças comercializadas em supermercados da região. Em 2014, o trabalho da Suvisa/RN detectou níveis acima do aceitável em amostras de pimentão. Neste ano, a uva e a laranja foram as vilãs, também apresentando resíduos agrotóxicos além do limite tolerável.

Ação – Para marcar o Dia Mundial de Combate aos Agrotóxicos, o Ministério Público do Trabalho lançou nesta semana uma nova edição do informativo “MPT em Quadrinhos”. A publicação aborda a questão dos agrotóxicos, alertando sobre os malefícios do uso indiscriminado dos pesticidas e orientando trabalhadores sobre os cuidados no manuseio e descarte adequado do produto.

A edição está disponível para download no site http://www.mptemquadrinhos.com.br.

Condenação – Em 2012, a empresa norte-americana de fruticultura Del Monte Fresh Produce foi condenada ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, devido à prática reiterada de irregularidades trabalhistas em sua unidade localizada no Vale do Assú. Dentre as condutas que atentavam contra o meio ambiente e saúde dos empregados, estava a exposição dos trabalhadores a agrotóxicos sem equipamento de proteção adequado, resultando em doenças graves, como o câncer, conforme comprovam os depoimentos relatados no processo.

A condenação, obtida em ação ajuizada pelo MPT/RN na Vara do Trabalho de Assú, foi confirmada em acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN), em 2013.

Ajustamento – As empresas Vale Verde e Biosev, localizadas nos municípios de Baía Formosa e Arez, respectivamente, firmaram termo de ajustamento de conduta (TAC) com o MPT/RN para adequação de uma série de normas trabalhistas que estavam sendo descumpridas. Uma das cláusulas dos documentos exigiu a implementação de programa de acompanhamento da saúde dos trabalhadores que atuam na aplicação de agrotóxicos, através da realização de exames periódicos.

No ano passado, devido a descumprimento do TAC, a Vale Verde firmou acordo extrajudicial para pagamento de multa no valor de R$ 60.214. O montante foi revertido para a Casa de Apoio à Criança com Câncer (CACC), que recebeu R$ 40.214, e para o Centro de Assistência Toxicológica do RN (Ceatox), beneficiado com R$ 20 mil.

Assessoria de Comunicação (Thales Lago e Carolina Villaça)
Ministério Público do Trabalho no RN
Fones: (84) 4006-2893 / 99113-8454
Twitter: @MPTRN
E-mail: prt21.ascom@mpt.gov.br

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MPT em Quadrinhos nº 19: Agrotóxicos

Número 19 - Agrotóxicos

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MPt em Quadrinhos: Doenças Ocuacionais

Vamos acompanhar a história de Joaquim nessa edição. Ele, quando jovem, ingressou em uma empresa onde trabalhava desossando frangos, por anos enfrentou a esteira e cada vez tinha que repetir de forma mais rápida os movimentos necessários para a realização de sua tarefa.

Até que um dia ele começa a sentir dores.

Vamos acompanhar o drama de Joaquim e de outras pessoas que foram acometidas de doenças ocupacionais. Vamos conhecer as principais doenças e aprender mais sobre esse assunto que é de suma importância para o Ministério Público do Trabalho e para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estima que as doenças relacionadas ao trabalho vitimem mais de 5.500 pessoas por dia no mundo.

Venha conhecer essa história e aprender um pouco mais sobre esse tema e como podemos combatê-lo. Aproveite e reflita se precisa mudar alguma postura sua em relação a determinadas atividades exercida em seu trabalho!

http://www.mptemquadrinhos.com.br/

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MPT em quadrinhos: Trabalho Infantil

Abordagem lúdica e criativa sobre o Trabalho Infantil. Vale a pena conferir e baixar a publicação do MPT em Quadrinhos.

http://www.quadrinhos.mpt.mp.br/

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MPT em quadrinhos: Trabalho Escravo Contemporâneo

Leia também no site WWW.QUADRINHOS.MPT.MP.BR em flip ou baixe o arquivo PDF.

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MPT em Quadrinhos

O Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo lançou o projeto MPT em Quadrinhos, que aborda, de forma lúdica e criativa, temas como assédio sexual, trabalho infantil, direitos trabalhistas, lei do estágio e trabalho doméstico. Vale conferir os quadrinhos e indicar para os alunos: http://www.mptemquadrinhos.com.br/

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MPT em quadrinhos: Doméstico, eu?

Trabalho DomésticoVamos acompanhar uma reunião no “Condomínio Praias Novas” onde o síndico, seu Francisco, precisa contratar trabalhadores para a execução das tarefas do local.

Seu Francisco, Dr. Etelvino e outros personagens vão se juntar a Belmiro, porteiro do condomínio, que além dessa função executa serviços esporádicos para os moradores.

Vamos acompanhar essa reunião e conhecer o trabalho doméstico, seus trabalhadores e seus direitos. Doméstico, eu – MPT em quadrinhos

Boa leitura!

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MPT em quadrinhos: Segurança na Construção Civil

HQ9 - Segurança na Construção Civil

Larissa e João já estão sonhando com o futuro e com um belo apartamento para morar. Depois de ver um anúncio no jornal e empolgados com a oferta publicada, resolvem visitar a construção para conhecer o “futuro lar”.

Mas a história toma outros rumos devido a um trágico acontecimento e é a partir dessa fatalidade que vamos aprender regras importantes sobre a construção civil e a segurança que envolve esse tipo de trabalho. SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO CIVIL. MPT em quadrinhos

Boa leitura!

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(download) Cartilha: Contrato de trabalho

MPT em Quadrinhos - Contrato de Trabalho - Edição 7

Marcelo recebe uma oferta de emprego e fica em dúvida em relação ao contrato de trabalho oferecido.

Esse acordo de vontades estabelecido entre empregador e empregado, conhecido como contrato de trabalho, estabelece os deveres entre as partes e deve conter de forma clara as regras da relação trabalhista e não é difícil encontrar pessoas como Marcelo, que não conhece as diferenças entre os tipos de contrato de trabalho e em quais situações eles devem ser usados.

Marcelo recorre aos amigos, João e Larissa, que o ajudam a saber mais sobre os direitos e deveres do trabalhador, junte-se a ele nessa leitura e fique por dentro desse tema.

Venha saber mais sobre contrato de trabalho!

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(dowload) Cartilha: Respeito é bom e todos gostam

HQ6

6. Respeito é bom e todos gostam

Vamos acompanhar Carlos no dia a dia em seu estágio e descobrir que nem sempre as pessoas encontram um ambiente de trabalho bom e saudável.

Carlos vai sentir isso na pele, seu sonho era um estágio em administração, mostrar seu potencial e quem sabe assumir em definitivo um cargo na empresa, mas acaba relegado a servir café para seus superiores.

Em uma conversa com Larissa desabafa o que vem acontecendo e com a ajuda dela descobre que ele e outras pessoas no trabalho estão sendo vítimas de assédio moral.

E agora? O que fazer? Será que essa história tem final feliz?

Vamos aprender nesta edição da Série MPT em Quadrinhos um pouco sobre esse assunto que – infelizmente – faz parte da rotina de milhares de pessoas.

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