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MPT lança Manual de Boas Práticas para promoção de igualdade de gênero no trabalho

Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho de Gênero da Coordigualdade está disponível na versão digital; o objetivo é fortalecer a inserção e ascensão da mulher no mercado de trabalho

Brasília (DF), 20/02/2019  O Grupo de Trabalho de Gênero, da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade e Combate à Discriminação no Trabalho (COORDIGUALDADE) do Ministério Público do Trabalho, elaborou um manual de boas práticas para a promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho. O objetivo da cartilha é apresentar conceitos e sugerir iniciativas, tanto na iniciativa privada, quanto nos órgãos públicos, que permitam fortalecer a inserção e a ascensão das mulheres no mercado de trabalho.

O documento foi produzido após duas audiências públicas que contaram com a presença de representantes de empresas, de órgãos públicos e da sociedade civil organizada. Nestes encontros foram apresentadas e discutidas boas práticas capazes de informar e conscientizar empresas, órgãos públicos e sociedade da importância da diversidade no mercado de trabalho. O texto também conta com informações gerais para combater o assédio sexual e moral no trabalho.

“Trabalhando com a promoção da igualdade, percebemos que a questão cultural do patriarcado, do machismo, essa lógica acaba sendo levada para dentro do ambiente de trabalho. Muitas vezes, as próprias mulheres, naturalizam essa lógica. O manual tem o objetivo de estimular boas práticas e romper com essa cultura, promovendo a igualdade de gênero no ambiente de trabalho”, explica uma das organizadoras do texto, a procuradora do MPT Ludmila Reis Brito Lopes.”

A cartilha pode ser acessada neste link. O conteúdo virtual também será enviado a empresas, sindicatos e órgãos públicos. Além da procuradora Ludmila, integram o GT de Gênero da Coordigualdade as procuradoras do MPT Ana Lúcia Stumpf Gonzalez e Sofia Vilela, a procuradora regional Adriane Reis de Araujo, a coordenadora nacional da Coordigualdade, Valdirene de Assis e o subprocurador-geral Maurício Correia de Mello.

 

 Assessoria de Comunicação (Tatiana Lima e Rachid Jereissati)

Ministério Público do Trabalho no RN

Fones: (84) 4006-2820 ou 2893/ 99113-8454

Twitter: @MPTRN

E-mail: prt21.ascom@mpt.mp.br

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06 de setembro – Dia Internacional de Ação pela Igualdade da Mulher!

Acesse a base da Rede de Bibliotecas do MPT e consulte as obras disponíveis sobre o tema: https://biblioteca.mpt.mp.br/pergamum/biblioteca/index.php

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07/08/2018, às 13:30 – Seminário Liderança Feminina no MPT

Para o acesso do publico externo, o evento também será transmitido no YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCPLIxOGsFDtPlK-uGo2xisA.

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CNMP apresenta relatório sobre desigualdade de gênero no Ministério Público

Levantamento mostra que mulheres ainda têm pouca representatividade em cargos de chefia

Brasília – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou, nesta quinta-feira (21), um levantamento sobre a participação das mulheres em cargos de chefia e assessoramento, no Ministério Público brasileiro. O relatório “Cenários de Gênero” foi organizado pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP e lançado durante a cerimônia de comemoração dos 13 anos do Conselho.

O estudo reuniu dados de todos os ramos e unidades do Ministério Público, além do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), da Associação Nacional de Membros do Ministério Público (CONAMP) e das entidades de classe. O presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP e procurador-regional do MPT Sebastião Vieira Caixeta disse que o relatório vai servir de base para a elaboração de estratégias para aumentar a representatividade das mulheres na instituição. “ O Ministério Público, que tem a função de promoção da igualdade, deve, como tem sido feito em relação a toda a sua atuação profissional, ser também vanguarda nessa questão de promoção da igualdade, no âmbito interno”, disse o procurador-regional.

O relatório mostra que, hoje, as mulheres ocupam 39% das vagas nos 4 ramos do Ministério Público da União – Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – e das 26 unidades estaduais do Ministério Público, são mulheres. São 5.114 promotoras e procuradoras e 7.897 promotores e procuradores. Nos postos de chefia e assessoramento, a representatividade feminina é ainda menor. Desde 1988, entre os que ocuparam cargos de procurador-geral, apenas 18% eram mulheres.  Nos últimos dois mandatos, só 24% dos secretários-gerais eram do sexo feminino. E entre os chefes de gabinete e assessores, só 30% eram mulheres. O próprio CNMP também constatou o desequilíbrio de gênero. Nos 13 anos de existência, foram 11 mandatos de mulheres e 86 de homens.

No MPT, o quadro de integrantes, hoje, está dividido em partes iguais – 386 mulheres e 387 homens – mas o padrão de desigualdade aparece no histórico de chefia. Desde 1988, menos de 12% dos mandatos de procurador-geral foram liderados por mulheres. A subprocuradora-geral do MPT e ex-procuradora-geral do Trabalho, Sandra Lia Simon, lembrou que, muitas vezes, as mulheres não chegam a se candidatar a cargos mais altos por causa do que chamou de “machismo estrutural”. “Dentro dos esquemas familiares, dentro das vidas privadas, muitas vezes, essas mulheres não têm disponibilidade de se candidatar a um cargo, a cargos que demandam muito mais do que oito horas de trabalho. Então, a gente precisa discutir muito isso no meio, no âmbito do Ministério Público do Trabalho, a gente precisa discutir muito isso no âmbito de todos dos Ministérios Públicos”, defendeu a subprocuradora-geral.

Durante a cerimônia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou que, desde sua instalação, em 21 de junho de 2005, o Conselho busca fortalecer a atuação do Ministério Público, a favor da criação de uma sociedade justa, fraterna, solidária e democrática. Para a procuradora-geral da República, “a desigualdade brasileira é uma das formas que nos distingue de outros países que alcançaram a equidade. É uma desigualdade que se expressa na cor das pessoas, na classe social e nas nossas prisões”. O primeiro presidente do CNMP e ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles, lembrou, no discurso, a importância dos ideais que fundamentam o trabalho do Ministério Público. Para ele, o Conselho existe “para que os membros do Ministério Público não percam seu ponto de partida”.

Fonte: Portal do MPT

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Mulheres ainda enfrentam desigualdade no acesso a empregos e educação, diz ONU

Mulheres nepalesas. Foto: Banco Mundial/Stephan BachenheimerMulheres nepalesas. Foto: Banco Mundial/Stephan Bachenheimer

Meninas e mulheres devem ser encorajadas a seguir a carreira que quiserem, afirmou nesta quarta-feira (8), Dia Internacional das Mulheres, a diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka. A chefe da agência das Nações Unidas alertou que elas ainda enfrentam desigualdades no acesso a empregos dignos e à educação de qualidade, sobretudo porque gastam mais tempo que os homens em tarefas domésticas.

“Queremos construir para as mulheres um mundo do trabalho diferente. Conforme as meninas cresçam, elas devem ser expostas a um vasto leque de carreiras e encorajadas a fazer escolhas que as levem além dos serviços tradicionais e de cuidado, para profissões na indústria, na arte, no serviço público, na agricultura modera e na ciência”, disse Phumzile.

Mulheres passam até 2,5 vezes mais tempo do que os homens cuidando da casa e de parentes, sem receber nada por isso.

“Em muitos casos, essa divisão desigual do trabalho vem às custas do aprendizado dessas mulheres e meninas, de atividades remuneradas, do envolvimento nos esportes ou na liderança de comunidades”, acrescentou a dirigente da agência da ONU.

Para Phumzile, é necessário mudar a forma como crianças são educadas na família, na escola e pelos meios de comunicação. O objetivo deve ser quebrar estereótipos e impedir que os jovens aprendam “que as meninas têm de ser menos, ter menos e sonhar menos que os meninos”.

A chefe da ONU Mulheres lembrou que, no mercado de trabalho, homens ganham em média 23% mais que as mulheres por trabalhos de igual valor. Em certos segmentos populacionais, como negros vivendo nos Estados Unidos, o índice sobre para 40%.

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Igualdade salarial entre homens e mulheres está longe de virar realidade

Com o avanço na tecnologia, a diferença de salários entre homens e mulheres tende a desaparecer? Segundo um relatório do Fórum Econômico Mundial, não: a igualdade salarial entre gêneros está longe de virar realidade.
g1.globo.com

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