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Assédio sexual no trabalho é tema do Diálogo Brasil

Procuradora do Trabalho Renata Coelho e socióloga Lourdes Bandeira no Diálogo Brasil

Procuradora do Trabalho Renata Coelho e socióloga Lourdes Bandeira no Diálogo Brasil – Divulgação/TV Brasil

O assédio sexual apenas passou a ser crime no Brasil em 2001, com a modificação do Código Penal pela Lei 10.224. Mas, além de tardia, a legislação já chegou defasada, segundo a procuradora do Trabalho Renata Coelho. E os projetos destinados a atualizar a lei estão parados no Congresso Nacional, conforme observa a socióloga e professora da Universidade de Brasília Lourdes Bandeira, especialista em violência nas relações de gênero. As observações das duas estão nesta edição do Diálogo Brasil sobre assédio sexual no trabalho.

A procuradora federal e a professora da UnB também consideram retrocesso uma parte do texto da reforma trabalhista em tramitação no Congresso. O projeto prevê que a reparação por ofensas nas relações de trabalho seja calculada de acordo com o salário das vítimas. Ou seja, quem ganha mais recebe indenização maior do que empregados de menor remuneração. Para Renata Coelho, a proposta como está estabelece um preço para a dignidade do trabalhador. “A vulnerabilidade fica mais explícita”, concorda Lourdes Bandeira.

O programa aborda ainda os vários tipos de assédio sexual que podem ser caracterizados pela forma de olhar, por um bilhete, um contato físico, ou a oferta de um presente. O crime nem sempre deixa marcas físicas, externas, mas pode ser um marco psicológico na vida de uma pessoa, segundo a procuradora Renata Coelho. Ou até desestruturar emocionalmente a vítima a ponto de levá-la ao suicídio, como observa a socióloga Lourdes Bandeira.

O Diálogo Brasil também traz o relato de várias vítimas. Em vídeo, a cineasta Fernanda Frazão, uma das diretoras do documentário “Chega de fiu fiu”, aborda a existência do problema em espaços públicos. Psicólogos especializados em recursos humanos e relações de trabalho e uma advogada da Rede Feminista de Juristas também dão depoimento.

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Fonte: EBC/Tv Brasil

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Assédio sexual no trabalho é tema de cartilha da OIT e do MPT

Publicação traz perguntas e respostas para orientar trabalhadoras (es) e empregadoras(es) sobre essa prática

Uma nova cartilha com orientações sobre assédio sexual  no ambiente de trabalho será lançada hoje (21) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Produzida em formato de perguntas e respostas, a publicação traz informações detalhadas sobre como identificar e denunciar o assédio sexual no trabalho, além de explicar as responsabilidades e consequências para trabalhadoras(es) e empregadoras(es) nessas situações.

“Há uma dificuldade entre as vítimas de assédio, gestores de empresas e instituições e dos próprios agressores de entenderem o que significa assédio sexual”, explica a vice Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT (Coordigualdade), Sofia Vilela de Moraes e Silva. Segundo ela, a publicação auxiliará tanto nas investigações ministeriais quanto nas denúncias e na divulgação do tema. Também está prevista a produção de seis vídeos que apresentarão o conteúdo da cartilha de forma simples e objetiva, para disseminar seu conteúdo nas redes sociais.

Segundo a Oficial Técnica em Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT, Thaís Faria, o assédio sexual no trabalho é uma forma de violência que atinge especialmente as mulheres e pode ser cometido de diversas formas, o que gera dúvida em relação ao seu conceito e às maneiras de prevenção e combate. “Essa cartilha busca disseminar o tema e esclarecer para a população que o assédio sexual é proibido e deve ser denunciado”, afirma Faria.

Além disso, ela destaca que o assédio sexual é uma das formas de aumentar as desigualdades e reforçar as relações de poder no ambiente de trabalho, retirando oportunidades das vítimas e fazendo com que muitas delas deixem sua atividade laboral por medo ou sintomas emocionais. Para a Oficial Técnica da OIT, “combater o assédio sexual no trabalho é combater as desigualdades e buscar um ambiente mais justo e produtivo para todas as trabalhadoras e trabalhadores”.

O lançamento da cartilha acontece nesta quarta-feira, 21 de junho, às 18h, na Procuradoria-Geral do Trabalho em Brasília, com a presença do Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury.

Desafios

Devido ao contexto cultural, sociológico e antropológico do Brasil, a conduta de assédio sexual geralmente não é investigada nem punida pelas empresas da mesma forma que acontece com faltas cometidas contra o patrimônio, como um furto. A subnotificação dos casos de assédio sexual e a confusão com assédio moral ainda são frequentes, com poucos casos sendo denunciados aos órgãos competentes, como o MPT e sindicatos, e um número ainda menor chegando até a Justiça do Trabalho.

Além disso, as vítimas ainda enfrentam uma série de barreiras e preconceitos para romper o silêncio e denunciar o crime. Independentemente do gênero, a ação contra o assédio sexual é uma luta de todos que desejam um ambiente de trabalho saudável, seguro e inclusivo. Derrotar esta prática é parte integrante da conquista da plena igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres no mundo do trabalho.

Cartilha

Concebida, redigida e revisada pelas procuradoras do Trabalho Sofia Vilela, Renata Coelho e Nathalia Azevedo – integrantes do GT Gênero, da Coordigualdade, a cartilha foi finalizada e impressa com apoio da OIT mediante verba de termo de ajuste de conduta.

Com 26 páginas de texto inédito resultante de seis meses de estudos do GT, a cartilha aborda mitos e controvérsias, principais dúvidas das(os) trabalhadoras(es) e questões enfrentadas pelos Membros do MPT em sua atuação. A versão impressa inclui um encarte de adesivos com 25 frases destacáveis. São mensagens inéditas de conscientização, advertência e de enfrentamento do assédio sexual, escritas por autores de várias áreas do conhecimento e de atuação especialmente para a cartilha. Essas frases serão utilizadas em campanhas de conscientização.

Clique aqui para acessar a nova cartilha. 

Fonte: OIT

 

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Assédio não afeta só a vítima, mas todos no trabalho, diz especialista dos EUA sobre caso José Mayer

Homem põe mão no ombro de colega‘Tocar e ter qualquer outro contato corporal, como dar palmadinhas nas costas de um colega’ é exemplo de assédio sexual no trabalho  / MachineHeadz

Em casos de assédio no trabalho, a vítima não é a única pessoa afetada: a situação tem impacto sobre as pessoas que ali trabalham e sabem o que acontece. A opinião é de Susan Heathfield, especialistas americana em Recursos Humanos (RH), consultora que presta assessoria a mais de cem empresas e autora de artigos sobre gestão e organização de pessoal.

Heathfield conversou com a BBC Brasil sobre o caso do ator José Mayer, que confessou ter assediado uma figurinista — “li tudo sobre ele” — e sobre as melhores práticas para não permitir que esse tipo de comportamento se dissemine pela empresa.

Na visão da especialista, é preciso treinar os funcionários para que eles saibam que devem denunciar casos que chegam ao seu conhecimento, e para que eles conheçam potenciais consequências de se assediar alguém. Ela enumera seis comportamentos de funcionários que caracterizam o assédio sexual, como por exemplo “tocar e ter qualquer outro contato corporal, como dar palmadinhas nas costas”.

Continua na fonte: BBC Brasil

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Jornada fala sobre o assédio moral no ambiente de trabalho

O Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre o assédio moral que ocorre quando o trabalhador é exposto a situações humilhantes e repetitivas, seja pelo superior ou por algum colega de trabalho. O problema é que, às vezes, o profissional demora a perceber que sofre assédio ou, quando se dá conta, tem dificuldades para conseguir provar que está sendo assediado. A repórter, Giselle Mourão, vai mostrar é possível identificar e o que fazer para combater o assédio moral no local de trabalho.

No quadro “Direitos e Deveres” vamos conhecer as dúvidas da diarista e da patroa. Quem responde é um juiz do TRT da 14ª região, que abrange os estados de Rondônia e Acre. Direto de Brasília, as iniciativas do TRT da 10ª região, que abrange o Distrito Federal e o Tocantins, para conscientizar a população sobre os riscos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. E no quadro “Meu Trabalho é uma Arte” nossa parada é em Belém para conhecer as peças de uma artesã que confecciona acessórios usando conceitos de sustentabilidade.

 

Clique aqui para assistir.

O Jornada é exibido pela TV Justiça às segundas-feiras, às 19h30, com reapresentações às quartas-feiras, às 6h30, quintas-feiras, às 20h30, sextas, às 09h30 e sábados, às 17h30. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: http://www.youtube.com/tst

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Assédio sexual: um crime muito falado, mas pouco conhecido

por Denis Caramigo

Ouve-se, constantemente, falar em assédio sexual, mas poucas pessoas sabem, realmente, o que este tipo penal estabelece.

Talvez por influência da mídia, principalmente a televisiva, as pessoas acham que qualquer importunação de cunho sexual se enquadra no crime, aqui, comentado.

Já escrevi, em outras oportunidades, sobre o crime de estupro e a contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor, recomendando, assim, a leitura de tais temas para melhor compreensão não só dessas infrações penais, como, também, do crime que aqui comentamos.

Para que possamos entender a tipicidade do crime de assédio sexual, vejamos a disposição do caput do artigo 216-A do Código Penal:

Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.

Pena – detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos.

Entendo que o dispositivo desse crime retrata, de forma cristalina, a legalidade taxativa (ou falta dela) penal, gerando, assim, muitas controvérsias jurídicas na sua aplicação fática, tendo em vista que sua redação não ajuda em nada para a segurança jurídica no mundo real.

Uma pergunta importantíssima que surge é: Constranger alguém a quê?

Continua. Fonte:

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JT-MG rejeita pedido de indenização por assédio sexual baseado em diálogos de WhatsApp

A 9ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que negou indenização por danos morais a uma promotora de vendas que alegou ter sido alvo de assédio sexual por parte de um gerente. Como prova, a trabalhadora apresentou mensagens trocadas entre ambos por meio do aplicativo WhatsApp, as quais, no entanto, não convenceram os julgadores quanto à caracterização do assédio sexual.

Valendo-se da lição de Vólia Bonfim Cassar, o desembargador João Bosco Pinto Lara explicou o conceito de assédio sexual, destacando que não podem ser considerados como tal casos de paquera, namoro ou a iniciativa de se declarar para alguém. Da mesma forma, não caracteriza assédio um convite para sair, seja entre colegas de trabalho ou entre patrão e empregado. Segundo o relator, para a configuração da prática é necessário que o assediador limite ou viole a liberdade sexual do assediado por meio de convites ou investidas, que normalmente ocorrem de forma reiterada.

No seu modo de entender, isso não ocorreu no caso. A começar pela ausência de prova de imposição do uso do WhatsApp no trabalho. Para o julgador, a utilização do aplicativo no celular concedido pela empresa decorreu de uma escolha pessoal da reclamante.

Ele também ponderou quanto ao alto nível de informalidade desse meio de comunicação, que utiliza linguagem coloquial e “emotions” (imagens que expressam estado psicológico). “Tendo em vista estas características da informalidade e da potencialidade de explorar aspectos não-verbais que acompanham a comunicação verbal – tais como tom de voz, ritmo da fala, o volume de voz, as pausas utilizadas na verbal, figuras e desenhos diversos, e demais características que transcendem a própria fala -, é imperioso concluir que o referido aplicativo transmite mais do que informações: ele transmite emoções”, registrou na decisão.

Para o desembargador, qualquer usuário sabe que essa não é a melhor forma para se manter uma comunicação estritamente formal e profissional. Nesse contexto, as características do aplicativo até podem encorajar o assediador, permitindo que ele se aproveite da informalidade para misturar assuntos pessoais aos profissionais, ainda que sutilmente. Continua. Fonte: TRT/3.

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Comissão aprova proposta que pune assédio sexual praticado contra colega de trabalho

Atualmente, a legislação só reconhece o assédio quando é praticado por superior hierárquico

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que modifica o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) para incluir a hipótese de crime de assédio sexual envolvendo pessoas do mesmo nível hierárquico, cuja pena será de detenção de 6 meses a 1 ano.

A medida está prevista no projeto PL 509/15, do deputado Major Olimpio Gomes (PMB-SP), que recebeu parecer favorável do relator, deputado Capitão Augusto (PR-SP).

“A problemática do assédio é infinitamente mais ampla do que a forma conceituada e criminalizada no Brasil. Na prática, existem inúmeras maneiras que são exercidas como forma de pressão psicológica que podem ser mais sutis e perigosas”, salientou Capitão Augusto. “Assim, é inadmissível que o crime esteja limitado à área trabalhista e a condição de superior o parlamentar”, acrescentou o parlamentar.

Hoje esse crime é caracterizado apenas quando o constrangimento sexual parte do superior hierárquico em relação ao subordinado, não abrangendo os casos de assédio que ocorrem entre subordinados.

O texto aprovado mantém a pena prevista na lei atual para o assédio sexual incitado pela vantagem hierárquica sobre a vítima, que varia de 2 a 6 anos de reclusão.

 

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Rádio TST: Saiba como é produzida a a produção de sal em Macau/RN

 

#‎RádioTST‬ Hoje, vamos saber como é feita a produção do sal. Macau, cidade próxima a Natal, no Rio Grande do Norte, concentra grande parte do sal consumido no Brasil. Na reportagem de Giselle Mourão, você vai conhecer todo o processo de produção da especiaria usada também em artigos de limpeza.

Ouça: http://bit.ly/1MBC3EU

soundcloud.com

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OAS é condenada a indenizar servente assediada por colegas em obra da Arena do Grêmio

Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Construtora OAS S.A. contra decisão que a condenou a pagar indenização de R$ 10 mil a uma servente que sofreu assédio de cunho sexual por parte de colegas do sexo masculino nas obras de construção da Arena do Grêmio em Porto Alegre (RS).

A condenação foi imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que constatou que nada foi feito pela empresa, mesmo após a denúncia da trabalhadora de que os colegas “lhe dirigiam expressões indecorosas e propostas de cunho sexual”. Ela contou que desde o primeiro dia de trabalho foi constantemente assediada pelos empregados para que mantivesse relações sexuais no alojamento da obra, e a construtora, apesar de avisada, fazia “vista grossa”.

Uma testemunha, também empregada da OAS na obra, confirmou em audiência que a maioria dos empregados do sexo masculino assediavam as colegas. Além de usarem expressões ofensivas de teor sexual, convidavam-nas para “irem para a cama”, oferecendo salário para posarem e passarem a noite em motel. Relatou que chegaram a passar a mão em suas nádegas, e que os assediadores muitas vezes viravam o crachá de identificação para não serem identificados. As testemunhas também confirmaram que esse comportamento era considerado “normal” pela chefia, que dizia que a maioria dos operários “vinha do Nordeste e as colegas do sexo feminino eram o entretenimento deles”. Continua. Fonte: TST.

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Cartilha: Assédio moral e sexual no trabalho

“Se você não fizer o que eu quero, vou te prejudicar”
#AssédioSexual se caracteriza por insinuações com o objetivo de obter vantagens ou favorecimento sexual. Essas insinuações podem ser verbais, gestuais, físicas ou subentendidas.
A OIT elencou algumas particularidades do assédio sexual:
• ser claramente uma condição para dar ou manter o emprego;
• influir nas promoções e/ou na carreira;
• prejudicar o rendimento profissional; e
• humilhar, insultar ou intimidar.
Tem mais dúvidas, acesse uma cartilha do Ministério do Trabalho e Emprego: http://bit.ly/1AgwTha

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Assédio moral e sexual. Qual a diferença?

Assédio moral e sexual é coisa séria. Acesse a cartilha do MTE e fique por dentro do que se trata e dos seus direitos. Fonte: CNJ no fb
Confira: http://bit.ly/1bNwfoq

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MPT em quadrinhos: “Assédio sexual”

Assédio Sexual (HQ10)

Otávio trabalha na construção civil e se insinua para as estagiárias do local, Gerson, seu amigo de trabalho, presencia a cena e repreende Otávio.

No almoço ambos conversam sobre o ocorrido. Otávio acha que agiu normalmente e que é essas coisas são normais. Gerson conversa e explica ao amigo que não é bem assim e que precisamos aprender e refletir sobre esse assunto grave que, infelizmente, acontece com milhões de mulheres diariamente em nosso país.

Vamos ler essa história (que tem um final surpreendente!), aprender com ela e fazer a mesma reflexão? Acesse.

HQ10 – assédio sexual

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Pesquisa diz que 40% das mulheres policiais já sofreram assédio sexual ou moral

Maior parte das vezes quem assedia é um superior dentro das próprias corporações. Apenas 11,8% das mulheres nas polícias denunciam abuso.

Assista à reportagem do Fantástico.

O trabalho delas é proteger as pessoas. Mas, muitas vezes, são elas que precisam de proteção. Você vai ver o resultado de uma pesquisa inédita sobre assédio contra mulheres policiais dentro de suas próprias corporações. São relatos dramáticos.

Relatos parecidos ecoam pelos corredores das delegacias e quartéis. Mulheres policiais assediadas por outros policiais. De tão frequentes, os casos viraram tema de uma pesquisa inédita do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e da Fundação Getúlio Vargas.

Os dados são sombrios: 40% das entrevistadas disseram já ter sofrido assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho. A maior parte das vezes quem assedia é um superior. O levantamento foi feito com mulheres das guardas municipais, pericia criminal, Corpo de Bombeiros e das Policias Civil, Militar e Federal. Tudo de forma anônima. Não à toa. A pesquisa também mostrou que só 11,8% das mulheres denunciam que sofreram abuso. Continua. Fonte: Fantástico.

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“isto por aquilo” assédio sexual é abuso do poder hierárquico

O assédio sexual por chantagem é aquele em que o superior hierárquico condiciona a concessão de uma vantagem à troca de favores de cunho sexual pelo subordinado. Caso este não cumpra a exigência, é ameaçado de perder o emprego ou benefícios contratuais. É também chamado assédio quid pro quo, ou seja, “isto por aquilo”.
Com a alegação de ter passado por esta situação, uma operadora de caixa procurou a Justiça do Trabalho pedindo a condenação de um supermercado de Belo Horizonte por dano moral. Saiba mais em: http://bit.ly/1EVFsKu
Fonte: fb CSJT

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Supermercado responderá por assédio sexual por chantagem

O assédio sexual por chantagem é aquele em que o superior hierárquico condiciona a concessão de uma vantagem à troca de favores de cunho sexual pelo subordinado. Caso este não cumpra a exigência, é ameaçado de perder o emprego ou benefícios contratuais. É também chamado assédio quid pro quo, ou seja, “isto por aquilo”.

Com a alegação de ter passado por esta situação, uma operadora de caixa procurou a Justiça do Trabalho pedindo a condenação de um supermercado de Belo Horizonte por dano moral. O caso foi examinado pela juíza substituta Aline de Paula Bonna, na 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Após avaliar as provas, a magistrada deu razão à trabalhadora.

Uma testemunha confirmou ter presenciado cena em que o chefe condiciona a promoção da reclamante para o cargo de encarregada à aceitação de proposta com interesse sexual, o que foi recusado por ela. A testemunha relatou que a empresa não tomou qualquer atitude a respeito. Continua. Fonte: TRT/3

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