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Gastos com benefícios acidentários chegam a R$ 80 bi desde 2012

Gastos com benefícios acidentários chegam a R$ 80 bi desde 2012

De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, acidentes de trabalho provocaram perda de cerca de 17 mil vidas, de 2012 a 2018

Brasília – Entre 2012 e 2018, cerca de 17 mil trabalhadores sofreram acidentes fatais no Brasil, com taxa de mortalidade de seis ocorrências a cada 100 mil trabalhadores empregados no mercado de trabalho formal, situando-se acima da média dos países das Américas.

“Todos os anos, cerca de 2.500 famílias perdem seu provedor ou provedora em razão de más condições de segurança e saúde no trabalho”, alertou o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Fleury, durante apresentação na tarde desta quarta-feira (24) sobre a atualização do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, que ocorre anualmente.

No mesmo intervalo, foram registrados 4,5 milhões de acidentes e doenças que vitimaram trabalhadores e trabalhadoras no Brasil, com um gasto previdenciário de aproximadamente R$ 80 bilhões somente com despesas acidentárias e cerca de 350 milhões de dias de trabalho perdidos.

“A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que acidentes e doenças de trabalho produzem perda 4% do Produto Interno Bruto a cada ano. No caso do Brasil, o percentual corresponde a R$ 264 bilhões, considerado o PIB de 2017”, observa o procurador do MPT Luís Fabiano de Assis, responsável pela iniciativa SmartLab, em cooperação com a OIT.

Segundo o diretor do Escritório da OIT no Brasil, Martin Hahn, “por intermédio de um amplo processo de diálogo social entre governo e organizações de empregadores e de trabalhadores é possível aprofundar a cultura de prevenção na área da segurança e saúde no trabalho, que se traduzem diretamente em desenvolvimento econômico, incremento da produtividade laboral, melhores condições de trabalho, redução dos gastos previdenciários e ganhos generalizados para toda a sociedade”.

Continua na fonte: Portal do MPT

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A cada 2 horas um trabalhador sofre acidente no Rio Grande do Norte

“Gerir riscos, prevenir acidentes, promover saúde no trabalho” é o lema da campanha Abril Verde 2019

Natal (RN), 1º/04/2019 – Um acidente de trabalho acontece a cada 2h no Rio Grande do Norte, de acordo com números do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, plataforma criada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). No Brasil, a estatística revela que um acidente ocorre a cada 48 segundos. Mais de R$ 80 bilhões foram gastos pela Previdência Social com benefícios acidentários de 2012 a 2019, em todo o Brasil. Nesse período, mais de 368 milhões de dias de trabalho foram perdidos com afastamentos por acidentes ou adoecimento de trabalhadores.

Para sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de investir na proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores, o MPT no Rio Grande do Norte lança campanha que integra as ações do Abril Verde de 2019, com o alerta de que é preciso “gerir riscos, prevenir acidentes, promover saúde no trabalho”. Para a procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva, que coordena as ações da campanha no Estado, “o alto custo social e humano dos acidentes e doenças do trabalho pode ser evitado, desde que sejam adotadas as normas de saúde e segurança do trabalho e haja real interesse em reduzir os riscos psicossociais do trabalho, além dos riscos físicos, químicos e biológicos”.

Com o objetivo de trazer para o debate público a segurança e a saúde do trabalhador, o MPT-RN realiza, no próximo dia 11 de abril, um Ciclo de Palestras, no qual será apresentado um estudo sobre as condições de saúde e segurança no transporte público de Natal, elaborado pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) do município. Já o Cerest Estadual apresentará os dados de acidentes registrados, relativos ao Rio Grande do Norte, no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).

Diversas instituições fazem parte do esforço coletivo para divulgar a data e incentivar a promoção da prevenção. Prédios e monumentos serão iluminados de verde, em memória às vítimas de acidentes e doenças do trabalho. Sindicatos e associações realizam, ao longo do mês, atividades de conscientização, como palestras e exibição de documentários, e a distribuição de fitinhas verde, para lembrar o papel da prevenção para a redução no número de acidentes. “A fiscalização também é fundamental, pelo seu efeito pedagógico e porque evita a concorrência desleal. O empregador que investe em saúde e segurança do trabalho deve ser valorizado e não sofrer a concorrência desleal dos que preferem exigir jornadas de trabalho exaustivas e metas que adoecem os trabalhadores, em vez de adotar normas de organização do trabalho saudáveis”, destaca a procuradora do MPT-RN Ileana Neiva.

Entretanto, desde 2013 não há concursos para auditores fiscais do trabalho no país, e o número atual, de 1 fiscal para cada 44 mil trabalhadores em atividade, é considerado insuficiente pelo MPT, que em 2014 ingressou com ação na Justiça solicitando ao governo brasileiro a realização imediata de concurso público para a contratação de 862 auditores. Além da reposição imediata do número de auditores fiscais do trabalho, a ação pede ainda que a União comprometa-se a manter um fiscal trabalhista para cada 10 mil pessoas ocupadas, número que atenderia ao que determina a Convenção n.º 81 da Organização Internacional do Trabalho, que trata da inspeção trabalhista na indústria e no comércio e que foi ratificada pelo Brasil em 1989, segundo a qual o número de inspetores de trabalho deve ser o suficiente para permitir o exercício eficaz das funções de serviço de inspeção.

Por quê Abril Verde? – O mês foi escolhido por causa de duas datas internacionais importantes: 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, e 28 de abril, Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Desde 2003 a OIT consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde do trabalhador, em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. A cor verde foi escolhida por representar a segurança do trabalho e por estar relacionada a diversas áreas da saúde.

Mapeamento nacional – Lançado em 2017, pelo SMARTLAB de Trabalho Decente MPT/OIT, o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho têm por finalidade subsidiar o desenvolvimento, o monitoramento e a avaliação de projetos e programas com base em informações e evidências sobre o contexto socioeconômico em que os acidentes de trabalho ocorrem. O portal concentra e cruza dados sobre acidentes e adoecimento de trabalhadores e permite o mapeamento dessas ocorrências por setor, área geográfica, faixa etária e outras variáveis.


Serviço:

“Ciclo de Palestras Abril Verde 2019”
Quando: 11 de abril, das 8h às 12h
Onde: Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região
(Rua Dr. Poty Nóbrega, n.º 1941, Lagoa Nova, Natal/RN)

Assessoria de Comunicação (Tatiana Lima e Rachid Jereissati)
Ministério Público do Trabalho no RN
Fones: (84) 4006-2820 ou 2893/ 99113-8454
Twitter: @MPTRN
E-mail: prt21.ascom@mpt.mp.br

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Abril Verde: País gastou R$ 80 bilhões em benefícios acidentários de 2012 até hoje

Campanha do MPT para o Abril Verde de 2019 alerta que é preciso “gerir riscos, prevenir acidentes, promover saúde no trabalho”

Brasília – De 2012 até esta sexta-feira, 29, o Brasil gastou mais de R$ 80,2 bilhões com benefícios acidentários pagos pela Previdência Social. No período, foram cerca de 368 milhões de dias de trabalho perdidos, por afastamentos decorrentes de acidentes ou doenças do trabalho. “Todos pagam pela falta de prevenção”, ressalta o procurador do Ministério Público do Trabalho Leonardo Osório Mendonça, titular da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat).

Para sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de investir na proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores, o MPT lança campanha que integra as ações do Abril Verde de 2019, com o alerta de que é preciso “gerir riscos, prevenir acidentes, promover saúde no trabalho”. A campanha conta com parceria da OIT, do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O conteúdo pode ser conferido nas redes sociais do MPT durante o mês, quando acontecem ações em diversos estados com participação da instituição.

Dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, Smartlab de Trabalho Decente do MPT – OIT, demonstram a ocorrência de um acidente de trabalho a cada 48 segundos, no país, com uma vítima fatal a cada 3 horas. De janeiro de 2018 até 29 de março de 2019, foram mais de 802 mil acidentes de trabalho registrados, resultando em pelo menos 2.995 mortes.

Entre as vítimas fatais, estão: os trabalhadores que perderam a vida no maior acidente de trabalho da história do país, com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG); os atletas entre 14 e 16 anos da categoria de base do Flamengo, vítimas do incêndio no centro de treinamento do Rio de Janeiro. “Nessas últimas grandes tragédias, o que nos chama a atenção é o desprezo às normas de saúde e segurança no ambiente de trabalho. Além de serem tragédias ambientais e tragédias humanitárias, são tragédias trabalhistas”, ressalta o procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury.

Fleury também reforça que essas empresas precisam ser severa e exemplarmente punidas, com o devido cuidado para que eventual interpretação da reforma trabalhista não acabe por reduzir sobremaneira os valores das indenizações requeridas. “Afinal, essas pessoas foram trabalhar para que as empresas dessem lucro. Mas não voltaram para casa, enquanto as empresas continuam a dar lucro”, argumenta o procurador-geral do MPT.

“O MPT tem atuado em ambos os casos ocorridos no início de 2019, tanto para buscar a devida punição pelas violações quanto para prevenir novas tragédias”, conta o coordenador nacional da Codemat, procurador Leonardo Mendonça.

O procurador-geral do MPT estará em Recife (PE), no próximo dia 3 de abril, onde irá lançar a campanha do Abril Verde de 2019, durante evento que também terá a participação do titular da Codemat. Como parte das atividades do Abril Verde, também acontecem exposições de fotos de trabalhadores, de 1º a 12 de abril, no Senado, e de 22 a 26 de abril, na Câmara, entre outras ações em todo o território nacional, até o final do mês.

Atuação do MPT – Nos últimos dois anos, 5230 denúncias de acidentes de trabalho chegaram ao conhecimento do MPT. Em 2017, o tema motivou o ajuizamento de 253 ações e a assinatura de 654 termos de ajustamento de conduta (TAC). Em 2018, foram 234 ações e 765 TACs.

Abril Verde – O mês de abril foi escolhido para a realização do movimento por conter duas datas importantes para o tema: 7 de abril: Dia Mundial da Saúde e 28: Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho.

Fonte: Portal do MPT

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17/05/2018, em Natal/RN – Seminário Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho

Dia 17/05/2018, das 18:30 às 12:40

Auditório da UNP – Av. Floriano Peixoto, 295 – Petrópolis – Natal/RN

 

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Acidentes de trabalho no mundo: números piores que os de qualquer guerra

acidentes de trabalhoSubnotificações não permitem ver qual a exata dimensão do problema dos acidentes de trabalho no Brasil

Segundo OIT, são 6,3 mil trabalhadores mortos por dia, o equivalente a 2,3 milhões por ano. Para especialistas, o Brasil, 4º colocado no ranking, pode ter situação piorada com a “reforma” trabalhista

São Paulo – O Brasil é o atual quarto colocado no ranking de acidentes de trabalho no mundo e a situação pode piorar em função da “reforma” trabalhista que já está em vigor no Brasil. Esta é a conclusão de especialistas reunidos nessa terça-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado.

“A OIT diz que nós temos 6,3 mil mortes por dia, 2,3 milhões de mortes por ano (no mundo). É mais do que qualquer conflito bélico. Ouso dizer, nessa época de beligerância internacional com o conflito entre Síria e Estados Unidos, se alguém quiser matar seres humanos não precisa desenvolver arma química, basta abrir uma empresa e não dar saúde e segurança porque os números da OIT mostram a carnificina que é a realidade do trabalhador sujeito a essas condições”, disse o chefe da Divisão de Ações Prioritárias da Advocacia Geral da União (AGU), Fernando Maciel.

Em relação ao Brasil, segundo dados do último Anuário Estatístico da Previdência Social (Aepes), durante o ano de 2016 foram registrados 578,9 mil acidentes do trabalho no INSS. Comparado com 2015, o número de acidentes de trabalho teve uma redução de quase 7%. No entanto, segundo Maciel, não são números para se comemorar, já que o índice de subnotificações é muito alto. “Infelizmente, as estatísticas que temos representam apenas a ponta de um iceberg, a parte visível não nos dá a exata dimensão desse problema”, explicou.

Continua na fonte: Rede Brasil Atual.

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Natal se ilumina de verde

Campanha alerta para a prevenção de acidentes de trabalho

Natal (RN), 26/04/2018 – Durante este mês, prédios públicos e equipamentos urbanos de Natal estão iluminados de verde para incentivar a prevenção de acidentes e doenças de trabalho. O movimento faz parte da adesão à campanha do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) intitulada “Abril Verde”.

Além da sede do MPT-RN, as fachadas dos prédios do Tribunal Regional do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, da Procuradoria-Geral de Justiça, da Procuradoria da União no Estado do RN, do Tribunal de Contas do Estado, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN, do SEBRAE, do Corpo de Bombeiros Militar do RN e da prefeitura de Natal também estão refletindo a luz esverdeada. Da mesma forma, quem passa pela ponte Newton Navarro ou pelo viaduto estaiado pode notar a cor verde sendo irradiada. O ABC Futebol Clube também entrou em campo na conscientização da sociedade quanto à prevenção de acidentes de trabalho e, após firmar parceria com a Confederação Brasileira de Futebol, passou a exibir uma faixa alusiva ao Abril Verde antes dos jogos.

A coordenadora de defesa do meio ambiente de trabalho do MPT-RN, Ileana Neiva, falou sobre a importância da participação de todos na campanha. “O Abril Verde é uma ação que busca a união dos diferentes agentes sociais para que realizem ações conjuntas e complementares, que levem à efetiva redução de acidentes e doenças do trabalho”, disse a procuradora regional.

Abril Verde – O Abril Verde alerta para a necessidade de reverter o grave quadro da segurança do trabalho no Brasil, que registra mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano. O mês de abril foi escolhido para celebrar a campanha em alusão ao Dia Mundial da Saúde (7/4) e o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4).

Observatório Digital – Na internet, o cidadão pode acompanhar os dados sobre acidentes de trabalho no Brasil. O portal Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho informa a quantidade de acidentes, com mapa das regiões onde mais ocorrem, custos para a Previdência Social e tipos de acidentes.

No Rio Grande do Norte, os dados estatísticos de acidentes e doenças do trabalho registrados na Previdência Social, entre os anos de 2012 a 2017, indicam que as atividades econômicas em que mais foram registradas acidentes foram atendimento hospitalar, confecção de peças de vestuário, atividades de correio, comércio varejista e construção de edifícios.

A ferramenta é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho em cooperação internacional com a OIT e pode ser acessada aqui.

Assessoria de Comunicação (Tatiana Lima e Rachid Jereissati)
Ministério Público do Trabalho no RN
Fones: (84) 4006-2820 ou 2893/ 99113-8454
Twitter: @MPTRN
E-mail: prt21.ascom@mpt.mp.br

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MPT em Quadrinhos nº 35: Abril Verde

Você conhece a Campanha Abril Verde? Sabe como surgiu a iniciativa? Qual é o objetivo? Sociedade, órgãos públicos, empresas públicas e privadas, entidades de classe, associações, sindicatos e federações: todos estão envolvidos no movimento! A nova revista da série MPT em Quadrinhos traz diversas informações sobre o tema.

Buscando uma nova pauta com forte impacto social, a jornalista Bianca decide falar sobre o movimento Abril Verde e entrevista a doutora Érica, especialista em saúde e segurança do trabalhador. Diversas pessoas que sofreram acidentes durante o labor também são convidadas a participar da reportagem e relatam suas histórias.

Boa leitura!

http://www.mptemquadrinhos.com.br/flip/numero35/

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ABRIL VERDE – Seminário: Estudos e Ações para a Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho, dia 11 de abril de 2018

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05/04/2018 · 15:58

ABRIL VERDE – Bibliografia sobre a temática MEIO AMBIENTE DO TRABALHO disponível na Rede de Bibliotecas do MPT

 

Conheça a bibliografia sobre a temática MEIO AMBIENTE DO TRABALHO disponível na Rede de Bibliotecas do MPT

(na listagem, as 100 obras mais recentes)

ABRIL VERDE – bibliografia sobre Meio Ambiente do Trabalho

Para acessar o acervo completo, acesse o Sistema da RBMPT no link https://biblioteca.mpt.mp.br/pergamum/biblioteca/index.php

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ABRIL VERDE – “Por um Brasil sem doenças e acidentes do trabalho”

Brasília – “Por um Brasil sem doenças e acidentes do trabalho”, pede a campanha Abril Verde de 2018, que terá novamente ações integradas de todo o Ministério Público do Trabalho e instituições parceiras durante este mês, com o objetivo de conscientizar a sociedade de que quanto “mais prevenção no trabalho, mais vida”.

Números do primeiro trimestre desse ano demonstram que os gastos estimados com benefícios acidentários no país já ultrapassam R$ 1 bilhão de reais. Nesse período, foram emitidas mais de 150 mil Comunicações de Acidentes de Trabalho, entre as quais estão notificadas 585 vítimas fatais. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, Smartlab de Trabalho Decente MPT – OIT,

Acesse abaixo as peças até agora disponíveis da campanha:

Vídeo 01: Não vire manchete de TV!

Vídeo 02: Não vire manchete de rádio!

Spot 01: O que é o Abril Verde?

Fonte: Portal MPT

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