NJ Especial: Leis & Letras trata de pontos da reforma após MP 808/17

especialLeiseLetrasReformaTrabalhista.jpg

Pensar e refletir sobre a reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017 e, sobretudo, questionar sobre como interpretar e aplicar a legislação, como solucionar as controvérsias, quais as vertentes de pensamento, quais os conflitos que se apresentam à luz das garantias dos direitos fundamentais e do disposto nos instrumentos internacionais ratificados pelo Brasil. Essa foi a proposta do livro Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Reforma Trabalhista – Principais Alterações. Atualizada de Acordo com a MP 808 de 14 de novembro de 2017, lançado na primeira edição do Projeto Leis & Letras do ano de 2018, ocorrida na sexta- feira, dia 16 de março.

A obra foi coordenada pelos desembargadores Denise Alves Horta, Luiz Ronan Neves Koury e Sebastião Geraldo de Oliveira e pela servidora do TRT mineiro, Isabela Márcia de Alcântara Fabiano. Nela escreveram 48 articulistas de vários estados do país, deixando a marca de suas expressivas reflexões.

(…)

CONFIRA as palestras do dia do evento, que dão uma pequena amostra do conteúdo do livro:

Des. Denise Alves Horta: pontos polêmicos introduzidos na  parte da CLT que trata da “audiência de julgamento” (artigos 843 a 852), com realce para o arquivamento e a revelia.

Isabela Alcântara: justiça gratuita x honorários

Des. Luiz Ronan: saída para o incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Des. Sebastião Geraldo: como diferenciar dano moral e dano existencial?

Des. Sércio Peçanha: inconstitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória

Juiz Antônio Gomes: o texto e o contexto da reforma trabalhista

Leia a íntegra na fonte: TRT/3.

Deixe um comentário

Arquivado em Dicas de leitura, Eventos, Fotos, audios e vídeos

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s