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Simpósio Internacional “Indígena, negro/a, quilombolas e religioso/a de matriz africana: preconceito, racismo, discriminação e seus reflexos nas relações de trabalho, produção e consumo”

Diversidade racial, religiosa e artística marcam abertura de simpósio internacional em Brasília

 

Evento segue até dia 8 de novembro com palestras e oficinas que irão debater os desafios para a superação de estigmas étnico-raciais e religiosos no País e no mundo

Os impactos do racismo, do preconceito e da discriminação religiosa estão sendo debatidos no Simpósio Internacional “Indígena, negro/a, quilombolas e religioso/a de matriz africana: preconceito, racismo, discriminação e seus reflexos nas relações de trabalho, produção e consumo”, iniciado na tarde da terça-feira, 5/11, na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília-DF.

Ao abrir o simpósio, a subprocuradora-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT) e coordenadora do Grupo de Trabalho “Comunidades tradicionais do MPT”, Edelamare Melo, destacou a necessidade de se promover amplo debate, em seus múltiplos vieses, para contextualizar os desafios enfrentados pelas populações que dão título ao evento. Edelamare, que também é a coordenadora pedagógica responsável pelo simpósio, acrescentou que “é preciso discutir a qualidade dos serviços públicos que são destinados a essas populações e sua eficácia para a necessária e indispensável capacitação e qualificação exigida para a inclusão social e produtiva no mundo do trabalho”.

O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), João Akira Omoto, afirmou que a cultura dos povos originários e das populações que expressam sua fé nas religiões de matriz africana merece ser respeitada em todos os espaços. Ele também destacou a importância de celebrar a liberdade de expressão, a diversidade e a democracia étnica, racial, religiosa e artística. “A ESMPU tem sido um espaço de liberdade de expressão daquilo que representa a sociedade brasileira, que é a nossa maior riqueza e eu desejo que nós possamos desenvolver a consciência do que podemos fazer para construir um futuro melhor e mais justo para todos”, finalizou Akira.

O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, ressaltou a relevância do evento e afirmou que o MPT e a ESMPU seguem empenhados em promovero debate e o enfrentamento ao preconceito, ao racismo e à discriminação, tanto nas relações de trabalho e de produção, quanto nas relações de consumo.“Não nos basta apenas relatar a gravidade do tema, nós também queremos apresentar soluções à sociedade e, por isso, seguiremos lutando pela valorização da vida e do trabalho daqueles que nos antecederam na história”, concluiu.

A representante da liderança indígena do povo Xavante, Samantha de Carvalho Juruna Ro’otsitsina, afirmou que os povos originários vivem atualmente um momento difícil, mas que é preciso resistir e continuar combatendo todo e qualquer tipo de preconceito. “Ter voz e vez em um evento tão diverso e importante como este nos deixa de cabeça erguida para seguir lutando e honrando a memória dos nossos ancestrais”, reforçou Samantha.

Para a historiadora e pesquisadora de relações de gênero e relações raciais Wania Sant’Anna, a comunhão de povos tão distintos na luta contra o racismo, o preconceito e a intolerância religiosa reforça o senso crítico da sociedade que anseia por justiça e igualdade. “Reunir no mesmo encontro os povos indígenas, as comunidades quilombolas, as organizações ativistas do movimento negro e as religiões de matriz africana, pavimenta o caminho da liberdade e do respeito aos valores democráticos. Possibilitar que todas estas pessoas possam viver plenamente é nossa responsabilidade.”

A mesa de abertura também contou com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), Luis Philippe Vieira de Mello Filho; da diretora-geral adjunta da ESMPU, Daniela de Morais do Monte Varandas; da vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel; do diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Martin Georg Hahn; da representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF/Brasil), Florence Bauer; do representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sebastião Vieira Caixeta; da diretora de eventos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ana Cláudia Monteiro; do Babalorixá da Casa de Oxumarê Babá Pecè; do presidente da ONG Educafro (Educação e Cidadania de Afro-descendentes e Carentes), Frei David; do diretor da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Marivelton Baré; da educadora quilombola Gilvânia Maria; do secretário nacional de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Juvenal de Araújo e da representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), Sônia Maria Zerino.

O simpósio é promovido pela ESMPU e pelo MPT, com apoio da OIT e do UNICEF, além de várias instituições e organizações voltadas para a promoção da cultura afro-brasileira. Ele segue até a sexta-feira (8/11), com atividades que serão conduzidas por autoridades, pesquisadores e especialistas nacionais e internacionais. O encontro também vai discutir a relação entre raça, gênero, religiosidade, violência e assédio no mundo do trabalho e das relações de produção e consumo, adotando, como marco normativo, as Convenções 169 e 190 da OIT e demais normativas internacionais e nacionais aplicáveis à espécie.

O evento está sendo transmitido ao vivo no YouTube pelo Canal Àwúre. Clique aqui para acompanhar.

Confira as fotos da cerimônia abertura.

 

 

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
(SGAS 604 – L2 Sul/ Brasília)
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Telefone: (61) 3313 – 5115
Site: http://escola.mpu.mp.br/
Twitter: @escolampu
Facebook: facebook.com/esmpu

 

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Racismo e injúria racial no mercado de trabalho: profissionais lutam contra a discriminação

“Cada ser humano traz em si valores que dizem respeito à sua subjetividade. Brincadeiras no ambiente de trabalho fazem parte e são saudáveis, desde que não agridam os limites do outro, a sua raça, a sua cor, a sua dignidade e a sua honra”. (Des. Luiz Otávio Linhares Renault).

Hoje em dia, a discriminação racial é tão comum que chega a ser invisível para quem não é vítima. Abolimos a escravidão física, os chicotes, troncos, grilhões e demais instrumentos de tortura, mas ainda mantemos viva na mente a escravidão do preconceito, repetida por séculos. As condutas racistas podem ser definidas como um sentimento de superioridade biológica, cultural, moral de determinada raça, povo ou grupo social considerado como raça. São manifestações da crença na existência de raças humanas distintas e superiores umas às outras.

Essa convicção foi utilizada no passado para justificar a escravidão, o domínio de alguns povos sobre outros, os genocídios e um dos maiores crimes contra a humanidade: o nazismo. Mas, mesmo em pleno século XXI, com tantas leis criminalizando condutas racistas, se engana quem pensa que não ocorrem atos discriminatórios e preconceituosos, ainda que velados. E as principais vítimas são mesmo pessoas da raça negra.

Diante das novas legislações e políticas afirmativas, as empresas hoje têm buscado aplicar métodos e estratégias para o combate à discriminação e ao racismo, proibindo condutas discriminatórias, assédio e todas as formas de opressão exercidas sobre empregados com base em diferenças raciais. Mas, ainda existem aqueles empregadores indiferentes a essa nova mentalidade, que demonstram preconceito em relação ao trabalhador negro. Isso pode ser verificado pela grande incidência de processos na Justiça do Trabalho mineira que denunciam a prática de racismo e de injúria racial no ambiente de trabalho. Continua. Fonte: TRT/3.

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Ofensa de cunho racial proferida por filho do dono contra empregada resulta em condenação da empresa

O juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, titular da 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma conservadora a pagar indenização de R$10.000,00 por dano moral causado a uma ex-empregada. Tudo porque, segundo revelou a prova testemunhal, ela foi chamada de negra e macaca pelo filho do dono da empresa, que também trabalha no local.

(…)

Lamentando o ocorrido, o magistrado reconheceu que a conduta “exorbita o plano da responsabilidade civil e invade a seara de crime de racismo”. Ele lembrou que a empresa tem o dever de preservar o ambiente de trabalho e proteger a integridade física, moral e psíquica de seus empregados. No seu modo de entender, não há dúvidas de que a reclamante foi exposta a situação de constrangimento e humilhação, com reflexos em sua autoestima.

“O dano moral se presume, pois está implícito na ilicitude do ato praticado. Mesmo nos casos em que a vítima suporta bem a ilicitude, permanece a necessidade da condenação, porquanto a indenização por danos morais tem também o objetivo pedagógico de intimidar o infrator na prática reiterada da conduta ilícita”, explicou, decidindo fixar a indenização em dez mil reais, com amparo no artigo 944 do Código Civil. A condenação foi mantida em 2º Grau e a partes entraram em acordo após o trânsito em julgado. Continua. Fonte: TRT/3.

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Racismo: denuncie!

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20/11/2014 · 16:16

20/nov – Dia Nacional da Consciência Negra

2 Comentários

20/11/2014 · 9:01