Arquivo da tag: Feceagro/RN – Fórum Estadual de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador

24/04/19 – FECEAGRO: Exposição Formal – INC 2/12018 – rastreabilidade para hortifruti

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Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos realiza primeiras coletas de 2018

Ação é resultado da atuação do Fórum Estadual de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade (Feceagro/RN)

Natal (RN), 05/10/2018 – A Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte (Suvisa/RN) realizou, no dia 24 de setembro, a primeira coleta de 2018 do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA/ANVISA). A coleta de amostras de aveia, pera, laranja, uva, cebola e banana foi feita em supermercados do município de Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal. O Programa fará coletas todas as segundas-feiras, até julho do próximo ano. O objetivo da coleta e análise das amostras é promover a segurança dos alimentos, com a verificação da existência e medição de resíduos de agrotóxicos.

A capital do Estado, Natal, deu início às coletas na última segunda-feira, 1º de outubro. Os alimentos coletados foram mamão, maçã, pepino, trigo, soja e milho verde. Após a coleta, os alimentos são embalados e transportados aos laboratórios credenciados para análise. Em caso de laudos insatisfatórios, o programa promove uma revisão do processo produtivo e toda a cadeia pode ser penalizada. A proposta do PARA é de que ações educativas sejam realizadas pelos órgãos fiscalizadores em suas áreas de competência. A divulgação das análises será feita no primeiro semestre de 2019.

Para Ileana Neiva, procuradora Regional do Trabalho e membro do Fórum Estadual de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade (Feceagro/RN), a plena execução do PARA é fundamental para a garantia de promoção da saúde dos trabalhadores da agricultura e para a sociedade, que consome os alimentos sem conhecimento dos insumos utilizados na sua produção. “Por meio do PARA é possível detectar alimentos contaminados e rastrear a origem desses alimentos, chegando-se ao produtor rural e notificando-o para corrigir sua conduta”, explica.

Em abril deste ano, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte encabeçou a assinatura de um convênio que uniu 19 entidades num esforço conjunto para garantir articulação e interação na fiscalização do transporte, armazenamento, comercialização e utilização de agrotóxicos no Estado do Rio Grande do Norte. Do Termo de Convênio n. º 01/2018, assinado em 11 de abril, constam inclusive compromissos como o de realizar campanhas de conscientização e divulgação aos trabalhadores rurais sobre a necessidade e importância do uso e aplicação dos agrotóxicos com a orientação técnica.

Atuação preventiva – Desde 2011, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte tem um procedimento promocional – instrumento que tem por finalidade o diálogo social e a atuação com instituições parceiras, para buscar a promoção de políticas públicas e atuação conjunta em áreas prioritárias – aberto para fomentar o trabalho seguro com insumos na agricultura no Estado.

Por meio do procedimento, o MPT já requisitou medidas como testes laboratoriais para análise de resíduos de agrotóxicos em diversos alimentos, o treinamento de servidores públicos responsáveis pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória, e ações de controle de emissão e recebimento de receituários de agrotóxicos pelos estabelecimentos que vendem esses produtos.

Assessoria de Comunicação (Tatiana Lima e Rachid Jereissati)
Ministério Público do Trabalho no RN
Fones: (84) 4006-2820 ou 2893/ 99113-8454
Twitter: @MPTRN
E-mail: prt21.ascom@mpt.mp.br

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Natal/RN – 12/09/2018 – curso “Regulamentação de Agrotóxicos e Saúde”

O Fórum Estadual de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúdo do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade (Feceagro/RN) realiza, na próxima semana, o curso “Regulamentação de Agrotóxicos e Saúde”. Também haverá audiência pública para discutir o PL 6299/2002. Compareça!

Data: 12/09/2018 – 8h

Inscrições: feceagro.rn@gmail.com

Contato: (84) 99985.9668 / 4006.2800

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Curso sobre os riscos de intoxicações acontece na Procuradoria Regional do Trabalho nos dias 5, 6 e 7 de junho

Natal (RN), 1º/06/2018 – Começa na próxima terça-feira (5) o Curso “Riscos de Intoxicações Exógenas por Agrotóxicos”, promovido pelo Fórum Estadual de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade (FECEAGRO/RN). Com três dias de duração, a capacitação, que acontece no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, objetiva analisar a incidência das intoxicações por meio da identificação dos fatores condicionantes e determinantes, bem como debater propostas com vistas à diminuição das mortes decorrentes da exposição a agrotóxicos no Estado.

De acordo com Maria Célia Barbosa de Farias, coordenadora estadual do FECEAGRO, “o curso pretende capacitar profissionais de saúde federais, estaduais e municipais que atuam na atenção básica e assistência de populações expostas a agrotóxicos em municípios do Rio Grande do Norte e em hospitais públicos e privados”, explica.

Pesquisas desenvolvidas pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e pelo Ministério da Saúde afirmam que agrotóxicos podem causar inúmeras doenças. Além de buscar soluções, os participantes do fórum buscam incentivar a prática da notificação. “A cada 50 casos de intoxicação, apenas um é notificado. Então diversas pessoas morrem todos os dias sem saber o motivo real, já que os sintomas são muito parecidos com os de uma virose”, afirma a coordenadora.

Além de procurar reduzir as subnotificações de casos de intoxicações relacionadas aos agrotóxicos, o curso irá analisar a incidência das intoxicações por meio da identificação dos fatores condicionantes e determinantes, bem como discutir sobre como diminuir a morbidade decorrente da exposição a agrotóxicos.

O Brasil é o maior mercado de agrotóxicos do mundo, ultrapassando a marca de 1 milhão de toneladas por ano, de acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (INCA) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Com o objetivo de buscar soluções para os problemas causados por esses insumos, o FECEAGRO/RN, que conta com uma representante do MPT-RN, a procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, funciona de forma permanente unindo diversos representantes sociais.

Serviço

Curso “Riscos de Intoxicações Exógenas por Agrotóxicos”
Datas: 5, 6 e 7 de junho
Local: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (Rua Dr. Poty Nóbrega,1941 – Lagoa Nova)
Contatos: (84) 3232.2558 / 99985.9668 / feceagro.rn@gmail.com / https://facebook.com/feceagro/

Programação:

1º Dia – 05/06/18 – Terça-feira

Manhã

08h00 – Credenciamento
08h00 às 08h30 – Boas-Vindas e Apresentação dos Participantes
08h30 às 09h10 – Panorama do Uso de Agrotóxicos no Brasil
Ruy Muricy de Abreu – DIVISA/BA
09h10′ às 09h50′ – Contaminação Ambiental por Agrotóxicos e Noções de Agroecologia
Ruy Muricy de Abreu – DIVISA/BA
09h50′ às 10h10′ – Intervalo
10h10′ às 11h10′ – Vigilância Epidemiológica das Intoxicações por Agrotóxicos
SESAP/CPS/SUVIGE-RN
11h10′ às 12h10′ – Notificação das Intoxicações por Agrotóxicos no SINAN
Edmilson de Castro Dias – SESAP/CPS/SUVAM/CEREST-RN

12h10′ às 14h – Intervalo de almoço

Tarde

14h às 15h – Programa Estadual de Vigilância à Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos. Gustavo Soares de Araújo – SESAP/CPS/SUVAM-RN
15h às 15h15′ – Intervalo
15h15′ às 16h 30′: Exposição Dialogada
Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos/RN
Maria Célia Barbosa de Farias – SESAP/CPS/SUVISA-RN
Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos/BA
Ruy Muricy de Abreu – DIVISA/BA

2º Dia – 06/06/18 – Quarta-feira

Manhã

08h às 9h50′ – Toxicologia dos Agrotóxicos e Impactos na Saúde Humana
Osvaldo Aurélio Magalhães de Santana – CIAVE/BA e DIVAST/BA
9h50′ – 10h10′ – Intervalo
10h10′ às 11h- Impactos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador e Medidas Preventivas
Camila Neves de Sá – DIVAST/BA
11h às 12h – Sintomatologia, Diagnóstico e Tratamento das Intoxicações por Agrotóxicos
Osvaldo Aurélio Magalhães de Santana – CIAVE/BA e DIVAST/BA

12h às 13h30′ – Intervalo de almoço

Tarde

13h30 às 16h45′ – Atividade em grupo: Notificação de Casos (SINAN)
16h45′ às 17 h Avaliação do Curso/ Encerramento

3º Dia – 07/06/18 – Quinta-feira – Oficina com multiplicadores:

Manhã

08h30 às 09h10 –Atuação em Saúde frente a problemática dos agrotóxicos: Informação, Notificação/Investigação, Medidas de Prevenção/Controle e Seleção de Municípios Prioritários, Planos Municipais de Vigilância e Atenção à Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos
09h10′ às 09h30′ – Aplicação de Metodologia Integrada
09h30′ às 10h10′ – Avaliação da Oficina
10h10′ às 12h – Esclarecimentos de dúvidas

12h – Encerramento

 

Assessoria de Comunicação (Tatiana Lima e Rachid Jereissati)
Ministério Público do Trabalho no RN
Fones: (84) 4006-2820 ou 2893/ 99113-8454
Twitter: @MPTRN
E-mail: prt21.ascom@mpt.mp.br

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