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TRT-RN aprova redação das primeiras súmulas de jurisprudência

Durante a sessão realizada na manhã desta segunda-feira (04), os desembargadores do Tribunal Regional da 21ª Região aprovaram a redação das quatro primeiras súmulas de jurisprudência da Justiça do Trabalho potiguar.

A seqüência das súmulas será a seguinte: 1ª IUJ 000084-35.2016.5.21.0000 (Horas Extras-Divisor); 2ª IUJ 0000073-06.2016.5.21.0000 (Redução de Intervalo Intrajornada); 3ª IUJ 000082-65.2016.5.21.0000 (Gratificação de Função e Quebra de Caixa) e 4ª IUJ 000083-50.2016.5.21.0000 (Adicional de Insalubridade-Camareiras).

A redação das súmulas será publicada três vezes consecutivas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), como determina o Regimento Interno do TRT-RN.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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TRT na TV: Justiça & Trabalho avalia impactos do PJe no dia-a-dia das Varas e dos advogados

Juíza Simone Jalil fala sobre programas institucionais desenvolvidos pelo TRT-RN
Juíza Simone Jalil fala sobre programas institucionais desenvolvidos pelo TRT-RN

O Programa Justiça & Trabalho desta semana mostra quais foram as mudanças ocorridas no dia-a-dia das Varas do Trabalho e na rotina dos juízes, servidores e advogados após a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho potiguar.

No Justiça & Trabalho, o jornalista Manassés Campos também conversa com a juíza do trabalho e diretora da Escola Judicial pelo TRT/RN, Simone Jalil.

Na entrevista, a juíza avalia as atividades realizadas nos programas “Trabalho, Justiça e Cidadania”, “Trabalho Seguro” e os seminários do projeto “CLT70 X 70”, que são coordenados por Simone Jalil.

A diretora da Escola Judicial do TRT-RN também fala sobre as atividades de qualificação e capacitação dos servidores e magistrados da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.

O programa Justiça & Trabalho é uma produção da Assessoria de Comunicação Social do TRT-RN e é veiculado nacionalmente pela TV Justiça, aos sábados (17h30), domingos (6h30) e às segundas-feiras (7h30).

O Justiça & Trabalho também podem ser transmitidas pela TV Mossoró, nas quartas (21h30) e aos sábados (14h30).

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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Justiça do Trabalho em Natal encerra recebimento de processos em papel‏

Sexta-feira, 13 de setembro entrará para a história da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte como o último dia em que advogados e reclamantes poderão protocolar petições iniciais de reclamações trabalhistas em papel.

Essa é uma das mudanças instituídas pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) que será implantado nas Varas do Trabalho de Natal a partir de 1º de outubro, quando só serão aceitas reclamações iniciais digitais.

Atualmente, o PJe já está presente nas Varas do Trabalho de Goianinha, Mossoró e na segunda instância do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

Para se adequar a estrutura das Varas ao funcionamento desse novo sistema, o TRT-RN suspendeu os prazos processuais de 16 de setembro a 1º de outubro, nas Varas, na Distribuição dos Feitos de Natal e na Central de Atendimento e da Central de Apoio à Execução (CAEx). Continua na fonte: Jornal de Fato.

Veja também: TRT-RN suspenderá prazos para instalar PJe-JT nas Varas do Trabalho de Natal. Fonte: TRT/21.

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TRT-RN elege nova direção para o biênio 2013/2015

O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região elegeu, nesta quinta-feira, por unanimidade, o atual vice-presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Junior para presidir o tribunal a partir de janeiro de 2013, sucedendo o desembargador Ronaldo Medeiros de Souza.

Para o cargo de vice-presidente, foi eleito, por maioria, o desembargador Carlos Newton Pinto, que já ocupou a presidência do TRT-RN no biênio 2002/2004.

José Rêgo Junior agradeceu a confiança dos desembargadores que o elegeram e anunciou que “estará sempre aberto ao diálogo e administrará o tribunal com a colaboração de todos”.

Durante a sessão, o procurador Rosivaldo da Cunha Oliveira parabenizou os eleitos, em nome do Ministério Público do Trabalho da 21ª Região, assim como a presidente da AMATRA, juíza Maria Rita Manzarra, que apresentou votos de sucesso à nova administração.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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