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O gosto amargo do trabalho infantil e do trabalho escravo pode estar no chocolate

Medicilândia, Pará.
Transamazônica, Brasil (agosto, 2017)
foto: Tatiana Cardeal

Para conscientizar os envolvidos na cadeia produtiva do cacau no Brasil, MPT e OIT divulgam pesquisa e documentário, em audiência pública

Brasília – O Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho divulgaram hoje (30) uma pesquisa e um documentário que revelam: o chocolate comercializado e consumido no Brasil pode ter, em sua origem, o gosto amargo do trabalho infantil e do trabalho escravo. A audiência foi o primeiro passo para estabelecer um diálogo com todos os envolvidos na cadeia produtiva do cacau no país, para construir soluções conjuntas contra as violações aos direitos humanos identificadas.

Para a procuradora regional Margaret Matos de Carvalho, que coordena o grupo de trabalho sobre o tema no MPT, “quem é parte do problema tem que ser parte da solução”. Ela aponta que inicialmente serão convocadas as três empresas processadoras do cacau do país para que, entre outras medidas, implementem um programa de monitoramento efetivo e transparente da cadeia produtiva.

“Vamos convocar as empresas do topo da cadeia para audiências a fim de verificar se há interesse delas de, espontaneamente, buscar a solução desse problema”, afirmou a coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, do MPT, procuradora Patrícia Sanfelici, que presidiu a audiência pública.

A representante da OIT, Maria Cláudia Falcão, também destacou os compromissos internacionais firmados pelas próprias empresas para garantir a dignidade nas relações do trabalho, na promoção do trabalho decente, e colocou a organização à disposição das empresas para prestar auxílio técnico em busca desse objetivo.

“O que não podemos permitir é a continuidade do trabalho infantil e do trabalho escravo sem que haja nenhuma responsabilidade de quem lucra com essa produção. Não se trata somente de uma compensação financeira, mas também da necessidade de alterar o seu modo de operação dentro dessas relações comerciais”, reforça a procuradora Margaret Matos.

A procuradora também defende que os governos da Bahia e do Pará devem adotar medidas para que os respectivos recursos dos Fundos Estaduais de Fomento ao Cacau cheguem à base da cadeia produtiva, que mais necessita desse incentivo econômico.

“Espero que essa pesquisa e esse documentário tragam resultados para mudar essa realidade triste que constatamos”, disse o pesquisador Marques Casara, diretor-executivo da organização Papel Social, que conduziu o levantamento e produziu o documentário.

Acesse aqui o documentário e aqui a pesquisa completa.

Fonte: Portal do MPT

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Trabalho rural possibilita salário-maternidade para indígena menor de 16

Meninas indígenas com idade inferior a 16 anos moradoras da região de Carazinho (RS) poderão receber salário-maternidade, desde que fique comprovado o exercício de atividade rural. Essa foi a decisão tomada pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, que negou, nesta semana, recurso do Instituto Nacional do Seguro Social para suspender liminar que determinava o pagamento.

Conforme o INSS, a proibição do trabalho a menores de 16 anos é regra constitucional e a lei só reconhece como segurado especial o participante de grupo familiar que tenha mais de 16 anos. A autarquia sustenta ainda que o entendimento de que o trabalho antes dos 16 anos é inerente à cultura indígena implica violação a um direito indisponível. O instituto também alega que a concessão do benefício estimularia a gravidez precoce de indígenas. Continua. Fonte: Conjur.

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Está disponível a primeira edição da “Revista Direitos, Trabalhos e Política Social”

Capa da revistaEm seu primeiro exemplar, a revista traz artigos sobre trabalho escravo, crises financeiras e trabalho informal

Está disponível a primeira edição da “Revista Direitos, Trabalhos e Política Social”, publicação eletrônica vinculada aos Programas de Pós-Graduação em Política Social e em Direito Agroambiental. A revista é semestral, de caráter interdisciplinar, e tem como editora responsável a professora Marluce Souza e Silva, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

O objetivo do produto é publicar artigos oriundos de atividades de pesquisa e extensão com as temáticas voltadas para Política Social, Estado e Sociedade e Direitos do Trabalho e do Trabalhador, contendo ensaios, debates, resenhas, resumos de dissertações e teses.

Em seu primeiro exemplar, a revista traz artigos sobre trabalho escravo, crises financeiras, trabalho informal, trabalho rural e agrotóxico, entre outros.
A publicação é viabilizada por meio do Projeto Ação Integrada (PAI), coordenado pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE-MT) e pela UFMT. O projeto também conta com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A revista pode ser conferida no endereço: http://revista91.hospedagemdesites.ws/index.php/rdtps/index.

Os interessados em submeter trabalhos devem se cadastrar no hotsite (http://revista91.hospedagemdesites.ws/index.php/rdtps/about/submissions#onlineSubmissions)  e seguir as orientações.

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