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Quais São os Direitos dos Trabalhadores Noturnos?

por Bruno Trevisan

O relógio biológico do ser humano é programado para ser mais ativo e eficiente no período diurno, enquanto que à noite, de forma gradativa, o metabolismo começa a se desacelerar até que o sono venha repor as energias para o dia seguinte. Alterar esse relógio natural trazem consequências que, a longo prazo, afetam tanto a parte física – o sono diurno não tem a mesma qualidade do sono noturno – mas, principalmente, a parte mental, como a perda gradual de memória, raciocínio lento e problemas cardiovasculares.

Desta forma, atento à saúde do trabalhador, bem como da necessidade da mão de obra neste turno específico, o legislador garantiu aos trabalhadores alguns benefícios que, de certa maneira, são formas de atenuar a diminuição da qualidade de vida do empregado noturno. Continua. Fonte: Informativo Trabalhista.

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“100 coisas que todo trabalhador deve saber” nº 017: trabalho noturno urbano

Foto: #100coisas  |  17ª coisa que todo trabalhador deve saber:<br />
A Constituição Federal, no seu artigo 7º, inciso IX, estabelece que a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.Fonte: CSJT.

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Professor que trabalhava menos de uma hora após as 22h receberá adicional noturno

A Segunda Turma do TST acolheu recurso de um professor e restaurou sentença que determinou o pagamento de adicional noturno pelo trabalho realizado por ele até às 22h40. Para a Turma, não há exigência legal de que o adicional incida apenas sobre o período completo de uma hora após as 22 horas. Fonte: TST. veja mais.

Sugestão de bibliografia (disponível na Biblioteca do MPT/RN)

LIMA, Francisco Gérson Marques de. O professor no direito brasileiro: orientações fundamentais de direito do trabalho. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2009. xvii, 317 p.

 

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