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CRJonline nº 129: Trabalho degrande em fazendas do Pará

Clique aqui para ver o andamento do processo no TST

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Empregados desta salina trabalham 12 horas sob sol forte e dormem em abrigo sem janelas

Os empregados desta mina de sal em Grossos, no Rio Grande do Norte, foram flagrados trabalhando em situação degradante – longas jornadas sob sol forte, abrigo sem janela e sem camas.

No Rio Grande do Norte, a cultura do sal impulsiona a economia e fascina turistas, mas em alguns casos não respeita a dignidade humana.

João, José, Mourão, Ari, Preto, Junior e Tonho. Todos eles têm tatuada a geografia na pele. Hoje de manhã eu soube que, desde a primeira hora da madrugada, eles estavam coletando sal. Ainda não eram nem sete horas da manhã e eles ainda iriam montar pirâmides perfeitas até a metade daquela manhã, quando enfim fariam uma pausa para, então, retomar o trabalho logo mais após o almoço e até que o Sol descansasse.

Cada pirâmide de sal equivale a quatro ou cinco carrinhos de mão, que eles levam carregados por um pequeno trajeto até o local onde um caminhão irá recolher todo o sal coletado. E é aí que acaba o trabalho deles. De setembro a fevereiro, todos os anos. Para cada tonelada eles precisam fazer o trajeto treze vezes. Por algum motivo eles fazem as contas de produtividade do trabalho de dez em dez toneladas e, quando alcançam esse número, colocam uma pedra de sal maior sobre uma pequena peça de madeira para não perder as contas. No momento em que os encontrei, havia quatro pedrinhas de sal, o que significa que, desde a madrugada até aquele momento, eles já tinham carregado quarenta toneladas de sal, ou seja, os sete trabalhadores percorreram quinhentas vezes o mesmo trajeto, carregando em média 77 kg de sal, em uma jornada diária de aproximadamente doze horas. E seguiam carregando e contando.

Continua na fonte: National Geographic Brasil

 

 

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Dano moral é presumido em caso de trabalho degradante, afirma TST

Quando fica comprovado que determinado empregado trabalhou em situação degradante, o dano moral é presumido. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma empresa do setor agropecuário indenize em R$ 7 mil uma funcionária.

A autora afirmava que a empresa não proporcionou condições dignas de trabalho. Segundo ela, não havia equipamentos de proteção e o almoço sempre acontecia debaixo do sol ou da chuva.

Já a empresa alegava que as condições de trabalho obedeciam à legislação vigente quanto ao fornecimento de EPIs, água potável e refeição. Informaram também a existência de abrigos, instalações sanitárias e de lugares destinados à refeição.

O juízo de primeiro grau fixou indenização de R$ 7 mil, mas a ré conseguiu reverter a sentença com recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (AP e PA). Por maioria, os desembargadores reconheceram problemas nas condições oferecidas, mas não viram “configurada a conduta dolosa ou a culpa grave da empresa e tampouco demonstrada qualquer ofensa aos valores morais da trabalhadora”.

Continua na fonte: Conjur.

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Falta de água potável é degradante e gera indenização a trabalhador

Um local de trabalho que não tem água potável é degradante, por isso o trabalhador que atuava nesse espaço deve ser indenizado. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou recurso de uma empresa de segurança contra decisão que a condenou a pagar indenização por danos morais por submeter um vigilante a condições degradantes no ambiente de trabalho. Ele foi contratado pela empresa para prestar serviços à Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), na subestação Areal, no Rio Grande do Sul.

O vigilante controlava a entrada e saída de pessoal da subestação, circulando pela área na ronda. Ele alegou que o local de trabalho ficava a 12 km da cidade e de sua residência e que as condições de trabalho eram degradantes, sem condições normais de higiene, água potável nem refeitório ou intervalo para que ele pudesse se alimentar adequadamente. Na petição que deu início à reclamação, pediu indenização no valor de R$ 31 mil. Continua. Fonte: Conjur.

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Grupo de construtoras é condenado em R$ 1 milhão por aliciamento

Operários eram recrutados para obras nos estados de São Paulo e Rondônia, mas eram submetidos a trabalho degradante

Belém –  Uma ação civil pública (ACP), de autoria do Ministério Público do Trabalho PA/AP, requereu a condenação da empreiteira Ciplan, construtora Bom Jesus e Viga Barra Construtora e Engenharia Eireli por submissão de trabalhadores da construção civil, recrutados no Pará, a condições degradantes em São Paulo e Rondônia.

A 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua julgou procedentes os pedidos do MPT, confirmando a tutela antecipada, concedida em junho, ao determinar que as demandadas se abstenham, em definitivo, de “recrutar e transportar trabalhadores, para prestação de serviços em local diverso de sua origem, sem a obtenção de certidão liberatória emitida pelo Ministério do Trabalho”. Em caso de descumprimento da obrigação, será cobrada multa de R$ 10 mil por trabalhador encontrado em situação irregular, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Além da multa, foi reconhecida a formação de grupo econômico pelas empresas, condenando-as solidariamente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, com juros e correção monetária, no valor de R$ 1.041.623,34, também reversível ao FAT. De acordo com a sentença, será desconsiderada a personalidade jurídica das empresas, com a responsabilização do patrimônio dos sócios, para satisfação da decisão.  Continua. fonte: Portal do MPT

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Chineses são flagrados trabalhando em situação degradante em Franca

Imigrantes chineses dormiam em colchões improvisados no pavimento superior da obra (Foto: MPT/Divulgação)Seis imigrantes moravam em meio a entulho e lixo em canteiro de obras. Trabalhadores optaram por viver no local para economizar, diz comerciante

A Polícia Civil investiga a suspeita de que seis chineses foram submetidos a trabalho degradante em um canteiro de obras em Franca (SP). Os imigrantes foram encontrados morando e se alimentando em condições precárias dentro de um restaurante em construção no Centro da cidade.

O dono do imóvel, o comerciante Lin Qionggui, alegou que os trabalhadores moravam no local por opção própria desde que foram contratados, há cerca de dois meses, para economizar com os custos de moradia e transporte. Qionggui afirmou ainda que os salários eram pagos regularmente.

O Ministério Público do Trabalho multou o comerciante em R$ 10 mil por danos morais coletivos e determinou o pagamento de indenização de R$ 5 mil por trabalhador. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) também foi assinado para regularizar a situação dos imigrantes, que foram levados para um hotel. Continua. Fonte: G1.

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Operação resgata 58 trabalhadores em condições degradantes no MA

Trabalhadores dormiam em redes com menos de um metro de distância umas das outras (Foto: Divulgação / MPT)

Trabalhadores dormiam em redes com menos de um metro de distância umas das outras (Foto: Divulgação / MPT)

Cinquenta e oito trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão, na Vila Canaã, em Paço do Lumiar.  A operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e Superintendência Regional do Trabalho (SRT) foi iniciada no dia 8 de outubro e encerrada na última sexta-feira (16) com o pagamento de R$ 374 mil reais em verbas trabalhistas aos trabalhadores.

Segundo o MPT, eles são funcionários da Central Engenharia, empresa responsável pelo asfaltamento em São Luís (MA). Durante a operação foi constatada situação degradante no alojamento, no transporte e na usina de asfalto da empresa.

De acordo com a procuradora do MPT-MA responsável pelo caso, Virgínia de Azevedo Neves, a Central Engenharia será processada, assim como o município de São Luís. O órgão vai ajuizar, nos próximos dias, uma ação civil pública, cobrando a punição dos responsáveis e o pagamento de indenização por dano moral coletivo. Continua. Fonte: G1.

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Não há empresa sustentável sem trabalho decente

Mais de 120 anos após a promulgação da Lei Áurea (1888), que estabeleceu o fim do regime escravocrata no país, diversos problemas relacionados à exploração ilegal da força de trabalho ainda persistem. A Conferência Ethos 360º 2015 promoveu a mesa de debates “Trabalho escravo ou só emprego ruim?”, que reuniu profissionais e especialistas para debater a legislação trabalhista no Brasil e as relações entre mercado e as condições degradantes de trabalho.

O diálogo contou com a participação do procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo de Melo, da auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, Marinalva Dantas, e do jornalista e blogueiro Leonardo Sakamoto, com mediação de Yuri Feres, gerente de sustentabilidade da Cargill.

Apesar de ser o último país independente das Américas a abolir a escravidão, o Brasil foi um dos pioneiros na criação de equipes estatais para o combate ao trabalho escravo – os primeiros grupos datam de 1891. No entanto, a disposição para barrar definitivamente esse processo de degradação humana esbarra em déficits estruturais e legislativos, identificados pelos especialistas no debate. Continua. Fonte: Democracia e Mundo do Trabalho.

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MPT vê trabalho degradante em obras do Minha Casa Minha Vida

foto: MPT

A Folha Online traz que o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciaram na sexta-feira (4) que encontraram três trabalhadores em condições similares à escravidão em obra do Minha Casa Minha Vida, em Duque de Caxias, região metropolitana do Rio. Os funcionários migrantes do Maranhão estavam há dois meses sem receber salários e tiveram as carteiras de trabalho retidas por seus patrões. Eles também eram submetidos a jornada de trabalho excessiva e com alojamento sem condições de moradia. Os três eram funcionários da FRC, empresa terceirizada pela Cury Construtora e Incorporadora, responsável pela obra.  Em audiência nesta sexta os trabalhadores receberam verbas rescisórias calculadas em R$ 100 mil. O MPT pede ainda R$ 20 mil de indenização por danos morais. Leia direto da fonte

Leia Também: Trabalhadores são resgatados em obra do Minha Casa, Minha Vida. Fonte: MPT

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Documentário: “A morte do trabalhador”

 
Sinopse: A Morte do Trabalhador é um documentário sobre grupos de trabalhadores com profissões miseráveis e perigosas: os “heróis” de Donbass; os “fantasmas” das montanhas de Java; os “leões” nigerianos; os “irmãos” de Gaddani; os operários chineses de olhos postos no “futuro”.

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Prêmio MPT de Jornalismo

Produzido pelo Coletivo Independente Repórter de Rua em parceria com O Novo Jornal, o especial “Bravos” revela o cotidiano dos homens que trabalham na extração da cera de carnaúba, tipo de extrativismo muito comum nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão. A reportagem especial mostra as condições degradantes a que esses trabalhadores são submetidos e, consequentemente, a ausência de ações efetivas para acabar com a precarização das formas de trabalho nessa atividade. A série fotográfica assinada por Jean Lopes é finalista de sua categoria no Prêmio MPT de Jornalismo.

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Condições degradantes: Santander indenizará bancária que trabalhou oito anos em “porão”

Uma bancária que trabalhou oito anos no núcleo de triagem do Banco Santander S/A em Niterói, apelidado de “porão”, receberá R$ 50 mil por assédio moral. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do banco diante dos fatos narrados: o local era insalubre, sem janelas e sem higiene, com mofo, ratos e baratas. Continua. Fonte: TST.

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Trabalhador rural será indenizado por ambiente de trabalho degradante

A Agropalma S. A foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 6 mil a um trabalhador rural que alegou ter sido exposto a trabalho degradante e em condições desumanas no tempo em que trabalhou para a empresa, no Pará. A condenação foi imposta pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que proveu recurso do trabalhador.

Ele alegou, na reclamação trabalhista, que, por falta de abrigos e instalações sanitárias suficientes, os trabalhadores eram obrigados a fazer as refeições nas plantações, no mesmo ambiente no qual faziam suas necessidades fisiológicas. Continua. Fonte: TST.

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Trabalho degradante gera condenação de R$ 2,5 milhões

Via Sul exigia jornadas de 16 horas diárias, sem horário de almoço, e submetia motoristas ao acúmulo da função de cobrador

A Via Sul Transportes Urbanos Ltda. foi condenada pela Justiça em R$ 2,5 milhões por submeter os motoristas a condições degradantes de trabalho. Os empregados chegavam a cumprir jornadas de 15 a 16 horas diárias, sem intervalos para as refeições. Os trabalhadores também exerciam a função de cobrador. A sentença foi dada pelo juiz Carlos Eduardo Ferreira de Souza Duarte Saad, da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo, em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho no estado (MPT-SP).

O inquérito civil conduzido pelo MPT-SP ouviu diversos trabalhadores, que afirmaram terem sido obrigados a fazer as horas extras muito além do permitido por lei (duas horas). Segundo os empregados, as horas eram pagas “por fora” com valores inferiores ao devido, para não constarem no contracheque, como forma de burlar a fiscalização. Em um dos relatos, um trabalhador afirmou que “os empregados não podem recusar-se a fazer a jornada de trabalho exigida pela empresa com “fominha” (horas extras pagas por fora) porque, se recusarem, podem ser punidos com um “gancho” (suspensão)”.

Outro empregado contou que já presenciara, diversas vezes, a dispensa por justa causa de funcionários que haviam se recusado à jornada de trabalho dobrada. A empresa também obrigava o motorista a realizar a função de cobrador, caso este não estivesse presente. A Via Sul também não permitia que os empregados fizessem pausas para almoçar ou jantar. A própria empresa confessou que seus motoristas e cobradores tinham apenas 30 minutos de descanso diluídos ao longo da jornada. Continua. Fonte: MPT.

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Construtoras respondem por 66% dos maiores flagrantes de trabalho escravo do ano


Degradante. Alojamento de trabalhadores da OAS em obra de Guarulhos
Foto: Repórter BRasil / Stefano WrobleskiDegradante. Alojamento de trabalhadores da OAS em obra de Guarulhos Repórter BRasil / Stefano Wrobleski

RIO – Os bons números do mercado de trabalho na construção civil têm sido acompanhados pelo aumento de flagrantes envolvendo situação de trabalho análoga à escravidão. As construtoras estão em cinco das dez operações que resultaram no maior número de trabalhadores resgatados pelo Ministério do Trabalho (MTE) até 6 de dezembro. Respondem por 66% dos trabalhadores libertados nesse grupo. Fazendas aparecem em segundo lugar e confecções, que fornecem peças para varejistas, compõem o quadro das candidatas a entrar na lista suja do MTE. Entre as flagradas, há grandes como a OAS, que encabeça o grupo com 111 resgatados.

Leia mais sobre esse assunto em  http://oglobo.globo.com/economia/construtoras-respondem-por-66-dos-maiores-flagrantes-de-trabalho-escravo-do-ano-11004548#ixzz2mzayJS9b
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