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TST alterou a redação da Súmula 392

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alterou a redação da Súmula 392, a fim de adequá-la à jurisprudência atual e também para atender ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações de indenização por dano moral e material decorrentes de acidente de trabalho, ainda que propostas pelos sucessores do trabalhador falecido. Leia a notícia: http://bit.ly/1IGloyu.

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TST altera Súmula 392 e cancela OJs 419 e 315

O pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta terça-feira (27), por unanimidade, alterar a redação da Súmula 392. Na mesma sessão foi decidido, por unanimidade, o cancelamento das OJs 315 e 419 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).

Saiba mais: http://bit.ly/1P4zCij

Descrição da imagem #PraCegoVer: imagem do prédio do Tribunal e o texto: TST altera Súmula 392 e cancela OJs 419 e 315.

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