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Novo presidente do STF diz que conceitos de justiça e igualdade são indissociáveis

No seu discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa disse, nesta quinta-feira (22), que o conceito de Justiça é indissociável do de igualdade de direitos. Ele defendeu a necessidade de os juízes se inserirem efetivamente na sociedade em que vivem, sem dela permanecer divorciados, embora mantendo sua liberdade para julgar.

“A justiça, por si só e só para si, não existe”, observou. “Só existe na forma e na medida em que os homens a querem e a concebem. A justiça é humana, é histórica. Não há justiça sem leis nem sem cultura. A Justiça é elemento ínsito ao convício social. Daí por que a noção de justiça é indissociável da noção de igualdade. Vale dizer: a igualdade material de direitos, sejam eles direitos juridicamente estabelecidos ou moralmente exigidos”.

Assim, segundo o ministro, o cidadão deve ter “o direito mais sagrado dentre os seus direitos, qual seja o de ser tratado de forma igual, receber a mesma consideração, a mesma que é conferida ao cidadão ‘A’, ‘C’ ou ‘B’”. (continua) Fonte: STF

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Repercussão Geral do STF não suspende ação trabalhista

“O fato de a matéria ter sido reconhecida como de Repercussão Geral não impede o andamento do feito, apenas garantindo o sobrestamento dos Recursos Extraordinários interpostos contra eventuais decisões’’. O entendimento é da desembargadora Maria Inês Cunha Dorneles, relatora de um acórdão na SDI-1, do TRT do Rio Grande do Sul. Por unanimidade, a SDI-1 acatou MS que pediu a anulação de uma decisão do juiz da 17ª VT de Porto Alegre, tornando definitiva a medida liminar.  Fonte: Conjur. veja mais

Repercussão geral atribuída pelo STF não justifica suspensão de ações trabalhistas sobre complementações de aposentadoria, decide SDI-1 do TRT4. Fonte: TRT/4

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CCJ aprova proposta que autoriza Congresso a derrubar atos do STF

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (25) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Congresso a sustar atos normativos do Poder Judiciário. O projeto ainda precisa ser analisado por comissão especial antes de seguir para votação em plenário. O projeto, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), altera o artigo da Constituição Federal que dispõe sobre a competência exclusiva do Congresso Nacional para derrubar apenas atos normativos do Poder Executivo que “excedam o poder regulamentar ou dos limites da delegação legislativa”. Fonte: UOL. veja mais

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“A Constituição e o Supremo”, 4ª edição, já está disponível

STF lança a 4ª edição da obra “A Constituição e o Supremo“, anotada pela jurisprudência da Corte.

Atualizada com os Diários da Justiça Eletrônicos e Informativos do STF publicados até 10 de novembro/2011.

 A versão eletrônica gratuita, em PDF, está disponível no site do Tribunal, no menu Publicações, Legislação Anotada.  Também é possível adquirir a versão impressa na Livraria do Supremo.

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Ministro Ayres Britto defende pacto por cumprimento da Constituição

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, defendeu nesta quinta-feira (19) um “pacto pró-Constituição” entre os três Poderes da República. “Esse documento de nome Constituição é fundante de toda a nossa ordem Jurídica. Certidão de nascimento e carteira de identidade do Estado, projeto de vida global da sociedade”, afirmou. Fonte: STF. veja mais

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À frente do STF por apenas sete meses, Ayres Britto buscará coalizão

O ministro Carlos Ayres Britto assume nesta quinta-feira a chefia do Poder Judiciário e fica no cargo por sete meses sem um plano de metas e estratégias. No entanto, ele decidiu que seu mandato primará pelo diálogo aberto com juízes, representantes do Legislativo, do Executivo e de entidades diversas e com seus próprios colegas de Tribunal para articular assuntos de interesse do Judiciário. O perfil é uma guinada em relação ao padrão mais centralizador do antecessor, Cezar Peluso. Fonte: Jusbrasil. veja mais

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STF lança glossário jurídico em três idiomas

O Portal Internacional do Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (14) um glossário jurídico em três idiomas. Elaborado em português, inglês e espanhol, o glossário busca apresentar à comunidade internacional, de maneira sistematizada e simplificada, institutos jurídicos brasileiros, com destaque para o vocabulário mais utilizado nas notícias sobre a atuação do STF. Fonte: STF. veja notícia.

Portal Internacional do STF no Twitter: http://twitter.com/#!/STF_intl.

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O Supremo Tribunal Federal deve ouvir a sociedade?

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CNJ pode processar juízes antes das corregedorias?

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