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Jurisprudência do TRT-MG sobre doenças relacionadas ao trabalho

Clique aqui para acessar uma seleção de jurisprudência do TRT/3 sobre doenças ocupacionais.

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Vale e prestadora de serviço indenizarão mineiro vítima de silicose

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Vale S/A e Miner Service Engenharia Ltda., que pretendia rediscutir decisão que a condenou ao pagamento de R$ 70 mil de indenização por dano moral a ex-empregado que desenvolveu silicose e foi aposentado por invalidez. Considerando razoável a quantia, por se tratar de doença ocupacional, o relator do recurso, ministro João Oreste Dalazen, explicou que o TST só excepcionalmente intervém sobre o valor arbitrado, quando entende que foram violados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade previstos na Constituição Federal.

O trabalhador atuou desde 1993 nas dependências da Vale por meio de empresas interpostas, sendo a última a Miner, exercendo suas funções em minas subterrâneas, perfurando rochas no subsolo, segundo ele em jornadas de 10 horas. Os sintomas da silicose – dores fortes no pulmão, fraqueza e falta de ar, entre outros – surgiram em 2001, e, em 2003, foi emitida a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Em 2005, aos 43 anos, ele foi aposentado por invalidez e ajuizou a reclamação trabalhista, com pedido de indenização de 200 mil.

A Vale procurou se isentar de culpa alegando que não era a empregadora e que adotava controles preventivos eficientes. A Miner, por sua vez, afirmou que o operador foi contratado por ela somente depois do aparecimento dos sintomas da doença.

A perícia médica confirmou que o operador era vítima de silicose de origem ocupacional, pela exposição à sílica, e atestou incapacidade total para o trabalho em mineração subterrânea. A CAT emitida pela Miner, ratificada pela Previdência Social, também confirmou a doença, pela mesma razão. E o mapeamento de risco feito pelo Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador (Cesat) apontou condições inadequadas e insalubres dos trabalhadores da Vale, entre elas exposição à poeira suspensa em excesso. Com base nesses documentos, o juízo da Vara do Trabalho de Conceição do Coité (BA) deferiu a indenização, fixada em R$ 100 mil.

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) endossou os fundamentos da sentença, mas reduziu a indenização para R$ 70 mil.

As empresas tentaram reduzir o valor no TST, mas para o ministro João Oreste Dalazen o valor arbitrado não violou o artigo 5º, incisos V e X da Constituição Federal. A revisão dos fundamentos das instâncias inferiores para a fixação do valor exigiriam o reexame de fatos e provas, vedado pela Súmula 126 do TST.

(Lourdes Côrtes/CF) Fonte: TST.

Processo: ARR-141000-07.2007.5.05.0251

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Silicose (vídeo)

silicoseAssista a este vídeo institucional sobre a sílica e seus impactos na saúde do trabalhador

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DIGA 33: documentário que mostra os serradores de Pirenópolis / GO expostos ao pó de sílica.

DIGA 33
A extração de pedras em Pirenópolis / GO deixa o pó de sílica no ar.  Seus habitantes começam a ter problemas de saúde, problemas respiratórios.
Mas, as empresas, o governo e a própria população tratam a situação com descaso. Assista.

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Pó de sílica pode matar trabalhadores em questão de meses

A médica e pesquisadora da Fundacentro, Maria Maeno, fala sobre o pó de sílica, muito usado, entre outros, na industria da borracha, que pode matar trabalhadores em questão de meses.  fonte:redebrasilatual.com.br

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MPT alerta: Pó de sílica pode matar trabalhadores em questão de meses

Trabalhador manuseia pó de sílica em fábricaTrabalhador manuseia pó de sílica em fábrica

Substância vem sendo usada na fabricação de borrachas; duas mortes por silicose já foram registradas este ano

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo abriu essa semana investigação contra 44 empresas pelo uso de sílica na fabricação de produtos de borracha. Suspeita-se que a substância, um pó fino feito a partir do quartzo, seja responsável pelo adoecimento e morte de diversos trabalhadores do setor.

Em uma das empresas investigadas, produtora de borracha para tampas de panelas de pressão, nove de 15 trabalhadores desenvolveram silicose pulmonar subaguda. Dois morreram e três estão em estado grave após alguns meses de utilização da sílica na empresa em que trabalhavam. “Os dois trabalhadores que já morreram são aqueles dos quais temos conhecimento. É bem possível que mais tenham morrido ou adoecido e não estamos sabendo”, afirmou a procuradora do Trabalho Eliane Lucina, uma das responsáveis pela investigação do MPT. A denúncia de que trabalhadores corriam risco de vida devido à sílica partiu da Fundacentro (Ministério do Trabalho e Emprego) após vistorias em diversas fábricas. Continua. Fonte: MPT/SP

 

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Assista: Cecrisa é condenada a indenizar empregado vítima de pneumoconiose

Clique aqui para assistir à reportagem do TST no Youtube.

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Votorantim indenizará metalúrgico terceirizado vítima de silicose

Votorantim indenizará metalúrgico terceirizado vítima de silicoseA Votorantim Metais e Zinco S. A. foi condenada subsidiariamente ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, a um empregado da Manserv Montagem e Manutenção Ltda. acometido de silicose durante o período de prestação de serviços. A Votorantim tentou trazer o caso à discussão no Tribunal Superior do Trabalho, mas a Sétima Turma negou provimento ao seu agravo de instrumento.

O trabalhador informou que seus problemas de saúde começaram em 2009, quando começou a sentir dor no peito e nas costas, cansaço, falta de ar, chiado e tosse. Ele acabou sendo considerado inapto para o trabalho em função da silicose, doença irreversível que provoca o endurecimento dos pulmões. Continua. Fonte: TST.

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TST aumenta em mais de 10 vezes indenização para família de vítima de silicose

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou de R$ 10 mil para R$ 120 mil o valor de indenização para uma família de um mineiro de Nova Lima (MG) vítima de silicose. Ele trabalhou na AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. havia 30 anos e morreu sem saber da doença, que foi descoberta apenas com a declaração de óbito do trabalhador.

A silicose é causada por inalação de poeira de sílica livre cristalina (quartzo) e está enquadrada na legislação como acidente do trabalho. Caracteriza-se por um processo de fibrose, com formação de nódulos isolados nos estágios iniciais e nódulos conglomerados e disfunção respiratória nos estágios avançados. Como no caso do trabalhador, a doença pode levar de meses a décadas para se manifestar.

Em 2006, os herdeiros entraram com ação trabalhista pedindo indenização por danos morais, mas o valor estipulado em sentença, de R$ 5mil, foi considerado irrisório pela família. O caso foi levado para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que aumentou para R$ 10 mil o valor da indenização, lembrando que o mineiro trabalhou durante 25 anos no subsolo da mineradora, tempo mais do que suficiente para contrair a enfermidade. Continua na fonte: TST.

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(Dowload) Sílica: Manual do Trabalhador

Este manual tem como objetivo informar ao trabalhador e às pequenas empresas sobre o risco da exposição à poeira contendo sílica, que pode provocar uma grave doença pulmonar chamada silicose. O manual apresenta as situações onde a poeira de sílica pode ocorrer, bem como quais as medidas de controle e de proteção que devem ser adotadas. Esta publicação pode ser utilizada em cursos de treinamentos da CIPA e outros ligados à segurança, higiene e medicina do trabalho. O Trabalhador tem o direito de saber. PDF: http://www.fundacentro.gov.br/dominios/CTN/anexos/Publicacao/Sílica_portal.pdf

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Família de mineiro que faleceu em virtude da exposição ao silício receberá R$ 400 mil

Familiares de um mineiro que faleceu em virtude de pneumoconiose, provocada pela exposição ao silício que penetra nos pulmões e provoca o enrijecimento dos tecidos, receberão indenização por dano moral de R$ 100 mil, que, corrigida, chegará a R$ 400 mil. A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não admitiu o recurso da Anglogold Ashanti Mineração Ltda. e manteve decisão que aumentou o valor da indenização.

A ação de indenização foi ajuizada pela viúva do mineiro contra a antiga Mineração Morro Velho Ltda. Alegou que o ex-marido permanecia diariamente por algumas horas no interior das minas de exploração de ouro, no subsolo de Nova Lima (MG), durante os 26 anos de trabalho na empresa e faleceu após ter contraído pneumoconiose, doença que causa o enrijecimento dos tecidos pulmonares, dificultando seu funcionamento. Como forma de compensação pelos danos sofridos, sua extensão e reflexos, requereu indenização em valor a ser arbitrado e pensão mensal, a ser estipulada. Continua na fonte: TST.

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Vídeo: Marmorarias

marmoraria

O ambiente de trabalho nas marmorarias apresenta geralmente muita poeira, barulho e riscos de acidentes. E uma das substâncias presentes nessa poeira pode ser extremamente prejudicial à saúde do trabalhador. É a sílica livre cristalizada, responsável pela silicose, uma doença que atinge os pulmões dos trabalhadores e não tem cura. Clique aqui para assistir. Fonte: Fundacentro.

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TST eleva de R$ 5 mil para R$ 100 mil indenização por morte de mineiro por silicose

 A morte de um mineiro aos 53 anos, causada por silicose, levou a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a aumentar de R$ 5 mil para R$ 100 mil o valor de indenização fixada em instância regional a ser paga a seu filho. Ex-empregado da Anglogold Ashanti Brasil Mineração Ltda., para quem trabalhou em minas subterrâneas de ouro a partir de janeiro de 1965, ele se aposentou por invalidez em setembro de 1979 e faleceu 13 anos depois, em outubro de 1992. “Impor a título de reparação pela morte do ex-empregado, por complicações advindas da doença profissional adquirida – silicose -, a quantia de R$ 5 mil, certamente está muito aquém de qualquer reparação digna à família do trabalhador falecido”, destacou o ministro Pedro Paulo Manus, recentemente aposentado e relator do recurso de revista na Sétima Turma. (continua) Fonte: TST

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