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TRT-RN na TV: “Justiça & Trabalho” analisa o mercado de trabalho na exploração de petróleo no RN

O mercado de trabalho, a pauta de discussões do movimento sindical e o atual cenário do mundo do trabalho na exploração de petróleo no RN, são assuntos analisados, no programa desta semana, por José Araújo, coordenador-geral do Sindicato dos Petroleiros do RN.

O programa mostra também informes das atividades administrativas e judiciárias do TRT-RN.

No “Meu Trabalho, Minha arte”, o telespectador fica conhecendo as atividades e o dia a dia do luthier, com o profissional Wilson Gomes.

Encerrando, no “Profissão artista”, o cantor e compositor Luciano Queiroz fala sobre sua história com a música, e ao final canta uma de suas canções.

O programa “Justiça & Trabalho” é produzido pela Seção de Comunicação Social do TRT-RN e pode ser visto semanalmente na TV Assembléia/RN, em Natal, às segundas (21h) e terças (18h), no canal aberto (50 UHF) e na TV a Cabo (canal 9).

A TV MIX Brasil apresenta o Justiça & Trabalho em três horários: segunda (13h30), quarta (22h00) e sexta (13h30), aos sábados e domingos (17h30) e pode ser sintonizada em Natal, na Cabo TV (Canal 28 e 128 digital) e no Canal 27 da NET Natal.

Na TV Potiguar, o programa pode ser visto nas segundas-feiras, a partir das 13h, e nas quintas, às 21h, no Canal 23 (Cabo Telecom) ou 133 (Cabo Digital).

Em Mossoró, o Justiça & Trabalho é exibido pela TV Mossoró, as quartas (21h30) e aos sábados (14h30).

A Justiça & Trabalho também é transmitido para todo Brasil pela TV Justiça, aos domingos (6h30) e as segundas (7h30).

A TV Justiça pode ser sintonizada em Natal nos canais ACOM (canal 26) e Cabo serviços (canais 33 e 140).

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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Petrobras e MCE Engenharia foram condenadas a pagar R$ 500 mil por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho segurança

A Petrobras e a MCE Engenharia foram condenadas a pagar R$ 500 mil por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho segurança. As máquinas e equipamentos irregulares terão de ser interditados até que sejam instalados os dispositivos de segurança previstos na legislação. A decisão é do juiz do Trabalho Alexandre Manuel Rodrigues Pereira, da 8ª Vara de Aracaju, a partir da ação civil pública ajuizada do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE). Em caso de descumprimento, as empresas podem pagar multa diária de R$ 50 mil.

Em maio de 2014, um trabalhador contratado pela MCE para prestar serviços à Petrobras sofreu grave acidente enquanto operava a máquina “guilhotina” e teve de amputar dois dedos da mão direita.

Após o acidente, a MCE paralisou a operação da máquina. Mas transferiu o serviço realizado por meio deste equipamento para a sede da Petrobras, em Aracaju, onde outras duas máquinas idênticas continuavam sendo operadas cotidianamente. Segundo o procurador do Trabalho Albérico Neves, diante dos sucessivos descumprimentos da legislação trabalhista e da falta de interesse das empresas em manter um ambiente de trabalho seguro, o MPT-SE ajuizou a ação para garantir que nenhum outro trabalhador fosse afetado pela negligência dessas empresas.

Informações: MPT em Sergipe  / prt20.ascomse@mpt.gov.br / (79) 3226-9108

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Benzeno é ameaça a frentistas e empregados do setor petroquímico; Estudos e ações na Justiça denunciam exposição de trabalhadores a substância cancerígena

O frentista Francisco Chagas, há dez anos na profissão: “Estou começando a entender o problema do benzeno e explico ao motorista que não pode encher tudo” – Antonio Scorza
(…) “Muitos nunca ouviram falar do benzeno, mas convivem com ele diariamente. No passado, foi bastante usado, até em loção pós-barba. O crescente número de estudos demonstrando seus malefícios foi eliminando-o do convívio. A Agência Internacional de Pesquisa em Câncer classifica-o como cancerígeno do grupo 1 (nível mais alarmante), e a Organização Mundial de Saúde diz que a exposição a ele é “uma preocupação prioritária de saúde pública”. Proveniente da destilação do carvão e do petróleo, está nos processos produtivos de indústrias petroquímica e siderúrgica. É encontrado na gasolina, na tinta e no plástico; está até no cigarro. Desde a década de 1980, sindicatos vêm intensificando o alerta do risco sofrido por profissionais de determinadas áreas das empresas. E recentemente mais um grupo tem ganhado atenção: os frentistas.”

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/sociedade/saude/estudos-acoes-na-justica-denunciam-exposicao-de-trabalhadores-substancia-cancerigena-16247071#ixzz3bAwDu3rv
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Transpetro é condenada por terceirização ilícita

A Petrobras Transportes S.A. – Transpetro foi condenada a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil, por terceirização ilícita. A condenação foi mantida pela 8ª turma do TST que deu provimento ao recurso de revista apenas para reduzir o montante antes fixado em R$ 20 milhões. Os ministros consideraram que o valor excedia os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

De acordo com a ACP proposta pelo MPT, a empresa teria realizado contratações ilícitas para prestação de serviços relacionados à sua atividade-fim, em detrimento dos aprovados em concurso público. Nas empresas contratadas trabalhavam empregados que eram ex-funcionários da Petrobras. Continua. Fonte: Migalhas.

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MPT em Mossoró: Petrobras deve resguardar créditos trabalhistas em contratos terceirizados

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mossoró ingressou com ação civil pública para que a Petrobras passe a adotar medidas destinadas à formação de um fundo garantidor, nos contratos terceirizados, a fim de evitar o calote aos trabalhadores das empresas que prestam serviços à estatal, naquela localidade. “O objetivo é proporcionar uma maior segurança a esses trabalhadores e assegurar a efetiva prioridade dos créditos trabalhistas”, explicam os procuradores do Trabalho Gleydson Gadelha e Afonso Rocha, que assinam a ação.

A ação teve como base o crescente volume de demandas judiciais e extrajudiciais na região, motivadas por irregularidades trabalhistas como atrasos e falta de pagamentos de salários, bem como outros direitos, tais como valores de verbas rescisórias, em empresas contratadas pela Petrobras. De acordo com os procuradores, “o excesso de judicialização tem provocado uma corrida ao bloqueio de créditos para pagamento de dívidas das empresas terceirizadas, em que concorrem credores civis e trabalhistas”. Continua. Fonte: Blog do BG.

Veja mais

Petrobras terá que garantir créditos em contratos terceirizados
Fonte: Blog Melhor de Natal – sem data

Petrobras terá que garantir créditos em contratos terceirizados
Fonte: Portal No Ar – 20/04/2014

Petrobras deve resguardar créditos trabalhistas em contratos terceirizados
Fonte: Jornal De Fato – 16/04/2014

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MPT/RN tem 138 procedimentos que envolvem a Petrobras

Procuradora Ileana Neiva disse que, das ações judiciais abertas, a empresa foi condenada em duas

Procuradora Ileana Neiva disse que, das ações judiciais abertas, a empresa foi condenada em duas

A Petrobras é parte em 17 ações judiciais trabalhistas impetradas pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN). Além disso, existem 138 procedimentos contra a petrolífera referentes à  investigação de possíveis infrações contra as leis e direitos trabalhistas. Parte destes procedimentos foi instaurado devido à contratação de serviços terceirizados. O Sindicato dos Petroleiros do RN (Sindipetro/RN) afirma que, atualmente, a proporção é de quase cinco terceirizados para cada funcionário efetivo da empresa. Continua. Fonte: Tribuna do Norte.

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Petrobras é condenada por terceirização no RN

Petrobras já acumula duas condenações por fraudes em contratos terceirizados para o RN

Petrobras já acumula duas condenações por fraudes em contratos terceirizados para o RN

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) não reconheceu recurso da Petrobras e manteve a decisão que condenou a empresa a pagar indenização de R$ 500 mil por fraude na terceirização de serviços de limpeza do polo de Guamaré, na região salineira do Rio Grande do Norte. A acusação do Ministério Público do Trabalho (MPT) foi vencedora nas três instâncias judiciais, mas a Petrobras ainda vai estudar possibilidade de novas medidas judiciais. Veja mais. Fonte: Tribuna do Norte.

Veja também: Petrobras é condenada em R$ 500 mil por contratação fraudulenta de cooperativa no RN. Fonte: TST.

 

 

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Trabalhadores contaminados por benzeno têm direitos reconhecidos

 Um engenheiro da Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, e uma trabalhadora de fábrica de calçados da cidade de Nova Roma do Sul (RS) conseguiram na Justiça do Trabalho o reconhecimento de direitos relacionados à exposição ao benzeno no ambiente de trabalho. O benzeno é considerado cancerígeno pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e a exposição à substância pode estar ligada ao surgimento de leucemia em trabalhadores.

A trabalhadora gaúcha conseguiu adicional de insalubridade em grau máximo.  Em depoimento, ela disse que trabalhava em contato com hidrocarbonetos, como o benzeno, sem a utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) específicos. “Não usava luvas ou máscara respiratória, só um guarda-pó”, relatou.

Atualmente, o benzeno é utilizado como matéria-prima dentro da indústria petroquímica, na síntese de substâncias químicas básicas utilizadas em vários produtos industriais, como solventes e tintas. A principal via de absorção é a respiratória, podendo também ocorrer penetração no organismo por via cutânea. De acordo com o Ministério da Saúde, a exposição ocupacional ao benzeno tem demandado especial atenção das políticas de saúde pública, já que pode estar relacionada ao surgimento de doenças como a leucemia mielóide aguda. Continua na fonte: TST.

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Terceirizado tem cinco vezes mais chances de morrer no setor petroleiro

Os profissionais terceirizados têm 5,5 vezes mais chance de morrer em um acidente de trabalho do que os efetivos no setor do petróleo. Segundo informações da FUP (Federação Única dos Petroleiros), entre 2012 e 2003, foram registrados 110 óbitos de terceiros contra 20 mortes de funcionários da Petrobras. (continua) Fonte: UOL

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