por Gabriel Henrique
Nas ações coletivas movidas na Justiça do Trabalho, é necessária uma fase processual na qual o magistrado certifique se as partes envolvidas e se a ação manejada são corretas e se o feito pode prosseguir sem percalços futuros.
Arquivo da tag: processo coletivo
O papel do processo coletivo na efetivação dos direitos fundamentais sociais
por Marcela Freire Torres
O advento do processo coletivo teve como escopo justamente colaborar para a efetivação dos direitos fundamentais sociais, que, em razão das características do processo individual, remanesciam desprotegidos.
Arquivado em Artigos e entrevistas
Dicas de Leitura (64): class actions, coletivização do processo, jurisidição constitucional
Conheça algumas das publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores:
Arquivado em Dicas de leitura
Biblioteca do MPT/RN 