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TRT-RN na TV: “Justiça & Trabalho” analisa o mercado de trabalho na exploração de petróleo no RN

O mercado de trabalho, a pauta de discussões do movimento sindical e o atual cenário do mundo do trabalho na exploração de petróleo no RN, são assuntos analisados, no programa desta semana, por José Araújo, coordenador-geral do Sindicato dos Petroleiros do RN.

O programa mostra também informes das atividades administrativas e judiciárias do TRT-RN.

No “Meu Trabalho, Minha arte”, o telespectador fica conhecendo as atividades e o dia a dia do luthier, com o profissional Wilson Gomes.

Encerrando, no “Profissão artista”, o cantor e compositor Luciano Queiroz fala sobre sua história com a música, e ao final canta uma de suas canções.

O programa “Justiça & Trabalho” é produzido pela Seção de Comunicação Social do TRT-RN e pode ser visto semanalmente na TV Assembléia/RN, em Natal, às segundas (21h) e terças (18h), no canal aberto (50 UHF) e na TV a Cabo (canal 9).

A TV MIX Brasil apresenta o Justiça & Trabalho em três horários: segunda (13h30), quarta (22h00) e sexta (13h30), aos sábados e domingos (17h30) e pode ser sintonizada em Natal, na Cabo TV (Canal 28 e 128 digital) e no Canal 27 da NET Natal.

Na TV Potiguar, o programa pode ser visto nas segundas-feiras, a partir das 13h, e nas quintas, às 21h, no Canal 23 (Cabo Telecom) ou 133 (Cabo Digital).

Em Mossoró, o Justiça & Trabalho é exibido pela TV Mossoró, as quartas (21h30) e aos sábados (14h30).

A Justiça & Trabalho também é transmitido para todo Brasil pela TV Justiça, aos domingos (6h30) e as segundas (7h30).

A TV Justiça pode ser sintonizada em Natal nos canais ACOM (canal 26) e Cabo serviços (canais 33 e 140).

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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Petrobras e construtora são condenadas em R$ 500 mil por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho

Um trabalhador terceirizado sofreu acidente enquanto operava a “guilhotina” e teve de amputar dois dedos da mão direita

A Petrobras e a MCE Engenharia foram condenadas a pagar R$ 500 mil por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho segurança. As máquinas e equipamentos irregulares terão de ser interditados até que sejam instalados os dispositivos de segurança previstos na legislação. A decisão é do juiz do Trabalho Alexandre Manuel Rodrigues Pereira, da 8ª Vara de Aracaju, a partir da ação civil pública ajuizada do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE). Em caso de descumprimento, as empresas podem pagar multa diária de R$ 50 mil.

Em maio de 2014, um trabalhador contratado pela MCE para prestar serviços à Petrobras sofreu grave acidente enquanto operava a máquina “guilhotina” e teve de amputar dois dedos da mão direita.

Após o acidente, a MCE paralisou a operação da máquina. Mas transferiu o serviço realizado por meio deste equipamento para a sede da Petrobras, em Aracaju, onde outras duas máquinas idênticas continuavam sendo operadas cotidianamente. Segundo o procurador do Trabalho Albérico Neves, diante dos sucessivos descumprimentos da legislação trabalhista e da falta de interesse das empresas em manter um ambiente de trabalho seguro, o MPT-SE ajuizou a ação para garantir que nenhum outro trabalhador fosse afetado pela negligência dessas empresas. Fonte: MPT.

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Petrobras e MCE Engenharia foram condenadas a pagar R$ 500 mil por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho segurança

A Petrobras e a MCE Engenharia foram condenadas a pagar R$ 500 mil por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho segurança. As máquinas e equipamentos irregulares terão de ser interditados até que sejam instalados os dispositivos de segurança previstos na legislação. A decisão é do juiz do Trabalho Alexandre Manuel Rodrigues Pereira, da 8ª Vara de Aracaju, a partir da ação civil pública ajuizada do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE). Em caso de descumprimento, as empresas podem pagar multa diária de R$ 50 mil.

Em maio de 2014, um trabalhador contratado pela MCE para prestar serviços à Petrobras sofreu grave acidente enquanto operava a máquina “guilhotina” e teve de amputar dois dedos da mão direita.

Após o acidente, a MCE paralisou a operação da máquina. Mas transferiu o serviço realizado por meio deste equipamento para a sede da Petrobras, em Aracaju, onde outras duas máquinas idênticas continuavam sendo operadas cotidianamente. Segundo o procurador do Trabalho Albérico Neves, diante dos sucessivos descumprimentos da legislação trabalhista e da falta de interesse das empresas em manter um ambiente de trabalho seguro, o MPT-SE ajuizou a ação para garantir que nenhum outro trabalhador fosse afetado pela negligência dessas empresas.

Informações: MPT em Sergipe  / prt20.ascomse@mpt.gov.br / (79) 3226-9108

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Operação Ouro Negro encontra várias irregularidades trabalhistas em plataforma da Bacia de Campos

 Plataforma P-55 na Bacia de Campos (Foto: Divulgação/Ministério Público do Trabalho)Camarotes na P-55 instalados na Bacia de Campos (Foto: Divulgação/MPT)
Segundo MPT, camarotes da P-55 estão superlotados e água não é tratada. Petrobras disse não ter recebido um comunicado oficial das irregularidades.

Camarotes superlotados, falta de tratamento de água e trabalhadores sem capacitação ou treinamento para operar máquinas. Essas foram algumas das irregularidades encontradas na plataforma P-55, administrada pela Petrobras, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). A unidade passou por inspeção de órgãos federais durante a última semana, intitulada de Operação Ouro Negro.

Além de fiscais do Ministério Público do Trabalho, participaram da operação representantes da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE), Marinha, Anvisa, Ibama, e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Uma denúncia feita por trabalhadores da unidade, formalizada pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (SindipetroNF), motivou a ação.

Segundo a procuradora do trabalho, Flavia Bauler, a plataforma possui número de trabalhadores acima da capacitadade.  Continua. Fonte: G1.

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TRT/1 condena Petrobras a pagar R$ 10 milhões por violar direito de greve

Estatal foi condenada por manter funcionários na Reduc durante greve. Cabe recurso da sentença, mas Petrobras não informou se vai recorrer.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) por unanimidade condenou a Petrobras ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos por prática de condutas antissindicais e violação ao direito de greve. O valor deverá ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Cabe recurso da sentença.

Procurada pelo G1, a Petrobras diz que vai recorrer e que tem “por política o respeito ao direito de greve e à associação sindical dos trabalhadores”.

A ação civil pública que resultou  na condenação foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2011, dois anos depois de o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias ter deflagrado uma greve de cinco dias na Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), em março de 2009.

De acordo com a denúncia do MPT, com base na queixa do sindicato, para frustrar a paralisação e manter as atividades da Reduc, a Petrobras reteve dentro da refinaria os trabalhadores que iniciaram o turno no dia 22 de março, o que foi constatado durante inspeção no local feita por procuradores do Trabalho, informa o acórdão do TRT. Continua na fonte: G1.

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TST exclui adicional de periculosidade dos cálculos da remuneração mínima da Petrobras

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de empregado da Petrobras (Petróleo Brasileiro S/A) e determinou a exclusão do adicional de periculosidade do cálculo da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) da empresa. Para o ministro Augusto César Leite de Carvalho, relator do processo na Turma, embora todos os operários devam receber o tratamento salarial similar às suas funções, deve haver diferenças quando são submetidos a situações adversas de serviços, que afetam tempo de descanso, alimentação, sono, lazer, etc.

O acordo coletivo de trabalho (ACT) firmado em 2005 entre a empresa e a Federação Única dos Petroleiros, estabelece que a RMNR é um valor salarial mínimo a ser pago pela empresa para empregados de um mesmo nível e região. Os empregados que recebem remuneração menor do que a RMNR ganham um complemento para que alcancem o valor do patamar mínimo.

Como a Petrobras incluía no cálculo da compensação da RMNR o adicional de periculosidade, o empregado ajuizou ação trabalhista para a exclusão desse adicional, e outros, pois a empresa estaria pagando um valor menor que o correto. Tese não aceita pela 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos (SP) no julgamento inicial do processo. (continua) Fonte: TST

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Hoje completa 11 anos da tragédia com a P-36. Onze petroleiros mortos, apenas dois sepultados

A tragédia da P-36 – então maior plataforma de produção de petróleo do mundo -, que afundou na Bacia de Campos, causando a morte de 11 petroleiros, completa hoje (15) 11 anos. Fonte: blog.tribunadonorte.com.br/abelhinha

Assista vídeo com reportagem da época clique aqui

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