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As 7 melhores fontes de pesquisa em Direito na internet

7 fontes de pesquisa on-line que podem ser extremamente úteis para qualquer pesquisa jurídica.
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Pesquisa de jurisprudência e comunicações judiciais evoluem no Brasil

por Vladimir Passos de Freitas

A tecnologia entrou nos tribunais e veio para ficar. Assustados, antigos profissionais do Direito resistiram muito e resistem agora menos, engolfados por práticas que há 16 anos seriam consideradas peças de ficção. A cada dia uma novidade vai entrando na rotina das pessoas e só existem duas opções: aprender ou retirar-se.

Séculos se passaram mantendo-se as mesmas práticas judiciais. Um processo do século XVIII e um de 1990 eram semelhantes. Na verdade, a máquina de escrever talvez fosse a única diferença entre ambos. Os termos, certidões, mandados, precatórias, continuavam iguais. Solenes, em um português arcaico e acessível apenas aos iniciados, persistiam em um mundo distante, inexistente, pleno de palavras em latim que, ditas de forma pomposa, impressionavam os ouvintes.

Era neste contexto que se pesquisava a jurisprudência. De 1970 a 1999 os arrazoados forenses e as sentença utilizavam a doutrina e a jurisprudência como formas de sustentação de um ponto de vista. A doutrina, no passado e no presente, é pesquisada e mencionada da mesma forma. Mas a jurisprudência mudou radicalmente. Vejamos como.

Todo profissional do Direito tinha uma caixa de madeira onde eram colocadas fichas. Uns, por economia, usavam caixas de sapato. Compravam-se as fichas e liam-se as revistas de jurisprudência, sendo a Revista dos Tribunais a mais citada, seguida pela Revista Forense e depois por outras de tribunais (por exemplo, Jurisprudência Catarinense).

Ao localizar um acórdão interessante, o profissional colocava a ficha na máquina de escrever e datilografava a ementa. Quando surgia um caso em que o precedente se adequasse, copiava a ementa na petição, colocando a fonte de forma muito simples. Por exemplo: RT 718/39, o que significava: Revista dos Tribunais, volume 718, página 39. Continua. Fonte: Conjur.

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Pesquisa Pronta (STJ)

Nesta página do STJ você poderá consultar algumas pesquisas previamente realizadas sobre temas jurídicos bem como acórdãos com julgamento de casos notórios. Clicando nos links intitulados com os temas, você terá acesso aos acórdãos e súmulas do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria. A busca dos documentos é feita em tempo real e, por isso, o resultado encontrado estará sempre atualizado. Eventualmente, tendo em vista as particularidades do sistema de pesquisa, podem ser recuperadas decisões com termos congêneres ao tema disponibilizado.  Caso não encontre o tema desejado, sugerimos que utilize os recursos de nossa página de jurisprudência.

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TRT-15 faz parceria com o Google para pesquisa jurisprudencial

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas, interior de São Paulo) acaba de firmar um contrato com o site de buscas Google para o fornecimento da solução Google Search Appliance (GSA) de pesquisa textual, que inclui serviços de instalação, configuração, garantia e suporte técnico.   O serviço será implantado nos próximos 90 dias, com previsão de uso pelo público a partir de abril deste ano. Continua. Fonte: Conjur.

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TRT-RN na TV: Justiça & Trabalho explica como funciona o descanso semanal remunerado

Afrânio Miranda faz uma analise sobre o atual contexto do comércio da capital potiguar Todo trabalhador tem direito ao descanso semanal remunerado previsto pela lei. Para informar sobre o tema, o Programa Justiça & Trabalho dessa semana apresenta uma matéria especial sobre o que diz a CLT para o repouso semanal remunerado.

Ainda no programa, o jornalista Manassés Campos entrevista o diretor de informática e telecomunicações da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal, Afrânio Miranda, que faz uma analise sobre o atual contexto do comércio da capital potiguar e das condições de trabalho nesse segmento.

No quadro “Meu Trabalho, Minha Arte”, você vai conhecer o trabalho da doceira D”aguia de Natal. O artista plástico Flávio Freitas também fala sobre a sua arte no quadro “Profissão Artista”.

O Justiça & Trabalho será veiculado neste sábado (22), na TV Justiça, às 17:30h, e reprisado no domingo, às 6:30h e na segunda às 7:30h. A TV Assembléia exibe o Justiça & Trabalho todas as segundas-feiras, às 21h, e reprisa às terças, a partir das 18h30. A programação da TV Assembléia é exibida em Natal no canal aberto (50 UHF) e na TV a Cabo (canal 9). Na TV Mossoró, o programa poderá ser visto na quarta-feira, às 21:30h aos sábados, às 14:30h. Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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Dr. Google: Juízes divergem sobre uso de internet para decidir

Por Marcos de Vasconcellos

Os brasileiros passam, em média, 27 horas conectados à internet por semana, segundo o estudo Futuro Digital do Brasil em Foco 2013, da consultoria comScore. A influência da tecnologia na tomada de decisões de executivos de grandes empresas é discutida globalmente em eventos como o Wisdom 2.0, que reuniu, este ano, 1,7 mil pessoas em São Francisco (EUA). No Judiciário não é diferente. A presença dos buscadores virtuais, como o Google, no trabalho dos juízes tem sido motivo para intensas discussões no meio.

O processo civil moderno tem admitido uma atuação cada vez mais ativa do juiz na apuração dos fatos. “É o que a doutrina chama de busca da verdade real, justificada pelo caráter público do processo”, explica o ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal. Segundo a doutrina, o juiz não deve ficar inerte diante das provas produzidas pelas partes caso elas não sejam esclarecedoras o bastante. No Brasil, o próprio Código de Processo Civil traz, em seu artigo 130, uma abertura para a atuação menos passiva dos juízes. O artigo diz que “caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias”, para melhor formação da convicção.

Com base nesse dispositivo, diz o ministro, muitos juízes buscam, por conta própria, informações adicionais para melhorar a instrução do processo. “Talvez não se possa dizer aqui que se trata propriamente de uma investigação ‘fora dos autos’, desde que as fontes pesquisadas sejam citadas e se dê às partes a oportunidade de se manifestar sobre as informações trazidas aos autos”, pontua. Ou seja: a pesquisa e as provas obtidas nela, se servirem para o convencimento do juiz, devem ser explicitadas na sentença, como dita o artigo 131 do CPC. (continua) Fonte: Conjur

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Nova ferramenta de pesquisa integrada facilita busca no site do STF

Desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Supremo Tribunal Federal, uma nova modalidade de pesquisa de conteúdo está disponível na página eletrônica da Corte. O objetivo do serviço é facilitar a busca por informações sobre quaisquer temas de interesse do usuário, publicados no site.

A nova ferramenta, que atende exigência da Lei de Acesso à Informação (12.527/11), permite a pesquisa de quaisquer assuntos sem que o usuário tenha que entrar no ícone específico de cada tema para realizar a busca. De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do STF, Edmundo Veras, antes da ferramenta ser implementada, o usuário precisava entrar na área em que tinha interesse, para só então ter acesso a um recurso de pesquisa relativo àquele tópico.

Agora, no campo “Pesquisar”, localizado no canto superior direito da página inicial do STF na internet, estão centralizados todos os tipos de conteúdos do site, o que facilita a busca por notícias, acompanhamento processual, jurisprudência, compras, contratos, licitação, entre outros conteúdos textuais. Fonte: STF

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STF oferece dois novos sistemas de pesquisa de jurisprudência

A partir desta segunda-feira (26), o site do Supremo passa a disponibilizar mais dois recursos para pesquisa da jurisprudência do Tribunal: Pesquisas Favoritas e Súmulas na Jurisprudência. Idealizados pela Secretaria de Documentação da Corte, os novos serviços facilitam a busca de decisões pelos usuários, porque apresentam os resultados de forma sistematizada, para acesso rápido e eficiente.

O recurso Pesquisas Favoritas exibe pesquisas previamente consolidadas sobre temas de grande interesse e uma seleção de acórdãos posteriores à CF/88 sobre questões de maior notoriedade. Como resultado da busca, o usuário obtém a jurisprudência atualizada do Tribunal, pois o sistema resgata também os acórdãos mais recentes já publicados.  Quanto às Súmulas na Jurisprudência, a ideia é apresentar como os enunciados das decisões vinculantes vêm sendo aplicados no âmbito do STF, dando destaque aos aspectos jurídicos de cada enunciado na jurisprudência do Tribunal. Para acessar os dois novos recursos, basta clicar no campo Jurisprudência, que fica no alto da página, e, em seguida, acessá-los pelo menu que aparece no lado esquerdo. Fonte: STF

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