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Gastos com benefícios acidentários chegam a R$ 80 bi desde 2012

Gastos com benefícios acidentários chegam a R$ 80 bi desde 2012

De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, acidentes de trabalho provocaram perda de cerca de 17 mil vidas, de 2012 a 2018

Brasília – Entre 2012 e 2018, cerca de 17 mil trabalhadores sofreram acidentes fatais no Brasil, com taxa de mortalidade de seis ocorrências a cada 100 mil trabalhadores empregados no mercado de trabalho formal, situando-se acima da média dos países das Américas.

“Todos os anos, cerca de 2.500 famílias perdem seu provedor ou provedora em razão de más condições de segurança e saúde no trabalho”, alertou o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Fleury, durante apresentação na tarde desta quarta-feira (24) sobre a atualização do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, que ocorre anualmente.

No mesmo intervalo, foram registrados 4,5 milhões de acidentes e doenças que vitimaram trabalhadores e trabalhadoras no Brasil, com um gasto previdenciário de aproximadamente R$ 80 bilhões somente com despesas acidentárias e cerca de 350 milhões de dias de trabalho perdidos.

“A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que acidentes e doenças de trabalho produzem perda 4% do Produto Interno Bruto a cada ano. No caso do Brasil, o percentual corresponde a R$ 264 bilhões, considerado o PIB de 2017”, observa o procurador do MPT Luís Fabiano de Assis, responsável pela iniciativa SmartLab, em cooperação com a OIT.

Segundo o diretor do Escritório da OIT no Brasil, Martin Hahn, “por intermédio de um amplo processo de diálogo social entre governo e organizações de empregadores e de trabalhadores é possível aprofundar a cultura de prevenção na área da segurança e saúde no trabalho, que se traduzem diretamente em desenvolvimento econômico, incremento da produtividade laboral, melhores condições de trabalho, redução dos gastos previdenciários e ganhos generalizados para toda a sociedade”.

Continua na fonte: Portal do MPT

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Gastos com acidentes e doenças do trabalho chegam a R$ 67 bi em 6 anos, aponta Observatório

Novo cálculo é resultado de esforço colaborativo do MPT com a Secretaria da Previdência e atualiza números do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho

Brasília – De 2012 a 2017, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gastou cerca de R$ 67 bilhões com pagamentos a vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, segundo novas informações do Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho divulgadas nesta semana.

Em divulgação anterior, de março deste ano, o Observatório já trazia informações sobre os pagamentos relacionados a benefícios acidentários iniciados dentro daquele período, totalizando R$ 26 bilhões. “A esse montante foram somados para o novo cálculo os pagamentos iniciados em anos anteriores e que se estenderam aos anos de 2012 a 2017”, observa o procurador do MPT Luís Fabiano de Assis, que coordena o Observatório.

O novo cálculo, mais abrangente, foi realizado em esforço colaborativo do MPT com a Secretaria de Previdência Social, vinculada ao Ministério da Fazenda, para a análise de massas de dados de pagamentos de benefícios concedidos em anos anteriores. “Nessa nova perspectiva e se consideramos a projeção de gastos nos primeiros meses de 2018, o montante chega a R$ 73 bilhões. A magnitude deste montante fica ainda mais relevante quando se observa que, no ano de 2015, em dez estados brasileiros o valor do PIB estadual era inferior ao valor de R$ 73 bilhões”, destaca Assis.

Segundo o procurador-geral do MPT, Ronaldo Curado Fleury, esses números seriam ainda maiores se considerássemos a correção monetária e as subnotificações de acidentes e doenças, omissão que em vários setores econômicos ultrapassa os 50%. “Queremos produzir estimativas consistentes e transparentes dos custos econômicos e sociais dessas ocorrências para contribuir com as discussões importantes da agenda de proteção ao trabalho decente no Brasil, favorecendo a implementação da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável pactuada no âmbito das Nações Unidas”, acrescentou Fleury.

O professor Rodolfo Vilela, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) enfatiza que “além do enorme sofrimento humano, os custos e impactos sociais são incalculáveis, a exemplo das despesas com atendimentos às vítimas na rede de saúde especialmente do SUS que, segundo estudos já consolidados, atende acidentados de mais de 80% da força de trabalho do mercado formal e quase a totalidade do mercado informal.”

A Advocacia-Geral da União (AGU) tem ajuizado ações regressivas em face dos responsáveis a fim de obter ressarcimento aos cofres públicos. Para o procurador-federal Fernando Maciel, que coordena esses trabalhos na AGU, “nos casos de acidentes fatais há indícios de uma subnotificação ainda mais elevada, pois de cada 100 ações regressivas ajuizadas pela AGU em casos de acidentes com mortes, 85 dizem respeito a benefícios concedidos sob a pensão por morte comum, sendo que o correto seria o enquadramento na modalidade acidentária. A Previdência e, em última instância, toda a sociedade brasileira, responsável pelo financiamento da Seguridade Social, vem suportando essa despesa, que ainda não está sendo mapeada em toda a sua extensão.”

À medida que avança para a análise de novos dados, o Observatório caminha para alcançar todos os gastos do sistema da Seguridade Social (sobretudo a Saúde e a Previdência), da Administração Pública e do Sistema de Justiça com doenças e acidentes relacionados ao trabalho.

Objetivos do Observatório

O Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho foi desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com a colaboração científica da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) e em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Por meio de rede de cooperação que potencializa as ações de prevenção, o observatório busca subsidiar com informações de qualidade para cada município brasileiro o desenvolvimento, monitoramento e avaliação de projetos, programas e políticas públicas de prevenção de acidentes e doenças no trabalho.

“O Observatório facilita, com detalhamento inédito, o acesso a estatísticas que antes se encontravam dispersas em bancos de dados governamentais, o que dificultava a pesquisas acadêmicas e institucionais sobre o assunto e a intervenção sobre esses fenômenos”, destaca Assis.

“Além de contribuir para o aprimoramento das estratégias de prevenção de acidentes e do adoecimento, o Observatório fomenta amplo debate público sobre essa questão que é prioritária, considerando o passivo humano criado pelo número exorbitante de agravos e o enorme prejuízo para a atividade produtiva e para o erário”, conclui o procurador.

A plataforma acumula cerca de cinquenta mil acessos desde que foi lançada há cerca de um ano, apresentando apresenta indicadores de frequência de acidentes de trabalho, número de notificações de acidentes, gastos previdenciários acumulados, dias de trabalho perdidos, mortes acidentárias, localização dos acidentes e afastamentos, ramos de atividade econômica envolvidos, perfis ocupacionais das vítimas, descrições da Classificação Internacional de Doenças e características dos agentes causadores de acidentes em perspectiva inédita.

As informações têm sido usadas pela mídia, órgãos públicos, sistema de justiça, ONGs, instituições do setor privado e academia no desenvolvimento de diagnósticos, projetos e programas de prevenção.

Fonte: Portal do MPT

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Natal se ilumina de verde

Campanha alerta para a prevenção de acidentes de trabalho

Natal (RN), 26/04/2018 – Durante este mês, prédios públicos e equipamentos urbanos de Natal estão iluminados de verde para incentivar a prevenção de acidentes e doenças de trabalho. O movimento faz parte da adesão à campanha do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) intitulada “Abril Verde”.

Além da sede do MPT-RN, as fachadas dos prédios do Tribunal Regional do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, da Procuradoria-Geral de Justiça, da Procuradoria da União no Estado do RN, do Tribunal de Contas do Estado, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN, do SEBRAE, do Corpo de Bombeiros Militar do RN e da prefeitura de Natal também estão refletindo a luz esverdeada. Da mesma forma, quem passa pela ponte Newton Navarro ou pelo viaduto estaiado pode notar a cor verde sendo irradiada. O ABC Futebol Clube também entrou em campo na conscientização da sociedade quanto à prevenção de acidentes de trabalho e, após firmar parceria com a Confederação Brasileira de Futebol, passou a exibir uma faixa alusiva ao Abril Verde antes dos jogos.

A coordenadora de defesa do meio ambiente de trabalho do MPT-RN, Ileana Neiva, falou sobre a importância da participação de todos na campanha. “O Abril Verde é uma ação que busca a união dos diferentes agentes sociais para que realizem ações conjuntas e complementares, que levem à efetiva redução de acidentes e doenças do trabalho”, disse a procuradora regional.

Abril Verde – O Abril Verde alerta para a necessidade de reverter o grave quadro da segurança do trabalho no Brasil, que registra mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano. O mês de abril foi escolhido para celebrar a campanha em alusão ao Dia Mundial da Saúde (7/4) e o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4).

Observatório Digital – Na internet, o cidadão pode acompanhar os dados sobre acidentes de trabalho no Brasil. O portal Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho informa a quantidade de acidentes, com mapa das regiões onde mais ocorrem, custos para a Previdência Social e tipos de acidentes.

No Rio Grande do Norte, os dados estatísticos de acidentes e doenças do trabalho registrados na Previdência Social, entre os anos de 2012 a 2017, indicam que as atividades econômicas em que mais foram registradas acidentes foram atendimento hospitalar, confecção de peças de vestuário, atividades de correio, comércio varejista e construção de edifícios.

A ferramenta é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho em cooperação internacional com a OIT e pode ser acessada aqui.

Assessoria de Comunicação (Tatiana Lima e Rachid Jereissati)
Ministério Público do Trabalho no RN
Fones: (84) 4006-2820 ou 2893/ 99113-8454
Twitter: @MPTRN
E-mail: prt21.ascom@mpt.mp.br

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