Arquivo da tag: NR 36

Portarias de alteração das NRs 12, 15, 22, 31, 36.

Altera o Anexo 5 da NR-15
[19/12 04:58]
http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/55880312/do1-2018-12-19-portaria-n-1-083-de-18-de-dezembro-de-2018-55880182

Altera NR-12
[19/12 04:58]
http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/55880309/do1-2018-12-19-portaria-n-1-085-de-18-de-dezembro-de-2018-55880129

Altera a NR-22
[19/12 04:58] :
http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/55880421/do1-2018-12-19-portaria-n-1-086-de-18-de-dezembro-de-2018-55880232

Altera NR-31
[19/12 04:58]
http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/55880418/do1-2018-12-19-portaria-n-1-087-de-18-de-dezembro-de-2018-55880229

Insere a proteção pra Disco de Corte na NR-36.
[19/12 04:58]

http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/55880418/do1-2018-12-19-portaria-n-1-087-de-18-de-dezembro-de-2018-55880229

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Portarias do MTb modificam NR-36 e NR-12

Portarias nº 97, 98 e 99, publicadas no DOU de 09/01/2018, alteram NRs 12 e 36.

Acesse a íntegra:

Portaria MTb n.º 99 (Altera NR-36_ Anexo II – Serra de Fita)

Portaria MTb n.º 97 (Altera NR-36_ Anexo II – item 1.2.3.4)

Portaria MTb n.º 98 (Altera NR-12_ Itens da parte Geral)

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Manual de auxílio na interpretação da NR-36

Acesse o  “Manual de auxílio na interpretação e aplicação Norma Regulamentadora nº 36”, elaborado pelo Ministério do Trabalho e emprego,  que trata da segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados: manual_da_nr_36

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Artigo: O trabalho em frigoríficos e a recente Norma Regulamentadora 36 do Ministério do Trabalho e Emprego

por Cibele Cotta Cenachi Napoli

O trabalho em frigoríficos tem despertado a atenção dos operadores do Direito do Trabalho, tendo em vista as graves condições em que é desenvolvido, de modo que é impositiva a adoção de medidas de proteção à vida e à saúde dos trabalhadores.

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“Cartilha dos trabalhadores do setor frigorífico”

cartilha dos trabalhadores do setor frigoríficoClique aqui para acessar na íntegra.

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Audiência pública debate a prevenção de acidentes de trabalho

A atuação dos poderes públicos na garantia do direito do trabalhador quanto à prevenção de acidentes e doenças profissionais é o tema de audiência pública que a Comissão de Direitos  Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta segunda-feira (10).

Participam da audiência pública o representante do Ministério do Trabalho,  Leoclides  Milton Arruda; o presidente da Confederação Nacional dos  Trabalhadores  nas Indústrias de Alimentação e Afins, Artur Bueno de  Camargo; e o  representante do Ministério Público do Trabalho, procurador Valdir  Pereira da Silva.

Também foram convidados o presidente do Grupo JBS, Wesley Mendonça   Batista; e o presidente do Conselho de Administração do Grupo BRF S/A,  Abílio dos Santos Diniz.

Durante o debate, está previsto o lançamento de uma cartilha sobre as novas condições de segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados, a partir da entrada em vigor da Norma Regulamentadora nº 36, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que estabelece regras  específicas para o setor de frigoríficos. Fonte: Ag. Senado.

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Empregados da indústria da carne terão cartilha com normas de trabalho

Cerca de 500 mil trabalhadores da indústria da carne no Brasil devem receber, ainda neste mês, uma cartilha destinada a facilitar o cumprimento da Norma Reguladora número 36 (NR-36), assinada em abril pelo ministro do Trabalho, Manoel Dias. A NR-36 regulamenta as condições de trabalho em áreas de abate e de processamento de carnes e seus derivados.

Um pleito dos trabalhadores atendido pela norma são as pausas no exercício da atividade. A cada 50 minutos de trabalho que envolva esforço repetitivo, os trabalhadores deverão parar durante dez minutos para descanso. “Isso é importante porque a doença que vem atingindo mais os trabalhadores, além do acidente do trabalho, é a lordose (que afeta a coluna), causada pelo esforço repetitivo”, disse à Agência Brasil o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins), Artur Bueno.

Segundo ele, na área de frigoríficos e abatedouros, a confederação tem enfrentado muitos problemas de ocorrência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Isso provocou uma mobilização do setor pela construção da norma. O movimento teve início em 2004 e culminou na implantação do Grupo de Estudo Tripartite, em 2011, constituído por representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores, que desenvolveu o texto técnico da norma. (continua) Fonte: Correio Braziense

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Norma dos Frigoríficos deve entrar em vigor agora em abril

Concluída em dezembro de 2012, a Norma Regulamentadora Nº 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados, deverá ser publicada no Diário Oficial da União neste mês de abril, segundo informa Ariel Antonio Mendes, diretor de Produção e Técnico Científico da Ubabef. “Após dois anos de elaboração, esta norma, que já está pronta, deverá entrar em vigor para adequar a estrutura das plantas de abate e de processamento de carnes e seus derivados.

Essas adequações incluem regulamentações sobre o uso de EPIs, os tipos de EPIs, os equipamentos que devem estar instalados em cada seção do frigorífico, o tipo do mobiliário, as condições ambientais de trabalho entre outros requisitos”, descreve. “Os principais objetivos da NR 36 são a adequação dos frigoríficos para proporcionar melhores condições de trabalho e de segurança aos colaboradores e a elevação da qualidade e da segurança dos produtos”. (continua) Fonte: Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente
frigoríficos

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