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Manual de auxílio na interpretação da NR-36

Acesse o  “Manual de auxílio na interpretação e aplicação Norma Regulamentadora nº 36”, elaborado pelo Ministério do Trabalho e emprego,  que trata da segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados: manual_da_nr_36

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Ossos do ofício: a rotina cruel dos trabalhadores de frigoríficos

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Em locais abarrotados, trabalhadores repetem, mecanicamente, movimentos exaustivos por horas seguidas. A pressão aumenta à medida que o tempo corre. Sob temperatura muitas vezes abaixo dos 10ºC, homens e mulheres desempenham suas funções em silêncio. Ao manusear ferramentas e máquinas letais, não se pode errar. Mas às vezes o cansaço pesa. Músculos e articulações já não respondem como antes e sucumbem ao esforço. Numa fração de segundo, a lâmina escapa do seu curso e causa feridas irreversíveis.

Essa realidade se assemelha mais aos primórdios da Revolução Industrial do que às evoluções tecnológicas do século XXI. Passados quase 300 anos desde que os bens manufaturados foram substituídos pela produção em larga escala, o ser humano ainda é peça de reposição. Na sofisticada engrenagem preparada para maximizar o lucro dos patrões, os indivíduos são descartáveis. Como Willian, Airton, Marco Antônio, Luiz Henrique, Éder e Sérgio.

Há pouco tempo, eles estavam entre os 451 mil operários espalhados pelos 4,8 mil frigoríficos do Brasil. Entretanto, após sofrerem lesões nas fábricas onde atuavam, perderam membros do corpo e o sustento da família. Hoje, Willian, Airton, Marco Antônio, Luiz Henrique, Éder e Sérgio viraram estatística nesse mercado. Atualmente, o setor lidera o ranking de acidentes de trabalho no ramo alimentício do país. A cada dia, é registrada uma média de 54 ocorrências.

O Brasil ainda digere o peso da Operação Carne Fraca, que investiga a qualidade do produto que sai das fábricas. A apuração das autoridades também jogou luzes sobre a crua rotina desses operários, observada há mais de 10 anos por uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de auditores criada para conter abusos. Mas como o poderio estatal não é suficiente para promover mudanças na velocidade em que animais são abatidos, homens e mulheres continuam vítimas dessa voraz escala de produção.

Continua. Fonte: Metrópoles

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Da fazenda ao frigorífico: a cadeia de problemas trabalhistas na JBS

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Da fazenda ao curtume, trabalhadores ligados à JBS queixam-se do desrespeito a direitos básicos em todas as etapas da indústria da carne. Na semana passada, em 15 de julho, essas condições de trabalho viraram caso de polícia em Santa Catarina. Determinado pelo Ministério Público do Trabalho, o inquérito conduzido pela Polícia Federal irá investigar a submissão de trabalhadores à condição análoga a de escravo, jornadas exaustivas, lesão corporal e exposição dos funcionários a graves riscos devido às condições de um frigorífico em São José, na grande Florianópolis.

Os problemas trabalhistas não se resumem a uma ou outra etapa da produção da JBS, a maior produtora de proteína animal do mundo, que registrou lucro líquido de R$ 4,6 bilhões em 2015. A Repórter Brasil ouviu, em três estados do país, vaqueiros em fazendas, caminhoneiros da empresa, além de empregados de frigoríficos e curtumes – onde o couro dos bois é tratado. As denúncias não são restritas a violações à legislação trabalhista. Todos os entrevistados enfatizam a falta de apoio da JBS, mesmo após acidentes graves e doenças ocupacionais. Continua. Fonte: Repórter Brasil
Clique aqui para conhecer as condições de trabalho em cada etapa de produção do gado e do couro da JBS.

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Da fazenda ao frigorífico: a cadeia de problemas trabalhistas na JBS

Empregados da JBS e de fornecedores relatam acidentes graves, jornadas de até 20 horas, baixa remuneração e outros problemas

Da fazenda ao curtume, trabalhadores ligados à JBS queixam-se do desrespeito a direitos básicos em todas as etapas da indústria da carne. Na semana passada, em 15 de julho, essas condições de trabalho viraram caso de polícia em Santa Catarina. Determinado pelo Ministério Público do Trabalho, o inquérito conduzido pela Polícia Federal irá investigar a submissão de trabalhadores à condição análoga a de escravo, jornadas exaustivas, lesão corporal e exposição dos funcionários a graves riscos devido às condições de um frigorífico em São José, na grande Florianópolis.

Os problemas trabalhistas não se resumem a uma ou outra etapa da produção da JBS, a maior produtora de proteína animal do mundo, que registrou lucro líquido de R$ 4,6 bilhões em 2015. A Repórter Brasil ouviu, em três estados do país, vaqueiros em fazendas, caminhoneiros da empresa, além de empregados de frigoríficos e curtumes – onde o couro dos bois é tratado. As denúncias não são restritas a violações à legislação trabalhista. Todos os entrevistados enfatizam a falta de apoio da JBS, mesmo após acidentes graves e doenças ocupacionais.

Essa reportagem faz parte de uma investigação da Repórter Brasil sobre  a indústria da carne e do couro no Brasil. Assista. Fonte: Mundo Sustentável

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Artigo: O trabalho em frigoríficos e a recente Norma Regulamentadora 36 do Ministério do Trabalho e Emprego

por Cibele Cotta Cenachi Napoli

O trabalho em frigoríficos tem despertado a atenção dos operadores do Direito do Trabalho, tendo em vista as graves condições em que é desenvolvido, de modo que é impositiva a adoção de medidas de proteção à vida e à saúde dos trabalhadores.

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Crianças de 12 anos trabalham com facas afiadas no corte de bois no interior do Rio Grande do Norte

Violência crua, um flagrante de trabalho infantil em matadouro

Menino de 12 anos corta e limpa boi momentos após abate em matadouro de Lagoa de Pedras.

Texto e fotos por Daniel Santini, da Repórter Brasil

O boi branco está amarrado pela perna esquerda, com uma corda atada a uma cerca de madeira. São doze homens dentro do matadouro municipal de Lagoa de Pedras, município do interior do Rio Grande do Norte com população estimada em 7.372 pessoas e rebanho de 5.100 bovinos. Duas crianças esperam, trepadas na cerca. O boi hesita. Um dos homens levanta uma marreta e, sem pestanejar, desce ela com toda força na direção da testa do animal.

Uma fração de segundo, o boi desvia a cabeça, a pancada passa a milímetros do seu olho direito. O lugar cheira a sangue e merda. Um dos meninos sorri. Os homens gritam, o boi gira, desesperado, preso à corda. A segunda marretada é precisa. O boi branco cai, tendo espasmos, tentando coices inúteis, morre devagar. O corpo é arrastado para fora, outro boi é trazido para dentro do galpão aberto, sem paredes, sem nenhuma estrutura. Homens jogam água no chão de cimento onde ficou sangue, há mofo na mureta que limita o espaço, o ferro que segura as telhas está todo enferrujado. Continua na fonte: Repórter Brasil.

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As piores formas de trabalho infantil

Por Sabrina Duran, da Repórter Brasil
 trabalho infantil - repórter brasil

Em 2008, um decreto assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva permitiu que o combate ao trabalho infantil no país se tornasse mais abrangente, ampliando as possibilidades de punição contra indivíduos e empresas que o utilizam e, principalmente, protegendo muito mais crianças e adolescentes que todos os dias são submetidos a atividades degradantes no campo e na cidade.

O decreto de número 6.481, assinado em 12 de junho daquele ano, aprovou, em nível federal, a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), que teve suas bases lançadas em 1999 pela Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Constam da relação 89 atividades, com suas descrições e consequências para a saúde de crianças e adolescentes que as desempenham. Há ainda outros quatro itens convencionados anteriormente pela OIT e que se referem à exploração sexual, trabalho escravo, trabalhos moralmente degradantes e uso da mão de obra infantil em atividades ilícitas, como o tráfico de entorpecentes. A Lista TIP foi elaborada durante quase três anos por membros da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

(CONTINUA) Fonte: Repórter Brasil

Matadouros no RN
Com tradição no comércio de carne de sol, o Rio Grande do Norte é pródigo em abatedouros. O trabalho nesse ramo está diretamente relacionado à pecuária, pode ser encontrado no campo ou na cidade e, no que diz respeito ao uso de mão de obra infantil, consta da lista das piores formas de trabalho.

No estado, a erradicação do trabalho de crianças e adolescentes no abate do gado é um grande desafio para o MTE também por causa do traço cultural e familiar da atividade. “Em geral, são filhos de vaqueiros e peões levados pelos próprios pais a trabalhar ali. O trabalho vai passando de pai para filho.” Em seu relato cru, Marinalva diz que já encontrou adolescentes matando boi a marretadas, tirando a pele, fazendo sangria, limpando as vísceras e as fezes. “Já entrevistei um menino que disse que bebia com cachaça o sangue do boi que jorrava do pescoço. Outro disse que treinou matar boi matando gato na rua a pauladas, como vê o pai fazer com o boi. Esses meninos veem gente matando gado, gado matando gente, gente matando gente. A violência, a morte e a vida para eles são algo muito banal”, afirma.

Segundo a auditora, entre os mais de 160 municípios do Rio Grande do Norte, pelo menos cem abrigam locais de abate, muitos pertencentes às prefeituras. Nas cidades de João Câmara, Nova Cruz, Caicó, Acari e Bom Jesus, por exemplo, a fiscalização flagrou trabalho infantil em matadouros públicos. “Há matadouros onde o gado do próprio prefeito é abatido por crianças”, revela Marinalva.

Ela adianta que o estado prepara uma fiscalização para flagrar trabalho infantil em matadouros clandestinos, cujas condições de insalubridade e exploração são iguais ou piores do que nos matadouros legalizados. Currais Novos, polo de carne de sol do Rio Grande do Norte, será um dos alvos da fiscalização. “Sabemos que estão abatendo animais em sítios. A matança é tão grande que os bois da região não dão conta, e eles trazem gado do Tocantins”. A ação dos auditores nos matadouros clandestinos terá apoio da Polícia Rodoviária Federal e contará com a presença de juízes que solicitaram acompanhar algumas fiscalizações como observadores. “Eles querem sentir a realidade da exploração das crianças. Quando o caso chegar à sala deles, saberão julgar com mais precisão”, informa Marinalva.

Na segunda parte desta reportagem você conhecerá detalhes sobre o combate às piores formas de trabalho infantil no âmbito urbano. Fonte: Repórter Brasil

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