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Sancionada lei que regulamenta as relações de trabalho em salões de beleza

Assista a notícia na TV Justiça.

Leia também: “Lei do salão parceiro privilegia relação autônoma de trabalho“. Fonte: Conjur.

 

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Salão de beleza comprova que contrato com manicure era de parceria

Oitava Turma proveu recurso do Conceito LM Studio de Beleza, de Belo Horizonte (MG), e afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de uma manicure. A Turma entendeu configurado contrato de parceria, em que o proprietário coloca à disposição de profissionais espaço físico, carteira de clientes e instalações.

Veja a matéria: http://bit.ly/1nnl3wo

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Programa Jornada mostra aumento do número de ações regressivas

O programa Jornada dessa semana traz uma reportagem sobre as ações regressivas, ajuizadas pela União para cobrar das empresas o ressarcimento de benefícios pagos pelo INSS a vítimas de acidentes de trabalho. Para isso, juízes do trabalho de todo o Brasil encaminham à Procuradoria-Geral Federal cópias das sentenças que reconheçam a conduta culposa do empregador.

No quadro Direitos e Deveres, as dúvidas trabalhistas de uma manicure e da proprietária do salão de beleza são respondidas por uma juíza de Belo Horizonte. Direto de Florianópolis, um documentário produzido pela Justiça do Trabalho mostra a triste realidade do trabalho infantil em Santa Catarina. E, no quadro Meu Trabalho é uma Arte, nossa equipe viaja até o Piauí para conhecer as peças feitas por um artesão do Polo Cerâmico de Teresina.

O Jornada é exibido pela TV Justiça às segundas-feiras, às 19h30, com reapresentações às quartas-feiras, às 6h30, quintas-feiras, às 10h30, e sábados, às 17h30. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no YouTube (www.youtube.com/tst).

Veja a íntegra do programa desta semana. Fonte: TST.

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TRT/RN na TV: Justiça & Trabalho analisa direito digital

O Programa Justiça & Trabalho desta semana apresenta uma entrevista com o advogado e professor da Universidade Federal Fluminense, José Carlos de Araújo Almeida Filho, que ministrou curso na Escola Judicial do TRT-RN e fala sobre a relação entre tecnologia e direito eletrônico.

O Justiça & Trabalho mostra, ainda, uma reportagem sobre a primeira edição do programa CLT 70 X 70, desenvolvido pelo TRT-RN em parceria com a Livraria Saraiva, para discutir temas relacionados ao Direito do Trabalho e à Consolidação das Leis do Trabalho.

No quadro “Meu Trabalho Minha Arte”, a manicure Magna Maria Silva de Brito fala sobre a sua atividade profissional e o cantor e compositor potiguar Donizeth Lima, conta um pouco da sua história no quadro “Profissão Artista”.

O Justiça & Trabalho é exibido pela TV Assembleia todas as segundas-feiras, às 21h, com reprise às terças, a partir das 18h30. A programação da TV do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte é exibida em Natal no canal aberto (50 UHF) e na TV a Cabo (canal 9).

Na TV Mossoró, o programa poderá ser visto na quarta-feira, às 21:30h aos sábados, às 14:30h.

A TV Justiça também veicula o Justiça & Trabalho em rede nacional, aos sábados, sempre às 17:30h, e reprisa o programa aos domingos, às 6:30h e às segundas, às 7:30h.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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