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Novas formas de acompanhar a evolução da jurisprudência do STJ

Com o objetivo de otimizar a divulgação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Secretaria de Jurisprudência (SJR) tem investido em produtos que facilitem o acesso dos usuários às principais decisões da corte. O conteúdo produzido para divulgar a jurisprudência do tribunal contabilizou mais de 10 milhões de acessos em 2017.

Além do acesso direto ao site do STJ, é possível ao usuário receber notificações automáticas tanto por feeds quanto pelo FeedBurner, formas de divulgação que passaram a ser utilizadas pela secretaria em outubro de 2016.

Atualização automática

Quando o feed do STJ é assinado, toda vez que houver uma atualização no site, o feed será atualizado automaticamente na página em que o usuário estiver, sem que ele precise acessar o site de origem. Se optar pela assinatura no FeedBurner, um e-mail será encaminhado ao assinante para informá-lo sobre a novidade. Essas notificações acontecem no dia da publicação de nova edição do Informativo de Jurisprudência do STJ ou de Jurisprudência em Teses ou, ainda, quando são disponibilizados novos temas da Pesquisa Pronta.

Informativo de Jurisprudência

O Informativo de Jurisprudência foi o produto mais consultado do site em 2017, totalizando 3.477.088 visualizações. Somente em janeiro de 2018, foram registrados mais de 275 mil acessos ao periódico. Criado em novembro de 1998, o Informativo de Jurisprudência divulga as mais recentes teses firmadas no âmbito do STJ. O produto tem divulgação quinzenal e a partir de 2013 passou a ser organizado por ramos do direito.

O usuário pode ainda conferir os documentos organizados por data de publicação.

Pesquisa Pronta

Em 2017, a página da Pesquisa Pronta foi visitada 2.225.506 vezes e hoje é o segundo produto mais acessado do site.

As atualizações são semanais. A publicação disponibiliza em tempo real pesquisa sobre determinados temas jurídicos, que são organizados por ramos do direito ou por assuntos de destaque – assuntos recentes, casos notórios ou teses de recursos repetitivos.

Repetitivos Organizados por Assunto

Em 2017, a página registrou quase 500 mil consultas. Os Repetitivos Organizados por Assunto são um banco de dados composto pelos acórdãos dos recursos especiais julgados sob o rito dos artigos 1.036 a 1.041 do Código de Processo Civil, com destaque de excertos sobre o tema pacificado.

As publicações são organizadas por ramos do direito. Além disso, na página há links que direcionam para pesquisa, em tempo real, dos acórdãos posteriores aos julgados repetitivos e para acesso a outros produtos relacionados a esses acórdãos.

Legislação Aplicada

A Legislação Aplicada tem publicação semestral e disponibiliza pesquisas realizadas em tempo real a respeito da aplicação das leis estudadas.

Neste mês está disponível um estudo sobre a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84). Ao clicar em cada dispositivo de lei (artigo, parágrafo, inciso ou alínea), o usuário tem acesso ao resultado de pesquisa considerando todos os acórdãos disponíveis na base de dados do STJ.

A Legislação Aplicada já abordou vários diplomas legais, como o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Parte Geral do Código Penal e a lei que regula o Regime Geral da Previdência Social.

Súmulas Anotadas

As Súmulas Anotadas são os enunciados das súmulas do STJ anotados por trechos dos precedentes que lhes deram origem. Logo após os trechos selecionados dos precedentes, há um link para que o usuário possa fazer a pesquisa sobre a aplicação do enunciado. A pesquisa, como nos demais casos, é feita considerando toda a base de acórdãos do STJ.

A pesquisa é disponibilizada por ramos do direito, e a listagem de súmulas pode ser consultada na ordem crescente ou decrescente.

Jurisprudência em Teses

O produto está na edição de número 98 (Do Seguro de Pessoa – II). A publicação de Jurisprudência em Teses ocorre quinzenalmente. Em 2017, a página foi consultada mais de 2 milhões de vezes.

Nesse periódico, é possível aos usuários ter acesso a um conjunto de teses jurídicas sobre determinada matéria, com indicação de precedentes do tribunal selecionados até a data especificada.

Em cada tese divulgada, há um critério de pesquisa disponível para que o usuário possa conferir como está o entendimento atualizado do STJ sobre o assunto. Para realizar essa pesquisa, basta clicar na tese (opção disponível apenas para visualização em HTML). O resultado da pesquisa é disponibilizado em tempo real, e os interessados ainda podem conferir os destaques mais recentes apontados logo abaixo do texto da tese.

Novidades

Durante este ano, a SJR atualizará as páginas dos seus produtos e disponibilizará de forma gradativa os conteúdos de Jurisprudência em Teses, dos Repetitivos Organizados por Assunto e das Súmulas Anotadas de forma organizada por ramos do direito, como ocorre desde 2013 com o Informativo de Jurisprudência.

Todos os produtos da SJR podem ser acessados a partir do menu Jurisprudência, na barra superior do site.

Link para notícia veiculada no Portal do STJ

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Supremo publica primeiro audiolivro com Informativos de 2015

Com o intuito de tornar suas publicações mais acessíveis aos cidadãos, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta quarta-feira (10) o primeiro audiolivro da Corte, que agrupa boletins sobre jurisprudência das Turmas e do Plenário. Além dos tradicionais arquivos eletrônicos para leitura, a obra “Informativos 2015: Teses e Fundamentos” agora também está disponível formato em MP3. O audiolivro é um recurso de tecnologia assistiva que possibilita o acesso às pessoas cegas e com baixa visão à informação em igualdade de oportunidades. Antes de ser tornado público, o audiolivro foi avaliado por um servidor cego do Tribunal, como medida para atestar a funcionalidade da ferramenta. Os usuários poderão, de forma gratuita, fazer download no celular, tablet ou computador. Para o secretário de Documentação do STF, Dimitri Prado, a iniciativa “representa um novo passo do Tribunal no sentido de melhorar a acessibilidade e difundir, de maneira ainda mais democrática, a jurisprudência da Corte”. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Documentação em parceria com a equipe do Programa STF Sem Barreiras, que desenvolve ações de inclusão de pessoas com deficiência na Corte, e auxiliou na orientação a respeito de conteúdo em formato acessível. Foram realizadas pesquisas e visitas a instituições que possuem experiência sobre o tema para que os responsáveis pudessem conhecer as tecnologias assistivas disponíveis. “O oferecimento dos Informativos STF 2015 no formato acessível apresenta-se como uma importante ação que contribui para consolidar a acessibilidade e fortalecer a cultura inclusiva na Suprema Corte”, afirmou uma das responsáveis pelo programa no Supremo, Fernanda Vieira. Desde 1995, com o objetivo de atender a demanda por acesso à jurisprudência da Corte, o STF publica o Informativo STF. O periódico jurídico, originalmente semanal e hoje também mensal, veicula resumos das decisões e fundamentos proferidos oralmente pelos ministros nas sessões de julgamento. Os boletins são sintéticos e elaborados a partir de notas tomadas apenas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, sendo, assim, resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A obra Informativos 2015: Teses e Fundamentos tem como base os acórdãos publicados e traz a compilação dos resumos apresentados no Informativo STF ao longo de 2015, revisados após a conclusão dos julgamentos, ou seja, após a exposição dos votos escritos dos ministros. Dessa forma, o usuário tem acesso a conteúdo mais rico a aprofundado quanto à fundamentação das decisões do Tribunal. Acesse em www.stf.jus.br/informativos2015.

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=322752

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TRT-RN aprova redação das primeiras súmulas de jurisprudência

Durante a sessão realizada na manhã desta segunda-feira (04), os desembargadores do Tribunal Regional da 21ª Região aprovaram a redação das quatro primeiras súmulas de jurisprudência da Justiça do Trabalho potiguar.

A seqüência das súmulas será a seguinte: 1ª IUJ 000084-35.2016.5.21.0000 (Horas Extras-Divisor); 2ª IUJ 0000073-06.2016.5.21.0000 (Redução de Intervalo Intrajornada); 3ª IUJ 000082-65.2016.5.21.0000 (Gratificação de Função e Quebra de Caixa) e 4ª IUJ 000083-50.2016.5.21.0000 (Adicional de Insalubridade-Camareiras).

A redação das súmulas será publicada três vezes consecutivas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), como determina o Regimento Interno do TRT-RN.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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TJDFT lança “Jurisprudêcnia em perguntas”

por ACS – publicado em 02/12/2015 14:50

O TJDFT lançou  em 1º de dezembro, um novo produto de jurisprudência denominado “Jurisprudência em Perguntas”. A ferramenta, desenvolvida pelo Serviço de Análise de Acórdãos – SERACO, apresenta uma seleção de questionamentos jurídicos e respectivas respostas, ambos fundamentados em acórdãos do TJDFT, dando-se destaque a julgados que abordam situações interessantes e peculiares sobre o assunto, bem como a súmulas, recursos repetitivos e repercussões gerais pertinentes.

Atualmente, o TJDFT conta com os seguintes produtos de jurisprudência: CDC na Visão do TJDFT, que apresenta a legislação consumerista interpretada pela jurisprudência do TJDFT, a partir dos acórdãos publicados; Inconstitucionalidades, que permite a consulta a declarações de inconstitucionalidade proferidas pelo Conselho Especial do TJDFT e pelo Plenário do STF, incluindo as decisões liminares e cautelares concedidas em ADI; Jurisprudência Comparada, que traz uma visão geral de decisões não pacificadas de determinadas matérias, dentro do TJDFT, possibilitando a comparação por tema e por órgão julgador; Jurisprudência Reiterada, que proporciona uma visão geral das diversas decisões pacificadas no TJDFT; Jurisprudência Administrativa Interna, que apresenta uma seleção de decisões proferidas pelo Conselho Especial no exercício das funções administrativas e pelo Tribunal Pleno do TJDFT, a fim de possibilitar o acesso a entendimentos do Tribunal em questões administrativas; Lei Maria da Penha na Visão do TJDFT, que traz uma coletânea de temas relevantes sobre a Lei 11.340/2006; e Jurisprudência em Detalhes, que apresenta uma seleção de temas relacionados às demandas judiciais atualmente mais recorrentes perante o TJDFT.

O novo produto “Jurisprudência em Perguntas” pode ser acessado na página da Jurisprudência do TJDFT , no item “Jurisprudência em Foco”, assim como todos os produtos de jurisprudência do Tribunal.

Fonte: http://www.tjdft.jus.br

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Pesquisa de jurisprudência e comunicações judiciais evoluem no Brasil

por Vladimir Passos de Freitas

A tecnologia entrou nos tribunais e veio para ficar. Assustados, antigos profissionais do Direito resistiram muito e resistem agora menos, engolfados por práticas que há 16 anos seriam consideradas peças de ficção. A cada dia uma novidade vai entrando na rotina das pessoas e só existem duas opções: aprender ou retirar-se.

Séculos se passaram mantendo-se as mesmas práticas judiciais. Um processo do século XVIII e um de 1990 eram semelhantes. Na verdade, a máquina de escrever talvez fosse a única diferença entre ambos. Os termos, certidões, mandados, precatórias, continuavam iguais. Solenes, em um português arcaico e acessível apenas aos iniciados, persistiam em um mundo distante, inexistente, pleno de palavras em latim que, ditas de forma pomposa, impressionavam os ouvintes.

Era neste contexto que se pesquisava a jurisprudência. De 1970 a 1999 os arrazoados forenses e as sentença utilizavam a doutrina e a jurisprudência como formas de sustentação de um ponto de vista. A doutrina, no passado e no presente, é pesquisada e mencionada da mesma forma. Mas a jurisprudência mudou radicalmente. Vejamos como.

Todo profissional do Direito tinha uma caixa de madeira onde eram colocadas fichas. Uns, por economia, usavam caixas de sapato. Compravam-se as fichas e liam-se as revistas de jurisprudência, sendo a Revista dos Tribunais a mais citada, seguida pela Revista Forense e depois por outras de tribunais (por exemplo, Jurisprudência Catarinense).

Ao localizar um acórdão interessante, o profissional colocava a ficha na máquina de escrever e datilografava a ementa. Quando surgia um caso em que o precedente se adequasse, copiava a ementa na petição, colocando a fonte de forma muito simples. Por exemplo: RT 718/39, o que significava: Revista dos Tribunais, volume 718, página 39. Continua. Fonte: Conjur.

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Aspectos relevantes da Lei n. 13.015/2014, que visa uniformizar a jurisprudência dos TRTs dando mais celeridade na tramitação dos processos

Por Michele Sezini e Michele Sezini da Cruz

O que realmente muda com a entrada em vigor da Lei 13.105/2014? Quais as alterações mais relevantes para os operadores do direito? Quais as vantangens e desvantagens trazidas pela nova lei?

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TRT-RN na TV: Justiça & Trabalho explica como funciona o descanso semanal remunerado

Afrânio Miranda faz uma analise sobre o atual contexto do comércio da capital potiguar Todo trabalhador tem direito ao descanso semanal remunerado previsto pela lei. Para informar sobre o tema, o Programa Justiça & Trabalho dessa semana apresenta uma matéria especial sobre o que diz a CLT para o repouso semanal remunerado.

Ainda no programa, o jornalista Manassés Campos entrevista o diretor de informática e telecomunicações da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal, Afrânio Miranda, que faz uma analise sobre o atual contexto do comércio da capital potiguar e das condições de trabalho nesse segmento.

No quadro “Meu Trabalho, Minha Arte”, você vai conhecer o trabalho da doceira D”aguia de Natal. O artista plástico Flávio Freitas também fala sobre a sua arte no quadro “Profissão Artista”.

O Justiça & Trabalho será veiculado neste sábado (22), na TV Justiça, às 17:30h, e reprisado no domingo, às 6:30h e na segunda às 7:30h. A TV Assembléia exibe o Justiça & Trabalho todas as segundas-feiras, às 21h, e reprisa às terças, a partir das 18h30. A programação da TV Assembléia é exibida em Natal no canal aberto (50 UHF) e na TV a Cabo (canal 9). Na TV Mossoró, o programa poderá ser visto na quarta-feira, às 21:30h aos sábados, às 14:30h. Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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Conheça “Legislação aplicada”, um serviço do STJ

Este serviço consiste na seleção e organização de acórdãos e súmulas representativos da se a proporcionar a rápida e eficiente   visualização das diversas teses resultantes do julgamento de casos concretos.

Abaixo de cada dispositivo legal, estão transcritos trechos de julgados relacionados ao respectivo tema,  selecionados até a data especificada, disponibilizando-se, ainda, links  para que o usuário possa, utilizando-se dos  critérios de pesquisa elaborados pela Secretaria de Jurisprudência, resgatar todos os acórdãos e súmulas referentes ao artigo em exame. Clique aqui para acessar. fonte: STJ

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Jurisprudência do STJ traz novos serviços em sua página de pesquisa

A Secretaria de Jurisprudência (SJR) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz novidades na sua página de pesquisa, no item Súmulas Anotadas, que irão facilitar o acesso aos usuários.

A nova ferramenta oferece a possibilidade de inserir abaixo de cada enunciado sumular a transcrição de trechos de julgados relativos ao respectivo tema, selecionados até a data especificada. Além disso, são disponibilizados links para que o usuário possa, utilizando-se dos critérios de pesquisa elaborados pela SJR, resgatar os acórdãos referentes ao dispositivo em exame.

Além do conteúdo explicativo com trechos dos precedentes que deram origem ao enunciado, agora a página está organizada e dividida por ramos do direito, o que possibilita uma consulta mais fácil e ágil. Também é possível realizar a consulta pelo número da súmula, bem como a pesquisa livre por assunto ou palavras-chave.

Para utilizar o serviço, o usuário deve acessar o link Consultas – Jurisprudência – Súmulas Anotadas, no menu à esquerda da homepage do STJ. Fonte: STJ.

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Biblioteca Digital do TRT/RJ

A partir de agora consultar os atos normativos na Biblioteca Digital do TRT/RJ está mais fácil. A Secretaria de Gestão do Conhecimento, através da Divisão de Estruturação do Conhecimento (Desco/Corc), concluiu neste mês um trabalho de consolidação dos atos normativos das diversas coleções de legislação do Regional, permitindo que o usuário tenha uma visão completa da regulação existente.

O projeto – que demandou grande empenho do setor desde que foi iniciado em outubro de 2011, sendo finalizado em julho/2013 -, possibilita a leitura do conteúdo normativo com o histórico de todas as alterações sofridas, além de disponibilizar as remissões cabíveis na forma de links, destacados em azul, para as normas correspondentes.

A Biblioteca Digital do TRT/RJ pode ser acessada, no Portal, pelo carrossel de banners de cor azul, localizado na coluna à direita da seção de Notícias. Ou, CLIQUE AQUI e vá direto para a página.

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Publicação reúne jurisprudência consolidada do TRT/3 e TST

Verbetes jurisprudenciais do TRT-MG e do TST podem ser consultados a partir de hoje no novo “Livro de Jurisprudência Consolidada com Notas Remissivas – TRT da 3ª Região e TST”. A publicação, com dados atualizados até 30 de abril deste ano, foi idealizada e elaborada por servidores da Assessoria à Comissão de Jurisprudência deste tribunal, com a supervisão dos desembargadores Sebastião Oliveira, Ronan Koury, Rogério Valle Ferreira e Anemar Amaral, todos membros da referida comissão.

As notas remissivas referentes à jurisprudência do TST estabelecem uma relação, ainda que indireta, entre as decisões daquele Tribunal e as deste TRT. A intenção é integrar as jurisprudências e facilitar a identificação e a localização de assuntos similares.

O objetivo da obra é resgatar os verbetes jurisprudenciais do TRT-MG e conferir-lhes visibilidade, bem como facilitar e tornar ágil a consulta à jurisprudência consolidada. A publicação pode ser acessada e impressa clicando aqui ou na parte superior do site do TRT-MG, em BASES JURÍDICAS/PUBLICAÇÕES ou JURISPRUDÊNCIA. (David Landau, com informações da Assessoria à Comissão de Jurisprudência) Fonte: TRT/3

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Nova ferramenta de pesquisa integrada facilita busca no site do STF

Desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Supremo Tribunal Federal, uma nova modalidade de pesquisa de conteúdo está disponível na página eletrônica da Corte. O objetivo do serviço é facilitar a busca por informações sobre quaisquer temas de interesse do usuário, publicados no site.

A nova ferramenta, que atende exigência da Lei de Acesso à Informação (12.527/11), permite a pesquisa de quaisquer assuntos sem que o usuário tenha que entrar no ícone específico de cada tema para realizar a busca. De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do STF, Edmundo Veras, antes da ferramenta ser implementada, o usuário precisava entrar na área em que tinha interesse, para só então ter acesso a um recurso de pesquisa relativo àquele tópico.

Agora, no campo “Pesquisar”, localizado no canto superior direito da página inicial do STF na internet, estão centralizados todos os tipos de conteúdos do site, o que facilita a busca por notícias, acompanhamento processual, jurisprudência, compras, contratos, licitação, entre outros conteúdos textuais. Fonte: STF

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STF oferece dois novos sistemas de pesquisa de jurisprudência

A partir desta segunda-feira (26), o site do Supremo passa a disponibilizar mais dois recursos para pesquisa da jurisprudência do Tribunal: Pesquisas Favoritas e Súmulas na Jurisprudência. Idealizados pela Secretaria de Documentação da Corte, os novos serviços facilitam a busca de decisões pelos usuários, porque apresentam os resultados de forma sistematizada, para acesso rápido e eficiente.

O recurso Pesquisas Favoritas exibe pesquisas previamente consolidadas sobre temas de grande interesse e uma seleção de acórdãos posteriores à CF/88 sobre questões de maior notoriedade. Como resultado da busca, o usuário obtém a jurisprudência atualizada do Tribunal, pois o sistema resgata também os acórdãos mais recentes já publicados.  Quanto às Súmulas na Jurisprudência, a ideia é apresentar como os enunciados das decisões vinculantes vêm sendo aplicados no âmbito do STF, dando destaque aos aspectos jurídicos de cada enunciado na jurisprudência do Tribunal. Para acessar os dois novos recursos, basta clicar no campo Jurisprudência, que fica no alto da página, e, em seguida, acessá-los pelo menu que aparece no lado esquerdo. Fonte: STF

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CNJ lança novo sistema de consulta da jurisprudência

A jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao alcance de um clique. Com essas palavras, o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (13/11), o novo sistema eletrônico destinado à consulta pública das decisões do órgão – o Infojuris. O banco de dados abarca todas as decisões do CNJ desde que este foi instalado, em 2005. “Este acervo, então mal conservado em processos físicos, foi digitalizado e o acesso está disponível a todos”, afirmou o conselheiro.

Jorge Hélio é presidente da Comissão Permanente de Jurisprudência, instituída pelo CNJ em 25 de maio último, para, entre outras missões, remodelar o sistema de consulta das decisões do órgão e mantê-lo atualizado. O conselheiro explicou que o novo banco de dados reúne todas as decisões do Conselho proferidas desde a sua sessão inaugural. A seleção deste material foi feita pelos próprios servidores do CNJ e assessores dos gabinetes dos conselheiros, em mutirões realizados nos finais de semana. (continua) Fonte: CNJ

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Gostaria de sugerir temas para atualização jurisprudencial e propor mudanças legislativas para o TST? Saiba como

Entre os dias 10 e 14 de setembro, o  Tribunal Superior do Trabalho suspenderá suas atividades normais para discutir pontos polêmicos ou não consensuais de sua jurisprudência e estudar alterações regimentais e propostas de modificação na legislação trabalhista. A partir de terça-feira (7) a presidência do Tribunal recebe sugestões de temas relativos à jurisprudência e às normas trabalhistas que, após seleção, passam a compor a pauta da Semana. O prazo de encaminhamento se encerra no dia 15/8. Instituições interessadas, como o Ministério Público do Trabalho, sindicatos, associações de magistrados e advogados devem encaminhar as sugestões para o e-mail presidência@tst.jus.br . Fonte: TST. veja mais

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