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Não somos escravos da moda, dias 20 a 23 de outubro, em SP

Serviço:
Data: 20 a 23 de Outubro
Local: Casa Paulista 1811 – Avenida Paulista, 1811
Horário de Funcionamento: 11h00 às 19h00
Entrada Gratuita
Classificação Livre

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#NãoSomosEscravosDaModa abre instalação na Av. Paulista na semana da moda em SP

Promovida pelo Ministério Público do Trabalho, a ação faz parte do projeto de erradicação do trabalho escravo e integra a campanha Somos Livres

São Paulo – De 20 a 23 de outubro, o Ministério Público do Trabalho promove uma ação na Avenida Paulista, como parte do projeto de erradicação do trabalho escravo no Brasil e que integra a campanha Somos Livres. O evento é interativo e aberto ao público, com uma instalação na Casa Paulista 1811, simulando uma fábrica têxtil revelando as condições precárias às quais os trabalhadores são submetidos.

O espaço contará com mais três cenários: a exposição “Costurando Dignidade”, do fotógrafo Chico Max, com dezoito registros retratando mulheres que já foram submetidas a situações de exploração em oficinas de costura. Uma loja da Somos Livres com produtos confeccionados por imigrantes e refugiados, incentivando e promovendo o trabalho inclusivo na moda brasileira.

A programação também conta com um ciclo de mesas redondas, que começa sempre às 16h, com o objetivo de informar e tirar dúvidas sobre o trabalho escravo contemporâneo. A mediação será feita por personalidades, como os jornalistas e apresentadores Astrid Fontenelle, Caio Braz, além da atriz e também apresentadora Fernanda Paes Leme.

Os debates terão participação de especialistas do Ministério Público do Trabalho, como a coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, procuradora Catarina von Zuben, a subprocuradora-geral do MPT Sandra Lia Simón, o procurador Gustavo Tenório Accioly e as procuradoras Elisiane dos Santos e Tatiane Bivar Simonetti.

No dia 19, haverá uma prévia, apenas para convidados. Mas a partir do dia 20, a iniciativa estará aberta à visitação, com programação diária das 11h às 19h.

Serviço:
Data: 20 a 23 de Outubro
Local: Casa Paulista 1811 – Avenida Paulista, 1811
Horário de Funcionamento: 11h00 às 19h00
Entrada Gratuita
Classificação Livre

Manifesto #NãoSomosEscravosDaModa

Segundo dados da pesquisa The Global Slavery Index 2018*, a indústria têxtil é a que mais explora trabalhadores em situação análoga à escravidão em todo o mundo, perdendo apenas para o setor de tecnologia. Trabalho escravo é tratar o ser humano como uma coisa, um objeto, um bem de consumo descartável. É violar a dignidade do trabalhador e tirar sua capacidade de autodeterminação.

Caracteriza-se não só quando há restrição à liberdade do trabalhador, mas quando há a prática de jornadas exaustivas, condições degradantes em conjunto de irregularidades que configuram desprezo à dignidade humana. Quando colocam em risco a vida e a saúde do operário, violam as normas de higiene, saúde, segurança, alimentação, moradias precárias, dentre outras condições.

O trabalhador não é uma mercadoria. Ele não pode ser recrutado, transportado ou alojado para trabalhar em condições precárias. Essa prática caracteriza crime de tráfico de pessoas para fins de escravidão.

O desenvolvimento sustentável não está associado apenas às questões do meio ambiente natural, mas também ao ambiente de trabalho que a moda representa dentro da cadeia de produção de cada marca. É necessário valorizar cada processo da cadeia têxtil para não alimentar a ganância do consumo inconsciente.

*FONTE: Fundação Walk Free.

Sobre a SOMOS LIVRES

#SomosLivres é uma campanha realizada pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo com o apoio do Ministério Público do Trabalho. O objetivo é esclarecer para a população brasileira que trabalho escravo contemporâneo é uma grave violação dos direitos humanos, ferindo diretamente a liberdade e/ou dignidade de trabalhadores e trabalhadoras. Dessa forma, #SomosLivres defende o conceito legal desse crime que é constantemente ameaçado por projetos em tramitação no Congresso Nacional.
WWW.SOMOSLIVRES.ORG

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Trabalho infantil na indústria têxtil de SP atinge principalmente migrantes

Instalações têm pouca luz natural e eletricidade é prioridade das máquinas de costura. Crédito: Claudio Montesano Casillas © 2017

Reportagem: Guilherme Soares Dias

 “Um casal de jovens bolivianos, com idades de 19 e 16 anos, foi encontrado trabalhando em condições precárias em uma confecção na Zona Leste de São Paulo no dia 13 de agosto. Na operação, promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e acompanhada com exclusividade pela Rede Peteca, foram constatados indícios de uma rede de trabalho análogo ao escravo, bem como e a presença de trabalho infantil, já que a adolescente também participava da produção. Ela vivia e trabalhava em um local totalmente irregular, ao lado da filha de 2 anos e do companheiro e os três deixaram o Brasil de volta para a Bolívia nesta quarta-feira (22), após verem o sonho de escapar da pobreza  na terra natal se transformar em pesadelo”

Leia na íntegra. Fonte: Rede Peteca.

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Ministro Lélio Bentes impede “retrocesso indevido” de processo contra a Guararapes

Decisão do corregedor-geral do TST suspende liminar do TRT da 21ª Região que, na prática, fazia o processo voltar à estaca zero

Brasília – A ação contra a Guararapes ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte está mais perto de chegar ao fim. Decisão assinada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lélio Bentes, titular da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, acaba de determinar a suspensão de liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região que, na prática, fazia o processo voltar à estaca zero.

A determinação é resultado do pedido de Correição Parcial feito pelo MPT, assinado pelos integrantes do Grupo Especial de Atividade Finalística (GEAF) criado para acompanhar o processo, que questionava a liminar proferida pelo desembargador Bento Herculano em mandado de segurança impetrado perante o TRT da 21ª Região.

“Esperamos, agora, que tudo siga o curso natural, uma vez que já estamos na fase final do processo, tendo até mesmo realizado a audiência de instrução e julgamento”, conta o procurador Márcio Amazonas, que coordena o GEAF.

A liminar suspensa havia permitido o ingresso de 61 empresas no polo passivo da ação, e, com isso, estas teriam que ser ouvidas, o que resultou, inclusive, na marcação de nova audiência de conciliação para a próxima terça-feira, dia 15, que se trata de uma etapa inicial do andamento processual.

O ministro considerou que tais circunstâncias, como descritas, caracterizam ato contrário à boa ordem processual. Para ele, que está à frente da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, trata-se de “retrocesso indevido na marcha processual, sem nulidade que o justifique, além de tornar consideravelmente mais complexa a administração do processo”, conclui.

A suspensão da liminar será comunicada com urgência à 7ª Vara do Trabalho de Natal, onde tramita a ação civil pública do MPT no RN em face da Guararapes. Acesse aqui o inteiro teor da decisão do ministro Lélio Bentes.

Para mais informações sobre a ação contra a Guararapes, confira notícia abaixo, publicada no site do MPT no RN:

http://www.prt21.mpt.mp.br/procuradorias/prt-natal/398-nota-de-esclarecimento

Fonte: Portal do MPT

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Facções têxteis: Empresa de confecção deverá cessar terceirização ilícita de atividade fim

Logo após serem despedidos, empregados viraram sócios

Natal (RN), 07/05/2018 – Em decorrência do ajuizamento de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), a Camaleon Indústria e Comércio foi condenada, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, a rescindir os contratos com falsas facções de corte, costura e acabamento de roupas. A empresa havia terceirizado toda a sua atividade utilizando pessoas jurídicas por ela criadas e tendo como sócios os seus ex-empregados.

As investigações sobre as irregularidades foram iniciadas após o recebimento de denúncias. Constatou-se que a empresa tinha apenas um empregado registrado, mas produzia 15 mil peças por mês com a contratação fraudulenta de “pseudofacções”.  Após fiscalização da Delegacia da Receita Federal no Rio Grande do Norte e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Norte, ficou comprovada a formação de grupo econômico envolvendo a Camaleon e outras três empresas de mesmo objeto social. Todas estavam situadas no mesmo galpão e cada uma delas cuidava de uma parte do processo produtivo. Havia ainda uma outra empresa, que atuava na divisão de tarefas fabris do grupo.

Embora a atividade econômica da empresa seja a confecção de artigos de vestuário, havia a transferência integral de sua atividade finalística para outras empresas, cujas atividades econômicas são confecções de roupas e serviços acessórios do vestuário, abrangendo corte, costura e lavagem de peças e artigos de vestuário.

Para o MPT-RN, a conduta da empresa caracterizava a chamada pejotização ilícita, servindo-se de pessoas jurídicas para executar atividades com subordinação direta à empresa contratante e burlando as legislações trabalhista e fiscal. Em consulta ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), foi detectado que os empregados eram despedidos em um dia, e logo depois tornavam-se sócios das pessoas jurídicas contratadas.

O TRT-RN manteve a obrigação de a Camaleon não efetuar a contratação da atividade de produção descrita em seu contrato social, com facções, cooperativas de trabalho ou empresas de qualquer gênero ou espécie fabril, sob pena de multa. Além disso, a empresa deverá corrigir os contratos de trabalho nos documentos profissionais dos trabalhadores em atividade desde o ajuizamento da ação, fazendo constar sua condição como real empregadora, ao longo de todos os períodos respectivos.

Na decisão de segunda instância, o TRT-RN entendeu que “houve uma autêntica fraude praticada pela empresa ré (…) com o mero intuito de blindagem patrimonial e precarização das condições de trabalho, em especial pela mitigação das normas de ordem pública atinentes à saúde e segurança do trabalho. A ilicitude perpetrada pela ré torna premente a necessidade de reconhecimento dos liames empregatícios de forma direta, uma vez que, na forma já abordada acima, as pessoas descentralizadas detinham aspecto meramente formal. Havia uma única empresa a atuar, funcionamento em um mesmo local, com uma mesma direção, com o mesmo maquinário e cujos sócios das empresas descentralizadas eram, em realidade, empregados da Camaleon travestidos de sócios formais”.

Com essa fundamentação, foram mantidas as obrigações de fazer e não fazer impostas na sentença condenatória de primeira instância proferida em 2016 pelo juiz Hermann de Araujo Hackradt, da Vara do Trabalho de Currais Novos/RN. O cumprimento da decisão deve ser imediato, pois foi concedida a antecipação da tutela.

Além disso, a empresa foi condenada a pagar a título de dano moral coletivo a importância de R$ 200 mil, com reversão desse valor para programas sociais de saúde, educação e trabalho/profissionalização no Município de Tangará/RN.

*Entenda o caso: http://prt21.mpt.mp.br/procuradorias/prt-natal/270-empresa-de-confeccoes-de-tangara-rn-e-condenada-por-terceirizacao-ilicita

Observatório Digital – Na internet, o cidadão pode acompanhar os dados sobre acidentes de trabalho no Brasil. O portal Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho informa a quantidade de acidentes, com mapa das regiões onde mais ocorrem, custos para a Previdência Social e tipos de acidentes.

No Rio Grande do Norte, os dados estatísticos de acidentes e doenças do trabalho registrados na Previdência Social, entre os anos de 2012 a 2017, indicam que as atividades econômicas em que mais foram registradas acidentes foram atendimento hospitalar, confecção de peças de vestuário, atividades de correio, comércio varejista e construção de edifícios.

A ferramenta é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho em cooperação internacional com a OIT e pode ser acessada aqui.

Assessoria de Comunicação (Tatiana Lima e Rachid Jereissati)
Ministério Público do Trabalho no RN
Fones: (84) 4006-2820 ou 2893/ 99113-8454
Twitter: @MPTRN
E-mail: prt21.ascom@mpt.mp.br

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Mulheres são face oculta do trabalho forçado na moda, dizem especialistas

Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link http://www1.folha.uol.com.br/empreendedorsocial/2017/10/1926291-mulheres-sao-face-oculta-do-trabalho-forcado-na-moda-dizem-especialistas.shtml ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos da Folha estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo do jornal em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br). As regras têm como objetivo proteger o investimento que a Folha faz na qualidade de seu jornalismo. Se precisa copiar trecho de texto da Folha para uso privado, por favor logue-se como assinante ou cadastrado.

Continua. Fonte: Folha de São Paulo

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Dona da Riachuelo é alvo de ação do MPT que pede R$ 37 milhões

DivulgaçãoSÃO PAULO – O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Norte move uma ação civil pública contra a Guararapes Confecções, controladora da varejista de moda Riachuelo, com o objetivo de responsabilizar a companhia por irregularidades em confecções que prestam serviços terceirizados ao grupo varejista.

O MPT pede uma indenização coletiva no valor de R$ 37,7 milhões e exige que a companhia assuma de forma solidária a responsabilidade sobre os empregados contratados por essas oficinas de costura — também chamadas de facções. Em caso de condenação, o dinheiro será destinado a instituições sem fins lucrativos.  Continua. Fonte: Valor Econômico.

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Humor: trabalho escravo e infantil na Fashion Week

Resultado de imagem para Durante a semana de moda, a imprensa faz uma extensa cobertura sobre o glamouroso mundo fashion e os estilistas. Mas para fazer um desfile acontecer, tem muita gente nos bastidores dando o sangue pelo trabalho.

Trabalho escravo e infantil na indústria da moda é tema do vídeo humorístico produzido pelo Porta dos Fundos

Acesse http://www.portadosfundos.com.br/video/fashion-week/

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The True Cost (documentário)

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Aqui vai mais uma dica de filme que está no Netflix. The True Cost é daqueles documentários que vasculham o tema, abrem-no de dentro para fora, e expõe suas entranhas em praça pública. O filme questiona a indústria da moda a partir de uma pergunta simples: como a roupa pode ser tão barata atualmente? O filme passa então a mostrar o verdadeiro custo da chamada “fast fashion”, o estilo de moda realizado ultimamente. É um belo tapa na nossa cara, para acordarmos e sabermos o custo humano e ambiental estimulado pela indústria da moda. A transformação da roupa de bem de uso para bem de consumo é o centro de tudo, e a descartabilidade, das roupas e dos seres humanos, parece ser um sinal de nossos tempos. Entretanto, o filme deixa a mensagem que podemos ser mais conscientes e fazer a “fashion revolution”.

O link do site do filme também é interessante para ver outras entrevistas e saber como participar dessa revolução na moda:

http://truecostmovie.com/

Fonte: Blog do Rodrigo Carelli

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Condenação do grupo Riachuelo revela o adoecimento das trabalhadoras da moda

https://i1.wp.com/reporterbrasil.org.br/wp-content/uploads/2016/01/oficinas-RN-costureiras-3.jpg

Costureira relata abusos físicos e psicológicos para cumprir metas. Caso revela problemas do sistema “Fast Fashion”, que piora as condições de trabalho no setor.

O grupo Riachuelo foi condenado a pagar pensão vitalícia a uma de suas ex-funcionárias em mais uma ação que revela as precárias condições de trabalho impostas às costureiras que produzem para as grandes marcas da moda. A condenação descreve um ambiente de trabalho em que a exigência de metas de produção ocorria mediante abusos físicos e psicológicos. Segundo seu relato, a costureira era pressionada a produzir cerca de mil peças de bainha por jornada. A meta, por hora, era colocar elástico em 500 calças ou costurar 300 bolsos. Na ação, a funcionária diz que muitas vezes evitava beber água para diminuir suas idas ao banheiro. Idas que, segundo ela, seriam controladas pelo encarregado mediante o uso de fichas. Continua. Fonte: Repórter Brasil.

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Riachuelo é condenada a pagar pensão mensal a costureira submetida a ritmo excessivo de produção

 

O ritmo frenético e extenuante que levou uma costureira da Guararapes Confecções, do Grupo Riachuelo, a ter a capacidade de trabalho diminuída foi considerado abusivo pela Sexta Turma. O colegiado condenou a empresa ao pagamento indenização e pensão mensal à empregada.

Ouça: http://bit.ly/1PMaVXt

soundcloud.com

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Prêmio MPT de Jornalismo: “As fiapeiras de Frecheirinha”

fiapeirasEm “As fiapeiras de Frecheirinha”, Gustavo Aguiar denuncia as condições análogas a escravidão que são submetidas cerca de 200 mulheres em um polo de fabricação de lingerie no interior do Ceará. Dia e noite elas cortam os fiapos de linha das calcinhas, cuecas e sutiãs recém-fabricados, mas vivem em situação de mendicância por causa do salário irrisório que recebem, e das dívidas exorbitantes contraídas com o próprio trabalho. Mais uma reportagem finalista do Prêmio MPT de Jornalismo:
http://www.imprensajobs.com.br/arquivos/premioliberobadaro/10edicao/universitario/impressos/00083.pdf

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Desmaios, abusos e mortes: assim se fabricam roupas no Camboja

Vinte e sete trabalhadoras desmaiaram, em fevereiro, enquanto trabalhavam em uma fábrica da Shimano no Camboja

Vinte e sete trabalhadoras desmaiaram, em fevereiro, enquanto trabalhavam em uma fábrica da Shimano no Camboja (Foto: Community Legal Education Center)

Multinacionais da moda têm sido acusadas de impor a seus trabalhadores condições laborais precárias e salários baixos, além de permitir que seus fornecedores demitam funcionários sem pagá-los

Em janeiro último, quando o mundo ainda se recuperava da ressaca do ano novo, as ruas de Phnom Penh, capital do Camboja, amanheceram lotadas. O motivo não era festivo: milhares de trabalhadores do setor têxtil pediam melhores condições laborais. Com as mesmas mãos que costuram as camisetas e calças que depois são vendidas da Espanha ao Japão, sustentavam cartazes nos quais reivindicavam o aumento de seu ínfimo salário, para enfrentar a alta do custo de vida no país asiático. Eles acabaram manchados pelo sangue de cinco trabalhadores, que morreram naquele 3 de janeiro por conta da dura repressão policial, e de quase 40 feridos que precisaram ser levados a hospitais. Um dos manifestantes continua desaparecido. Continua. Fonte: Revista Forum.

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Os “escravos da moda”: conheça a outra face do glamour (documentário TV Folha)

escravos da modaClique aqui para assistir ao documentário no Youtube.

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Adolescentes bolivianos serão indenizados por trabalho em oficina têxtil

Dois adolescentes bolivianos, um de 16 anos e outro de 17 anos, vão receber R$ 5 mil, cada um, por danos morais por terem sido contratados irregularmente para trabalhar em uma oficina de costura, na cidade de Cabreúva, no interior de São Paulo. A medida é resultado de uma reunião hoje (20) entre representantes do Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Consulado da Bolívia e da empresa Atmosfera Gestão e Higienizações Têxteis, que contratou os serviços da oficina de costura.

Os jovens foram encontrados na oficina, com mais 15 trabalhadores estrangeiros. De acordo com o gerente de recursos humanos da Atmosfera, Paulo Silva, a empresa ficou surpresa com a notificação e está empenhada “para que a dignidade humana seja respeitada”. A empresa é responsável por pagar a indenização “por ser a maior beneficiária da cadeia produtiva”, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). Continua na fonte: Agência Brasil.

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