Arquivo da tag: indústria sucroalcooleira

Trabalhadores Migrantes – Escravos do Etanol

 
“O documentário mostra a engrenagem do sistema de exploração sofrida pelos cortadores de cana, que começa quando eles iniciam uma longa e precária viagem a partir de várias regiões pobres do país até os cultivos de cana. No lugar do paraíso prometido, a dura realidade dos canaviais: superlotação em barracas compartilhadas, baixa remuneração e calor insuportável.”

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MPT resgata 330 cortadores de cana em situação de escravidão na Bahia; empresa nega

A força-tarefa classificou a situação como de escravidão moderna
(Foto: Osvaldo Myles Neto/PRF/Divulgação)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 330 cortadores de cana em situação de trabalho análogo ao de escravos em uma fazenda no município de Lajedão, no Extremo-Sul baiano, próximo à divisa com Minas Gerais. Em entrevista ao CORREIO, o presidente da Unial, Angelo de Sá Júnior, negou às acusações feitas pelo MPT.

A força-tarefa, que contou com a participação do Governo do Estado da Bahia e apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), fez o flagrante nas terras que pertencem à União Industrial Açucareira (Unial). Esse é o terceiro resgate de trabalhadores em unidades da Unial na Bahia, segundo o MPT. Continua. Fonte: Correio 24h.

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Agenciador de mão de obra é condenado por trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas (SP) obteve na Justiça a condenação do turmeiro (pessoa que agencia mão de obra) Emetério Divino de Lima por trabalho escravo. Ele foi processado por manter 11 cortadores de cana em condições degradantes num canavial em Arealva (SP), em 2014. Os explorados trabalhavam em regime de servidão por dívida e eram mantidos em cárcere privado. Segundo o artigo 149 do Código Penal, reduzir alguém a condições análogas às de escravo é crime, com pena de reclusão de dois a oito anos, mais multa. Emetério ainda responde por porte ilegal de armas e tráfico de drogas.

A sentença é da 3ª Vara do Trabalho de Bauru. Pela prática de trabalho escravo, o turmeiro pagará R$ 100 mil por danos morais coletivos, em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Além da indenização, a decisão determina que Emetério cumpra 14 obrigações trabalhistas, sob pena de multa de R$ 1 mil por infração e por trabalhador. A ação é do procurador do Trabalho Marcus Vinícius Gonçalves. Cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (TRT 15ª Região).

O agenciador chegou a ser preso em 2014, durante a operação do MPT e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ele impedia que os trabalhadores deixassem o alojamento. Em depoimento, as vítimas disseram que eram ameaçadas constantemente; algumas delas chegaram a ser agredidas fisicamente. Continua. Fonte: MPT-PGT.

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“Batalhadores – histórias de quem foi à luta e perdeu a vida no trabalho”,

Scan_20150915_121954O documentário, em DVD, encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN.

O documentário “Batalhadores” aborda as quatro áreas prioritárias de atuação da Codemat, que são as que mais registram acidentes e doenças do trabalho, segundo estatísticas da Previdência Social: construção civil, frigoríficos, amianto e sucroalcooleiro. Para isso, os documentaristas contaram a história de quatro vítimas, que morreram prestando serviços nos setores. O filme também traz entrevistas de integrantes do MPT e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), além de médicos, peritos, juízes e pessoas ligadas à defesa do meio ambiente de trabalho sadio e seguro.

Saiba maisAssista ao vídeo.

 

 

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Hotsite: As condições de trabalho no setor sucroalcooleiro

Foto de Escravo, nem pensar.

O Escravo, nem pensar acaba de lançar o hotsite: As condições de trabalho no setor sucroalcooleiro.

Ele foi baseado em nosso fascículo impresso e traz o conteúdo de forma mais dinâmica e interativa, com mapa, animação, infográficos e vídeos.

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Usina de açúcar e etanol terá que proteger trabalhador do calor

TRT mantém condenação da Tonon Bioenergia de cumprir normas que evitam a exposição dos cortadores de cana a sobrecarga térmica

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação da usina Tonon Bioenergia a adequar-se às normas de segurança e saúde do trabalho, especialmente aquelas voltadas à prevenção da sobrecarga térmica. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Continua. Fonte: MPT.

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TRT/3 defere a cortador de cana as mesmas pausas previstas para os digitadores

A 1ª Turma do TRT/MG concedeu a um trabalhador rural, cortador de cana, as horas extras decorrentes da inobservância das pausas para descanso previstas no art. 72 da CLT (de 10 minutos a cada 90 minutos trabalhados), julgando favoravelmente o recurso do trabalhador. O juiz de 1º Grau havia indeferido o pedido, por ausência de regulamentação específica, e por entender que a diversidade entre as atividades exercidas pelo trabalhador rural e os mecanógrafos impede a aplicação analógica da pausa prevista no art. 72 da CLT. Mas, a relatora do recurso, a juíza convocada Érica Aparecida Pires Bessa, entendeu de maneira diferente, sendo acompanhada pela Turma de julgadores. Continua. Fonte: TRT/3.

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No ES, 1.551 pessoas trabalhavam em condições análogas às de escravo

Sete pessoas ligadas ao grupo Infinity Bio-Energy foram denunciadas pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES), nesta segunda-feira, acusadas de submeter 1.551 trabalhadores à condição análoga à escravidão em suas propriedades, nas cidades de Pedro Canário e Conceição da Barra, no norte capixaba.

De acordo com a denúncia, os empregados estavam sujeitos a jornadas exaustivas e a condições degradantes de trabalho. A situação dos trabalhadores foi descoberta em de 2009, durante inspeções realizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nas empresas que compõem o grupo: Cristal Destilaria Autônoma de Álcool S/A (Cridasa) e Infinity Agrícola S/A (Iasa), de Pedro Canário; Destilarias Itaúnas S/A (Disa) e Infinity Itaúnas Agrícola S/A (Infisa), de Conceição da Barra. As inspeções eram parte das operações do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas no Setor Sucroalcooleiro no Espírito Santo.

Em todas as empresas havia trabalhadores no corte de cana-de-açúcar em situação degradante e cumprindo jornada exaustiva, recebendo menos de um salário mínimo, segundo o MPF. Continua na fonte: JB.

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Cortador de cana exposto a hidrocarbonetos recebe insalubridade

Com a decisão da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de não admitir recurso de uma empresa sucroalcooleira, ficou mantida decisão regional que determinou o pagamento de adicional de insalubridade a cortador de cana exposto a hidrocarbonetos presentes na fuligem que envolve a cana-de-açúcar. Continua na fonte: TST.

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Queima da palha da cana-de açúcar: a prática representa riscos para a saúde dos trabalhadores

Programa Via Legal

O Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer para acabar de vez com a queima da palha da cana-de açúcar. A prática que facilita a colheita representa riscos para a saúde dos trabalhadores e também para o meio ambiente. Clique aqui para assistir ao vídeo.

queima da palha da cana-de-açúcar

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TST garante a canavieiro pausa para descanso a cada 90 minutos de trabalho

Em decisão considerada emblemática, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um trabalhador dos campos de cana-de-açúcar o direito de desfrutar de uma pausa para descanso a cada 90 minutos trabalhados. A decisão do colegiado se deu por aplicação analógica do artigo 72 da CLT, destinado aos serviços permanentes de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo).

Na reclamação trabalhista, o canavieiro explicou que trabalhou de forma excessiva durante os oito meses em que foi empregado da Agropecuária Orlando Prado Diniz Junqueira Ltda., no interior de São Paulo. Pediu a condenação da empresa ao pagamento de horas extras alegando extrapolação das jornadas diária e semanal, ausência de intervalo para alimentação e não cumprimento das pausas para descanso, asseguradas pela Norma Regulamentadora (NR) 31, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ao juiz do trabalho de Morro Agudo (SP), o representante da empresa afirmou que o horário do trabalhador era de oito horas diárias, com intervalo para refeição de uma hora e mais duas pausas de 15 minutos cada, para descanso.  (continua) Fonte: TST

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STF: Audiência Pública sobre a queima da cana-de-açúcar destacou o impacto ambiental e trabalhista

Os últimos expositores da audiência pública realizada nesta segunda-feira (22), no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentaram aspectos diferentes do problema da queimada da palha da cana-de-açúcar: o ambiental, o institucional e o dos trabalhadores. (…)

Impacto nos trabalhadores

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) dividiu seu tempo entre dois expositores. Carlos Eduardo Chaves Silva reiterou os dados apresentados em exposições anteriores sobre o perfil do trabalhador rural para manifestar sua preocupação com a falta de políticas específicas para essa categoria, com baixa escolaridade, alto nível de analfabetismo e falta de qualificação. “Isso é um obstáculo sério, pois esse trabalhador, ao ser substituído pelas máquinas, vai precisar disputar vagas na sociedade”, afirmou. (continua) Fonte: STF

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