Arquivo da tag: igualdade

(artigo) Gênero e mal-estar no trabalho

Por Régine Bercot

Resumo: Este artigo é produto de uma reflexão epistemológica. Sendo poucos os trabalhos que permitem esclarecer o impacto de pertencimento a um gênero nos riscos de deterioração da saúde no ambiente do trabalho, pretendemos descrever aqui reflexões relacionadas com mudanças no âmbito de um seminário de pesquisa. Podemos vincular o mal-estar experimentado e as desigualdades das quais são vítimas as mulheres sem que os atores o percebam e pertençam a um gênero. Isso devido a uma notória invisibilidade das características desse mal-estar e de suas causas, pois surgem como algo natural ou estão vinculadas a escolhas ou incapacidades das mulheres, sendo que a origem está nas formas de organização do trabalho e relações construídas com base na socialização entre homens e mulheres diferentes. A questão da abordagem metodológica é, ao mesmo tempo, crucial e difícil, pois a variável explicativa do gênero está associada a diversas outras.

Fonte: Revista Ciências do Trabalho, São Paulo, n. 4, p. 111-124, jun. 2015.
dmtemdebate.com.br

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Banco é condenado por pagar gratificação especial, seguro de vida e assistência médica a apenas alguns empregados

Uma instituição bancária foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar gratificação especial a uma ex-empregada e a manter o seguro de vida e assistência médica dela pelo prazo de um ano após o término do contrato de trabalho, nos mesmos moldes concedidos aos demais empregados. Tudo porque ficou demonstrado que o banco concedia esses benefícios apenas a alguns funcionários no momento da dispensa, sem observar critérios objetivos para tanto.

Na visão do juiz Gastão Fabiano Piazza Júnior, que julgou a reclamação da trabalhadora na 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a conduta do empregador violou o principio da isonomia previsto nos artigos 5° e 7º, XXX, da Constituição Federal. Os dispositivos preveem, respectivamente, a igualdade de todos perante a lei e a proibição de diferença de salário para o trabalho de igual valor. Continua. Fonte: TRT/3.

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Pessoas com deficiência: derrubando mitos e preconceitos (artigo)

por Carlos Aparício Clemente

Fonte: Revista Ciências do Trabalho, São Paulo, n. 4, p. 139-144, jun. 2015.

Todos nós já ouvimos dizer que “ninguém é igual a ninguém”. Isto significa que a diversidade é uma característica do ser humano. Para além das diferenças como cor, sexo, religião, idade, idioma, etnia, todos nós possuímos também características genéticas, físicas e de personalidade que, na interação com o meio familiar, social e cultural em que vivemos, nos constituem como pessoas únicas, singulares. Somos todos diferentes.

As pessoas tendem a se aproximar dos seus iguais e, nesse movimento, alguns grupos são excluídos. Um desses grupos que ainda sofre preconceito e é discriminado pela sociedade é o das pessoas com deficiência.

É necessário esclarecer que deficiência não é doença. Pessoas com deficiência podem agir, estudar, trabalhar, sonhar e viver a vida normalmente. Podem ficar doentes um dia, como qualquer outra pessoa, que tenha deficiência ou não.

A deficiência pode se manifestar em qualquer um de nós, de modo permanente ou temporário. Algumas pessoas com deficiência já nascem nessa condição, outras adquirem no transcorrer da vida como consequência de uma doença ou acidentes.

Leia na fonte.

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Tribunal confirma condenação de empresa pública de Sorocaba que discriminou trabalhador de cabelos compridos

Agente de trânsito da URBES foi dispensado por justa causa porque se recusou a cortar o cabelo; segundo Tribunal, empresa feriu “a dignidade, a igualdade e os direitos fundamentais“ do trabalhador

Por Camila Correia 

Sorocaba, 04/09/2015 – A 2ª Turma de desembargadores do TRT (Tribunal Regional Regional do Trabalho) da 15ª Região indeferiu recurso movido pela URBES (Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social) de Sorocaba, confirmando a condenação da empresa a excluir de seu Regulamento Interno qualquer regra ou imposição aos agentes de trânsito que os obrigue a adotar padrões estéticos no exercício de suas atividades. A decisão atende aos pedidos feitos em ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho, que processou a empresa pública após a demissão de um funcionário que se recusou a cortar os cabelos compridos e, por isso, foi demitido por justa causa. A prática ilegal foi enquadrada como um ato de “discriminação estética”. Pelos danos morais causados à coletividade, a URBES deve pagar indenização de R$ 50 mil, valor que será revertido “em prol da comunidade local”. Continua. Fonte: MPT Campinas.

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TST defere cláusula coletiva que estende benefícios a uniões homoafetivas

 A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu cláusula normativa que concede aos filiados ao Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre (RS) a igualdade de tratamento entre as uniões estáveis homoafetivas e heteroafetivas, estendendo os benefícios concedidos a companheiros/as pelas empresas. A SDC seguiu por unanimidade o voto do relator do recurso ordinário em dissídio coletivo, ministro Walmir Oliveira da Costa, que fundamentou a decisão nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade que impõem tratamento igualitário a todos, visando à construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Continua na fonte: TST.

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Igualdade de gênero traz crescimento econômico, diz Banco Mundial

O vice-presidente do Departamento de Redução da Pobreza e Gestão Econômica do Banco Mundial, Otaviano Canuto, declarou nesta terça-feira (6) que manter as desigualdades entre homens e mulheres, além de ser moralmente condenável, é também uma “burrice econômica”. O relatório Igualdade de Gênero e Desenvolvimento, apresentado hoje pela instituição, aponta, pela primeira vez, que desigualdades de gêneros trazem prejuízos econômicos aos países. Fonte: Agência Câmara. veja íntegra

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