Arquivo da tag: discriminação racial

Crimes de ódio são tema do terceiro Espaço Debate

Programa discute os atos de violência motivados por preconceito e intolerância em razão de raça, religião, orientação sexual, gênero e origem. O entrevistado é o promotor de Justiça Thiago Pierobom de Ávila
 
Está disponível no YouTube o terceiro Espaço Debate, programa de entrevistas produzido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Nesta edição, o promotor de Justiça do MPDFT Thiago Pierobom de Ávila discute a questão dos crimes de ódio.
 
Motivados por preconceito e intolerância, esses atos de violência ocorrem na maioria das vezes em razão de origem, raça, gênero, religião e orientação sexual. As agressões físicas, as ameaças, os insultos e a humilhação têm caráter coletivo e atingem com maior frequência as chamadas minorias sociais.
 
Durante a entrevista, o promotor de Justiça explica como a atual legislação classifica os crimes de ódio e analisa questões como o racismo, a homofobia e a intolerância religiosa em nossa sociedade. Thiago Pierobom discute ainda o papel da Internet na disseminação do discurso de ódio e a polêmica sobre os limites à liberdade de expressão, além de abordar a atuação do Ministério Público e destacar a importância das denúncias de casos desse tipo de violência.
 
 
 Assessoria de Comunicação
Escola Superior do Ministério Público da União
(61) 3313-5132 / 5126
Twitter: @escolampu

 

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Ofensa de cunho racial proferida por filho do dono contra empregada resulta em condenação da empresa

O juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, titular da 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma conservadora a pagar indenização de R$10.000,00 por dano moral causado a uma ex-empregada. Tudo porque, segundo revelou a prova testemunhal, ela foi chamada de negra e macaca pelo filho do dono da empresa, que também trabalha no local.

(…)

Lamentando o ocorrido, o magistrado reconheceu que a conduta “exorbita o plano da responsabilidade civil e invade a seara de crime de racismo”. Ele lembrou que a empresa tem o dever de preservar o ambiente de trabalho e proteger a integridade física, moral e psíquica de seus empregados. No seu modo de entender, não há dúvidas de que a reclamante foi exposta a situação de constrangimento e humilhação, com reflexos em sua autoestima.

“O dano moral se presume, pois está implícito na ilicitude do ato praticado. Mesmo nos casos em que a vítima suporta bem a ilicitude, permanece a necessidade da condenação, porquanto a indenização por danos morais tem também o objetivo pedagógico de intimidar o infrator na prática reiterada da conduta ilícita”, explicou, decidindo fixar a indenização em dez mil reais, com amparo no artigo 944 do Código Civil. A condenação foi mantida em 2º Grau e a partes entraram em acordo após o trânsito em julgado. Continua. Fonte: TRT/3.

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Cotas raciais nos concursos federais completam um ano de vigência

Diógenes Santos

Já faz um ano que a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei das cotas raciais nos concursos para o governo federal. Os concursos lançados desde essa época têm que reservar 20% das vagas para os candidatos que se declararem negros ou pardos. Representantes de diferentes setores falam sobre o que mudou no acesso dessa faixa da população aos cargos federais nesse período. Assista ao vídeo. Fonte: Ag. Câmara.

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Concursos do Judiciário destinarão 20% das vagas para negros, decide CNJ

O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (9/6) a criação de cotas de 20% para negros e pardos autodeclarados em concursos do Judiciário. A nova regra para cargos de servidores de todos os tribunais e para todos os concursos da magistratura. Como o Supremo Tribunal Federal não se submete ao CNJ, o tribunal ainda não está obrigado a ter cotas raciais.

A discussão no CNJ foi provocada pelo próprio presidente do órgão, o ministro Ricardo Lewandowski. Quando proferiu palestra na Universidade Zumbi dos Palmares, em São Paulo, o ministro se comprometeu a estudar formas de se implantar cotas raciais no Judiciário.

De acordo com o Censo do Judiciário, organizado pelo CNJ, a magistratura é uma carreira homogênea, predominantemente branca. Dos 17 mil juízes em atividade hoje no Brasil, só 36% são mulheres. E 14% se declaram pardos, 1,4% se dizem pretos e 0,1% se reconhecem como indígenas. A conclusão do estudo é que o juiz brasileiro é um homem branco heterossexual de 45 anos, casado e com filhos. Continua. Fonte: Conjur.

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(filme) A cor do trabalho: a história do trabalho negro na Bahia

A história, formação e desenvolvimento dos empreendedores negros; a sua contribuição para o mundo do trabalho na Bahia e para a construção de uma nova Economia para um mundo solidário são as linhas mestras do documentário A Cor do Trabalho, uma realização da Superintendência de Economia Solidária da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) da Bahia em parceria com o cineasta baiano Antonio Olavo.

O longa metragem quem conta a história do trabalho negro na Bahia desde o tempo da escravatura até os dias atuais. “O objetivo é mostrar, realmente, como a educação pode ajudar na ascensão do negro na sociedade”, explica Antonio Olavo que conta que o longa traz experiências vitoriosas de negros e negras que, ao longo dos séculos, romperam com o estigma do preconceito racial e, por meio da educação ou da abertura de negócios próprios, tiveram êxito em sua trajetória profissional. Assista.

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Empresa indenizará funcionário por permitir envio de e-mails racistas

Empresas permissivas quanto a comentários racistas proferidos por funcionários também serão responsabilizadas por tais atos. Assim decidiu a 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ao reduzir indenização, de R$ 50 mil para R$ 15 mil, que deverá ser paga pelo jornal Folha de S.Paulo a um funcionário que sofreu ofensas desse tipo por e-mail.

Segundo testemunha levada pelo jornal, o envio de mensagens com esse teor era comum, mas o tom das conversas sempre foi de brincadeira. Com base nesse relato, o desembargador Jorge Eduardo Assad, relator do caso, constatou que os requisitos que caracterizam a responsabilidade civil da empresa estavam presentes, entre eles, a culpa, o dano moral e o nexo causal entre as ações ilícitas e o dano experimentado.

De acordo com o julgador, o fato de a Folha de S.Paulo não se manifestar sobre as brincadeiras enquanto os atos aconteciam “demonstra conivência” e ilustra uma “atitude reprovável, moralmente e juridicamente”. Continua. Fonte: Conjur.

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Justiça manda Renner indenizar vendedora chamada de “filhote de macaco” por colegas de trabalho

A rede de Lojas Renner foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma assistente de vendas que foi alvo de injúria racial por parte de uma colega de trabalho e pela gerente ao longo do contrato de trabalho. A costureira da loja constantemente se referia a ela como “filhote de macaco” e “lixo”, e a gerente dizia que ela deveria continuar trabalhando com “vassouras e baldes”. Veja a matéria: http://bit.ly/1ckXP3X

Veja também: Justiça manda Renner indenizar vendedora chamada de “filhote de macaco” por colegas de trabalho. Fonte: Estadão.

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Renner é condenada por injúrias raciais de empregadas contra vendedora

A rede de Lojas Renner S.A foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a uma assistente de vendas que foi alvo de injúria racial por parte de uma colega de trabalho e pela gerente ao longo do contrato de trabalho. Para a Sétima Turma, que não deu provimento a agravo da empresa, ficou constatada a conduta desrespeitosa, humilhante e discriminatória em razão da raça da trabalhadora.

Na reclamação trabalhista, a vendedora descreveu que passou por longo processo seletivo e foi selecionada para trabalhar em loja da rede no Shopping Santana Park, em São Paulo. Disse que a costureira da loja constantemente se referia a ela como “filhote de macaco” e “lixo”, e a gerente dizia que ela deveria continuar trabalhando com “vassouras e baldes”. O tratamento, afirmou, era injustificado, pois sempre procurava trabalhar bem vestida, maquiada e de salto alto, disposta a conquistar os clientes.  Continua. Fonte: TST.

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É preciso avançar nos espaços de poder para chegar à equidade de gênero

por Clemente Ganz Lúcio, Patrícia Lino Costa

Em meio a muitas adversidades enfrentadas no dia-a-dia, as mulheres vêm conquistando alguns avanços no mercado de trabalho. A situação ainda está muito longe da ideal, mas um estudo realizado pelo DIEESE, para marcar o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, mostra que seguimos em direção a um mercado de trabalho com maior equidade de gênero.

A base do estudo é a Pesquisa de Emprego e Desemprego, que o DIEESE realiza em conjunto com a Fundação Seade e outras entidades parceiras e apoio do Ministério do Trabalho e Emprego e Fundo de Amparo ao Trabalhador. De acordo com os números, a presença feminina na força de trabalho se estabilizou nos últimos anos e, de cada 100 mulheres, cerca de 50 estão no mercado de trabalho como ocupadas ou desempregadas na Região Metropolitana de São Paulo.

A taxa de desemprego da mulher é sistematicamente maior que a dos homens, mas, recentemente, a diferença vem diminuindo, o que indica a criação de mais postos de trabalhos para elas. Mesmo assim, as mulheres ainda correspondem a mais da metade do número de desempregados. Continua. Fonte: Democracia e Mundo do Trabalho.

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Negro ainda é maioria em trabalhos mais precários,

Fotografia: Gallo Images/ThinkStock

http://www.dmtemdebate.com.br/abre_noticia.php?id=1415

O economista e professor Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, analisou na quarta-feira (13/05) em sua coluna na Rádio Brasil Atual a situação do trabalhador negro no mercado de trabalho e na educação. Segundo ele, o país é marcado pela desigualdade e ainda está no começo do caminho para mudar o cenário. “Nós temos uma herança história de um país que se constitui na época da escravidão, tendo marcas consideráveis que exigirão políticas publicas de longo prazo para poder de fato constituir uma sociedade menos desigual.” […]

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Promover ambientes de trabalho livres de discriminação são desafios para as empresas brasileiras

FábricaMulheres e negros são os mais atingidos pela discriminação no ambiente de trabalho, de acordo com levantamento do Ministério Público do TrabalhoMarcelo Camargo/Agência Brasil

A Agência Brasil destacou que promover ambientes de trabalho onde funcionários tenham oportunidades iguais na carreira, independentemente do gênero, da raça ou aparência física são desafios para as empresas brasileiras. No contexto atual, mulheres e negros são vítimas, com mais frequência, de práticas que prejudicam o crescimento profissional, afetam a dignidade e acabam se refletindo em salários menores. A avaliação é da coordenadora nacional da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Lisyane Chaves Motta. No Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial, comemorado hoje (21), a procuradora constata que a discriminação atinge mais mulheres e negros. Na sequência, vem idosos, pessoas com deficiência e obesos, maioria entre as vítimas dos casos monitorados desde 2003, quando foi criada a coordenadoria. Leia direto da fonte.Ag. Brasil.

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Frigorífico indenizar auxiliará vítima de agressão e injúria racial

ma auxiliar de serviços do Frigorífico Alvorada Ltda. (Friall), vítima de injúria racial e agressão pela superiora hierárquica, conseguiu garantir na Justiça do Trabalho indenização por danos morais. Para o relator do processo na Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre Agra Belmonte, nada justifica práticas dessa natureza, “que vilipendiam a dignidade humana e a personalidade do trabalhador”.

Na reclamação trabalhista, a auxiliar disse que foi agredida pela superiora após se recusar a transportar um recipiente com salsichas, pesando cerca de 40 kg. De acordo seu relato, após informar que não estava se sentindo bem e que não conseguiria carregar peso, levou um tapa no rosto e foi ofendida pela encarregada do setor, que disse que “preto era para sofrer mesmo” e “preto nasceu para carregar peso”.  Após o ocorrido, foi obrigada a tirar férias e, quando retornou, foi dispensada do emprego. Continua. Fonte: TST.

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Vídeo: Especial retrata realidade de trabalhadoras domésticas negras e indígenas

 Vídeo: Especial retrata realidade de trabalhadoras domésticas negras e indígenas
Parte da série jornalística “Trabalho doméstico, Trabalho decente”, este especial retrata a realidade de trabalhadoras domésticas negras e indígenas do Brasil, Bolívia, Guatemala e Paraguai na busca por direitos, respeito e dignidade. O documentário visibiliza oportunidades e desafios dos países para a promoção dos direitos econômicos e do empoderamento das mulheres.
Esta série foi produzida pela TV Brasil Internacional e contou com o financiamento e assessoria técnica da ONU Mulheres (antigo UNIFEM) através do Programa Regional Gênero, Raça, Etnia e Pobreza, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT). ASSISTA. Fonte: ONUBR

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Entrevista: Racismo e assédio moral no trabalho, saiba como denunciar

Reunir provas, como e-mails, documentos ou gravação em celular são elementos essenciais para ter todos os direitos rescisórios garantidos

A Rádio EBC traz entrevista com a procuradora do MPT Renata Coelho sobre racismo e assédio moral no trabalho. De acordo com a procuradora, a recomendação é que o funcionário não se submeta àquela situação e se informar se a empresa em que trabalha tem algum canal de comunicação e forma de apuração de denúncia sigiloso para que possa se valer desse meio. Para a procuradora, somente depois de tomadas essas medidas é que o trabalhador assediado deve pedir a rescisão do contrato de trabalho, por meio do sindicato ou de uma assistência jurídica gratuita, para que o contrato seja reincidido por culpa do empregador. Assim, ele recebe todas as verbas a que tem direito e pode pleitear uma indenização individual e, ainda, procurar o Ministério Público do Trabalho para solicitar uma investigação. Ouça a entrevista

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Racismo: denuncie!

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20/11/2014 · 16:16