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O neoliberalismo, as reformas trabalhistas, a “desdemocratização” e os direitos humanos no trabalho – Artigo

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Rodrigo de Lacerda Carelli[1]

  1. Introdução

Para a compreensão das razões pelas quais o Brasil se encontra no processo atual de ruptura institucional h,á a necessidade de se buscar bem mais elementos do que aqueles ligados à – sempre de natureza circunstancial – micropolítica doméstica. Também de pouca valia seria confiar o desencaixe da normalidade governamental a desdobramentos de processos jurídicos ou mesmo jurídico-políticos.

A fim de entender o fenômeno pelo qual estamos passando, devemos ter visão macroscópica, fazendo uma ligação do que aqui acontece no ano de 2016 com eventos similares em andamento em outros países, ou que aconteceram em nossa região em um tempo não muito distante.

Nossa hipótese é que o processo de ruptura que o Brasil enfrenta no presente momento faz parte da imposição ou aprofundamento da agenda neoliberal (ou ultraliberal, para alguns)[2]. A hipótese que tentaremos comprovar é de que se trata de um processo contínuo de implementação dessas ideias e que passa por medidas ou procedimentos de algum nível de autoritarismo, sejam eles travestidos de legalidade ou não. Além disso, será mostrado que no âmbito da imposição autoritária dos ideais neoliberais não há qualquer preocupação com com os direitos humanos nas relações de trabalho, podendo-se afirmar que não há espaço para questões dessa ordem.

Para comprovar a hipótese utilizaremos os acontecimentos ligados às reformas laborais em três países: Chile, Itália e França. O Chile foi escolhido por ter sido o projeto piloto das políticas neoliberais e a Itália e a França por estarem, no presente momento, empreendendo reformas trabalhistas bastante similares às que estão sendo propostas no Brasil.

Antes da análise de cada caso, porém, há a necessidade de se traçar algumas ideias acerca do projeto de sociedade neoliberal.

Continua na fonte: Blog do Rodrigo Carelli.

[1] Professor Adjunto de Direito e Processo do Trabalho na Faculdade Nacional de Direito – UFRJ; Procurador do Trabalho no Rio de Janeiro.

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10 livros infantis que abordam os direitos humanos

O direito à vida e à convivência familiar, o acesso à educação, ao lazer, ao brincar. O direito de estar a salvo de qualquer tipo de discriminação e violência. Todos esses direitos, entre tantos outros, são considerados essenciais e resguardados às crianças por lei. Mas será que elas têm consciência do que cada um deles representa?

Apoiando-se na leitura como porta de acesso a essas informações, o Promenino pesquisou junto a especialistas* na área da educação e da literatura e chegou a uma seleção de 10 livros infantis que abordam esses temas de forma sensível e sem artificialismos.

Uma seleção de livros transformadores, de diferentes nacionalidades, os quais, segundo definição do autor e crítico inglês Aidan Chambers, “enriquecem a imagem do mundo e sua existência; ajudam a conhecer a si mesmo e a compreender os outros e a sociedade em que se vive, assim como a sociedade em que vivem as outras pessoas”.

Boa leitura! Fonte: Portal Aprendiz.

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Justiça & Trabalho discute Direitos Humanos no âmbito internacional

Na edição desta semana do Programa Justiça & Trabalho, o professor Thiago Moreira, chefe do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, fala sobre Direitos Humanos no âmbito internacional.

O Justiça & Trabalho mostra, também, uma reportagem sobre o início das atividades do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania que, neste ano, vai atender a cinco escolas públicas levando noções de direito do trabalho aos estudantes.

Outra reportagem mostra o funcionamento do novo Arquivo Geral do TRT-RN e o quadro Meu Trabalho Minha Arte, revela detalhes do trabalho do cantor e compositor potiguar Babal, autor de sucessos nacionais.

O Justiça & Trabalho é exibido pela TV Assembléia todas as segundas-feiras, às 21h, com reprise às terças, a partir das 18h30. A programação da TV Assembléia é exibida em Natal no canal aberto (50 UHF) e na TV a Cabo (canal 9). Na TV Mossoró, o programa poderá ser visto na quarta-feira, às 21h30 aos sábados, às 14h30. A TV Justiça também veicula o Justiça & Trabalho em rede nacional, aos sábados, sempre às 17h30, e reprisa o programa aos domingos, às 6h30 e às segundas, às 7h30.  Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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Direitos Humanos discute situação dos cubanos no programa Mais Médicos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública na quarta-feira (2), às 14 horas, para discutir a situação e a suposta violação de direitos humanos de médicos cubanos participantes do programa Mais Médicos.

Os deputados Dr. Grilo (PSL-MG) e Marcos Rogério (PDT-RO) solicitaram o debate com o intuito de apurar se as condições de trabalho oferecidas aos médicos cubanos estão de acordo com as normas internas e internacionais de proteção aos direitos humanos e se eles não estão recebendo tratamento diferenciado em relação às condições de entrada e permanência no Brasil e à remuneração que vão receber. Continua na fonte: Ag. Câmara.

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Mostra de cinema e direitos humanos começa hoje em Natal/RN

Mostra Cinema e Direitos Humanos exibe 37 filmes em todas as capitais do país

A edição deste ano da Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul exibirá gratuitamente 37 filmes em todas as capitais brasileiras. O homenageado do festival, que começa hoje (7/11) em Natal (RN), é o documentarista Eduardo Coutinho. Entre os critérios usados para seleção dos filmes, está a capacidade de promover reflexão sobre os assuntos ligados a direitos humanos.

“Em todos os filmes a gente busca uma reflexão sobre direitos humanos, não necessariamente falando diretamente do tema, mas com uma mensagem que provoque reflexão”, ressaltou o chefe de gabinete da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Bruno Monteiro.

Os filmes foram escolhidos entre 255 inscritos e tratam principalmente de três eixos temáticos: direito à memória e à verdade, combate à tortura e atenção à população em situação de rua. São curtas, médias e longas metragens do Brasil e de países da América do Sul. (continua) Fonte: Correio Braziliense

 

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Acidentes de trabalho matam quatro mil por ano no país, alerta sindicalista

Quase quatro mil pessoas morrem no Brasil por ano em acidentes de trabalho, e a maior parte das vítimas são jovens entre 25 e 29 anos. O alerta é do coordenador nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), José Augusto da Silva Filho, que participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, na manhã desta quinta-feira (15), para tratar da segurança dos trabalhadores brasileiros. Fonte: Agência Senado. veja íntegra

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Ministério Público cobra relatório sobre violações de direitos humanos em Belo Monte

Requisição foi feita por causa da demora do conselho em apreciar o documento produzido após uma missão especial do CDDPH ,  em abril de 2011, quando foram identificadas violações aos direitos humanos nas obras de construção da Usina Belo Monte, no rio Xingu. Fonte: Agência Brasil. Veja íntegra

Sobre o mesmo assunto, leia também “Sobre Belo Monte e a violência na Terra do Meio

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Igualdade de gênero traz crescimento econômico, diz Banco Mundial

O vice-presidente do Departamento de Redução da Pobreza e Gestão Econômica do Banco Mundial, Otaviano Canuto, declarou nesta terça-feira (6) que manter as desigualdades entre homens e mulheres, além de ser moralmente condenável, é também uma “burrice econômica”. O relatório Igualdade de Gênero e Desenvolvimento, apresentado hoje pela instituição, aponta, pela primeira vez, que desigualdades de gêneros trazem prejuízos econômicos aos países. Fonte: Agência Câmara. veja íntegra

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UFRN institui Centro de Direitos Humanos

26/02/12 – A Universidade Federal do Rio Grande do Norte, através da Pró-reitoria de Extensão, realiza a abertura oficial  do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), amanhã, às 19h, no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM). O Centro tem como objetivo atender indivíduos em situação de quebra de direitos humanos, tanto em casos individuais quanto coletivos. A programação conta ainda com a apresentação do monólogo “Vozes de um homem só”, de Danilo Vieira, e uma mesa-redonda sobre a “Garantia de Direitos Humanos numa Perspectiva Interdisciplinar”. Fonte: Tribuna do Norte

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