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Dicas de leitura (78): assédio moral, responsabilidade civil , teletrabalho

3 livros 78

Conheça algumas das publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores:

PRATA, Marcelo Rodrigues. Assédio moral no trabalho sob um novo enfoque: cyberbullying, ‘indústria do dano moral’, carga dinâmica da prova e o futuro CPC. Curitiba: Juruá, 2014. 251 p.

PIRES, Fernanda Ivo. Responsabilidade civil e o caráter punitivo da reparação. Curitiba: Juruá, 2014. 311 p.

ESTRADA, Manuel Martin Pino. Teletrabalho & direito: o trabalho à distância e sua análise jurídica em face aos avanços tecnológicos. Curitiba: Juruá, 2014. 187 p.

veja referências e sumários

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Novas regras sobre ônus da prova no anteprojeto do Código de Processo Civil

por Diógenes Gonçalves e Tatiana Dratovsky Sister

Inovação legal. O Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil está em vias de ser sancionado e inova ao trazer norma expressa sobre as situações em que caberá a modificação da distribuição do ônus probatório.

Relevância. O tema é de suma importância, porque atribuir o ônus da prova a uma parte ou outra pode determinar o sucesso ou fracasso da demanda. Não raro a produção dessa prova é altamente complicada, custosa ou até mesmo impossível e tal circunstância pode não se revelar no momento em que se determina a inversão do ônus da prova. Isso pode impactar significativamente a avaliação da chance de êxito da parte na tutela de interesses, inclusive com efeitos para provisionamento de contingência nas companhias. Continua. Fonte: Migalhas.

 

 

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