Arquivo da tag: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O mapeamento da situação do trabalho infantil mostra que o número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da população que tem entre 5 e 17 anos no Brasil. A taxa de crianças economicamente ativas é 20% menor do que o registrado em anos anteriores, mas especialistas alertam que é possível que haja uma interrupção na tendência de queda.
Desde 2013, o país vem registrando aumento dos casos de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos. Em 2015, ano da última pesquisa do IBGE, quase 80 mil crianças nessa faixa etária estavam trabalhando e, nas próximas pesquisas, quando elas estiverem mais velhas, podem promover o aumento do número de adolescentes que trabalham. Cerca de 60% delas vivem na área rural das regiões Norte e Nordeste.
Representantes da rede de proteção à infância afirmam que o dado é preocupante e deve ser destacado nas campanhas realizadas para marcar o Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, celebrado hoje (12) em todo o mundo. A data foi instituída há 15 anos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para promover ações em todo o mundo e mobilizar diferentes atores no combate ao trabalho infantil. Continua. Fonte: Correio Web
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Semana Nacional de Aprendizagem busca combater trabalho infantil com a contratação legal de jovens

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho (MT), promovem, de 12 a 16 de junho, a 2ª Semana Nacional da Aprendizagem. O objetivo da campanha é conscientizar empresas sobre a importância da contratação de jovens e adolescentes conforme a legislação e intensificar as ações voltadas ao cumprimento da norma.

A Semana da Aprendizagem será aberta no dia em que se celebra do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, pela ministra do TST Kátia Magalhães Arruda, coordenadora do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho. Audiências públicas e outros eventos serão realizados nos Tribunais Regionais do Trabalho com a participação de integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente, entidades sindicais, organizações governamentais e sociedade civil. Uma exposição com quadros pintados por adolescentes também estará disponível para visitação no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

O que diz a Lei da Aprendizagem?
No Brasil, o trabalho é totalmente proibido antes dos 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14. Assim, a aprendizagem é uma das maneiras de se enfrentar a precariedade do trabalho infantil e combinar educação e qualificação no trabalho, permitindo que os jovens tenham garantias trabalhistas, segurança e remuneração justa.

A Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000), regulamentada pelo Decreto 5.598/2005, estabelece que as empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente ao um percentual que pode variar de 5% a 15% do quadro de trabalhadores cujas funções demandem formação profissional. Vale ressaltar que, apesar de a obrigatoriedade ser específica para empresas maiores, qualquer organização pode contratar aprendizes, desde que seja respeitada a legislação.

Podem participar da aprendizagem jovens e adolescentes entre 14 e 24 anos incompletos que concluíram ou estão cursando o ensino fundamental ou médio. A lei estabelece que a contratação deve ter um prazo determinado de até dois anos e o aprendiz não pode deixar os estudos pelo trabalho, uma vez que é exigido no contrato a manutenção da educação formal, além da técnico-profissional.

A importância social
Empresários que admitem aprendizes cumprem a função de proporcionar a inclusão social com o primeiro emprego para os mais jovens e contribuem para a formação dos futuros profissionais do país. Além do objetivo social, o empresário tem a oportunidade de difundir, de maneira legal, os valores e cultura de sua empresa.

Segundo números do Ministério do Trabalho, 403 mil adolescentes foram inseridos por meio de programas de aprendizagem em 2015, sendo que, desse total, mais de 50% que concluíram o contrato permanecem na empresa. Por outro lado, dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) 2014, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que, cerca e 3 milhões de crianças e adolescentes em situação irregular de trabalho no país, 2,7 milhões se encontram na faixa etária entre 14 e 17 anos.

Para a ministra Kátia Arruda, se houver cumprimento da lei, as estatísticas podem ser reduzidas consideravelmente.

Para informações adicionais, clique aqui e acesse o site da Semana Nacional da Aprendizagem

(Taciana Giesel)

Fonte: CSJT

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12 de Junho: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Fonte: MPT no fb

 

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Cartilha com 50 perguntas e respostas sobre o Trabalho Infantil é atualizada

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho atualizou, em maio deste ano, a Cartilha com as 50 Perguntas e Respostas mais frequentes referentes à Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente e Aprendizagem.

Lançado inicialmente em 2014, o material aborda temas gerais e dá atenção especial à condição do aprendiz, forma de contratação de adolescentes permitida a partir dos 14 anos.

A cartilha responde questões como com qual idade é permitido trabalhar, se um adolescente pode ser babá, por que há crianças trabalhando em programas de TV, entre outras.

Acesse. Fonte: CSJT.

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Dia Mundial contra o trabalho infantil, por Xisto Tiago de Medeiros Neto e Zéu Palmeira Sobrinho

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, relembrado neste dia 12 de junho, foi instituído a partir de iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) como um marco simbólico para a conscientização da sociedade e das famílias e, principalmente, para a cobrança de responsabilidades e compromissos dos governos, no objetivo de enfrentar e estabelecer metas para erradicar esta que é uma das maiores chagas sociais da humanidade: a exploração de crianças e adolescentes no trabalho.

Atualmente no mundo existem aproximadamente 246 milhões de trabalhadores com idade entre 5 e 17 anos, dos quais 85 milhões laboram em atividades reputadas como as piores formas de trabalho, a exemplo das situações de escravidão, de sujeição por dívida, de prostituição para fins comerciais, de produção de material ou espetáculos pornográficos, de atuação no tráfico de drogas, além de outras atividades que, por sua natureza ou pelas circunstâncias em que são executadas, geram danos à saúde, à segurança e ao desenvolvimento moral e psicológico da criança.

No Brasil há 3,3 milhões de crianças e adolescentes que trabalham de forma ilegal, muitas delas, sem direito a uma vida digna, ao acesso pleno à escola de qualidade, ao lazer, à convivência comunitária e família. Trabalhadores infantis estão cotidianamente sendo objeto de mutilação, intoxicação, sequelamento, adoecimento e acidentes no ambiente de trabalho. Continua na fonte: Tribuna do Norte

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Dia mundial contra o trabalho infantil

Meninos e meninas devem dividir o tempo entre brincadeiras e escola, não entre trabalho e descanso. Crianças podem ser polícia ou bombeiro, mas só na imaginação. Profissão de criança é ser criança. Fonte: Senado no fb

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12 de junho: Não ao trabalho infantil

não ao trabalho infantilEventos marcam Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Dados da última PNAD/IBGE de 2015 mostram que essa exploração atinge 3,3 milhões de meninos e meninas com idade entre 5 e 17 anos

Brasília –  O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, dia 12 de junho, será lembrado em 2016 com campanhas e eventos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo o país.    Estão previstas atividades em São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Pará.

Este ano o tema da campanha é o trabalho infantil nas cadeias produtivas, onde a maior incidência dessa exploração ocorre em atividades informais na cidade e no campo. Segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) de 2015, o trabalho infantil atinge 3,3 milhões de meninos e meninas com idade entre 5 e 17 anos. Desse universo, 2,8 milhões trabalham naquele setor. Crianças e adolescentes atuam em pequenas oficinas ou em suas próprias casas, com suas famílias, e essas situações podem ser invisíveis para empresários, para a fiscalização e para os consumidores. Continua.

Programação no Rio Grande do Norte (MPT-RN)
Dia 14/06: Seminário  Construindo Direitos  e Enfrentando o Trabalho Infantil, no auditório da MPT, das 8h30 12h

Vejam a programação do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil nos estados.

Fonte: Portal MPT.

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Vídeo: O lado negro da infância

 No “Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil”, 12 de junho, a Justiça do Trabalho divulga campanha sobre o tema. Vídeos de conscientização mostram os riscos e prejuízos que o trabalho traz para crianças e adolescentes.

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Trabalho infantil é causa de abandono escolar e vulnerabiliza milhões no mundo

No Brasil, 68,6% dos rapazes com 15 a 24 anos que foram trabalhadores infantis concluíram no máximo a educação primária, segundo relatório da Organização Internacional do Trabalho

A combinação entre trabalho infantil e abandono escolar funciona como uma sentença à vulnerabilidade para milhões de jovens em todo o mundo, incluindo o Brasil. O quadro foi retratado pelo relatório “World Report on Child Labour 2015”, divulgado nesta quarta-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo o documento, cerca de 168 milhões de crianças estão presas ao trabalho infantil atualmente.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/sociedade/trabalho-infantil-causa-de-abandono-escolar-vulnerabiliza-milhoes-no-mundo-16401313#ixzz3clXXzOoD
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