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Setembro Amarelo

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12/09/2018 · 14:04

Crise amplia casos de afastamento do trabalho por ansiedade

PIB 1º trimestre

LAÍS ALEGRETTI
NATÁLIA CANCIAN
DE BRASÍLIA

Medo em relação ao futuro, palpitações, insônia, falta de ar, sensação de paralisia.

Situações assim, que descrevem alguns dos sintomas de ansiedade, têm levado mais pessoas a ficarem afastadas do trabalho.

Dados da Secretaria de Previdência mostram que as concessões de auxílio-doença por transtornos de ansiedade cresceram 17% em quatro anos —passaram de 22,6 mil, em 2012, para 26,5 mil em 2016.

Neste período, as despesas com o benefício à União foram de R$ 1,3 bilhão.

A ansiedade já responde por dois em cada dez afastamentos por transtornos mentais e comportamentais, categoria que também abrange a depressão, transtornos bipolares, esquizofrenia e problemas relacionado ao uso de drogas, por exemplo.

Fica, assim, atrás apenas de depressão, que responde por com três em cada dez concessões desse tipo de benefício. O auxílio-doença é previsto para segurados do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) acometidos por doenças e incapazes de continuar o trabalho.

O alto volume de afastamentos por transtornos mentais tem chamado a atenção de médicos, defensores públicos e representantes do governo.

“Antes, o número de ações por causas ortopédicas era absurdo. Agora, o de ações por transtornos mentais tem crescido, a ponto de ser quase já a metade”, relata Isabela Simões, defensora pública da União que atua na área previdenciária há nove anos.

Continua. Fonte: Folha de São Paulo

Principais motivos para a concessão de auxílio-doença devido a transtornos mentais e comportamentais – Em milhares

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NJ Especial: Vamos conversar sobre depressão no trabalho?

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No dia 07 de abril é comemorado o Dia Mundial da Saúde, data que coincide com a fundação da Organização Mundial da Saúde, entidade ligada à ONU. O objetivo é conscientizar a população sobre questões relacionadas à qualidade de vida e aspectos que envolvem a saúde. Todo ano a entidade lança uma campanha para chamar a atenção para um tema. Em 2017, o assunto é a depressão.

Depressão não é frescura

Considerado o mal do século por especialistas, a depressão muitas vezes é confundida com “frescura” e cercada de tabus e preconceito. Mas, na verdade, é uma doença que pode ser controlada com a abordagem adequada.

A condição é definida pela OMS como transtorno mental comum caracterizado pela tristeza persistente, falta de interesse em realizar atividades, ausência de prazer, oscilações entre sentimentos de culpa e baixa autoestima, distúrbios do sono ou do apetite, além de sensação de cansaço e falta de concentração. A depressão pode afetar pessoas de qualquer idade em qualquer etapa da vida, podendo também ser de longa duração ou recorrente. Na sua forma mais grave, pode levar ao suicídio. Continua. Fonte: TRT/3.

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Depressão: O mal do século (Prêmio MPT de Jornalismo)

A série O Mal do Século mostra o perigoso avanço da depressão nos mais diversos ambientes de trabalho. Os números superam as expectativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), que previa que a doença consumiria, até 2030, 10% dos anos de vida saudáveis dos indivíduos. Esse índice foi alcançado já em 2010. Os jornalistas Thiago Correia, José Pereira de Lima, Romildo Soares e Maria Carnaúba mostram os efeitos da depressão com fortes depoimentos de quem precisou se afastar do trabalho, teve o ambiente familiar comprometido e, inclusive, chegou ao limite de quase perder a vida. As reportagens finalistas do Prêmio MPT de Jornalismo na categoria telejornalismo foram exibidas na TV Pajuçara. https://www.youtube.com/watch?v=DIUHAgx7pcs ‪#‎finalistasMPT‬

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É nulo pedido de demissão feito por trabalhador durante crise de depressão

O pedido de demissão feito por um trabalhador em crise de depressão é nulo, devendo o empregador encaminhá-lo ao INSS. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou recurso de um hospital que contestava sentença que o obrigou a recontratar enfermeira que havia se demitido. O ato foi declarado nulo porque ficou comprovado para os ministros que, naquele período, a funcionária estava com sua capacidade de discernimento comprometida.

O ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, relator do processo na 7ª Turma, afirmou que “o estado depressivo da enfermeira era tão grave que passou dias sem comer, chegando ao ponto de ter a porta de casa arrombada, pois sequer atendia aos chamados da irmã, que estava preocupada com sua saúde e estado mental”. Continua. Fonte: Conjur.

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TST reconhece validade de laudo de psicóloga que atestou quadro depressivo de vendedora

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso das Lojas Colombo S.A. Comércio de Utilidades Domésticas, do Rio Grande do Sul. Com isso, ficou mantida a determinação do TRT gaúcho que condenou a loja a pagar indenização por dano moral a uma trabalhadora. O estabelecimento comercial alegava que o laudo pericial realizado por uma psicóloga, que atestava depressão em uma vendedora, não era válido e deveria ter sido emitido por um médico.

Ouça: http://bit.ly/1ZVoPJG

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Fotos no Facebook provocaram suspensão de auxílio-doença

Aquele que sofre de depressão deve escolher entre seu direito de ir em busca de sua felicidade e receber um auxílio-doença? Para o INSS, parece que sim!

Aos que sofrem de depressão, condena-se à tristeza. Por Lucas Correia de Lima

Circula na internet a notícia de que um benefício de auxílio-doença, obtido por uma segurada em decorrência de sua depressão, foi suspenso após a AGU juntar aos autos fotografias oriundas da rede social pessoal da dita segurada, a qual demonstrava e exibia sorrisos e expressões de felicidade nos compartilhamentos (ver o link:http://extra.globo.com/noticias/economia/inss-corta-auxilio-por-depressao-de-segurada-que-postou-fotos-felizes-no-facebook-16378877.html).

Sabemos que não resta muita fé no Judiciário brasileiro, mas o dito cujo possui a estranha mania de surpreender.

De fato, essa notícia foi uma das melhores do início de ano em termos de violação aos direitos humanos (algo que não via desde o ano passado, desde a magistrada avessa ao whatsapp), repercutindo na mais clara prova de desconhecimento sobre aspectos básicos da saúde e dignidade da pessoa humana.

A arguição de que imagens fotográficas de momentos de felicidade constituam provas que bastem para evidenciar o afastamento de um transtorno depressivo é típico de quem, possivelmente, não sabe diferenciar tristeza de depressão, tampouco tem o mínimo de bom senso ou conhecimento para compreender como medidas terapêuticas peculiares, tais como o riso, nada mais são, por vezes, que o veículo ideal para retirar o indivíduo do limbo de sua depressão. Continua. Fonte: Jusnavigandi.

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Empresa que demitiu empregado acometido de depressão é condenada a pagar danos morais

O acórdão ressaltou o fato de a empresa não ter demonstrado nenhum motivo justo para a demissão do funcionário. A dispensa foi feita, conforme contexto probatório, “durante o período em que o reclamante estava acometido de doença psiquiátrica”, destacou o colegiado.
Leia a decisão http://goo.gl/pe6bHc

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Hospital Sarah é punido por assédio moral no Maranhão

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) obteve, no Tribunal Regional do Trabalho no estado (TRT-MA), a condenação da unidade da Rede Sarah de São Luís em R$ 300 mil por danos morais coletivos. O hospital foi processado pela prática de assédio moral contra os funcionários. Há registro de empregados que, após serem vítimas do abuso, foram diagnosticados com depressão e doenças ocupacionais por esforço repetitivo. Quando demitidos, os trabalhadores eram escoltados por segurança. Continua. Fonte: MPT.

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Justiça do Trabalho já reconhece vínculo entre esquizofrenia e profissão

Por Raimundo Simão de Melo

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região concedeu indenização por danos morais e materiais a um motorista acometido de esquizofrenia, considerada doença ocupacional, equiparada a acidente de trabalho. O Tribunal entendeu que houve nexo concausal entre o distúrbio de episódios depressivos, a esquizofrenia do reclamante e a atividade profissional exercida por ele como motorista do transporte coletivo urbano, confirmando sentença de primeira instância (Processo 0000254-15.2012.5.18.0005).

A empresa reclamada alegou que tanto a personalidade do trabalhador, principalmente por ser portador de esquizofrenia, como o uso de bebida alcoólica em excesso e o fato de ser fumante, foram os verdadeiros causadores ou agravantes da sua situação clínica. Continua. Fonte: Conjur.

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Metas abusivas geram condenação do Bradesco em R$ 1 milhão por dano moral coletivo

O Banco Bradesco foi condenado pela Justiça Trabalhista Potiguar a pagar indenização de R$ 1 milhão por dano moral coletivo, como resultado de ação movida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN). Na ação, o banco é acusado de submeter empregados a metas abusivas, assédio moral, jornada excessiva, desvio de função e outras irregularidades.

A ação teve início a partir de notícia publicada em jornal local, em que o Sindicato dos Bancários do RN denunciou as violações. Em audiência no MPT/RN, a representante do sindicato, Marta Turra, relatou que os bancários tinham que trabalhar mesmo doentes, com medo de serem demitidos. Também destacou casos de LER/DORT, depressão, síndrome do pânico, em razão das cobranças abusivas e jornadas excessivas.

Para o procurador do Trabalho Fábio Romero Aragão Cordeiro, que assina a ação, “as provas testemunhais foram decisivas para demonstrar as violações e os prejuízos à saúde física e mental dos trabalhadores, em consequência da cobrança de metas abusivas e da busca desenfreada por resultados econômicos ‘favoráveis’, porém inconsequentes”. Continua. Fonte: MPT/RN.

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TAM deve reintegrar funcionária com estresse pós-traumático

A TAM terá que reintegrar uma comissária de bordo despedida enquanto sofria de estresse pós-traumático e depressão. Os distúrbios foram desencadeadas após o acidente com a aeronave da empresa em que morreram 199 pessoas, em julho de 2007, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Para a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que proferiu a decisão, a companhia não cumpriu com seu dever de zelar pela saúde da funcionária. Pela decisão, a TAM também deverá pagar os salários do período em que a comissária ficou afastada, além de indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil. Continua. Fonte: Conjur

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Com base em fotos do Facebook, juiz suspende auxílio-doença de trabalhadora

As fotos publicadas no Facebook por uma trabalhadora que recebia auxílio-doença concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido a um quadro de depressão grave foram usadas pela Advocacia-Geral da União para conseguir, na Justiça, suspender o benefício e comprovar que ela tinha condições de trabalhar.

Em novembro de 2013  um perito atestou que ela apresentava depressão grave e a declarou incapaz temporariamente para o trabalho. Em novo laudo de abril de 2014, outro médico confirmou o quadro psiquiátrico e estendeu o benefício por mais três meses. Porém, a Advocacia-Geral da União demonstrou, com a ajuda de postagens e fotos no Facebook, que o estado de saúde da segurada não coincidia com os sintomas da doença.

Os procuradores federais explicaram que o quadro clínico da doença “caracteriza-se por humor triste, perda do interesse e prazer nas atividades cotidianas, sendo comum uma sensação de fadiga aumentada”. Também ressaltaram que o paciente ainda “pode se queixar de dificuldade de concentração, apresentar baixa autoestima e autoconfiança, desesperança, ideias de culpa e inutilidade, visões pessimistas do futuro, ideias suicidas”. Continua. Fonte: Conjur.

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Trabalho e Justiça nº 124 (ouça o programa produzido pelo TST)

No Trabalho e Justiça desta quinta-feira você vai saber que um empregado demitido da Mercotrade Agência Marítima durante a licença médica terá que ser reintegrado ao emprego. Além disso, ele vai receber da empresa R$ 15 mil reais de indenização por danos morais.
O programa traz ainda uma reportagem sobre um vigilante que pediu demissão e conseguiu reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho por faltas graves cometidas pela empresa. A decisão é da 5ª Turma do TST.
E no quadro “Biblioteca”, você confere dicas de obras recentes ligadas ao Direito Trabalhista.

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Caminhoneiro será indenizado por depressão após assalto

Ele foi assaltado durante o trabalho em SP e ficou preso em cativeiro.

Uma empresa de transporte rodoviária, com sede em Santa Catarina, foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PR) a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais e mais R$ 5 mil por danos materiais a um caminhoneiro que é morador de Toledo, no oeste do Paraná. Segundo o TRT-PR, o ex-funcionário entrou em depressão depois que foi assaltado em 2011, e ficou preso em cativeiro. Cabe recurso à sentença.

De acordo com o TRT-PR, o motorista de carreta trabalhava para a empresa em São Paulo quando foi assaltado. Ele sofreu ameaças com armas de fogo enquanto ficou preso em cativeiro com o filho. Os ladrões levaram a carreta, a carga e objetos pessoais. O contrato de trabalho com a empresa foi rescindido em 2012. Continua. Fonte: G1 Oeste e Sudoeste.

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