Arquivo da tag: conciliação

Justiça do Trabalho usa e-mail e WhatsApp para aumentar conciliações

A Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA e AP) está usando ferramentas como telefone, e-mail e WhatsApp para aumentar a eficácia das conciliações. Na última sexta-feira (5/8), as varas trabalhistas promoveram oito acordos de processos em fase de Recurso de Revista, dentro do Projeto Conciliar, coordenados pela corregedoria regional e vice-presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

Em alguns dos processos, as partes ou os advogados não estavam presentes, mas tinham a intenção de negociar com o outro lado. O juiz do trabalho substituto Deodoro Tavares, que presidiu as audiências, ligou e mandou mensagens via WhatsApp para a advogada de uma reclamante tratar sobre a proposta de conciliação. Com o defensor da empresa presente na audiência, Tavares pôde, com o auxílio desses mecanismos de comunicação, firmar o acordo.

Uma vez negociada a conciliação, o termo de audiência foi enviado via e-mail e WhatsApp para a advogada do reclamante e, apenas após seu retorno positivo, o acordo foi firmado, garantindo ao trabalhador R$ 86 mil, mais R$ 17 mil para a Previdência Social. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-8. Fonte: JusBrasil.

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias jurisprudenciais

O que acontece com quem descumpre acordo feito em audiência de conciliação?

Na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o quadro #QueroPost traz uma entrevista com o vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, para esclarecer dúvidas enviadas por internautas.

Confira a resposta: http://bit.ly/1YiocfT

Fonte: TST no fb

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias gerais

RN: Hospital Infantil Varela Santiago e mais cinco entidades receberão R$ 1 milhão 250 mil de acordo do Walmart

Um acordo firmado durante a Semana Nacional de Conciliação da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, numa Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta vai beneficiar diretamente seis entidades de assistência social com R$ 1 milhão 250 mil.

A conciliação foi conduzida pelo juiz Dilner Nogueira, da 6ª Vara do Trabalho de Natal, com o procurador do Trabalho, José de Lima Ramos e os advogados da rede Walmart do Brasil, no Centro de Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC21) do TRT-RN.

A rede de supermercados firmou um compromisso junto ao Ministério Público do Trabalho de conceder o repouso semanal remunerado de seus empregados, após cada seis dias de trabalho e respeitar os intervalos intrajornadas previstos na lei e não estava cumprindo. Por isso, foi condenado ao pagamento de multa.

Corrigido o descumprimento, o MPT aceitou conciliar o processo em que exigia o pagamento da condenação por dano moral e multa pelo descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta, transferindo esses recursos para seis entidades.

Foram beneficiadas a Liga Norteriograndense contra o Câncer, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Instituto de Proteção e Assistência à Infância do RN (Hospital Varela Santiago), Sociedade Amigos do Deficiente Físico do Rio Grande do Norte (SADEF), Centro Espírita Irmãos do Caminho e Instituto do Bem Saúde e Pesquisa. Continua. Fonte: TRT/RN.

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias gerais

TST regulamenta a mediação, que permite tentativa de acordo antes de ajuizamento de dissídios coletivos

O Tribunal Superior do Trabalho instituiu, por meio do Ato 168/TST.GP, o procedimento de mediação e conciliação pré-processual em dissídio coletivo.  A inciativa tem como inspiração a experiência bem sucedida do presidente da Corte, ministro Ives Gandra Martins Filho, na solução e prevenção de conflitos quando ocupou a vice-presidência do TST no biênio 2014/2016.

A audiência de mediação pode ser requerida por qualquer uma das partes interessadas e será realizada na sede do TST, e será conduzida pelo vice-presidente do TST. Podem ser submetidas à mediação as demandas judiciais passíveis de dissídios coletivos de natureza econômica, jurídica ou de greve.

A regulamentação tem como base o artigo 764 da CLT, que estabelece a valorização da conciliação como forma de solução de conflitos, e a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

(Augusto Fontenele/CF)   Fonte: TST.

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias jurisprudenciais

Programa Jornada mostra conciliações feitas por WhatsApp na Justiça do Trabalho.

O programa Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre como são feitas as conciliações por WhatsApp, uma forma rápida de resolver conflitos trabalhistas que tem dado muito certo em Campinas (SP) e no Gama (DF).

Ainda sobre conciliação, em Brasília, núcleos dos Tribunais Regionais do Trabalho se reúnem para debater medidas para estimular os acordos na Justiça do Trabalho. O foco da discussão foi a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses.

Vamos também até a cidade de Santa Rosa do Purus (AC) para acompanhar a visita da equipe do TRT da 14ª Região em mais um ciclo da Vara Itinerante. E, em Porto Alegre (RS), a rotina de um servidor do TRT da 4ª Região, que depois do expediente, se dedica à arte da caricatura, no quadro Jornada Extra.

O Jornada é exibido pela TV Justiça às segundas-feiras, às 19h30, com reapresentações às quartas-feiras, às 6h30, quintas-feiras, às 20h30, e sábados, às 17h30. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: www.youtube.com/tst.

Assista a íntegra da última edição: Programa Jornada mostra conciliações feitas por WhatsApp na Justiça do Trabalho. Fonte: TST.

Deixe um comentário

Arquivado em Fotos, audios e vídeos

Revista TST mostra os direitos dos trabalhadores que conduzem veículos de emergência

Assista

O Programa Revista TST desta semana atende ao pedido de um internauta e traz uma reportagem sobre um trabalhador que corre diariamente contra o tempo para salvar vidas: o condutor de veículos de emergência. A sugestão foi enviada para a página do TST no Facebook com #Queropost.

Nessa edição, você vai acompanhar uma decisão da SDI-1 que negou adicional de risco a um bancário que transportava valores sem escolta e também vai conhecer o Núcleo Permanente de Conciliação do TST (Nupec), que é responsável por negociar causas e tentativas de acordos na Justiça do Trabalho.

O programa vai mostrar como o Núcleo atua para promover o encontro entre as partes e a possível solução do conflito.

Você vai ver ainda como foi o julgamento do Pleno do TST que definiu o IPCA-E, Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial como fator de atualização de créditos trabalhistas.

O Revista TST é exibido pela TV Justiça às sextas-feiras, ao meio dia, com reprises aos sábados, às 5h; às terças às 9h e às quartas às 22h. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: http://www.youtube.com/tst.

Deixe um comentário

Arquivado em Fotos, audios e vídeos

Whatsapp é usado para acelerar processos de conciliação em Campinas, SP

 
O Bom Dia Brasil fez uma reportagem sobre os acordos pelo whatsapp.
Neste link você pode assistir http://goo.gl/UgQ0Rq

g1.globo.com

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias jurisprudenciais

Justiça do Trabalho de Campinas promove acordo entre partes via WhatsApp

A Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) usou pela primeira vez o aplicativo WhatsApp para promover acordo de conciliação entre um trabalhador e uma empresa. As partes do processo fizeram toda a negociação pelo celular e só tiveram de ir ao Fórum Trabalhista para assinar a documentação.

A negociação contou com a coordenação e orientação da juíza Ana Cláudia Torres Vianna, diretora do Fórum Trabalhista de Campinas e responsável pelo Centro Integrado de Conciliação de 1º Grau. Trata-se do primeiro processo finalizado por intermédio do projeto Mídia e Mediação, recém-implantado pela juíza, que usará a plataforma digital para estimular o diálogo a distância entre as partes.

Segundo Ana Claudia, a proposta é facilitar ainda mais o acesso à Justiça, usando todos os meios tecnológicos disponíveis na atualidade: “A nova modalidade de mediação nas plataformas virtuais permite maior rapidez nos encaminhamentos, não sendo necessário que se aguarde a designação de uma audiência para poder estar em contato com os mediadores. Tanto quanto a mesa redonda, a comunicação através de WhatsApp ou de outras mídias pode se mostrar como uma forma eficiente de fazer o diálogo fluir entre os envolvidos”. Continua. Fonte: Conjur.

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias jurisprudenciais

Entrevista: “O projeto do Novo CPC: Reflexos no Processo do Trabalho”.

Entrevista com o Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – MT, André Araújo Molina sobre “O projeto do Novo CPC: Reflexos no Processo do Trabalho”. Clique aqui para assistir. Fonte: TRT/14

Deixe um comentário

Arquivado em Artigos e entrevistas

Hoje ao vivo: Bradesco e MPT discutem contratação de aprendizes

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, conduz nesta segunda-feira (31), às 14h, audiência de conciliação entre o Banco Bradesco S. A. e o Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (PR) em processo no qual o banco foi multado por não cumprir a obrigação de contratar número de aprendizes correspondente à cota legal de, no mínimo, 5% dos trabalhadores cujas funções demandassem formação profissional.

A conciliação será transmitida ao vivo, pelo Portal do TST e pelo canal do TST no Youtube, a partir das 14h.

Clique aqui para acompanhar pelo Portal do TST.

Clique aqui para acompanhar pelo canal do TST no Youtube.

Processo: RR – 9890900-75.2005.5.09.0005 – Fase Atual: ED.

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias jurisprudenciais

Acordo feito em Comissão de Conciliação não pode ser alterado na Justiça, decide TST

Quando não houver ressalvas no termo de quitação, o acordo firmado entre empregado e empregador perante Comissão de Conciliação Prévia tem eficácia geral e irrestrita. Por voto de desempate da presidência, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu hoje (8/11), nesse sentido, em sessão plenária, extinguir processo de trabalhador que, ao assinar o termo de conciliação, não fez ressalvas e deu quitação ampla às verbas trabalhistas.

A decisão refere-se à aplicação do parágrafo único do artigo 625-E da CLT, segundo o qual o termo de conciliação é título executivo extrajudicial e tem eficácia liberatória geral, exceto em relação às parcelas expressamente ressalvadas. O entendimento da norma tem provocado divergências entre os ministros. Em razão da relevância da matéria, o assunto foi discutido na sessão de hoje da SDI-1, com todos os integrantes presentes. (continua) Fonte: TST

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias jurisprudenciais