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MPT publica nota à sociedade brasileira sobre a crise no transporte de cargas

Para MPT, mediação e garantia de direitos trabalhistas são fundamentais na solução da crise dos caminhoneiros

Brasília – Em nota divulgada nesta quarta-feira (30), o Ministério Público do Trabalho (MPT) traça um panorama das causas que levaram à precarização das condições de trabalho dos caminhoneiros do Brasil e reforça seu papel de mediador em conflitos sociais ligados ao mundo do trabalho.

O MPT reconhece a complexidade da crise, que envolve questões logísticas, políticas comerciais e fiscais, mas identifica na origem do movimento a insatisfação provocada pela fragilização das proteções trabalhistas por conta de mudanças na legislação, antes mesmo da atual reforma trabalhista.

As alterações em leis que tratam do trabalho de motoristas, em 2007 e 2015, representaram a ” transformação de milhares de trabalhadores, outrora empregados, num enorme contingente de autônomos e agregados, muito embora suas atividades continuem subordinadas a corporações econômicas de transporte, dos quais dependem econômica e logisticamente.”

No entendimento do MPT, a fragilização sindical observada no movimento dos caminhoneiros pode ser “a ponta de um grande iceberg descortinado pela recente Reforma Trabalhista” que precarizou as relações trabalhistas no país e afetará também outras categorias de trabalhadores. Por isso, o documento anuncia ainda a criação, na Procuradoria-Geral do Trabalho, de instância destinada a acompanhar, mediar e dar respostas institucionais a crises sociais decorrentes da precarização das relações de trabalho.

No documento, o MPT informa que está atento aos acontecimentos e tem adotado as medidas cabíveis, dentro de suas atribuições, para investigar e cobrar responsabilidades por condutas ilegais, inclusive o locaute, prática considerada ilícita pela Lei de Greve (Lei n. 7.783/89), bem como de atos atentatórios aos direitos sociais e individuais indisponíveis.

Acesse aqui a íntegra na nota

Fonte: Portal do MPT

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“As drogas que movem o Brasil” (Prêmio MPT de Jornalismo)

Na série As drogas que movem o Brasil, o jornalista Pedro Rockenbach denuncia um problema nacional. Nos últimos anos, pressionados por metas e prazos de entrega, caminhoneiros têm usado cada vez mais drogas como cocaína e crack para ficar acordados durante dias nas rodovias do país. Durante quase um mês, a equipe percorreu cerca de dois mil quilômetros pelas rodovias federais de Santa Catarina e do Paraná, dando voz a caminhoneiros, familiares e autoridades. Confira a reportagem exibida na TV RBS e finalista do Prêmio MPT de Jornalismo na categoria telejornalismo: http://redeglobo.globo.com/…/reveja-serie-do-rbs-noticias-s… ‪#‎finalistasMPT‬

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Exame toxicológico será obrigatório para caminhoneiros a partir de quarta

Eugênio Moraes / Hoje em Dia

A partir do dia 2 de março, depois de um ano da sanção de Dilma, começa a valer a lei que obriga os motoristas de veículos pesados a realizarem exames toxicológicos para tirar ou renovar a carteira de habilitação, além de quando entrarem e saírem do emprego.

O Ministério do Trabalho havia regulamentado a lei em novembro. Já o Conselho Nacional de Trânsito (Cotran) deliberou as normas do teste no mês seguinte.

Uma das possibilidades de se fazer o exame antidrogas é através do cabelo. O laboratório Citilab/LABET, especialista nessa modalidade, foi credenciado nesta sexta-feira. Fonte: O Globo.

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Nova lei triplica uso de drogas por caminhoneiros

Operação revelou que o índice de uso de drogas saltou de 13% para 33% com a nova legislação, que autorizou jornada de até 12 horas ao volante

Campo Grande – Uma operação na Central de Abastecimento de Mato Grosso do Sul (Ceasa-MS) e no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) da BR-163 apontou que 33% dos caminhoneiros submetidos aos exames toxicológicos usaram algum tipo de droga, com prevalência para a cocaína. Os resultados deram positivo em 56% dos exames. Os testes foram realizados pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) com apoio da PRF, do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses (IALF) da Secretaria de Segurança Pública do estado e do laboratório americano Labet, nos dias 6 e 7 de outubro.

Em comparação com dados obtidos antes da sanção da nova Lei do Descanso (Lei 13.103/15), houve aumento de resultados positivos para uso de drogas, o que reflete a precarização das condições de trabalho de motoristas com a nova legislação.

Os testes de queratina, realizados a partir da coleta de cabelo e pelos, constataram ainda que mais de 80% dos caminhoneiros usuários de cocaína possuem perfil de dependentes químicos. O procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes ressaltou a gravidade da conclusão apontada no exame. “Os testes demonstram que a nova legislação legitimou a negação da dignidade dos motoristas, na medida em que uma expressiva parcela desses trabalhadores precisa usar drogas para suportar a desumana carga de trabalho dela exigida. Os motoristas representam uma categoria reduzida à condição análoga à de escravo, em especial daqueles motoristas que transportam carga viva e perecíveis.”

Legislação – O teste de queratina atende à Lei 13.103/15, que regulamentou as condições de trabalho dos motoristas profissionais. É prevista a realização de exames toxicológicos com período mínimo de detecção de 90 dias para substâncias psicoativas que causam dependência ou comprometam a capacidade de direção.

Segundo Paulo Douglas de Moraes, a realização de testes toxicológicos  associada à exigência de sobrejornada são uma perigosa contradição. “As alterações na legislação promovidas pela Lei 13.103/15 representaram retrocesso sem precedentes para os direitos trabalhistas. A nova legislação, em termos práticos, autoriza a jornada de até 12 horas diárias e, em diversas hipóteses, não há qualquer limite de jornada.”

O procurador finaliza esclarecendo que as novas regras desvirtuaram a Lei 12.619/12, que ficou conhecida como Lei do Descanso, que assegurava aos motoristas tempo maior de repouso, vedação do pagamento por comissão e efetiva limitação de jornada. Fonte: PGT-MPT.

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Inslubridade: vibração de caminhão geral adicional para caminhoneiro

A Oitava Turma rejeitou recurso da Adamuccio Transportes e outras empresas envolvidas no processo contra decisão que deferiu a um caminhoneiro adicional de insalubridade por exposição a vibração durante o trabalho.

Saiba mais: http://bit.ly/1hIzXKf  Fonte: TST.

Descrição da imagem #PraCegoVer: ilustração de um caminhão em vibração. O texto sobre a ilustração: Insalubridade – Vibração de caminhão gera adicional a caminhoneiro.

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Vibração de caminhão gera adicional de insalubridade para caminhoneiro

42-35951584

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Adamuccio Transportes Ltda. e outras empresas envolvidas no processo contra decisão que deferiu a um caminhoneiro adicional de insalubridade por exposição a vibração durante o trabalho. As empresas alegaram que não há previsão de insalubridade para a atividade de motorista de caminhão e contestaram o resultado de laudo pericial.

A perícia constatou que o adicional de insalubridade referente ao caso está previsto no Anexo 8 da Norma Regulamentadora 15 (NR 15) da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho, e destacou que, ao ser exposto à vibração, o trabalhador tem afetado o seu conforto, podendo reduzir a sua produtividade e ter transtornos nas funções fisiológicas.

Negado na primeira instância, o pedido de adicional de insalubridade foi deferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG).  Baseado no laudo pericial, o Regional fixou-o em grau médio, ao longo de todo o contrato de trabalho, com reflexos, inclusive nas férias somadas a um terço, e no FGTS, acrescido da multa de 40%.

De acordo com o TRT, as empresas não produziram prova capaz de invalidar o trabalho técnico quanto à existência da insalubridade. E ressaltou que “não prejudica a conclusão pericial o fato do veículo em que foi realizada a apuração ser diferente, tendo em vista que também foi uma carreta, disponibilizada pela própria empresa”. Continua. Fonte: TST.

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Confira no quadro “Reportagem Especial” as mudanças na profissão de caminhoneiro

 

A lei 13.103, conhecida como a lei dos caminhoneiros, foi sancionada este ano. O texto organiza a atividade dos motoristas profissionais e define questões como jornada de trabalho, seguro por acidente e tempo de descanso e repouso. Na reportagem especial de hoje, você acompanha o que mudou e os impactos trabalhistas das novas medidas. A repórter Luanna Carvalho conversou com caminhoneiros para saber o que mudou na rotina deles. Fonte: TST.

Ouça: http://bit.ly/1JZoyQr soundcloud.com|Por tst_oficial

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‘Maioria dos caminhoneiros usa drogas’, diz presidente de sindicato

Reportagem mostrou rotina de abuso de drogas em estradas de SC e PR. Federação de empresas e PRF também têm conhecimento do problema. Assista.

O uso de drogas como “rebites”, cocaína e até crack por caminhoneiros que cruzam as estradas brasileiras, mostrado na primeira reportagem de uma série especial exibida neste semana pelo RBS Notícias, é de conhecimento da polícia, das empresas de transporte e dos representantes dos trabalhadores autônomos em Santa Catarina.

Em entrevista ao Jornal do Almoço desta sexta-feira (25), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Autônomos, Francisco Biazotto, afirmou que o problema é grave. “Sem dúvida nenhuma, a maioria dos caminhoneiros autônomos usa drogas”. Segundo Biazotto,  a questão deveria ser debatida por todos os envolvidos, “do governo ao trabalhador”.

“Não temos estrutura pra dar esse apoio. É muito difícil, porque o caminhoneiro viciado em drogas não consegue se libertar, ele tem que tomar droga pra viajar e pra dormir”, diz Biazotto. Continua. Fonte: G1.

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Programa Jornada fala sobre as mudanças trazidas pela chamada Lei dos Caminhoneiros

O Programa Jornada desta semana traz reportagem especial sobre as mudanças trazidas pela chamada Lei dos Caminhoneiros. Nossas equipes passaram por várias estradas para mostrar os impactos trabalhistas da nova legislação. O texto da Lei 13.103/2015, sancionado em março, organiza a atividade dos motoristas profissionais e define questões como jornada de trabalho, seguro por acidente e tempo de descanso e repouso.

No quadro Saúde e Segurança no Trabalho, as dicas de prevenção de quedas para os alpinistas industriais, profissionais responsáveis por execução de tarefas em altura, como instalações, limpezas e até salvamentos. Esses serviços demandam técnicas especiais para que não ocorram acidentes. Vamos também até Campo Grande conhecer um projeto desenvolvido pelo TRT de Mato Grosso do Sul que ajuda estudantes a entenderem melhor como funciona um julgamento na segunda instância. Desde 2012, o TRT na Prática busca aproximar, cada vez mais, a justiça dos cidadãos.

E no quadro Jornada Extra, a rotina de um servidor do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, que também se dedica a transmitir conhecimentos de ioga. Depois de dez anos estudando o método hatha yoga, prática que trabalha o corpo e a mente com exercícios, o servidor decidiu repassar seus conhecimentos por meio de aulas gratuitas.

O Jornada é exibido pela TV Justiça às segundas-feiras, às 19h30, com reapresentações às quartas-feiras, às 6h30, quintas-feiras, às 10h30, e sábados, às 17h30. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: www.youtube.com/tst.

Confira a íntegra da última edição. Fonte: TST.

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Motorista Profissional – quadro comparativo (Lei 12.619/12 e Lei 13.103/15)

Clique aqui para acessar. Fonte: Magistrandos Trabalhistas.

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Lei dos Caminhoneiros: novas regras passam a valer a partir desta sexta-feira (17)

Entre novas regras estão pedágio gratuito e perdão de multas. (Foto: REUTERS/Paulo Whitaker)Entre novas regras estão pedágio gratuito e perdão de multas. (Foto: REUTERS/Paulo Whitaker)

O governo publicou no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (17) decreto da presidente Dilma Rousseff que regulamenta a Lei dos Caminhoneiros, sancionada no início de março. As novas regras passam a valer em todas as rodovias do país a partir desta sexta. Continua. Fonte: G1.

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Caminhoneiro: profissão perigosa

Noites viradas, anfetaminas e acidentes fatais. A partir de 17 de abril, as estradas devem ficar ainda mais perigosas.

A Repórter Brasil investigou as consequências e os verdadeiros motivos por trás da mobilização que parou as rodovias do Brasil e mudou a lei.

Saiba como isso vai afetar a sua segurança e dos caminhoneiros.  Reportagem completa: http://reporterbrasil.org.br/?p=21865&preview=true

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Lei dos Caminhoneiros é sancionada sem vetos

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta segunda-feira (2), sem vetos, a nova Lei dos Caminhoneiros. De acordo com o governo, essa era uma das reivindicações da categoria, que continua fazendo protestos em rodovias de vários estados. A medida faz parte do acordo apresentado pelo governo para que os caminhoneiros desbloqueiem as estradas.

A lei deve ser publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União.

(…) A lei passa a exigir exames toxicológicos aos motoristas, quando da sua contratação e desligamento da empresa, com o objetivo de averiguar a existência de substâncias psicoativas que causem dependência ou comprometam a capacidade de direção.

Uma das novidades quanto à jornada de trabalho dos motoristas profissionais é a possibilidade de se trabalhar por 12 horas seguidas, sendo quatro extraordinárias, desde que haja esta previsão em acordo coletivo entre a empresa e os funcionários. A redação anterior da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) admitia a prorrogação de apenas duas horas extras às oito horas regulares.

Como viagens de longa distância, o texto considera a ausência do motorista por mais de 24 horas da base da empresa e de sua residência. Nesses casos, a lei estabelece que o repouso diário pode ser feito no veículo ou em alojamento fornecido pelo empregador ou contratante do transporte.

Outra mudança na CLT refere-se ao tempo de espera dos motoristas. A legislação trabalhista já descrevia o período como as horas em que os profissionais aguardam carga ou descarga e fiscalização da mercadoria, prevendo a indenização de 30% do salário-hora normal e não as computadas como jornada de trabalho, nem como horas extras. A novidade é que caso esse tempo de espera seja superior a duas horas ininterruptas e o motorista seja obrigado a permanecer próximo ao veículo, ele será considerado horário de repouso caso o local ofereça as condições adequadas.

“Salvo previsão contratual, a jornada de trabalho do motorista empregado não tem horário fixo de início, de final ou de intervalos”, diz outro trecho da lei, que também altera a CLT. Quando as viagens de longa distância ultrapassarem sete dias, a nova legislação prevê repouso semanal de 24 horas por semana ou fração trabalhada, sem prejuízo das 11 horas normais do repouso diário, sendo permitido o fracionamento deste repouso em dois períodos a serem cumpridos na mesma semana. Veja na íntegra.

Da Agência Brasil

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Câmara amplia jornada máxima de trabalho de motoristas profissionais

Atualmente, jornada máxima é de 10 horas, incluindo horas extras. Pela proposta aprovada, o tempo de trabalho diário poderá chegar a 12 horas, se houver acordo com sindicato.

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (11), a votação das emendas do Senado ao projeto que aumenta o tempo máximo ao volante do motorista profissional de 4 horas para 5,5 horas contínuas e altera a forma de aproveitamento do descanso obrigatório, além de outros detalhes no regulamento da profissão. A matéria (PL 4246/12) será enviada à sanção presidencial.

A jornada do motorista profissional continua a ser de oito horas, com duas extras. Mas, segundo a proposta, convenção ou acordo coletivo poderá prever até quatro horas extras. Uma das emendas votadas pretendia manter oito horas mais duas extras, mas foi rejeitada pelos deputados.

O texto aprovado é um substitutivo do relator pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), aos projetos de lei 4246/12, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS); e 5943/13, da comissão especial que analisou o tema. Continua. Fonte: Ag. Câmara

 

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Um em cada 5 caminhoneiros admite uso de drogas, diz estudo feito pelo MPT e PRF em MT

Uso de substâncias ilícitas podem provocar acidentes (Foto: Reprodução/TVCA)Uso de substâncias ilícitas pode provocar acidentes (Foto: Reprodução/TVCA)

O G1 em Mato Grosso noticia que um levantamento realizado pela Concessionária Rota do Oeste mostra que um em cada cinco caminhoneiros que trafega pela BR-163 em Mato Grosso admite que já usou ou ainda faz uso de substâncias ilícitas e estimulantes – conhecidas como rebites – para poderem cumprir as longas jornadas de trabalho. A pesquisa foi feita com 1.209 profissinais entre os meses de setembro e dezembro do ano passado. Conforme o estudo, também é alto o índice de consumo de álcool e tabaco: 26% admitiram que bebem e 22% são fumantes. O uso de substâncias ilícitas por parte de motoristas oferece perigos a quem trafega pelas rodovias. Entre os caminheiros que responderam a pesquisa, 27% disseram já ter sentidosonolência diurna e 30% contaram que já se envolveram em acidentes nas estradas. “Assim que passa o efeito, a pessoa pode dormir, tombar o carro, bater o carro, que são os acidentes que a gente vê direto na TV”, afirma o psiquiatra Carlos Renato Periotto. Uma pesquisa feita pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em 2007, com a colaboração da Polícia Rodoviária Federal (PRF), mostrou que 30% dos caminhoneiros que circulavam pelo Estado na época consumiam algum tipo de estimulante. Esse levantamento resultou numa Ação Civil Pública para restringir o horário de circulação de caminhões nas rodovias federais com o objetivo de diminuir o fluxo destes veículos no período noturno. Leia direto da fonte

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