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Assédio moral gera transtornos de toda ordem e impacta na saúde e produtividade do trabalhador

O assédio moral é um problema existente nos mais diversos ramos de trabalho e toma a paz de muitos trabalhadores, diariamente, pressionados para que produzam cada vez mais. O comportamento não é identificado apenas levando em conta o nível hierárquico, ele está presente também entre colegas de trabalho e a medida de combate a cada segmento do assédio é diferenciado, caso a caso.

Existem dois tipos principais de assédio moral: o organizacional e o interpessoal. O assédio organizacional atinge a coletividade. Como em uma empresa onde a diretoria ou gerencia trata de forma desrespeitosa a todos os funcionários exigindo metas inatingíveis, restringindo relação interpessoal, ameaçando quanto a perda do empresa, submetendo o funcionário a situações humilhantes, entre outros fatores.

“As pessoas são tratadas como máquinas das quais se espera um desempenho padrão, mas isso é impossível. Mesmo se comprasse dez máquinas iguais é possível que alguma delas não se comporte como o esperado”, informou o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), André Canuto de Figuêredo Lima. Continua. Fonte: HiperNotícias

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Christophe Dejours faz conferência inédita no MPT. Veja a bibliografia do autor disponível na Rede de Bibliotecas do MPT

Psicanalista fala sobre o alto número de adoecimentos nas organizações e a possibilidade de reencantamento pelo trabalho, nesta segunda (8)

Conheça a bibliografia do autor disponível na Rede de Bibliotecas do MPT Bibliografia – Christophe Dejours

Brasília – O psiquiatra e psicanalista francês Christophe Dejours, um dos mais importantes estudiosos da atualidade sobre a relação entre trabalho e doença mental, ministrará conferência intitulada “Pane nas organizações: do adoecimento ao reencantamento do trabalho”, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, nesta segunda-feira (8), às 14h. O evento será transmitido por videconferência para todas as Procuradorias Regionais do Trabalho do Brasil, com possibilidade de interação por chat. O pesquisador vem ao Brasil a convite do Ministério Público do Trabalho (MPT).

“Pane nas organizações: do adoecimento ao reencantamento do trabalho” tem como objetivo analisar as mudanças ocorridas nas organizações nas últimas décadas e suas consequências.  A saúde mental dos trabalhadores e as relações interpessoais – na perspectiva da psicodinâmica do trabalho – são o foco.

Para a clínica do trabalho Heliete Karam, o debate acerca dos temas propostos por Dejours são muito atuais, sobretudo em momentos de crise, como o atual. “Nesse contexto, o MPT nunca teve um papel tão determinante para a sociedade como agora. Justamente porque as organizações estão em pane. Para que ele dê conta de cumprir sua missão social ele precisa, mais do que qualquer outro órgão, compreender uma noção de trabalho para além da produção”, afirma.

Ela acrescenta que as avaliações individuais de desempenho, assim como as terceirizações e a busca pela qualidade total, são alguns dos principais elementos que estão levando as pessoas ao adoecimento no trabalho. “De acordo com Dejours, trabalhar não é só produzir, mas também transformar a si mesmo. Implica, portanto, a subjetividade até o nível do psiquismo. Trabalhar é pensar, criar, sonhar, inventar, relacionar-se, falar a experiência do trabalho. E isso é fundamental tanto para a saúde mental do sujeito quanto para a estruturação da sociedade”, complementou.

O autor – Christophe Dejours é autor de vários livros sobre sobre a psicodinâmica do trabalho, citados por vários pesquisadores que estudam a relação entre trabalho, prazer e sofrimento. Seus temas preferidos são a diferença entre o trabalho prescrito e o trabalho real, os mecanismos de defesa contra a dor, o sofrimento, o assédio moral e o reconhecimento ético do trabalho e do trabalhador.  Dentre suas publicações, destacam-se A Loucura do Trabalho: Estudo e Psicopatologia do Trabalho; O Fator Humano; e A Banalização da Injustiça Social. Fonte: Portal do MPT

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Assédio moral: funcionárias eram colocadas para trabalharem em frente ao banheiro para sentirem o odor fétido como castigo

Natal– O supermercado Supercop Zona Sul Eireli e a fábrica de vestuário infantil EMH Indústria e Comércio (Batom com Bola) assumiram, perante o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), a obrigação de impedir qualquer de seus epresentantes de utilizar práticas vexatórias ou humilhantes contra os empregados, dentre outras condutas abusivas que caracterizem assédio moral.

O compromisso foi celebrado através de termos de ajustamento de conduta (TACs), assinados pelos estabelecimentos, que trazem ainda outras exigências a serem cumpridas, sob pena de multa que poderá ser aplicada ao supermercado e à fábrica de roupas, respectivamente, nos valores de R$ 5 mil e de R$ 3 mil, por trabalhador prejudicado e por cláusula violada.

Para o procurador do Trabalho Francisco Marcelo Almeida Andrade, que propôs os acordos, “os xingamentos e humilhações praticados por representantes das referidas empresas atentam contra a honra, a moral e a dignidade da pessoa humana, com prejuízos à saúde física e mental dos trabalhadores, o que não pode ser admitido pelas empresas”, alerta. Continua. Fonte: Portal do MPT

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MPT combate assédio moral em empresas potiguares

O supermercado Supercop Zona Sul Eireli e a fábrica de vestuário infantil EMH Indústria e Comércio (Batom com Bola) assumiram, perante o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), a obrigação de impedir qualquer de seus representantes de utilizar práticas vexatórias ou humilhantes contra os empregados, dentre outras condutas abusivas que caracterizem assédio moral.

O compromisso foi celebrado através de termos de ajustamento de conduta (TACs), assinados pelos estabelecimentos, que trazem ainda outras exigências a serem cumpridas, sob pena de multa que poderá ser aplicada ao supermercado e à fábrica de roupas, respectivamente, nos valores de R$ 5 mil e de R$ 3 mil, por trabalhador prejudicado e por cláusula violada.

Para o procurador do Trabalho Francisco Marcelo Almeida Andrade, que propôs os acordos, “os xingamentos e humilhações praticados por representantes das referidas empresas atentam contra a honra, a moral e a dignidade da pessoa humana, com prejuízos à saúde física e mental dos trabalhadores, o que não pode ser admitido pelas empresas”, alerta.

Irregularidades – Segundo denúncia sigilosa recebida pelo MPT/RN, os trabalhadores do Supercop Zona Sul, localizado no bairro de Nova Parnamirim, em Natal, sofriam agressões psicológicas e perseguições exercidas por representante da empresa que os chamava de “burro” e de “miserável”.

Os empregados do supermercado também eram submetidos às seguintes irregularidades: alteração unilateral do contrato, com imposição de exercerem a jornada em horários distintos do que o anteriormente acordado; desvio de função e registro da jornada em desacordo com a realidade.

No caso da Batom com Bola, a denúncia partiu do Sindicato dos Oficiais Alfaiates, Costureiras eTrabalhadores nas Indústrias de Confecção de Roupas no Estado (Sindconfecções/RN), confirmada em fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

Foi constatada até mesmo a limitação de ida ao banheiro, dentre as falhas que resultaram na aplicação de cinco autos de infração. Conforme depoimentos colhidos, as mulheres eram proibidas de se comunicar entre si, sob pena de advertência ou suspensão. “Duas delas, ao conversarem, foram mudadas de local, ficando em frente ao banheiro, para sentir o odor fétido, como castigo”, conta o procurador Marcelo Almeida.

Além do assédio moral e da discriminação, os auditores fiscais do Trabalho flagraram na fábrica: o uso de recipientes coletivos para consumo de água potável; não exigência do uso de EPIs no processo de serigrafia; descontos indevidos nos salários; ausência de condições adequadas para refeições.

A partir de agora, as empresas devem cessar as irregularidades apontadas pelo MPT/RN e dar ampla divulgação aos empregados a respeito do teor dos TACs firmados.

Violações ao fixado nos termos, assim como situações semelhantes de outras empresas, podem ser denunciadas aqui:  http://www.prt21.mpt.mp.br/servicos/denuncias

Fonte: Mossoró Hoje – 02/08/2016

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MPT/RN firma termos de ajustamento de conduta para coibir assédio moral em duas empresas

Os estabelecimentos denunciados assumiram o compromisso, que traz outras obrigações a serem seguidas, sob pena de multa em caso de descumprimento
Natal (RN), 02/08/2016 – O supermercado Supercop Zona Sul Eireli e a fábrica de vestuário infantil EMH Indústria e Comércio (Batom com Bola) assumiram, perante o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), a obrigação de impedir qualquer de seus representantes de utilizar práticas vexatórias ou humilhantes contra os empregados, dentre outras condutas abusivas que caracterizem assédio moral.

O compromisso foi celebrado através de termos de ajustamento de conduta (TACs), assinados pelos estabelecimentos, que trazem ainda outras exigências a serem cumpridas, sob pena de multa que poderá ser aplicada ao supermercado e à fábrica de roupas, respectivamente, nos valores de R$ 5 mil e de R$ 3 mil, por trabalhador prejudicado e por cláusula violada.

Para o procurador do Trabalho Francisco Marcelo Almeida Andrade, que propôs os acordos, “os xingamentos e humilhações praticados por representantes das referidas empresas atentam contra a honra, a moral e a dignidade da pessoa humana, com prejuízos à saúde física e mental dos trabalhadores, o que não pode ser admitido pelas empresas”, alerta. Continua. Fonte: Ascom MPT/RN.

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“Canalhas, vagabundos, antas”. Empresa de transportes é condenada em R$ 500 mil por assédio moral

E-mails enviados aos empregados comprovam que representante da Targa Transportes, de Macaíba (RN), ofendia os trabalhadores sistematicamente

Natal (RN), 22/07/2016 – Canalhas, vagabundos, antas, burros, animais, estão entre as ofensas utilizadas por um dirigente da Targa Transportes, de Macaíba (RN), para tratar os empregados, registradas até em e-mails enviados pelo agressor às vítimas de assédio moral. As provas, contidas no processo movido pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), levaram à condenação da empresa em R$ 500 mil por dano moral coletivo.

Para o procurador do Trabalho Fábio Romero Aragão Cordeiro, que assina a ação do MPT/RN, “os documentos e depoimentos apresentados comprovam as condutas abusivas e ilícitas do dirigente, que são toleradas pela Targa e afrontam a dignidade da pessoa humana, além do valor social do trabalho, a honra e a autoimagem dos trabalhadores, dentre outras garantias e direitos”.

Assinada pela juíza Anne de Carvalho Cavalcanti, da 9ª Vara de Trabalho de Natal, a sentença reconheceu que as ofensas eram indiscriminadamente realizadas, como prática inerente à gestão empresarial, o que caracteriza o assédio moral por gestão. Para a juíza, “os termos utilizados são incontestes no sentido da ofensa sistematicamente perpetrada no ambiente de trabalho, em menosprezo à dignidade dos trabalhadores, com abuso do poder patronal”.  Continua. Fonte: Ascom MPT/RN.

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Juíza admite prova obtida por meios ilícitos para comprovar retaliação a empregada gestante reintegrada

A prova do assédio moral supostamente cometido pelo empregador é o verdadeiro calcanhar de aquiles das ações trabalhistas. Isso porque, em regra, o assediador adota um comportamento dissimulado, procurando atuar em ocasiões em que não há testemunhas presentes, o que dificulta a prova do comportamento abusivo. Por isso, os julgadores costumam não exigir o mesmo grau de certeza e robustez das provas necessárias às matérias que não envolvem a intimidade da pessoa. E foi exatamente esse o pensamento da juíza Liza Maria Cordeiro, em atuação na 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, ao julgar o caso de uma gestante que, após ser reintegrada ao emprego mediante ação judicial, passou a sofrer retaliação no trabalho por parte do seu empregador, um restaurante.

Segundo alegado pela trabalhadora, ela teria sido proibida de entrar na cozinha e beber água filtrada, sendo alvo de perseguição por um dos sócios da empregadora, sócio esse que, inclusive, se recusou a lhe fornecer os vales transportes antes concedidos. A empregadora negou os fatos. E a única prova apresentada foi uma gravação não autorizada, realizada pela trabalhadora, de uma suposta conversa mantida entre ela e o sócio da empregadora.

Diante desse quadro, apesar de a gravação ter sido impugnada porque obtida por meios ilícitos, a julgadora admitiu a prova. “A regra em nosso ordenamento jurídico é a vedação às provas obtidas ilicitamente (art. 5º, LVI, CR/88). Ocorre que tal entendimento vem sendo mitigado, com base nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, admitindo-se, excepcionalmente, uma prova inicialmente ilícita quando ela visa a proteger bens jurídicos de extremo valor”, esclareceu a julgadora. Para ela, se, num juízo de ponderação de interesses, tem-se de um lado a intimidade e a privacidade e, de outro, a ampla defesa, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho, devem prevalecer estes últimos. Daí porque a prova deve ser admitida. Continua. Fonte: TRT/3

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Estresse é a terceira causa de afastamento nas empresas

Especialista explica como esse problema está onerando diretamente as empresas

No Brasil, o estresse já é a terceira causa de afastamentos com mais de 15 dias nas empresas. As instabilidades psíquicas ou orgânicas causadas por inúmeros fatores podem, ou não, estar relacionadas à rotina de trabalho, mas com certeza irão atingir diretamente a empresa. As estatísticas e indicadores demonstram que em 2020 os transtornos mentais devem ser a principal causa de afastamentos. Pensando nisso, o Programa Trabalho Seguro, criado em 2011 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), escolheu o tema “Transtornos mentais relacionados ao trabalho” para discussão no biênio 2016/2018.

Caracterizar a real causa das perturbações é muito difícil, pois geralmente há fatores desencadeados ao longo do tempo na vida do trabalhador. “O estresse consiste em um conjunto de perturbações que caracterizam o desequilíbrio físico e psíquico. Esse problema altera o cotidiano da pessoa em todos os sentidos, abalando o relacionamento com os colegas de trabalho, desempenho das atividades e, consequentemente, a produção na empresa”, explica a engenheira de segurança do trabalho, Marcia Ramazzini. Continua. Fonte: Investimentos e Notícias

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Banco é condenado por abuso e ameaças na cobrança de metas

A existência de metas no trabalho e a cobrança de resultados não indicam, por si, a existência de dano moral. Mas se essa cobrança ultrapassa os limites do que se espera e permite na execução normal do contrato, poderá ficar caracterizado o dano moral passível de reparação.

Leia notícia completa pelo site: http://bit.ly/1O7Ep56

Fonte: TRT MG no fb

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Bradesco condenado em R$ 1 milhão por assédio moral

Humilhações públicas e cobranças fora do expediente integram o conjunto de violações reconhecidas pelo TRT/RN
Natal (RN), 13/06/2016 – O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN) manteve condenação em R$ 1 milhão contra o Banco Bradesco por submeter empregados ao assédio moral. O acórdão ratificou a indenização fixada na decisão da 7ª Vara do Trabalho de Natal, motivada por ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN).
Para o desembargador José Barbosa Filho, relator do acórdão, as provas incluídas no processo comprovam a má conduta praticada pelo banco contra os trabalhadores. “Ficam evidentes diversas situações vexatórias de xingamentos, cobranças fora do expediente, exigência de metas durante greves, impedimento dos empregados de aderirem a greves, ameaças de demissão, coações contra empregada gestante entre outras condutas praticadas sistematicamente pelos gerentes do banco”, destaca.
Relembre o caso – A ação teve início a partir de notícia publicada em jornal local, em que o Sindicato dos Bancários do RN denunciou as violações. Em audiência no MPT/RN, a representação do sindicato relatou que os bancários tinham que trabalhar mesmo doentes, com medo de serem demitidos. Também destacou casos de LER/DORT, depressão, síndrome do pânico, em razão das cobranças abusivas e jornadas excessivas.
Para o procurador do Trabalho Fábio Romero Aragão Cordeiro, que assina a ação, “as provas testemunhais foram decisivas para demonstrar as violações e os prejuízos à saúde física e mental dos trabalhadores, em consequência da cobrança de metas abusivas e da busca desenfreada por resultados econômicos ‘favoráveis’, porém inconsequentes”. Continua. Fonte: Ascom MPT/RN

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O dano moral encoberto pela denominada política motivacional

por Librielle Rodrigues

Desde a sua origem o homem se dispôs ao trabalho unindo suas forças para que pudesse alcançar o resultado pretendido. Ninguém comeria se não buscasse o alimento com o próprio esforço. Ninguém teria utilidade se não agregasse sua força física à sobrevivência.

Foi assim, que desde os antigos tempos surgiu a seleção dos que faziam bem determinada coisa. Uns caçavam, outros limpavam o alimento e outros cozinhavam.

Por mais remoto que nos pareça, podemos ver que nada mudou. Os homens continuam trabalhando para sobreviver. Os que não trabalham, ou não executam aquela determinada tarefa compram a força laboral do outro, seja física, seja intelectual.

Porém o que muda é a forma pela qual o trabalho é realizado, sua intensidade e sua ligação com a realidade em que vivemos. Se naquela época, o homem nascia, trabalhava e morria, hoje o trabalho envolve mais do que meio e automatismo, é a reflexão sobre toda a vida, e a forma de vivê-la.  Continua. Fonte: JusBrasil

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Vendedora de eletrodomésticos constrangida a realizar venda casada de garantia estendida será indenizada

Ao empregador cabe impor metas e exigir o cumprimento delas. Porém, não pode desprezar os direitos da personalidade do empregado. Assim se manifestou o juiz convocado Vítor Salino de Moura Eça, em sua atuação na 10ª Turma do TRT de Minas, ao julgar desfavoravelmente o recurso apresentado por uma empresa, responsável pela administração de duas varejistas brasileiras.

Na situação analisada, o julgador constatou que os empregados eram submetidos a terror psicológico diante da agressividade com que eram impostas e cobradas as metas. Como apurado a partir da prova testemunhal, os empregados sofriam ameaças de dispensa em reuniões com os gerentes e tinham as pastas com os nomes deles riscadas de vermelho, caso ficassem abaixo das metas. Foi revelada também a exigência de venda casada, prática condenada pelo Código de Defesa do Consumidor. Os vendedores tinham sua atuação restrita em razão da exigência de que vendessem os produtos sempre com garantia de seguro ou quando a meta desses serviços não estivessem sendo atingidas pela loja. Exigência essa que levou a administração da unidade em que a vendedora trabalhava a impedir a venda de um produto, por não ter convencido o cliente a adquirir conjuntamente a garantia ou o seguro.

Na visão do juiz convocado, o terror psicológico sofrido pela trabalhadora é fruto de uma opção da empresa que, a qualquer preço, exige dos empregados que atinjam metas para vender serviços que não interessam aos clientes. “Afinal, quem entra numa loja de eletrodomésticos não está interessado em adquirir garantia estendida ou seguro. Acredito que uma boa parte da clientela compreenda que esses produtos não são interessantes para o consumidor, traduzindo-se apenas numa artimanha do empresário para ganhar mais em cima do mesmo produto”, ponderou.

Por essas razões, a Turma acompanhou o relator e manteve a condenação da empregadora a pagar indenização por danos morais à ex-empregada, no valor de R$10.000,0.

( 0000739-38.2015.5.03.0066 RO )  Fonte: TRT/3.

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Gerente que cometeu assédio moral é condenado a ressarcir empresa que pagou indenização a vítima

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um ex-gerente da MM Telecom Engenharia e Serviços de Telecomunicações Ltda. contra decisão que o condenou a ressarcir a empresa do valor pago a título de indenização a uma empregada a quem assediou moralmente. O relator, ministro João Oreste Dalazen, destacou na sessão que se trata de um caso incomum. “O empregado foi condenado ao ressarcimento de uma indenização a que deu causa em virtude de assédio moral”, explicou.

Admitido como coordenador técnico em março de 2008 pela MM Telecom para prestar serviços à Telemar Norte Leste S.A., ele foi dispensado em fevereiro de 2009, após atuar como gerente da filial da empresa em Aracaju (SE). Após a dispensa, ele ajuizou ação trabalhista contra as duas empresas, mas a empregadora apresentou pedido de reconvenção (ação do réu contra o autor, no mesmo processo) visando ao ressarcimento de indenização fixada em outra reclamação, na qual ficou comprovado que o coordenador praticou assédio moral contra uma subordinada. Continua. Fonte: TST.

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Empregado chamado de lixo recebe indenização por danos morais

Cuidado com as palavras. Humilhações no ambiente de trabalho têm gerado indenização por danos morais. Um exemplo de decisão neste sentido é caso de um trabalhador de Goiás que foi chamado de lixo pelo colega.

Confira: http://bit.ly/25UPFaq

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Cartilha: “Assédio moral, uma violência que não pode ser silenciada.

Entidade jornalistica lanca campanha contra assedio moral nas redacoes

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal lançou nesta semana a cartilha Assédio Moral: uma violência que não pode ser silenciada. O material faz parte de campanha que incentiva a denúncia de casos dentro das redações e empresas de comunicação. A entidade afirma que esse tipo de problema é um dos principais na lista de reclamações dos jornalistas.

“A iniciativa visa munir a categoria com informações sobre o assunto para que os profissionais não só saibam o que caracteriza o assédio moral, mas também tenham conhecimento dos seus prejuízos e de como comprovar essa prática na Justiça”, explica o texto de divulgação. Gratuita, a cartilha pode ser acessada por meio deste link. O material de 20 páginas explica o que é assédio, os métodos utilizados pelos assediadores, as consequências e como provar.

O sindicato pede para que os jornalistas denunciem esse tipo de agressão. “O jornalista que quiser denunciar algum caso de assédio poderá utilizar o canal da ouvidoria do Sindicato (www.sjpdf.org.br/ouvidoria), enviar um e-mail para ouvidoria@sjpdf.org.br ou fazer contato direto por telefone (3343-2251). Não é obrigatório se identificar e a entidade garante o sigilo. Mas o jornalista deverá deixar um contato para que ocorra o diálogo. Independentemente de entrar ou não com uma ação, o jornalista também pode buscar auxílio jurídico junto à entidade”.  Fonte: Portal Comunique-se.

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