Arquivo da tag: Acidente do trabalho

Reportagem: Operário é soterrado e morre em obra na rua dos Potiguares, em Natal

Cabugi Comunidade 18.05.14Clique aqui para assistir à reportagem da TV Cabugi.

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MPT apura morte de operário na Arena Pantanal em Cuiabá

O MPT em Mato Grosso vai apurar as causas e a responsabilidade da empresa Etel e Engenharia Montagens e Automação Ltda e do Consórcio CLE na morte do trabalhador Mohamed Ali Maciel Afonso, 32, na Arena Pantanal, ocorrida nesta quinta-feira (8). O estádio sediará os jogos da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá. De acordo com o que foi divulgado pela imprensa, o operário morreu no local após receber uma descarga elétrica. Continua. Fonte: PGT.

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Empregadores têm 24 horas para comunicar morte por acidente de trabalho

acidente2Além da notificação nas unidades do MTE, o empregador tem de informar ao Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho sobre a morte por meio de correio eletrônico

As mortes relacionadas a acidentes de trabalho têm de ser notificadas ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no prazo de 24 horas, segundo estabelecido por portaria publicada hoje (30) no Diário Oficial da União . A medida já está em vigor e a notificação tem de ser feita na unidade do ministério mais próxima do ocorrido após a constatação do óbito. Continua. Fonte: Jornal de Hoje.

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Frigorífico paga R$ 750 mil por vazamento de amônia

O frigorífico Minerva S.A. celebrou acordo judicial de R$ 750 mil com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A conciliação põe fim a duas ações civil públicas, ajuizadas contra a empresa por submeter trabalhadores a riscos decorrentes do vazamento de amônia na unidade de Araraquara (SP), em 2012. A quantia corresponde ao pagamento por dano moral coletivo.

Na primeira ação, o frigorífico havia sido condenado em R$ 200 mil por não possuir auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e por não comunicar as autoridades o acidente de trabalho. No segundo processo, o Minerva respondia por não realizar o controle de vazamentos de amônia, gás tóxico que pode levar à morte. Nesta ação, o Ministério Público pedia a condenação da empresa ao pagamento de indenização de R$ 5 milhões.  Continua. Fonte: MPT.

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Segurança no trabalho: AGU ajuiza 353 ações para recuperar R$ 114 milhões ao INSS

Para marcar o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado na segunda-feira (28/4), a Advocacia-Geral da União ajuizou 353 novas ações regressivas acidentárias, que envolvem R$ 114,5 milhões. O valor engloba benefícios previdenciários gerados aos funcionários segurados quando afastados do trabalho, e aos dependentes, em casos de morte. A Lei 8.213/91 garante ao Estado o direito de pedir ressarcimento dos valores gastos pelo INSS com benefícios concedidos a vítimas de acidentes de trabalho.

Os processos estão sendo levados às cortes federais que abrangem as regiões onde ocorreram os acidentes. O Rio Grande do Sul encabeça a lista dos estados com maior número de ações (71), seguido por Minas Gerais (51), Paraná (41), Rondônia (32) e São Paulo (31).

Para a coordenadora-geral de Cobrança e Recuperação de Crédito da Procuradoria-Geral Federal, Tarsila Fernandes, o objetivo da iniciativa é mostrar ao empresariado os benefícios de se investir em saúde e segurança do trabalho. Continua. Fonte: Conjur.

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Jornal indenizará motorista com depressão pós-traumática após acidentes

Um motorista de caminhão que entregava jornais na capital e no interior do Rio Grande do Sul receberá indenização de R$ 95 mil por desenvolver depressão pós-traumática e perder 75% da capacidade de trabalho após três acidentes de trânsito. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda. (Correio do Povo), mantendo, assim, a condenação.

Na reclamação trabalhista, o motorista atribuiu à jornada exaustiva os acidentes. No primeiro, fraturou o fêmur, fez cirurgia e ficou com uma perna mais curta e desvio na coluna; no segundo, bateu de frente com um motoqueiro, que morreu. No dia seguinte avisou à empresa que estava sem condições de trabalhar, pois as imagens do acidente ainda eram nítidas, mas não foi dispensado. Leia mais.

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Mais de 14 mil trabalhadores sofrem acidentes e doenças de trabalho em dois anos no RN

Hoje, 28 de abril, a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva participou de ato que marca o dia mundial em memória às vítimas de acidentes e doenças do trabalho

Natal (RN), 28/04/2014 – Dados da Previdência Social registram que mais de 14 mil trabalhadores sofreram acidentes e doenças de trabalho, no Rio Grande do Norte, somados os números de 2011 e 2012, sendo 41 vítimas fatais. Para marcar o dia mundial em memória às vítimas de acidentes e doenças do trabalho, a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE/RN) sediou uma mobilização na manhã de hoje, 28 de abril. Dentre os participantes, o evento contou com a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, o procurador federal Murillo de Mello Brandão Filho, a representante do Fórum de Proteção ao Meio Ambiente de Trabalho (Fepmat) Geolipia Jacinto, além dos auditores fiscais e servidores da SRTE/RN.

Além de protestar contra a epidemia de acidentes de trabalho no Brasil, a mobilização também reivindicou melhores condições de trabalho, diante da precária estrutura física e organizacional da SRTE/RN, bem como do quadro insuficiente de servidores e de auditores ficais do Trabalho, para atender à demanda. A situação já foi inclusive denunciada ao Ministério Público Federal no RN, pelos próprios integrantes da SRTE/RN. Continua. Fonte: Ascom MPT/RN.

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Safrista contratada por tempo determinado tem direito a estabilidade por acidente

Uma trabalhadora que atuava no cultivo de maçãs, mediante contrato de trabalho por prazo determinado, obteve na Justiça o direito de receber as diferenças salariais referentes ao período em que ficou afastada por conta de acidente no pomar Bela Vista, em Correia Pinto (SC). A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a safrista tinha direito à estabilidade em decorrência do acidente, independentemente do tipo de contrato de trabalho celebrado.

A trabalhadora rural foi contratada em outubro de 2009 pela Agro Industrial São Pedro de Vacaria Ltda. (Agrospe). Em dezembro desse ano, torceu o tornozelo ao pisar num buraco no pomar e ficou afastada até abril de 2010. A empresa emitiu Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e encaminhou a safrista ao órgão previdenciário. Todavia, lhe foi concedido auxílio-doença comum, e não acidentário. Leia mais.

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Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho

Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data
28/04/2014 – O dia 28 de abril foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Não por acaso, portanto, a data foi escolhida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o lançamento de uma nova campanha nacional voltada para a prevenção dos infortúnios relacionados ao trabalho, coordenada pelo Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, criado em 2011. Os vídeos, produzidos pela Secretaria de Comunicação Social do TST, trazem depoimentos de vítimas de acidentes, a fim de aprofundar a reflexão sobre o problema, a partir do tema “A prevenção é o melhor caminho”. Continua. Fonte CSJT.

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Acidentes de trabalho reduzem no RS e no Brasil, mas em ritmo lento

O Zero Hora destaca que os frigoríficos foram os ambientes mais perigosos para se trabalhar no Rio Grande do Sul em 2013, aponta a Superintendência Regional do Trabalho. Nesses locais ocorreu o maior número de acidentes de trabalho, que vêm diminuindo no país e no Estado, mas em ritmo mais lento do que o adequado. Em 2012, último ano com dados disponíveis, a queda no número total de acidentes foi de 5% no Rio Grande do Sul e 2% no Brasil. Em  casos fatais, a situação se inverte: o recuo brasileiro é de 7%, enquanto no Estado foi mais tímido, de 3%, um dado que preocupa neste Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Em fevereiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) havia interditado máquinas de embutir — para salsichas — em Montenegro porque os empregados corriam risco de amputação e esmagamento de membros superiores e choques elétricos. Máquinas de empacotamento em outra unidade de Passo Fundo também foram paradas. Leia direto da fonte

 

 

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Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho

Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho

O dia 28 de abril foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalh

Não por acaso, portanto, a data foi escolhida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o lançamento de uma nova campanha nacional voltada para a prevenção dos infortúnios relacionados ao trabalho, coordenada pelo Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, criado em 2011. Os vídeos, produzidos pela Secretaria de Comunicação Social do TST, trazem depoimentos de vítimas de acidentes, a fim de aprofundar a reflexão sobre o problema, a partir do tema “A prevenção é o melhor caminho”.

Em 2012, segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social, foram registrados 705.239 acidentes no país, número ligeiramente inferior ao do ano anterior, de 720.629. Desse total, 2.731 trabalhadores morreram e 14.755 ficaram permanentemente incapacitados para o trabalho. Continua. Fonte: TST.

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Cresce o número de acidentes de trabalho em todo o mundo

Por José Carlos Manhabusco

Não é demais relembrar o recente acidente ocorrido por ocasião da construção de um estádio de futebol no estado de São Paulo. Isso demonstra que a atenção deve ser redobrada, tanto com as máquinas pesadas, quanto com os equipamentos individuais de segurança (EPI).

O próprio nome acidente já resume um pouco do seu significado. Entretanto, a ocorrência de um acidente não significa apenas que se trata de caso fortuito ou de força maior. A investigação se faz necessária para descobrir a sua real causa, e poder atacá-la em seu nascedouro.

Vejamos as notícias sobre o estudo e os números dos acidentes de trabalho.

  • Indicadores de acidentes de trabalho em obras da construção civil são preocupantes e estão relacionados ao descumprimento das normas de segurança.

De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrem anualmente 270 milhões de acidentes de trabalho em todo o mundo. Aproximadamente 2,2 milhões deles resultam em mortes. Continua. Fonte: O Progresso.

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Família de operário morto no Itaquerão quer R$ 1 milhão

Local onde o operário caiu ainda está com as atividades suspensas no Itaquerão

Local onde o operário caiu ainda está com as atividades suspensas no Itaquerão (José Patricio/Estadão Conteúdo)

A família do operário Fábio Hamilton Cruz, morto no acidente nas obras do Itaquerão no último sábado, vai acionar a Justiça para pedir indenização de 1 milhão de reais pelos danos morais e materiais, além de pensão vitalícia de 425 reais por mês para a mãe do falecido. Segundo o advogado do caso, Ademar Gomes, três empresas serão acionadas: Odebrecht, responsável pela obra, a WDS Construções, empresa subcontratada da qual Fábio era funcionário, e a Fast Engenharia, responsável pela montagem das arquibancadas provisórias. Continua. Fonte Veja.

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Obras em estádios da Copa do Mundo somam oito mortes

Fonte: Humor Inteligente.

Veja reportagens

http://www1.folha.uol.com.br/esporte/folhanacopa/2014/03/1433109-obras-em-estadios-da-copa-do-mundo-somam-oito-mortes.shtml

http://copadomundo.uol.com.br/noticias/redacao/2014/03/29/obras-da-copa-no-brasil-ja-matam-4-vezes-mais-que-na-africa-do-sul.htm

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Responsabilidade do clube de futebol por lesão de jogador

por Aurelio Franco de Camargo e Ricardo Souza Calcini

No último dia 6/3/14, em notícia veiculada no site do TST, ganhou repercussão na imprensa esportiva a seguinte manchete: “TST reconhece responsabilidade objetiva de clube de futebol em lesão de jogador”.

No caso, ora analisado pela Corte Superior Trabalhista, segundo infere-se da leitura da matéria informativa, abordou-se a situação de um jogador que, no exercício de sua atividade profissional, lesionou o seu calcanhar esquerdo. Assim, e conquanto tivesse recebido o competente tratamento médico custeado entidade esportiva, “in casu” o Joinville Esporte Clube, permaneceu total e definitivamente incapacitado para a prática desportiva, já que não obtido êxito na reversão do quadro clínico da lesão por ele acometida. Continua. Fonte: Migalhas.

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