Direitos fundamentais e sua aplicação no mundo do trabalho

GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. Direitos fundamentais e sua aplicação no mundo do trabalho: questões controversas. São Paulo: LTr, 2010. 232 p.

Conteúdo

A Constituição Federal de 1988 vinte anos depois – o choque de brasilidade e o protótipo de Macunaíma —

A constitucionalização dos direitos trabalhistas: novo modelo de normatividade —

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho —

Justiça do trabalho, um novo rosto à procura de uma nova identidade —

Rito sumaríssimo: um compromisso com a seriedade e a efetividade – um compromisso com a cidadania —

Penhora cobre salários, proventos da aposentadoria e poupança: o princípio da legalidade e a utilidade da jurisdição —

Penhora sobre faturamento – questões controversas em madado de segurança e habeas corpus —

Súmula vinculante n. 4: tertius genus no controle da constitucionailidade? —

 Responsabilidade do empregador por danos decorrente de acidente de trabalho / doença profissional: subjetiva ou objetiva? —

Dies a quo para a incidência da taxa selic e multa: uma leitura constitucional —

 Art. 71 da Lei 8.666/93 e Súmula n. 331 do C. TST: poderia ser diferente?

 

Uma resposta para “Direitos fundamentais e sua aplicação no mundo do trabalho

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